Rumo ao passado

Os vereadores de Campo Grande já regularam o trânsito de carroças em Campo Grande.

Agora, nesse passo e nessa direção, aguardo a regulamentação para o carro-de-boi, as oficinas de máquinas de escrever, o uso do fogão a lenha e da pomada Minâncora.

Na falta de trabalho sério e alheios aos tempos de internet, wireless, iPhone, iCloud e grifes como Motorola, Microsoft e Apple, os vereadores trabalham com o que lhes é familiar.

Regular o serviço das parteiras, benzedeiras, aquelas que afastam mau-olhado e arca-caída, deve estar na pauta dos nobres senhores que ganham 27 mil mensais para pensar a nossa vida e tratar desses assuntos incrivelmente modernos e interessantes.

Com esse último esforço regulamentador, o das carroças, estamos retornando ao antigo Código de Posturas de Campo Grande, onde era proibido “escarrar no passeio público”, “amarrar cavalo no chafariz da praça”, “usar chapéus nas pistas de cancha (corridas de cavalos)”e segundo o qual todo mundo ficava “obrigado a matar o próprio formigueiro”.

Está tudo bem. Uma Câmara que tem um horizonte tão atual e apertado de prioridades não nos pode fazer mal, embora nos custe muito pagar tanto por praticamente nada.

Poderiam os vereadores, por exemplo, pensar nos postos de saúde sem pediatras, farmácias sem medicamentos essenciais, aparelhos de radiologia emperrados, vias públicas mal-sinalizadas causando acidentes, terrenos baldios abrigando bandidos e ratazanas.

Poderiam coibir a exploração de restaurantes, que cobram 200 reais por um prato com três camarões, flanelinhas que cobram “estacionamento” nas ruas apesar de haver um parquímetro instalado e cobrando pelo serviço.

Poderiam verificar a falta de linhas de ônibus para os distritos industriais, o que obriga empresários a transportar seus funcionários por conta própria, enfrentando a cobrança de horas extras in itinere. De que adianta atrair indústrias para Campo Grande se a infra-estrutura não existe e não ajuda?

Vêm aí racionamento de água e aumento da conta de energia. Será que os vereadores já visitaram os pontos de captação de água em Campo Grande? Será que estão atentos a esses problemas? Terão consciência de que a validade de mercadorias perecíveis é alterada irregularmente nos balcões de supermercados?

Os lixões, com os dias contados por força da legislação ambiental, grassam em Campo Grande, com pobres-diabos à margem da vida misturando-se com os urubus, mas os senhores vereadores, às vésperas de seu próprio despejo, escondem-se em seus gabinetes, trocam fofocas e frivolidades políticas, aguardando o momento de passar no Caixa e levantar os polpudos vencimentos.

Uma agenda mais sólida não lhes passa pela cabeça, muito ocupada com o regulamento dos carroceiros e do óleo de fígado de bacalhau.

Carreiristas

Convoco o povo de Campo Grande e de meu Estado a não votar em candidatos carreiristas, que não respeitam o voto recebido, fazem pouco caso do eleitor, como se ele fosse bobo, que pudesse e devesse ser enganado a cada eleição.

Quem são esses carreiristas? São aqueles vereadores recém-eleitos que ainda não aprenderam sequer a consultar a Lei Orgânica do Município, ainda não compreenderam a dinâmica do funcionamento da Câmara de sua cidade, ou seja, ainda não aprenderam a mamar e já estão querendo correr uma maratona.

Campo Grande está cheia deles mas imagino que em Dourados, Três Lagoas, Corumbá e outras cidades do Estado eles já estejam pondo as garras de fora.

A desfaçatez é tão grande que eles vão a sua casa, ao seu bairro, à sua empresa, escola ou entidade de classe pedir votos para… mudar de casa!

Sei que dirão que como deputados poderão ser mais úteis que como vereadores.

Isso é tão falso quanto nota de 3 reais.  Se o coitado – ou espertalhão – ainda não tem competência para ser vereador, o que fará na Assembleia? Nada!

Vejam que serviços ele prestou nesse período em que mal e porcamente foi vereador (ou vereadora, que há também muitas mulheres mirando a Assembleia) e você terá uma ideia do tipo de deputado que ameaçamos eleger.

Dirão que é uma missão partidária. Ok. Mesmo que fosse isso, o partido também estaria errado, pois enganou o eleitor dizendo que aquele ou aquela candidata seria uma grande aquisição para a Câmara. Agora ele não serve mais e, apesar de tudo, já quer ir para escala superior.

Na verdade, superiores são os vencimentos de deputado, as mordomias, os cargos disponíveis nos acertos e acochambros futuros.

Pior de tudo: ao serem eleitos, pois há muitos eleitores que farão o papel de escada para os malandros, deixarão um traste em seu lugar, o infame suplente, nome de aluguel que só fez figuração no palco eleitoral.

Quer ver para que serve um suplente? Veja o caso do Professor Pedro Chaves, outrora empresário bem sucedido na educação,  jogado de um lado para outro, ao sabor dos interesses de Bernal, de Delcídio ou da coligação a que serve de bucha de canhão.  O que fez esse suplente para os eleitores que lhe conferiram seus votos?

Acho um estelionato inaceitável esse carreirismo, essa corrida ao ouro. Estelionato financeiro – afinal, pagamos os vencimentos e os privilégios do poder a todos eles durante todos esses meses pensando que tínhamos um vereador ou vereadora e temos, na verdade, um oportunista correndo atrás de um cargo mais bem remunerado. Estelionato institucional, pois ocuparão o lugar de gente melhor.

Não há interesse público na corrida, apenas interesse privado da pior espécie.

Faça um passeio pelo site da Assembleia e veja o que fizeram os vereadores que, tão logo foram eleitos, se bandearam para a Casa dos deputados. Que projetos fizeram, em que discussões se envolveram, que papel desempenharam além da indigna posição de pedra no altar do governador?

Não é por outra razão que desconfio cada dia mais da atividade parlamentar, seja de qual nível for.  Uma grande perda de dinheiro e de tempo.

Já escrevi aqui mesmo sobre essa debandada. Na época, dei à matéria o título de mandatários infiéis. Retorno ao tema porque julgo que estaremos sendo enganados mais uma vez.

Por isso, na próxima eleição, negue-se a servir de massa de manobra na mão desses carreiristas safados. Lembre-se que já erramos uma vez pensando que eles poderiam ser nossos representantes municipais. Não precisamos errar novamente.

Predadores

Os piores predadores gostam das sombras da noite. É quando as presas têm menos chances de escapar. Assaltantes costumam “trabalhar” com suas gazuas e pés-de-cabra em feriados e fins de semana, quando a família sai a passeio ou férias, ou quando a polícia trabalha de má vontade.

Agora a Capital conhece outra espécie de malandros, travestidos de vereadores que resolveram concluir um processo de cassação do Prefeito precisamente no período de festas de fim de ano, quando o Judiciário está atuando por plantões e, de modo geral, a cidade está em ponto-morto.

No passado recente, o prefeito Nelsinho Trad fez tramitar no dia 28 de dezembro um processo licitatório (do lixo, salvo engano), envolvendo milhões e milhões de reais e uma concessão de mais de 25 anos. Em 28 de dezembro, sem uma alma viva na cidade, ninguém para contestar ou discutir a concessão, a ilegalidade campeou solta.

Deu no que deu: processo obstado pelo Ministério Público, cidade cheia de lixo enquanto o ex-prefeito culpado, na maior desfaçatez, trafega todo pimpão em sua campanha eleitoral pelo governo do Estado.

Então, já se sabe, os vereadores tiveram com quem aprender, embora, pelo histórico de alguns deles, políticos emplumados de vários mandatos, essa malandragem é hábito que já está no sangue.

A professora Gizeli Costa, no Facebook, disse sobre o processo de cassação: “Esse povo conta com a inércia da maioria popular. Cem pessoas se manifestando contra alguma coisa é nada diante do número de eleitores que votaram no prefeito. Ano passado, quando da licitação do lixo, ninguém sabia de nada. Estavam preocupados unicamente em liquidar com a “ceia” de Natal e em comprar o carvão pra assar o gato na passagem do ano. Logicamente, os políticos sabem disso e por isso agem como ratos”.

No fórum “Fala, Campo Grande” (facebook), Marco Aurélio Barbosa d’Oliveira acentuou: “O que é preciso é urgente uma agenda positiva para Campo Grande, com melhoria nos serviços públicos, mais cuidado e limpeza da cidade, uma renovação na sinalização semafórica que está um caos, mais investimos e fomento à produção, mais preparo e qualificação da “máquina pública”, dentre outras ações de responsabilidade da boa, eficaz e responsável gestão pública”.

Nem se trata de defender o prefeito, que já tem seus próprios defensores. Se ele errou, e não conheço prefeito e ex-prefeito inocentes, há sanções na lei de responsabilidade fiscal (que é precisamente o caso tratado na Câmara!). Há o Ministério Público, há o Tribunal de Contas e a própria Câmara pode obstar os projetos do Executivo enquanto ele não cumpre com a lei. A cassação é recurso extremo, quando não há conserto, o processo é desgastante e a cidade não recebe qualquer benefício em trocar seis por meia dúzia.

Um “novo” prefeito representa a troca de secretários, a paralisação da máquina pública, com enormes custos para a cidade, que já está mais do que parada. Ainda mais ao preço que os edis estão cobrando para votar assim ou assado, o que, por si só, já é uma indignidade.

Afinal, o campo-grandense está abandonado nos postos de saúde, nos terminais de ônibus, nas esquinas e ruas sujas de lixo, no centro depauperado pela feiura e pelo descaso urbano, e ninguém notou nenhum traço de piedade por parte de qualquer dos vereadores. É como se o sofrimento do povo lhes fosse algo estranho. Para eles, povo que é povo sofre calado.

Seu único objetivo, sua única missão, é trocar o prefeito por alguém que lhes ofereça cargos (e vencimentos, mordomias, prestígio) como moeda de troca. Uma vergonha da qual ninguém será absolvido: nem os vereadores que se oferecem para compra, nem o prefeito que se dispõe a pagar o vergonhoso e indigno preço.

Predadores. Nada mais são do que isso. São pseudo-funcionários públicos que trabalham em seu próprio interesse, alguns com processos de cassação pendentes de recursos junto ao TSE, maus inquilinos com aluguel em atraso, ocupando indevidamente propriedade alheia, na maior desfaçatez.

Qual é a autoridade dos senhores vereadores? Que estranho tipo de moral reveste seus atos? Que apreço têm pela res publica e pelos votos que receberam de tantos pobres-diabos que votaram por camisetas, churrascos com mandioca ou promessas de empregos? A resposta é: apreço zero.

Não me emociona esse processo de cassação. Todos estão no mesmo barco, o alvo e o atirador. O prefeito não escolheu bem seus assessores, não criou uma agenda positiva de governo e provocou a sanha ambiciosa de seus algozes. Os vereadores, desocupados a maior parte do ano, encontraram um brinquedinho lucrativo de fim de ano. Com um mínimo de esforço, que lhes reconheço por hábito, darão mais uma mordida no bolo municipal, no patrimônio da viúva.

A verdade é que, registre-se para a história, a casa e a cidade estão à mercê dos predadores, sejam eles assaltantes de fim de ano ou parlamentares dedicados ao enriquecimento ilícito.

O povo está só.

Enxugadores de gelo

A população vem acompanhando um festival de besteira que assola a cidade, parodiando o febeapá de Stanislaw Ponte Preta. Vereadores contra o prefeito, o prefeito contra os parlamentares e, infelizmente, ambos contra a comunidade.

Acho que os ilustres vereadores deveriam gastar parte do imenso tempo remunerado que lhes sobra para realização de um seminário sobre a atividade parlamentar, o que fazer, o que não fazer, como ser produtivo no mandato.

Seria útil para a cidade.

Tenho, daqui, criticado o excesso de homenagens a que se dedica a Câmara Municipal, mesmo tendo eu mesmo recebido uma delas como advogado. É dia do índio, do muçulmano, do italiano, dia da mulher, dia do negro, cada vereador escolhendo um ou dois homenageados para, em uma demorada e midiática sessão, fazerem discursos e loas intermináveis.

Decididamente, não é isso que o povo quer!

Este artigo foi motivado por um outdoor anunciando a criação da Procuradoria da Mulher, por iniciativa da vereadora Carla Stephanini, acompanhada, certamente, pelas demais vereadoras da casa.

No outdoor a vereadora Carla anuncia-se a primeira Procuradora da Mulher e cita, no rodapé da peça publicitária, as vereadoras Rose, Luiza Ribeiro e Graziele.

O que me espanta é: para que uma procuradoria da mulher se a vereadora tem mandato para “procurar” e “achar” (se procurar!) o que for necessário em defesa não-só da mulher, como do negro, do índio, do pobre, do cidadão, em geral, que, pensando bem, está absolutamente sem defesa na Câmara.

Falta acompanhamento dos vereadores quanto ao cumprimento da legislação que não-só obriga proprietários a limpar seus terrenos baldios, como permite à Prefeitura desapropriar esses sujismundos e especuladores.

Enquanto a secretaria competente não faz o seu trabalho, sob omissão dos vereadores (que são pagos para fiscalizar o Executivo), ratos, lacraias, cobras e baratas invadem as residências vizinhas, sem falar nos depósitos de dengue.

Poderiam os senhores edis, ainda, com ou sem procuradorias, obrigar a secretaria de vigilância sanitária e meio-ambiente a corrigir um dos maiores problemas da cidade: casas em ruas servidas por rede de esgoto recusam-se a fazer as ligações, insistindo no uso de fossas sépticas e cometendo, às escâncaras, crime ambiental.

Não precisamos ir longe: minha rua é um mau exemplo.

No lixão que envergonha Campo Grande, pessoas simples se contaminam remexendo podridão em busca de alguns trocados. Pior: estão lá, expondo-se à morte e a graves doenças, por decisão de um ilustre juiz!

Onde estão os vereadores que não combatem, com a garra que têm demonstrado contra Bernal, essa vergonha?

Quando um vereador fez uma visita ao “Vietnam”, o corredor da morte da Santa Casa, onde centenas de necessitados gemem de dor e abandono em busca de uma saúde que não têm?  A Santa Casa, outra vergonha de Campo Grande, serviu para “distribuir” verbas públicas durante a intervenção e o único resultado visível foi a eleição de um ilustre médico a deputado federal.

O fato é que a Câmara se move como um pêndulo inútil e caríssimo ao contribuinte entre pedidos de CPIs e campanhas surpreendentes como uma que ouvi no rádio: a Câmara promovendo a segurança no trânsito!!!

Não é o fim da picada?

Boas intenções à parte, as nobres vereadoras não precisam de uma procuradoria para cuidar dos interesses das mulheres! Isso não é óbvio para elas, que gastam em publicidade para enxugar gelo.

Senhoras vereadoras, não precisamos de procuradorias! Senhores vereadores, tenham paciência, não precisamos de nenhuma CPI promocional! Precisamos de fiscais da coisa pública.

Na verdade, o povo está só.

Imoralidade

Vereadores, ao apagar das luzes do ano e ao espocar dos holofotes do Natal, aumentaram seus próprios vencimentos para 15 000 reais, muito acima do INPC acumulado, de pouco mais de 5%.

 

E não se iluda o povo de que o vereador ganha somente esses 15 mil. Além disso, certamente, haverá aumento das verbas de gabinete (contratação de parentes e amigos, correio, combustível, “auxílio-paletó”, plano de saúde, internet, celular corporativo, passagens aéreas…).

 

Não há sabedoria, mas esperteza, na medida. Esperteza em escolher o momento (fim de ano), a forma (resolução) e o índice (muito acima da inflação).

 

Como disse um sociólogo entrevistado, os políticos só são ágeis quando agem em causa própria. Touché!

 

Na outra ponta, povo, assalariados, aposentados, donas de casa, domésticos e arraia-miúda em geral gramam dificuldades para comprar um simples litro de leite de dois em dois dias, tomar ônibus para trabalhar, comprar um AAS para o filho com febre.

 

Sequer pretendo comparar o trabalho desses assalariados, cuja produção de formiguinha se incorpora imediatamente ao bem-estar da comunidade, enquanto o trabalho dos vereadores, bem, esse trabalho dificilmente se nota no dia-a-dia.

 

Desde a doméstica que arruma sua casa ao operário pendurado em uma gaiola no alto de um prédio, do professor que recolhe migalhas para ensinar comunicação e matemática ao seu filho ao motorista de ônibus que transporta a mão-de-obra de um lado para outro, a utilidade desse labor é evidente.

 

Na Câmara, onde, como se verá ao longo do ano, sucederão eventos como o dia do Muçulmano, o dia do Japonês, o dia do Índio e tantos outros, onde os vereadores dividirão as “homenagens” de sempre, farão discursos, atenderão, subservientemente, aos deslizes e devaneios do Prefeito, nada de novo será acrescentado ao PIB municipal.

 

Só para não deixar a memória desaparecer nas brumas de 2012, sob a omissão e o ócio da Câmara, o Prefeito Nelson Trad Filho loteou a cidade e vendeu as concessões da coleta de lixo, o transporte coletivo urbano, a exploração das águas, entre outras, a prazos que vão de 25 a 35 anos.

 

Na Câmara, a mesma Câmara que hoje aumenta seus próprios vencimentos para 15.000 reais, não se ouviu um pio sequer. Todos alinhados com o Prefeito nas suas negociações secretas ou manipuladas (a audiência pública do lixo foi realizada em 28 de dezembro, quando os vereadores ainda estavam sob o efeito do champanhe de fim de ano).

 

O que assusta nesse quadro de imoralidade (sim, porque o aumento é quase legal, mas é imoral) é a completa insensibilidade dos vereadores, os mesmos que foram de casa em casa durante a campanha prometer moralidade, ética e serviço a favor do povo.

 

A resolução (por isso eu disse que era quase legal, pois o projeto de aumento é uma resolução, praticamente uma declaração de vontade própria e não um projeto de lei decentemente votado com toda transparência) foi votada por unanimidade. Isso nem é novidade, já que todos estavam interessados no aumento.  Nenhuma voz, nenhuma, de discordância!

 

Um vereador emplumado, interpelando um dos manifestantes que agitavam cartazes contra o aumento, perguntou o que ele fazia.

 

– Estou desempregado, atualmente.

 

“Então”, disse o vereador, “vá procurar emprego e não venha encher o nosso saco”. Curto e grosso.

 

Espero que isso sirva de lição não-só aos bravos manifestantes, mas, especialmente, ao povo que vota. Na próxima vez, já sabendo que nada de bom virá da Câmara, que pelo menos os candidatos não venham nos encher o saco em busca de votos.

 

Fica registrado, senhores vereadores: nem sempre o que é legal é moral.

 

Silêncio democrático*

Era uma vez um país abaixo do Equador. Estava em cam­panha eleitoral. Pelos jornais, pela TV, pelo rádio e em todo canto de cada cidade espalhavam-se promessas de bem viver, progresso, de­senvolvimento, criação de empregos, saúde e bem-aventurança eter­na para os eleitores. Nada mais seria igual depois das eleições.

Os eleitores já estavam acostumados à profusão de pro­messas e, embora fosse apenas pela TV, a felicidade não era algo estranho por ali. Mas naquele ano, as promessas estavam mais inten­sas. Afinal, naquela republiqueta os militares haviam dominado du­rante décadas e agora, pela primeira vez, havia outro partido domi­nante, que fizera o presidente da república, governos estaduais e gran­de parte das câmaras legislativas. Vivia-se, mais uma vez, a ditadura, que era para ser do proletariado, mas virou ditadura da nova burgue­sia, porque ninguém é de ferro.

Um certo dia o país ficou em silêncio. Nenhuma palavra, nenhuma propaganda no rádio ou na TV, nenhuma passeata! Os car­tazes e as faixas foram arrancados, o Tribunal Eleitoral entrou em férias de repente. Silêncio absoluto! Algo de muito estranho ou mui­to grave acontecera. O processo eleitoral, evidentemente, não ter­minara, pois não havia qualquer comemoração nas ruas. Nenhum resultado divulgado, nenhuma notícia no jornal.

Como era um país tropical, dificilmente o motivo de tanto silêncio seria um tufão, um tornado, um ciclone ou coisa parecida. Terremotos eram coisa do outro lado do mundo. Mas, de fato, a campanha sumira das ruas e dos meios de comunicação. Nas ruas, os candidatos não cumprimentavam os eleitores, não davam abraços, sorrisos nem tapinhas nas costas. Estranhamente, nem se viam ca­misetas, bonés e outros mimos eleitorais.

Algo de muito sério estava ocorrendo naquele país abaixo do Equador.

Sequer se podia recorrer à arma preferida daqueles tempos, uma certa comissão parlamentar de inquérito que, em tempos nor­mais, costumava investigar, ficar sob os holofotes, produzir torneios verbais na mídia e terminar nas gavetas de sempre. Os políticos estavam circunspectos, reservados, digamos assim, na moita. Não que­riam dar entrevistas, não abriam seus gabinetes, não faziam proselitismo, não davam o ar de sua graça ou, naquele caso, ao que tudo indicava, desgraça.

Os cartórios eleitorais ostentavam placas de “fechado para balanço” ou “fechado por motivo de mudança”. A Câmara Legislativa, onde alguns dias antes vereadores tinham aumentado o próprio salário e colocado o do Prefeito lá nas grimpas, colocara uma faixa de “aluga-se”, como se aquela atividade não mais existisse no próximo ano.

O governador, normalmente falante e bem disposto, deixara de distribuir afagos e brindes aos membros do parlamento, interrompendo a agenda de inaugurações que costumavam render grandes churrascos e farta distribuição de bebidas aos felizes comensais.

Era tudo muito estranho. Mas, repito, o que mais incomodava era aquele grande, abismal silêncio por toda a cidade. Onde estavam os barulhentos cabos eleitorais, movidos a coxinha de galinha e Tang, que na semana anterior infernizavam os cruzamentos da idade forrando-a de lixo, santinhos e adesivos de todas as cores?

Depois de uma semana de espanto, foi pesquisando no Di­ario Oficial que descobri a causa daquele silêncio, o sumiço de polí­ticos e cabos eleitorais, o desestímulo das casas legislativas, a parali­sação e o cancelamento de todas as campanhas radiofônicas e televisivas tão animadas. Fiquei boquiaberto e me dei conta de que aquele país de praia e futebol ainda tinha alguma esperança.

Não fora nenhuma decisão do Tribunal Eleitoral, contra campanha ilegal ou alguma fraude na elaboração de um vídeo ou de um cartaz. Não fora uma faixa ofensiva ao governo federal ou uma súbita greve dos meios de comunicação.

Ali, diante de meus olhos, estava a razão do súbito fim de uma barulhenta campanha, na forma de um curto projeto de lei, apre­sentado nem sei por quem, pois, àquela altura, o autor já teria sido assassinado. O projeto dizia:

“A partir do próximo mandato, os políticos de todos os níveis vão trabalhar pelo bem (PRO BONO) do País, do Estado e dos Municipios. Qualquer que seja o cargo, o político terá direito somente a salario mínimo, tíquete refeição e vale-transporte. Ao final do mandato, ganharão um título de Cidadão do Município ou do Estado onde com honra serviram ao seu povo. Como todos são iguais perante a lei, atingida a idade própria, terão a mesma aposentadoria que o trabalhador comum. Revogam-se as disposições em contrário”.

Ao chegar em casa, consultei meus velhos alfarrábios de História e pude entender o que significava pro bono. Na origem da democracia, tão exaltada nos dias de hoje, o serviço público não era remunerado. Com o tempo, porque não precisávamos dos generais para defender os muros da cidade, deixamos de remunerá-los e trans­ferimos suas benesses aos políticos, criando uma casta de mordomos milionários, num país de miseráveis.

Estava explicada a debandada e o encerramento da campa­nha ali, naquele pequeno país, abaixo, bem abaixo do Equador.

* Artigo escrito em 2001, inserido no livro “Cidadão de Festim”, de João Campos, Ed. Rede Pura, 2005, p. 53.

Projetos sob encomenda

Vereadores, deputados, senadores podem obter projetos de lei instigantes, úteis e bem elaborados para sua cidade ou região em qualquer parte do País.

João Campos auxiliou o Deputado Maurício Picarelli, de Mato Grosso do Sul em alguns dos mais úteis projetos já convertidos em lei e copiados em Municípios e Estados brasileiros.

Comissão Permanente de Eficácia Legislativa, encarregada de analisar o acervo de leis de um Estado, eliminando as que se tornaram letra morta, estimulando a fiscalização e o cumprimento pelo Executivo das que estavam inativas.

A Comissão de Controle Orçamentário permite que se evitem aberrações na execução da Lei Orçamentária antes que o Estado tenha prejuízo, ao contrário do que ocorria antes, com o Tribunal de Contas apenas apontando o prejuízo já sofrido, sem nada mais a fazer.

CNVDC – Certidão Negativa de Violação de Direitos do Consumidor, que permite ao Estado impedir a participação de empresas violadoras da legislação do consumidor em licitações públicas.

Esse projeto e tantos outros foram elaborados pelo Escritório Jurídico J Campos.

Qualquer político pode encomendar seu projeto, online, e teremos o maior prazer em atendê-lo.