Vereador sem voto

Há pouco tempo, manifestei-me sobre o alto (e injustificável) custo de um vereador na Capital, considerando, sem nenhum exagero, que com um celular e acesso à internet um vereador pode muito bem fazer o seu trabalho público.

Citei, ainda, casos conhecidos de parlamentares dos países baixos, conhecidos pela sigla Benelux (Belgica, Holanda e Luxemburgo), onde um representante exerce sua atividade secular (advogado, engenheiro, médico, bancário ou motorista de ônibus) e recebe apenas os custos pela atividade parlamentar (correio, passagens e hospedagem em eventos oficiais, etc.).

Como sei que o Brasil não está preparado para ser Bélgica ou Holanda, calo a minha esperança na garganta e passo a sugerir algum trabalho útil aos nobres vereadores.

Quem sabe eles encontrem estímulo para uma agenda positiva em favor do Município e deixem essa bobagem de impeachment do prefeito, que só nos toma tempo e cansa a paciência. Qualquer que seja o desfecho dessa encenação (onde uma Câmara, lameaçada com despejo pela mais indigna das razões – falta de pagamento de aluguéis – e mantendo cinco vereadores com mandato pendurado em liminares) a cidade sairá perdendo. Perdendo tempo, dinheiro, vergonha.

Proponho uma agenda a qualquer vereador que pretenda utilizar seu dia em um bom exercício do mandato. Todas as sugestões estão baseadas na Lei Orgânica Municipal.

Estivesse eu, vereador sem voto e sem mandato, em meu gabinete e tomaria as seguintes providências:

Pediria informações sobre abrangência e utilidade da guarda municipal (se já estivesse criada no Município), como instrumento de apoio à segurança do cidadão e apresentaria ao plenário um relatório sobre a utilidade desse órgão.

Exigiria e acompanharia severa fiscalização do Corpo de Bombeiros e da secretaria correspondente sobre os equipamentos (extintores, hidrômetros, sinalização e logística) de combate a incêndio na Capital, antes que um fogaréu consuma o centro da cidade.

Fiscalizaria o cumprimento dos serviços concedidos, especialmente, os de transporte coletivo urbano quanto a itinerários, horários, etc., com auxílio da agência reguladora.

Regularia o horário de funcionamento do comércio, determinando que algumas atividades iniciem seu expediente somente às 10 horas (serviços, escritórios, etc., assim como já ocorre com bancos), aliviando o transporte coletivo nas horas de pico (quando os estudantes estão a caminho da escola).

Verificaria se a cidade está bem servida de itinerários de táxis, obtendo no sindicato de classe a distribuição dos veículos disponíveis, para que a cidade toda seja servida, coisa que hoje não está.

Verificar se há bancas de jornais em todos os bairros (há previsão na lei orgânica), com auxílio do setor de alvarás, já que essa seria uma medida de enorme valor cultural.

Constataria junto aos órgãos competentes se a lei de zoneamento e de silêncio está sendo cumprida (e não está!), estabelecendo pontos de coleta de reclamações. A população fica sem defesa nos fins de semana. Cumpre ao vereador fiscalizar o funcionamento dos órgãos públicos que, seguramente, estão inativos.

Acompanhar a fiscalização municipal sobre o descarte irregular de lixo e resíduos de construção na periferia, vez que esse hábito é perigoso à saúde pública.

Visitaria, com câmaras cinefotográficas, os postos de atendimento aos pacientes em postos de saúde, denunciando os abusos constatados em plenário.

Cobraria do Município a assistência social a migrantes e mendigos que costumam se abrigar em logradouros públicos, sem condições de locomoção para seus locais de origem, sem alimentação e sem agasalho.

Fiscalizaria, in loco, o uso adequado dos mananciais e as medidas reparadores e preventivos no entorno dos mesmos pela concessionária do serviço de água e saneamento. Destruídos os mananciais, destrói-se a civilização e a vida.

Constataria junto às secretarias que tratem de recursos humanos quantos servidores estão cedidos a outros Municípios ou Estados, com ou sem ônus para a origem. Há muitos, certamente. E muitos estão sendo custeados com nossos recursos públicos.

Trabalho não faltará.

 

Vereador sem custo

Após sessenta e cinco anos de vida, quarenta e poucos dedicados à advocacia e ao jornalismo, com uma razoável experiência em fatos e atos do cotidiano, sendo povo ao longo de todo esse tempo, é chegada a hora de prestar serviços à comunidade.

Por isso, ofereço meus serviços de vereador a Campo Grande, nas seguintes e irrecusáveis condições:

Não quero emprego, nem vencimento, nem gabinete, nem assessoria, nem água, cafezinho, diárias, jetons, telefone, xerox, passagens aéreas ou combustível.

Dispenso a cidade desse pagamento.

Não é generosidade, digo logo, para que a patrulha não perca tempo me espinafrando.

Trata-se de uma simples constatação dos novos tempos.

Há quinze anos, estive na Bélgica, onde fiquei sabendo que os representantes parlamentares não ganhavam um tostão para prestar seus serviços. Apenas tinham reembolso de algumas despesas (viagens para missões específicas).

Um deles, que conheci, vinha ao parlamento de bicicleta e, no dia-a-dia, trabalhava como professor universitário de prestigiada Universidade.

Pois bem, retornando à minha oferta, para ser vereador eficiente não preciso mais do que um i-Phone com acesso à internet (coisas que já tenho e o Município nem precisa gastar com isso).

Para ser vereador, basta-me colocar um pouco de minha vivência como cidadão e inteligência para ler jornais, ouvir rádio e ver tv, onde os problemas da cidade estão escancarados.

Mandarei os projetos de interesse do povo por e-mail, acionarei e fiscalizarei o Executivo quando ele não cumprir suas tarefas, questionarei o funcionamento de postos de saúde, hospitais, órgãos públicos e outros agentes do serviço comunitário.

Não me envolverei em polêmicas com prefeito ou governador, pois meu dinheiro e meu tempo são preciosos para gastá-los com perfumaria e bate-boca deletérios. Quem se presta a isso usa recursos públicos que nada lhe custam e assim é muito fácil.

Se necessário, como advogado, eu mesmo farei as ações necessárias contra quem de direito, incluindo representar ao Ministério Público ou ao Judiciário contra os malversadores de recursos públicos. Nem da Procuradoria vou precisar durante o mandato.

Serei um vereador 24 horas, sem necessidade de recesso parlamentar, férias remuneradas ou dispendiosas mordomias. Minha oferta seria impossível há alguns anos, quando para ser vereador era necessário um staff de quarenta ou cinquenta puxa-sacos, mais um gabinete  nababesco e uma série de penduricalhos.

Hoje não. A tecnologia me ajuda. Posso fazer sessões de teleconferência com representantes de bairros e passar suas reclamações a secretários do Município pelo mesmo sistema informatizado.

Haverá economia até mesmo com eleições, pois não preciso de cinco mil votos e um caro processo eleitoral, com a cidade emporcalhada por propaganda em postes e paredes. Aliás, ninguém precisa ser votado para representar as necessidades de um povo. Não estarei falando por ninguém, mas, simplesmente, tentando melhorar a cidade em benefício de todos.

Só há eleições caras porque os candidatos estão atrás de um emprego e das mordomias que isso representa. Querem viver à custa do erário e gastam fortunas para chegar lá. Depois, recuperam o “investimento” com o que Chico Buarque chama de tenebrosas transações.

Claro que a oferta não tem prazo de validade e pode ser aceita a qualquer tempo. Sei de muitos amigos e colegas que podem ser vereadores sem custo para a cidade. Estão disponíveis.

É pegar ou largar.

Test drive

Elaborei um conjunto de cinco perguntas que todo candidato a prefeito deveria responder ao eleitor, antes de invadir sua casa e pedir-lhe o voto.

É o meu test drive de candidato.

Experimente no próximo que o abordar.

O QUE O SENHOR FARÁ COM A COLETA DE LIXO QUE JÁ FOI CONCEDIDA POR 35 ANOS?

O QUE O SENHOR FARÁ COM A CONCESSÃO DE ÔNIBUS RENOVADA POR 30 ANOS?

ONDE O SENHOR ESTAVA E COMO SE MANIFESTOU QUANDO O PREFEITO ATUAL ENTREGOU AS CONCESSÕES DO LIXO E DOS ÔNIBUS?

COMO O SENHOR PRETENDE RECUPERAR O QUE VAI GASTAR COM A SUA CAMPANHA ELEITORAL?

O QUE O SENHOR PROMETEU AOS QUE ESTÃO BANCANDO A SUA CAMPANHA ELEITORAL?

Há variações, claro, conforme o tipo de candidato. Aos novos, marinheiros de primeira viagem, pode-se perguntar que tipo de experiência eles trazem para o mandato. Afinal, não é um lugar para experiências, mas para serviço sério de representação.

Não-raro, os candidatos não sabem o que é uma questão de ordem ou um pedido de vista.  Não sabem a diferença entre aparte e réplica.

Dirão que têm vontade de aprender e que a experiência virá com o exercício do mandato. Mas se pensarmos que ele estará ganhando vencimentos exorbitantes e mais verbas de gabinete e mordomias, por nossa conta, não vamos querer um aprendiz com esse custo.

Aos que tentam a reeleição é uma baba. Basta perguntarmos o que eles fizeram nos mandatos anteriores. Normalmente, é nada ou quase nada. Moções de pesar, solidariedade, homenagens e outras inutilidades. Salvo um projeto ou outro, os vereadores costumam salivar quando o prefeito manda.

Aqui é, pelo que eu saiba, o único país em que o Executivo tem um “líder” no Poder Legislativo, ou seja, que um representante do povo vira representante do Prefeito.

Deixei o mais saboroso para o final. Àqueles que, tendo exercido cargos de deputados, prefeitos e até governador, vêm à planície buscar um emprego de vereador, já gozando de suas respeitáveis aposentadorias, só gostaria de perguntar uma coisa:

O SENHOR JÁ TENTOU TRABALHAR PARA VIVER?

 

Não servirás a dois senhores

Não desligue a TV no horário eleitoral. É uma verdadeira escola de cidadania.

Você que é dono do voto precisa analisar bem o que está acontecendo na telinha.

Procure separar o que é promessa do que é exemplo. Diante do candidato, examine o que ele fez quando esteve na Câmara, no Executivo ou na Câmara Federal. O passado diz muito sobre o seu caráter.

PChamou-me a atenção o fato de nenhum dos candidatos a vereador estar comprometido com o povo, infelizmente. Todos estão vinculados a um determinado candidato a prefeito.

En passant, veja como os olhos do candidato caminham para um lado e para outro. Está lendo um discurso, um texto, feito pela assessoria de imprensa ou pelo partido.

Voltando ao vínculo, a campanha é delineada pelo partido, que decide como será feita a mensagem.

Quando alguém diz “vote em Zé da Silva” e acrescenta “com Pedro Xis prefeito”, está dizendo que o povo que dará o voto, o bilhete de ingresso na Câmara Municipal, não será ouvido ou consultado.

Aquele vereador faz parte da “base parlamentar” do prefeito, ou seja, cantará, saltará e dançará a música do prefeito que estiver no comando.

Não digo que isso seja irregular, pois a legislação assim prevê.  Embora o governador apareça dizendo que o vereador representa você na Câmara, na verdade ele “representa o prefeito”, faz parte, repito, da chamada “base de sustentação” do Executivo.

Lamentavelmente, o Executivo tem “líder” no legislativo municipal, estadual e federal, ou seja, o que a Constituição prevê, independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário, não ocorre na prática, tal é o grau de dependência entre o vereador e o prefeito.

Vejam o que ocorreu com a licitação do lixo e do transporte coletivo urbano: o prefeito fez o que quis, entregou a concessão por 25, 35 anos e o que fizeram os vereadores? Nada. Ficaram em silêncio ou, quando se manifestaram, elogiaram o prefeito e sua ação nociva aos interesses da população.

Por que o vereador é dependente?

Porque o prefeito só “executa” obras na base do vereador se ele for “companheiro”, fizer o dever de casa, votar os assuntos de interesse do comandante.

Agora, ouça atentamente a propaganda eleitoral e veja se não tenho razão. Essa frase “com Girotto prefeito”, “com Reinaldo prefeito”, com fulano ou com cicrano, indica que o povo estará só.  Ou seja, servirá para votar e levar o vereador à Câmara, mas não terá garantia de fidelidade.

Finalmente, preste atenção: mais da metade dos candidatos não têm ideia do que é ser um vereador, são estreantes. Por isso, seus planos incluem promessas que não são realizáveis no Município.

Um terço, pelo menos, é de gente conhecida, que já esteve lá (Antônio Cruz, por exemplo, foi vereador, foi deputado federal; Zeca foi vereador, deputado estadual e governador; agora ambos voltam ao osso) ou que pleiteia a reeleição. Se olhar o que fizeram até agora, com o mandato recebido, você terá um deserto sem fim.

Na Constituição, o vereador deve fiscalizar e controlar os atos do prefeito, não “estar com ele”.  Não há como servir a dois senhores sem desagradar a um deles, já diz a Escritura Sagrada.

Quem se apresenta como vinculado a um determinado prefeito não servirá a você, que tem o voto e deveria ser o senhor do mandato.

Há exceções? É possível. Estamos procurando, precisamente, essa mosca branca.

Procure alguém que “esteja com você”.

Como dizia Vieira…

(Artigo publicado em  24/06/86)                       

Segundo o padre Antônio Vieira, de quem se diz ser um dos maiores (senão o maior) oradores de nosso idioma, o responder é tão importante que até os rochedos respondem quando tangidos pelo mar. E em outra passagem célebre, disse Vieira que se o responder não fosse importante, Deus não teria feito os mudos também surdos, pois maior angústia não há do que ouvir e não poder dar resposta.

Vivemos num sistema em que a representação do cidadão comum se faz pelas casas legislativas, as Assembléias Legislativas, nos Estados; a Câmara Federal e o Senado, na esfera Federal; e as câmaras municipais, nas cidades.

Temos os três poderes da República (resultado de res publica, traduzida sem muita complicação como coisa pública ou coisa do povo), Legislativo, Executivo e Judiciário.

Nós, os cidadãos, somos o poder supremo, ou, no dizer dos utópicos e sonhadores, a fonte de todo o poder que se distribui entre as três entidades já citadas.

Nós, os cidadãos, repito, pagamos as contas, as internas e externas, os salário dos políticos, dos governadores, dos  presidentes, dos militares, dos funcionários públicos (até daqueles que, por trás dos balcões das repartições, nos tratam com má vontade e descaso).

Nós, os cidadãos, vivemos  sob o império das leis, as boas ou más. É bom que seja assim, pois, do contrário, teríamos a lei do mais forte, dos mais espertos, embora, às vezes tenho a impressão de que mandam no Brasil justamente os mais espertos.

Pois é. No sistema representativo, elegemos os parlamentares para fazer aquilo que, em bom latim, está plasmado em sua denominação: falar por nós, seus eleitores.

Como o voto é secreto, apesar de na inevitável manipulação que sofremos pelos meios de comunicação ele ser, muitas vezes, dirigido, nunca saberemos quem votou em quem. Isso faz com que fique socializado o mandato e cada um dos parlamentares seja, por dever legal e juramentado, representante de todos os eleitores de sua base eleitoral. Não vale dizer “sou deste, daquele partido”.

Quando alguém se lança candidato a um cargo eletivo, apresenta-se com suas virtudes a população e expõe-se de tal forma que, para ser eleito, só poderá sê-lo por um dos meios à disposição que mencionarei a seguir.

Suponhamos que o povo acredite nele. Ele tem um passado de trabalho, lutas, de grande dedicação a alguma causa. Ou, por outra sorte, ele tenha muito dinheiro e faça uma campanha onde, sem dúvida alguma, sua posição há de ser comprada e não conquistada. Ou, finalmente (embora conheçamos outras formas de se chegar à vitória eleitoral), ele seja indicado por alguém em quem o povo acredite, normalmente uma velha raposa da política ou um administrador bem sucedido e admirado por seus feitos.

De qualquer forma, o parlamentar tem um dever para com seus eleitores e muitos para com a nação, como um todo. Exceção feita àquele que adquire seu mandato por compra. Sejamos  justos: esse não nos deve nada. Fez apenas um negócio com aqueles que votaram nele. Ele pagou, foi eleito e os seus votantes receberam a paga por seu voto. Estão quitados.

O que fazer com os outros? Essa é a questão posta. O primeiro e indeclinável dever do deputado, do vereador ou senador é prestar contas de seu mandato. Constantemente. Periodicamente. Em resumo, dar respostas.

Isso não vem sendo feito. Por duas razões básicas conhecidas.

A primeira é, sem dúvida, a falta de interesse do cidadão em questionar seus parlamentares, seus servidores. Admiramos grandemente os oradores, os demagogos, os oportunistas, os que sempre estão nas manchetes. Parecem corajosos e quando aparecem nalgum lugar, tonitruantes, queremos que esteja falando por nós. Incorporamo-nos neles. Acorrem-nos à lembrança vários nomes, ligados a várias causas e não citaremos seus nomes aqui, pois é provável que também a sua mente os tenha captado a esta altura. Fiquemos apenas na tese, por enquanto.

Mas… perguntar, inquirir, mandar-lhes carta, telegramas, reprovações ou até, por que não? um incentivo, isso não fazemos.

Não é nosso costume. O político ungido nas urnas é um deus especial, como também o são os grandes jogadores de futebol, os astros de telenovelas.

Oráculos, é o que são. Eles falam e pedras preciosas descem em cascatas cristalinas de seus discursos inflamados.

Só que respostas mesmo, prestações de contas sobre os que fazem com nosso dinheiro, com as mordomias que eles mesmos votam em seu favor, com imenso custo que pesa sobre nossos ombros, isso eles não dão. Nunca.

Mais uma eleição. Importantíssima, pois teremos uma assembléia, não obstante prostituída em seu sentido mágico e esperado, mas uma assembléia constituinte.

Vamos, desta vez, fazer um esforço. É claro que todos os políticos, antigos e estreantes, sonham fazer parte desse privilegiado grupo que nos dará leis que esperamos sejam permanentes, duradouras, pelo menos. Mas é inevitável, também, que só devem ir para lá os que saibam o que vão fazer no cargo. E, acredite leitor, poucos o sabem. Uns, que pensam que sabem, digamos, os veteranos, são responsáveis pelo que temos hoje e queremos destruir com a nova Constituição, isto é, o lixo, autoritário ou não.

Outros, os novos, os que sonham ter o seu primeiro mandato coincidindo com o mister constitucional, deslumbram-se com a campanha e praticam os mesmos métodos, os mesmos erros, as mesmas táticas, as mesmas armadilhas de seus antecessores e mestres.

Uma coisa me estimula este ano: não errar na escolha.

Perguntei, par escrito, aos senadores, aos deputados federais, aos deputados estaduais e aos vereadores* em que votamos nas eleições passadas, hoje nos cargos, algumas coisas simples, sobre sua atuação e sobre a forma como utilizaram o mandato recebido.

Fecharam-se em concha e não responderam. Apenas os senadores o fizeram, negando-me, é claro, qualquer resposta clara.

Nesses eu não voto e sugiro que você também não o faça.

Só nos falta examinar os novos nomes. Que venham, pois.

* Meu ofício foi dirigido a José Fragelli (que era presidente do Senado), Ulisses Guimarães (presidente da Câmara), Ghandi Jamil (presidente da Assembléia) e Francisco Maia (Câmara Municipal). Só Fragelli (senador aquidauanense) e Ulisses (o da Constituição Cidadã) me responderam: negando o direito de saber o que meus parlamentares faziam durante o mandato!

Desconfiança

Vejo os agradecimentos de alguns candidatos recém-eleitos. Um deles, paradigma de político bem-sucedido, ao menos nas urnas, fala em seu anúncio sobre compromisso, ética, respeito e honestidade.

Vereador mais votado nas eleições municipais, não como Tiririca, mas por mérito próprio, Alcides Bernal alçou voo em busca de maiores vencimentos e uma rentável vaga na Assembléia Legislativa.

É evidente que não maquinou sozinho sua candidatura, já que seus votos ajudaram a legenda e outros interesses partidários.

No anúncio, ele faz o “compromisso” de trabalhar pelo povo, com “ética, respeito e honestidade”.

Bernal não é o único, mas é paradigmático, exemplar, pois seus eleitores para o Município, alguns deles na minha própria família, ficaram decepcionados com a perda do seu vereador, em troca de um cargo na Assembléia.

Um cargo, como disse um dos citados eleitores, que só beneficia o candidato, pois de útil o deputado estadual nada tem, no caso de Mato Grosso do Sul. É um dos cargos mais vazios e dispendiosos do Brasil.

Deputados, não-raro, servem para votar matérias de interesse do Governador. Orçamentos, conselheiros do Tribunal de Contas, projetos do Executivo em geral. Há deputados, com nove, dez mandatos, que nunca entraram com um projeto de interesse do povo!

Então, o que pode fazer um vereador tão bem votado abandonar o mandato Municipal, onde já vinha exercendo um bom trabalho (tanto assim que aumentou sua votação), e migrar para a Assembléia Legislativa?

Nem uma consulta, nem um alô, nem um aviso prévio aos seus eleitores! Simplesmente, fez do mandato municipal um trampolim e galgou melhores vantagens como deputado estadual.

É direito de Alcides Bernal tomar essa decisão. Ética é um sentimento, não escrito, não codificado, que nos faz trilhar determinado caminho. Ninguém precisa nos conduzir por ele, nem nos forçar a esse destino.

O mesmo se diz do respeito aos eleitores. Eles conferiram nas urnas uma procuração para que o vereador aja em seu nome votando leis na Câmara Municipal e fiscalizando o prefeito em seus atos.

É como um advogado que recebe procuração e abandona a causa. Na OAB ele é sancionado, punido. Na política, não há o que fazer.

Esse abandono da causa é comum. Fala-se que André também abandonará José Serra por Pacdilma (minha versão de Paquiderme com mãe do PAC). Será, se confirmado, mais um estelionato.

O mesmo se diga de quem saiu de deputado estadual para federal. É sempre um emprego mais bem remunerado. Nada mais. Não há compromisso ético ou honesto que supere essa traição ao mandato.

Dedico minha decepção a todos os vereadores eleitos que se candidataram, sendo eleitos ou não, a deputado. Cito Bernal pela liberdade que tenho com o vereador e por ser ele homem público que (espero) aceita críticas.

Nada a fazer, realmente. Mas, ao menos, esses políticos poderiam nos poupar dessas frases de efeito, sobre ética, respeito e honestidade.  Assim como o seu respeito pela nossa vontade, nós também, eleitores, estamos perdendo o respeito por esses valores tão caros à humanidade.