Acorda, Figueiró!

Que me perdoe o Senador Figueiró, mas se a sua cabeça está boa, no que acredito, não posso dizer o mesmo de seu projeto 47/2013, que pretende transformar parte dos empregados em sócios. Não sei se o seu projeto é fruto de pesquisa séria ou apenas um ataque de esclerose de sua assessoria. Minha preocupação é saber quanto de V.Exa. está nesse projeto, pois não é possível que um de nossos senadores está navegando em águas turvas.

Os antigos criaram o Senado para colher a experiência dos mais velhos (senis, de onde vem a palavra senador) e, de fato, uma comunidade não pode prescindir da experiência dos idosos.

Em alguns casos, contudo, o afastamento da política por vários anos, como aconteceu com o senador Rubens Figueiró, pode transformar a experiência em desatualização, em fossilização e nisso reside o perigo.

Trazido à ribalta, de repente, por um acidente de percurso (o afastamento do senador Russo, aposentado por força das circunstâncias), o senador Figueiró, que já foi um ativo e eficiente deputado, passou a usar a caneta a torto e a direito.

Meio desorientado, apareceu com o projeto de lei do Senado 47/2013, que, em resumo, converte empregados em sócios da empresa, mediante à regalia de receber 4% das vendas como adicional (comissão) ao salário.

O projeto é uma aberração, Senador! Não permita que o mesmo seja registrado em sua honrada biografia, pois será considerado, certamente, um aborto constitucional.

Em primeiro lugar, V.Exa. desconsidera a liberdade de contratar, uma das pedras de toque de nosso sistema trabalhista. O empregador pode contratar por salário, por comissão ou até por um misto dos dois sistemas (salário mais comissão). A liberdade de contratar envolver fixar o percentual e dizer sobre que e incidirá.

Aparentando esperteza ao escolher a fórmula de acrescer um parágrafo 4º ao artigo 457 da CLT, na verdade, o projeto comete uma imperdoável falha técnica, que atribuo não ao deputado, mas à sua pobre assessoria.

A falha consiste em não observar que o único direito previsto no artigo 457 da CLT é a inclusão no salário de gorjetas, comissões, etc. A base do artigo, no entanto, é didática, explicativa do que se constitui o salário, partindo da premissa que o empregador já fixou o salário de seu empregado (se fixo ou composto por comissões e gorjetas).

O projeto de V.Exa., na contramão de tudo o que se deseja na atualidade, que é desonerar a atividade produtiva de seus penduricalhos, transforma empregados em sócios de 4% das vendas, sem nenhuma contrapartida. Sem participação no capital, sem atribuição de responsabilidades com planejamento, investimento, riscos empresariais e assim por diante.

Sequer o projeto teve a cautela de atribuir um percentual ao “sócio” empregado após abater os custos com tributos e custos de produção (matéria-prima, publicidade, administração, armazenamento, logística de distribuição). Simplesmente dá ao “sócio” 4% do bruto sobre as vendas!

Uma pena, Senador, que, após tantos anos de molho, V.Exa. tenha trazido à luz um projeto tão contrário ao setor produtivo brasileiro, que já sofre horrores para manter emprego e renda, sobre o tacão impiedoso de um governo faminto por arrecadação e gastador.

Alerto V.Exa. e os demais senadores que fazer do empregado um sócio já tem lei específica – a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa.

Seu projeto, além de aberrante, chove no molhado. Não é, definitivamente, um produto da sabedoria dos antigos.

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Gazeteiros

Políticos não batem ponto. Por isso mesmo há tanta gazeta.

Vejo uma foto de jornal com uma vereadora, um deputado estadual, um senador e um ex-prefeito que é funcionário estadual com salário e função no governo Puccinelli. A foto é de reunião para tratar de sucessão partidária ao Estado de Mato Grosso do Sul.

No Brasil, o cenário é o mesmo. A começar com a dona Dilma, o Sr. Temer, figuras emplumadas que gastam nosso dinheiro voando pelos céus do país em busca de apoio à candidatura de 2014!

No Nordeste, Eduardo Campos larga o governo de Pernambuco para viajar em busca de apoio à sua candidatura ao cargo da dona Dilma.

São Paulo, idem. Paraná, idem. Santa Catarina, idem. Não há um Estado onde os funcionários públicos, com seus altos vencimentos, esteja trabalhando em sua função.

Há muitos anos, tento descobrir para que serve um deputado estadual. Não consegui ainda e fico cada dia mais intrigado com essa dúvida.

A vereadora da foto deveria estar “vereando”, cuidando dos interesses legislativos da cidade. Do meu interesse. Há muitos assuntos municipais que deveriam ser triados, investigados, cuidados. Mas ela está ali cuidando dos interesses partidários e… do próprio umbigo.

A foto deve ser de uma reunião feita na segunda –feira. Um senador da república está aqui, “nas bases”, escarafunchando, planejando, articulando uma oposição ao futuro candidato Delcídio. Se perguntar ele dirá a clássica frase: o trabalho de um senador não se restringe a ficar em Brasília…

Pode ser verdade, mas, decididamente, ele não está aqui tratando de meus interesses de eleitor, de cidadão campo-grandense. Em pauta está o seu futuro político, suas mordomias, seus vencimentos, seus empregos e subempregos espalhados pelo Estado.

Quando chegar a época das eleições, aquele pequeno funcionário do Detran, aquela professora de uma escola de bairro, aquele funcionário do estacionamento de uma prefeitura, aquela cantineira do Tribunal de Contas receberá um aviso do “cabo eleitoral” dizendo “o chefe está em campanha”.

É o sinal para ativar toda a rede de “apoios” ao candidato seja lá ao que for. Esse sinal não-só quer dizer “ele precisa de votos para continuar senador, deputado” como “se você quer continuar no seu empreguinho, levante o traseiro da poltrona e vá caçar votos”. Por isso vemos candidatos “eternos” como Sarney, Temer, Londres Machado e tantos outros que são verdadeiras “santidades” em suas bases eleitorais, em seus feudos.

A verdade nua e crua é que pagamos os vencimentos de todos eles, vencimentos centenas de vezes maiores do que os salários e aposentadorias mixurucas do populacho, para que em intermináveis reuniões, regadas a cafezinhos e biscoitos que também pagamos, eles discutam o futuro político de Dagoberto, Nelsinho, Delcídio e outros menos vistosos.

Não está certo. Não é ético. Não é honesto. Não é direito. Não é aceitável.

Mas, em todas as fotos que você vê funcionários públicos custeados pelos seus impostos, tratando da própria vida, cuidando da manutenção da imensa rede de empregados também no serviço público, nos pequenos empregos, que dependem da eleição dos chefes.

É deixando de lado, permitindo, ficando em silêncio que contribuímos com a existência desses parasitas, dessas figuras carimbadas, que entra governo, sai governo, sempre ocupam os mesmos cargos, sempre são reeleitos, sempre vão para o Tribunal de Contas, em agradecimento pelos “serviços prestados” ao governante do dia ou aos partidos mais fortes.

De qualquer forma, o que vamos fazer? Apenas registrar daqui, de quando em vez, que dentre todos os inocentes úteis que eleição após eleição retornam às urnas para votar e manter o status quo dos poderosos, alguns já sabem que estão sendo enganados miseravelmente.

Miseravelmente.

Como dizia Vieira…

(Artigo publicado em  24/06/86)                       

Segundo o padre Antônio Vieira, de quem se diz ser um dos maiores (senão o maior) oradores de nosso idioma, o responder é tão importante que até os rochedos respondem quando tangidos pelo mar. E em outra passagem célebre, disse Vieira que se o responder não fosse importante, Deus não teria feito os mudos também surdos, pois maior angústia não há do que ouvir e não poder dar resposta.

Vivemos num sistema em que a representação do cidadão comum se faz pelas casas legislativas, as Assembléias Legislativas, nos Estados; a Câmara Federal e o Senado, na esfera Federal; e as câmaras municipais, nas cidades.

Temos os três poderes da República (resultado de res publica, traduzida sem muita complicação como coisa pública ou coisa do povo), Legislativo, Executivo e Judiciário.

Nós, os cidadãos, somos o poder supremo, ou, no dizer dos utópicos e sonhadores, a fonte de todo o poder que se distribui entre as três entidades já citadas.

Nós, os cidadãos, repito, pagamos as contas, as internas e externas, os salário dos políticos, dos governadores, dos  presidentes, dos militares, dos funcionários públicos (até daqueles que, por trás dos balcões das repartições, nos tratam com má vontade e descaso).

Nós, os cidadãos, vivemos  sob o império das leis, as boas ou más. É bom que seja assim, pois, do contrário, teríamos a lei do mais forte, dos mais espertos, embora, às vezes tenho a impressão de que mandam no Brasil justamente os mais espertos.

Pois é. No sistema representativo, elegemos os parlamentares para fazer aquilo que, em bom latim, está plasmado em sua denominação: falar por nós, seus eleitores.

Como o voto é secreto, apesar de na inevitável manipulação que sofremos pelos meios de comunicação ele ser, muitas vezes, dirigido, nunca saberemos quem votou em quem. Isso faz com que fique socializado o mandato e cada um dos parlamentares seja, por dever legal e juramentado, representante de todos os eleitores de sua base eleitoral. Não vale dizer “sou deste, daquele partido”.

Quando alguém se lança candidato a um cargo eletivo, apresenta-se com suas virtudes a população e expõe-se de tal forma que, para ser eleito, só poderá sê-lo por um dos meios à disposição que mencionarei a seguir.

Suponhamos que o povo acredite nele. Ele tem um passado de trabalho, lutas, de grande dedicação a alguma causa. Ou, por outra sorte, ele tenha muito dinheiro e faça uma campanha onde, sem dúvida alguma, sua posição há de ser comprada e não conquistada. Ou, finalmente (embora conheçamos outras formas de se chegar à vitória eleitoral), ele seja indicado por alguém em quem o povo acredite, normalmente uma velha raposa da política ou um administrador bem sucedido e admirado por seus feitos.

De qualquer forma, o parlamentar tem um dever para com seus eleitores e muitos para com a nação, como um todo. Exceção feita àquele que adquire seu mandato por compra. Sejamos  justos: esse não nos deve nada. Fez apenas um negócio com aqueles que votaram nele. Ele pagou, foi eleito e os seus votantes receberam a paga por seu voto. Estão quitados.

O que fazer com os outros? Essa é a questão posta. O primeiro e indeclinável dever do deputado, do vereador ou senador é prestar contas de seu mandato. Constantemente. Periodicamente. Em resumo, dar respostas.

Isso não vem sendo feito. Por duas razões básicas conhecidas.

A primeira é, sem dúvida, a falta de interesse do cidadão em questionar seus parlamentares, seus servidores. Admiramos grandemente os oradores, os demagogos, os oportunistas, os que sempre estão nas manchetes. Parecem corajosos e quando aparecem nalgum lugar, tonitruantes, queremos que esteja falando por nós. Incorporamo-nos neles. Acorrem-nos à lembrança vários nomes, ligados a várias causas e não citaremos seus nomes aqui, pois é provável que também a sua mente os tenha captado a esta altura. Fiquemos apenas na tese, por enquanto.

Mas… perguntar, inquirir, mandar-lhes carta, telegramas, reprovações ou até, por que não? um incentivo, isso não fazemos.

Não é nosso costume. O político ungido nas urnas é um deus especial, como também o são os grandes jogadores de futebol, os astros de telenovelas.

Oráculos, é o que são. Eles falam e pedras preciosas descem em cascatas cristalinas de seus discursos inflamados.

Só que respostas mesmo, prestações de contas sobre os que fazem com nosso dinheiro, com as mordomias que eles mesmos votam em seu favor, com imenso custo que pesa sobre nossos ombros, isso eles não dão. Nunca.

Mais uma eleição. Importantíssima, pois teremos uma assembléia, não obstante prostituída em seu sentido mágico e esperado, mas uma assembléia constituinte.

Vamos, desta vez, fazer um esforço. É claro que todos os políticos, antigos e estreantes, sonham fazer parte desse privilegiado grupo que nos dará leis que esperamos sejam permanentes, duradouras, pelo menos. Mas é inevitável, também, que só devem ir para lá os que saibam o que vão fazer no cargo. E, acredite leitor, poucos o sabem. Uns, que pensam que sabem, digamos, os veteranos, são responsáveis pelo que temos hoje e queremos destruir com a nova Constituição, isto é, o lixo, autoritário ou não.

Outros, os novos, os que sonham ter o seu primeiro mandato coincidindo com o mister constitucional, deslumbram-se com a campanha e praticam os mesmos métodos, os mesmos erros, as mesmas táticas, as mesmas armadilhas de seus antecessores e mestres.

Uma coisa me estimula este ano: não errar na escolha.

Perguntei, par escrito, aos senadores, aos deputados federais, aos deputados estaduais e aos vereadores* em que votamos nas eleições passadas, hoje nos cargos, algumas coisas simples, sobre sua atuação e sobre a forma como utilizaram o mandato recebido.

Fecharam-se em concha e não responderam. Apenas os senadores o fizeram, negando-me, é claro, qualquer resposta clara.

Nesses eu não voto e sugiro que você também não o faça.

Só nos falta examinar os novos nomes. Que venham, pois.

* Meu ofício foi dirigido a José Fragelli (que era presidente do Senado), Ulisses Guimarães (presidente da Câmara), Ghandi Jamil (presidente da Assembléia) e Francisco Maia (Câmara Municipal). Só Fragelli (senador aquidauanense) e Ulisses (o da Constituição Cidadã) me responderam: negando o direito de saber o que meus parlamentares faziam durante o mandato!

Milhões de órfãos

Um candidato se apresenta ao voto popular, pede votos, promete um programa de trabalho e no fim recebe 1 milhão de votos. Vira senador.

Toma posse, freqüenta o Senado por seis, oito meses, um ano e vem outra eleição. Lá vai ele em busca de um mandato para governador, prefeito, abandonando o mandato que lhe foi conferido.

Abandonando suas promessas. Deixando o trabalho no início, quando muito, ao meio. Alguns nem satisfação oferecem aos eleitores! Simplesmente passam o bastão para o suplente, não-raro uma figura descolorida, sem passado, sem futuro e com um presente de aprendiz.

Um milhão, quinhentos mil, duzentos mil eleitores são desrespeitados, são oferecidos como moeda, como quirera, como lixo ao suplente. “Aí vai, companheiro. Tome conta desse espólio, desse rescaldo de incêndio, desses despojos de guerra”, diz o parlamenta fujão.

Uma tristeza. Infelizmente, já vimos esse filme em todos os partidos. O próprio Serra já teve seu capítulo de fuga.

Lamentavalmente, a Justiça Eleitoral não veda esse comportamento desonesto, vergonhoso. Os eleitores são surpreendidos e, pior, quanto mais expressiva é a votação, mais o candidato se qualifica a alçar outros voos.

É claro que em matéria eleitoral, no Brasil, não se deve mesmo pedir ética, posto que é matéria desconhecida dessa corja lobotomizada de Brasília. Mas o tema serve para reflexão, no momento.

No Espírito Santo, um senador com 1 milhão de votos disputa a cadeira de governador. Deixou o mandato para uma irrelevante, desconhecida, inexpressiva suplente, que não sabe para que veio nem para onde vai.
Ganhou na loteria e não tem idéia de quem é esse contingente de 1 milhão de almas, de órfãos. De prático, sabe ela que ninguém lhe deu um mísero voto daquela fenomenal cesta de sufrágios. Maria-ninguém.

Quando haverá respeito pelo eleitor? Quando deixaremos de ser apenas essa massa de manobra que, de quando em quando, comparece às urnas para dar um emprego qualificado e bem remunerado a um grupo de sanguessugas, de aproveitadores, de gente rosada, bem alimentada à nossa custa?

Pelo andar das coisas vai demorar até criarmos vergonha na cara e fazermos uma mobilização contra esses safados que nos enganam, que nos empulham, que nos fazem de trouxas a cada eleição.

Não digo que alguém, de boa índole, bom administrador, uma vez eleito para um cargo parlamentar, não possa lograr ser governador ou prefeito. É possível e até desejável em alguns raros casos.

Defendo, ao menos, nesses casos, um plebiscito. Certamente que um milhão de eleitores que votaram nesse deputado ou senador não lhe negarão a vaga de governador. Pode até ser que o desejem lá. O problema é que eles não consultam, sequer avisam que vão fazer essa patranha.

O partido tal decidiu que a vaga é do Zé da Silva e pronto.
A democracia e seus cargos de governo são vergonhosamente loteados, como se fossem bananas de feira.

A verdade é que, a cada eleição, sinto-me menos cidadão.

Em troca, todo político me parece, a cada dia, um crápula indigno de confiança.