Santa Casa: seis por meia dúzia

A notícia de que a Santa Casa voltará para sua dona, a vetusta associação mantenedora, é como trocar seis por meia dúzia. Nenhum impacto haverá para a comunidade usuária de seus serviços.

É simples constatar que não haverá recursos nem da mantenedora, nem do poder público, para melhoria das condições de atendimento do velho hospital, o que coloca as coisas no mesmo patamar da época em que se iniciou a intervenção.

A intervenção, uma boa ideia na época, tornou-se um elefante branco no final, já que o poder público, mau administrador notório e conhecido por seus erros, só fez agravar a situação da entidade.

Um enorme dreno escoou rios de dinheiro público para remuneração de médicos, funcionários, fornecedores nem sempre honestos, grupos terceirizados que fizeram da Santa Casa uma casa de Mãe Joana, projetos equivocados de ampliação e renovação, manutenção de equipamentos obsoletos e ensaios de autoridades em busca de holofote.

Serviu o período de intervenção para eleger ao menos um deputado federal e alguns vereadores, colocando um ex-prefeito no rumo do Parque dos Poderes. A população, por sua vez, continuou sofrendo seus males nos corredores infectos e mal-iluminados da urgência e emergência.

A palavra mantenedora, aplicada à associação da Santa Casa, é não mais do que uma piada. Ninguém ali mete a mão no bolso para manter coisa alguma, limitando-se todos – os interventores e os velhinhos da ASC – a contabilizar os repasses de dinheiro público aos beneficiários de sempre, assalariados, médicos, fornecedores, grupos terceirizados e por aí afora.

O Município, que juntamente com União e Estado, prometeu colocar “dinheiro novo” no hospital, não mexeu uma palha para cumprir sua parte, assumindo a desadministração do Hospital, aumentando o endividamento e perpetuando o estado de Caos.

A “mantenedora” que nada mantém não será melhor. Apenas se instalará na administração para ver a banda passar, doentes sofrerem e morrerem à míngua de equipamentos tão prosaicos quanto um oxímetro ou um esfignomanômetro para medir níveis de oxigênio e pressão arterial e grupos conhecidos enriquecerem com a dor alheia.

Continuará faltando de esparadrapo a medicamentos de todos os tipos, mas não faltarão as manchetes de sempre (dou um mês para ver a Santa Casa nos jornais) sobre descaso e abandono.

Por isso a notícia da volta da associação à Santa Casa em nada me surpreende, assim como nenhuma expectativa me ocorre com a mudança.

Continuo pensando que, em uma cidade de quase um milhão de habitantes, sem um pronto-socorro decente e com arremedos de postos de saúde na periferia, só a desapropriação da Santa Casa resolveria parte do problema.

O resto é mudança pífia e conversa fiada.

Nem tudo está perdido

Faço um resumo dos acontecimentos que já havia abordado em artigos anteriores e que sofreram alteração positiva. Isso me indica que nem tudo está perdido no reino dos trapalhões tupiniquins.

 

LIXO

 

O prefeito trapalhão, secundado por seus assessores pernetas, interrompeu, repentinamente, a coleta de lixo hospitalar que o Município vinha fazendo desde sempre. Como era sua obrigação solidária em relação aos particulares.

 

Vejo que o Poder Judiciário repôs as coisas no lugar. Afinal, para interromper tão importante serviço essencial, que deve ser de boa qualidade e contínuo, a Prefeitura deveria passar por uma fase de transição, submetida a rigoroso planejamento e logística, que permita aos particulares andar com as próprias pernas.

 

SALÁRIOS DOS SERVIDORES

 

O prefeito resolveu pagar, de uma só vez, dois meses de salário e mais o 13º, “injetando grande massa de recursos no comércio no local”, como se enuncia a justificativa dos políticos e empresários beneficiados, os primeiros, para ficar bem com o povão, os segundos pelos evidentes lucros do período.

 

Mas as perguntas que faço abaixo mostram que o povo não se deve enganar.

 

Por que houve o atraso nos salários?

Se havia recursos em caixa para agora pagar tudo de uma vez, por que não se fez o pagamento no tempo certo?

Por que tanta algazarra com esse gesto que o prefeito não faz mais do que a obrigação?

 

De qualquer maneira, meu povo, não espere bom senso nem honestidade no trabalho parlamentar que se avizinha, pois os primeiros sinais de fumaça indicam que votarão um aumento para os próprios vencimentos.

 

Ou seja, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

 

SANTA CASA

 

A absurda inclusão, pela Junta Governativa, de dezenas e dezenas de “novos associados” na vetusta Associação Filantrópica proprietária da Santa Casa, tentando manipular os votos e as decisões da instituição foi cassada pelo Judiciário, como previ,

em artigo anterior, aliás.

 

No mais, os desmandos seguem sem limite, nesse quesito, com a festa dos terceirizados e dos serviços particulares que dominaram o velho hospital.

 

A desapropriação continua sendo, reafirmo, a única saída para esse embrulho. Mas, também já disse, a decisão depende de coragem em caneta (vontade administrativa).

Leio na mídia que o governo pretende restituir a Santa Casa aos velhinhos da Associação, o que, mais dia, menos dia, iria acontecer.

 

Só que faço um alerta: o governo deve uma indenização, que não será pequena, pelas lambanças feitas durante a intervenção, que vão de alterações no hospital até o endividamento feito em bancos públicos e privados.

 

Há dívidas com Enersul (de milhões), há dívidas com fornecedores, além de uma indecente promiscuidade entre terceirizados e o corpo dirigente da casa.

 

Esses valores serão debitados primeiro à Viúva e depois ao contribuinte de Campo Grande, o que é inaceitável. Eu, particular, morador do Município, não aceito pagar um centavo dessa dívida, ou indenização, vá lá, pois não estava lá, não me beneficiei de nada e não é justo pagar a conta da má gestão.

 

Finalmente, leio que Bernal e Nelsinho se encontrarão para discutir Santa Casa. Aí mora o perigo, pois sempre que políticos se reúnem o povo perde.

 

De qualquer forma, nem tudo está perdido… ainda.

Barco à deriva

Fala-se muito na Santa Casa. Há anos. Posso testemunhar que há denúncias (sérias) desde 1991, apontando desmandos, desvios, pouco-caso e má administração no feudo que se denominou chamar Santa Casa. O epíteto Santa, que já foi bem aplicado em relação às pessoas que sobreviveram a tratamentos em seus leitos, hoje é uma grande ironia, um escárnio.

Não importa quem esteja à frente daquele grande hospital, terá de administrar egos, interesses políticos, fornecedores famélicos que roem o osso até virar pó, parasitas de todos os tipos, incluindo prefeituras do interior.

Há décadas, médicos denunciam malfazeres no velho hospital, tendo uma dessas denúncias, iniciada em 2001, culminado com a intervenção do Poder Público, medida que foi recebida com grande esperança mas que resultou em mais mazelas.

A intervenção passou ao largo da única verdade no embrulho Santa Casa: o que lhe falta é investimento maciço em recursos humanos e materiais, a fundo perdido, pois inversão em saúde é irrecuperável. Não se pode investir 1 milhão pensando em recuperá-lo com juros e correção monetária.

Ninguém pensa em “recuperar” um steinter, um marca-passo, um metro de sutura, um balão gástrico, uma prótese ao doente que sobreviveu a uma cirurgia. O dinheiro investido nesse tratamento some para sempre. Essa é a verdade que o Poder Público, gestor da Santa Casa, teima em ignorar.

O pior, posso afirmar, é quando o investimento não chega ao doente, não é aplicado em recuperação da saúde de milhares que sofrem em seus leitos e corredores, mas se destina a pagar terceirizados e fornecedores ávidos por dinheiro, velhas contas da Enersul, da empresa de água, sindicalistas famélicos e até políticos com suas “taxas de sucesso”.

Dedico-me aqui apenas a comentar as últimas notícias sobre a Santa Causa, envolvendo a modificação de sua estrutura jurídico-administrativa. Fundação? Oscip? Ong? Ou continua tudo como estava? Devolve-se o hospital aos vetustos administradores ou mantém-se a intervenção que já envelheceu em propósitos e resultados?

Bobagem discutir essa fórmula jurídica, pois todos sabem que se não houver uma administração séria, profissional, eficiente e, repito, muitos recursos investidos a fundo perdido, notadamente em saúde preventiva e em pesquisa, pouco importa se a Santa Causa será fundação, OSCIP ou ONG.

Outra verdade que o Poder Público, dublê de administrador e ditador, ignora é que até a filantropia tem um custo, e o lanche será pago por alguém, mais cedo ou mais tarde.

Quando um político desavergonhado manda internar, com seu jeitinho e sua carteira, dezenas de pobres-diabos transportados do interior para o grande hospital, não pergunta quanto vai custar o leito, quanto de remédios será consumido, quem pagará a hotelaria, os honorários médicos.  Ele só quer fazer apologia da internação (o vereador tal conseguiu vaga na Santa Casa para o membro da família tal…) e a conta que seja paga pela viúva, pelo contribuinte.

Na encenação dessa valsa, dançam vereadores de Campo Grande, que fingem debater, espumar na tribuna, sem chegar a qualquer solução em suas CPIS furadas, em suas audiências públicas para inglês ver.

O prefeito, médico, inicialmente interessado em resolver o assunto, permite que as mesmas falhas observadas nas denúncias decenais permaneçam ano após ano. Um pouco porque se recusa – embora lhe tenhamos dado fundamentos jurídicos consistentes de que a solução é a desapropriação e conversão do hospital em uma OSCIP ou numa entidade decente, administrada por particulares sérios, técnicos competentes e com ajuda de um corpo clínico que não seja apenas parasita do sistema – a aceitar a sugestão de que largue o hospital antes que tudo vire escombros.

A forma de Fundação, legalmente fiscalizada pelo Ministério Público, depende de um fundo, dinheiro mesmo, em espécie palpável e contábil, que o Poder Público se recusa a depositar em favor da Santa Casa. Nesse quesito, uma única palavra une SUS, Prefeitura e Estado: omissão. No documento (o famoso TAC – Termo de Ajustamento de Conduta) que implantou a intervenção, os três níveis de governo prometiam injetar dinheiro novo no hospital. Ficou na promessa. O que foi investido caiu na mão de banqueiros, estatais, fornecedores e urubus, perdoem-me a redundância.

Uma OSCIP seria a forma ideal, pois poderia administrar a Santa Casa com os recursos públicos orçamentários, sem as amarras da Lei 8.666, que obriga a licitação em todos os quadrantes da atividade estatal. Mas, parodiando Montesquieu, o problema é quem integrará a administração da OSCIP, pois safados existem em todos os lugares.  Montesquieu disse que a forma por ele imaginada era perfeita para o Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo, trabalhando independente mas harmonicamente)… se não fosse o homem, lobo do homem, que contamina a estrutura do Estado!

Uma ONG, simplesmente, viraria cabide de emprego. Isso não é novidade na Santa Causa e por isso mesmo não vejo razão para perpetuar a situação. A fórmula anda desmoralizada e uma ONG tenderia a transformar a estrutura do hospital em casa de mãe Joana, sem comando e espalhando filantropia custeada pela sociedade em geral.

Desapropriação e entrega, imediata, a administradores competentes. Sem essa providência, seja fundação, oscip ou ONG, a Santa Casa continuará escrava do SUS, onde o governo federal lava as mãos gastando migalhas, do Estado, que olha, simplesmente, o resultado de anos de mau comando (lembre-se que a Secretária Beatriz Dobashi vem “cuidando” desse assunto desde que Pucinelli era prefeito!) e, finalmente, do Município, que dirige o hospital como barco na neblina.

O desastre é iminente. Não importa a estrutura jurídica que lhe for dada.

Papo de aeroporto

Encontro o prefeito Nelson Trad Filho, feliz da vida, no aeroporto em Brasília. Viajamos para Campo Grande na mesma aeronave. Fora buscar recursos para a saúde, assunto que, como médico, conhece bem.

Tivemos oportunidade de trocar algumas palavras enquanto esperávamos a decolagem.

Não resisti e pedi a ele que cuidasse de dois assuntos prementes para Campo Grande, que pendem de sua caneta mágica.

Num deles, mais fácil, pedi que não demorasse para consolidar a doação de uma área perto do aeroporto, para a FIEMS, onde será construída uma fenomenal, completa, bem aparelhada e utilíssima ESCOLA DA CONSTRUÇÃO, que será administrada com a competência de sempre pelo SENAI e pelo SESI.

Projeto pronto, recursos para a construção já alocados e reservados pela entidade industrial, doação já autorizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a decisão está nas mãos do prefeito.

Esse projeto virá resolver o maior problema do Estado em matéria de mão-de-obra que vem afetando o setor de construção civil. Sem mão de obra especializada, bem formada, motivada, não se vai a lugar algum, ainda que haja maciço investimento em obras públicas ou privadas.

Não adianta falar em PAC ou em obras de contenção de enxurradas e outras que estão em andamento, sem o trabalhador apto a desempenhar sua função no canteiro.

Só depende do prefeito para a FIEMS iniciar as obras da grande escola.

No outro assunto só reincidi por teimosia, já que é uma proposta antiga, levada, inclusive, por escrito para o Prefeito Nelsinho: A DESAPROPRIAÇÃO DA SANTA CASA DE C GRANDE.

Não há nenhum sentido o poder público investir milhões e milhões numa entidade privada, ainda pertencente aos antigos mantenedores, mesmo que seja o maior hospital da região centro-oeste.

Se o prefeito for bem sucedido em suas andanças por Brasília, grande soma de recursos serão investidos na saúde municipal, inclusive na Santa Casa, que hoje, por decisão judicial, será administrada ainda até 2012, salvo engano.

Se haverá injeção de recursos financeiros no elefante branco, gordo e ineficiente que é a Santa Casa, que então seja desapropriada de uma vez, para que o Poder Público tenha liberdade de ação em toda a sua plenitude.

O que se investiu, investe e será investido ali já paga, sobejamente, a propriedade do bem expropriando. Afinal, na primeira vez em que falei disso com Nelsinho, o receio era a sucessão trabalhista e fiscal, representando a transferência dos ônus para o Município.

Hoje, não há dúvida de que a Prefeitura já assumiu esses ônus, na prática e por direito, tantas e tantas vezes suportou as folhas de pagamento e as dívidas do Hospital.

Espero que, nesse período até 2012, com o seu prestígio de administrador e gestor, rumo, ao que tudo indica, ao governo do Estado, Nelsinho desaproprie o elefante e o transforme em um puro-sangue vencedor.

A Santa Casa é um jardim

Há vinte anos, a médica Maria Augusta Rahe Pereira fez sérias denúncias sobre a precariedade do atendimento na Santa Casa. Uma carta impiedosa, onde apontava problemas graves que iam desde falta de medicamentos, equipamentos defeituosos ou inexistentes e desmandos generalizados.

Dez anos depois, eu tomei os dados daquela carta, repeti as mesmas denúncias e acresci outras tantas, como falta de oxímetros (medidores de oxigênio para pacientes graves), aparelhos de queimavam os pacientes, desvios de verbas e mais desmandos.

As denúncias foram ao Ministério Público do Trabalho, houve certo rebuliço e acabou a Santa Casa sofrendo a intervenção que dura até hoje, num processo nebuloso que evoluiu de nada para coisa alguma. Administrações se substituíram, canhestramente, sem que  aumentasse a qualidade do serviço ou o governo passasse a tratar a saúde pública com seriedade.

De prático, alguns administradores se elegeram. Um reelegeu-se governador, outro, deputado federal e outro, mais recente, tornou-se suplente de senador.

Mas a Santa Casa, mesmo, continua na maior penúria, o mesmo se podendo dizer dos pacientes.

Prefeitura e Estado, dividindo as lambanças de cada dia, fizeram e desfizeram, defenderam sua intervenção a todo custo (já vai para 6 anos), trocaram as peças do xadrez, aumentaram as dívidas do hospital e, na verdade, implantaram no hospital um clima de terra arrasada.

Adivinhe o leitor: continuam faltando aparelhos para salvar vidas, medicamentos, enfermeiros e há todo um andar fechado, não por falta de pacientes, mas por falta de brio e de compromisso com a saúde da população. Os apartamentos existentes funcionam precariamente, sem ar condicionado e, pior, sem expectativa de vida para os internados.

Ao longo de todo esse processo, heroicamente, a classe médica vem fazendo seu trabalho, à base de verdadeiros milagres, já que trabalham sem as mínimas condições de um atendimento sequer regular aos pacientes.

Na última semana, a Diretoria Clínica fez o que? Repetiu as mesmas denúncias da Dra. Maria Augusta. Quer dizer, a denúncia é nova, mas comparando-se o memorial enviado ao CRM com a carta de 20 anos e a que se repetiu em 2001, vê-se que nada mudou no hospital e, com certeza, algumas coisas pioraram sensivelmente.

A União abandonou o hospital e a intervenção propriamente dita. Bateu em retirada assim que viu a possibilidade de sofrer processos por sua própria responsabilidade. Dá algum dinheiro, insuficiente, para ir remendando aqui e ali mas, de prático, o hospital está na mão de um juiz de Direito, já que a intervenção agora  é judicial.

O ápice do caos é que há medicamentos ditos “indisponíveis”, ou seja, inexistentes no estoque, como, por exemplo, o vasoativo Noradrenalina, um controlador de pressão vital para salvar o paciente internado ou que sofreu cirurgia. A Santa Casa não tem esse remédio!

Piorando a situação, os médicos têm justo receio de mandar seus pacientes particulares ou conveniados para um hospital administrado como se fosse uma repartição pública, onde os recursos entram pelo bueiro e o serviço piora a cada dia.

Além desse medicamento, há uma relação extensa de medicamentos que não foram adquiridos, embora o administrador atual da Santa Casa preocupou-se com dar uma repaginada no jardim e organizar o estacionamento.

Os médicos, cansados de ter responsabilidade sem ter recursos, denunciaram o descalabro ao CRM que foi ao hospital e constatou não-só o que foi denunciado, como outras falhas ainda piores.

Dez anos, vinte anos, trinta anos. É a sina da Santa Casa, sofrer promessas e desmandos. Desta vez, a esperança se esgotou nas mãos de dois médicos, o Prefeito e o Governador.

Pelo andar da carruagem, literalmente, teremos de aguardar mais dez anos e até lá, contar nossos mortos e feridos.