A terceira guerra

Eu e mais uma legião de pessoas já escrevemos que a terceira guerra mundial será pela água.

Há poucos anos, quando falei disso, fiz uma comparação entre a resolução da ONU que permitiu a invasão do Iraque, baseada  em frágeis provas de existência de armas químicas.

O resto todo mundo sabe. Sadam Hussein foi para a forca, os capitalistas de sempre tomaram conta do petróleo iraquiano, nova geografia se desenhou na região e a comunidade internacional se calou simplesmente porque havia uma resolução da ONU. Ponto final.

O que eu dizia, então? Que diante das barbaridades que fazemos com a nossa água, na Amazônia, na região do Aquífero Guarani, no Pantanal, com a mania de incendiar as florestas e biomas conhecidos, interferindo no clima, não demora muito e a ONU vota uma resolução para proteção da água no Planeta.

Nós vamos espernear, brigar, vociferar na mídia internacional, mas os drones, aviões, mísseis, helicópteros e marines invadirão a Amazônia e tomarão conta da água em nome dos sedentos salvadores do mundo.

 

Claro que se trata de uma quase ficção, ficando esse quase aí mesmo, na sentença, pois os exemplos anteriores não nos autorizam a pensar que uma invasão é impossível. Mas a recente briga entre São Paulo e Rio de Janeiro, precisamente, por água, mostra até que ponto as pessoas estão dispostas a chegar para proteger seu quinhão líquido.

Curioso é que matamos o Tietê, o Pinheiros, interferimos no clima a ponto de causarmos a estiagem que está sufocando o sistema Cantareira. No Rio também matamos mananciais importantes, impunemente. Nas cidades, detonamos todos os rios e córregos com lixo e resíduos industriais, comerciais e residenciais.

Aqui em Campo Grande, uma Universidade Federal e o Estado, com seu Instituto Médico Legal, emporcalham há décadas o Lago do Amor e todos os veios aquáticos que por ele são abastecidos da UFMS para baixo.

Sob nosso silêncio cúmplice.  Na Coopharádio, uma famosa produtora de bebidas drena o Aquífero Guarani diretamente, com enorme potencial poluidor, sem que ninguém tome qualquer providência.

Mais de 50 postos de gasolina abandonados pela Esso (e não só por ela) no Estado estão lá com seus tanques de combustível enferrujando e derramando seus resíduos no solo, provavelmente, no lençol freático, sem nenhuma providência do Ministério Público ou das autoridades ambientais.

Uma construtora famosa, cujos prédios se espalham por Campo Grande, consegue licença e alvará para edificar seus apartamentos sobre mananciais importantíssimos, sem um pio de vereadores e administradores ambientais.

Em troca, vemos ilustres parlamentares presenteados com apartamentos de luxo, em troca de negociatas com a nossa água e o nosso futuro.

Enfim, agora que o Rio e São Paulo pegam em armas (por enquanto, verbais) para defender o rio Paraíba como se fosse caso de vida e morte (e é exatamente esse o caso!), começamos a entender a importância desse recurso finito e precioso.

Não sei quem ganhará essa pendenga, mas desejo que o assunto seja debatido pela comunidade como nunca o foi, sendo certo que uma guerra, essa, verdadeira e iminente, pode ser deflagrada e o prêmio pela vitória será o controle dos mananciais amazônicos.

Se pudermos pensar nisso, já será uma vitória.

 

 

 

Culto no Imbirussu

Saí da audiência pública em que os assuntos foram a Águas Guariroba e as taxas de ligação de esgoto.

A concessionária tem até o ano de 2025 para universalizar o tratamento de esgotamento sanitário e o fornecimento de água tratada a Campo Grande.

É não-só uma meta corajosa, mas praticamente inédita no país, já que nenhuma outra cidade, que se saiba, ousou fixar meta de universalização para um tempo relativamente curto, num cenário de investimento racionado, como se sabe.

A audiência pública foi motivada por um abaixo-assinado dos moradores do bairro Imbirussu, onde a concessionária investiu mais de 40 milhões em rede de esgoto e ligações de água tratada.

Entre as metas da concessão – metas, não opção! – estão 2000 km de redes de esgoto, 45 km de interceptores para transporte do esgoto até a estação de tratamento, 126 mil ligações de água, benefício a 418 bairros e 240 mil pessoas. Há outras mas essas são as principais.

Na audiência, provocada, repito, pelo abaixo-assinado dos beneficiários das ligações no bairro Imbirussu, diversos moradores de outros bairros aproveitaram para reclamar que… não têm rede de esgoto em sua região!

O fato incontestável é que Campo Grande tem mesmo 73% de cobertura de redes de esgotamento sanitário e, se tudo correr bem e os políticos não atrapalharem, chegará aos 100% até antes do tempo.

Isso num cenário onde 125 milhões de pessoas não têm o mesmo benefício, onde, sabe-se, grandes metrópoles ditas civilizadas pagam para transportar seus dejetos e atirá-los, impiedosamente, nos mananciais já poluídos como Tietê e Pinheiros.

O exemplo de Campo Grande deve ser comemorado.  Como isso vem sendo conseguido se a escassez de investimento nesses setores onde as obras são escondidas e os políticos não têm nenhum interesse? A empresa contrai um empréstimo bancário, oferecendo como garantia os recebíveis, os créditos que terá com as ligações à rede, sendo evidente que se ninguém ligar suas residências à rede a empresa ficará inadimplente junto ao banco.

Quanto cada um de nós, que somos poluidores vitalícios desde que sujamos nossa primeira fralda, teria de pagar para transportar, tratar e destinar o nosso lixo? Uma fortuna que nenhum computador moderno consegue calcular.

Diante disso, R$530,00 reais em prolongadas parcelas, é um preço muito barato a pagar.

Na internet, nos jornais, nos livros especializados, o sonho de uma cidade é ter seu esgoto tratado e água de boa qualidade na torneira.

Isso temos.

Considerando que nada do que a Águas Guariroba está cobrando está fora das previsões legais votadas pela própria Câmara Municipal que convocou a audiência, esta nem deveria ser motivo de tanto trabalho.

Usar a fossa quando a rede já passa pela rua é crime ambiental, além do imenso risco de poluição de nossas águas subterrâneas e do Aquífero Guarani que todos endeusamos mas ninguém respeita, na verdade.

A ligação é obrigatória. Ponto final.

Por isso, proponho transformar o abaixo-assinado do Imbirussu em um culto de ação de graças, lá mesmo no bairro, por terem seus moradores um benefício que muitos brasileiros de São Paulo, Rio e Minas vão morrer sem conseguir.

Ao acionar a descarga, pense em como você tem sorte de morar no Imbirussu.

 

 

 

Bla-bla-bla público

Sou plenamente a favor de audiências públicas. Na verdade, não vi, ainda, nessa minha longa jornada, uma audiência pública verdadeira, nos moldes recomendados pelos organismos internacionais.

Márcia Jacometo, especialista em Direito Ambiental, docente na Uniderp, esteve no Chile para uma palestra sobre o tema, patrocinada pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e citou uma tal “Audiência Pública William Arjonas” para exemplificar o tipo de “convite” obscuro e inútil que costuma campear por aqui. Afinal, o que ou quem era William Arjonas, sobre o que era a audiência, qual era a expectativa do encontro, quando seria realizada??? A faixa nada informava!

O BID exige para financiamentos internacionais ao menos três audiências públicas, com comprovação de pauta, número de participantes, ampla divulgação na comunidade interessada e, sobretudo, prova de garantia da palavra aos envolvidos.

Pois bem, e aqui? Uma audiência é convocada para discutir a tarifa de energia. A concessionária comparece armada de sofisticados Powerpoint, gráficos complexos, dados históricos, falam 40 minutos e na hora das perguntas um profundo e justificado silêncio se abate sobre o público. 

Perguntar o que se o povo não entendeu bulhufas do que foi dito?

Isso quando não trazem parceiras de outros Estados para explicar, em maçantes exposições, como lidam com a falta (ou excesso) de chuvas, distribuição, linhões, atos do operador nacional (sim, aquele que nos deixa no escuro com frequência).

O fato é que o povo interessado não tem nenhuma vez nesse bla-bla-bla técnico, jurídico e econômico. O Zé não tem opinião e, quando tenta falar, dezenas de técnicos, com ar de enfado, o reduzem a pó de traque.

Outro fato é que as concessionárias (e ANEEL, ANATEL, ANAC, que deveriam zelar pelos nossos interesses) saem da “audiência” com a ata, a lista de presença e a certeza de que poderão autorizar aumento de tarifa sem nenhum temor de contestação. O povo compareceu (até filmaram o plenário!) e não foi por falta de ouvi-lo que o governo vai deixar de privilegiar os concessionários.

Algum político (sim, eles também promovem audiências públicas!) comparece, sai nas fotos, dá seu palpite e a encenação termina sem resultado para o único que deveria ser beneficiado: o pobre-diabo, massa de manobra na mão dos malandros de sempre.

Aproximamo-nos de mais uma audiência dessas, convocada pela Câmara Municipal, para discutir o “alto custo” cobrado pela empresa Águas Guariroba por ligações de esgoto sanitário. Se fosse audiência séria discutiria “o custo” e não o “alto custo”, expressão que já pende para um dos lados.

Nenhum nobre vereador se preocupou em levantar quanto cada um dos cidadãos de Campo Grande custa ao Município cada vez em que dá descarga em seus detritos, ou despeja a frigideira de gordura na pia, ou quando joga seu saco plástico no lixo. 

Ninguém cogita quanto se ganha em vida e saúde numa cidade com quase 100% de rede de esgotamento sanitário. Campo Grande tem quase todo seu esgoto coletado, transportado e tratado, coisa que nem São Paulo tem, razão por que polui implacavelmente o Tietê e o Pinheiros.

Não. Os vereadores querem oba-oba, sangue, aparecer na mídia (parte dela usando a  convocação da audiência para manter seu ibope tupiniquim) e levar o povo a colher abaixo-assinados para não pagar a ligação do esgoto.

Não dirão na audiência que os 52 milhões investidos no Imbirussu vêm de bancos e que a garantia é o montante arrecadado em ligações. Se elas não ocorrerem, o empréstimo não se pagará e outros bairros ficarão sem esgoto tratado.

Não se irá à tribuna dizer que se esses 52 milhões não forem pagos pelos moradores do Imbirussu, toda Campo Grande vai pagar a conta por eles e isso, sim, é injusto. Tão injusto que mereceria outra audiência pública, sob o título “quem vai pagar o lanche”?

Que se estabeleça uma coisa, pelo menos, como preliminar dessa audiência de mentira: usar fossa séptica contaminante do lençol freático quando já existe rede de esgoto em sua rua, é crime ambiental passível de severas penas.

É foco de doenças que entopem nossa rede pública de saúde, que já é precária, mal dimensionada e ineficiente.

Aproveito para convidar os populares verdadeiramente interessados em meio ambiente para discutir, sim, o custo das ligações, mas, no caminho, debater se é justo que paguemos, nós todos, pelas ligações de esgoto de alguns.

 

Poluição: pecado original

Em casa que não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão. Na verdade, alguns mitos precisam ser derrubados nessa questão que, para mim, não é nova.

Sempre achei um desrespeito haver rede de esgoto minha rua e 90% das residências não serem ligadas à rede. Aquilo que era um simples problema ambiental vira crime ambiental, pois se há rede de coleta de esgoto na sua rua, você não pode mais lançar seus dejetos na fossa e no lençol freático.

Manoel Paiva, aposentado que pretende isenção da taxa de ligação de esgoto, afirma:

“Sou um cidadão cumpridor de meus deveres, mas também tenho meus direitos”. (C. do Estado, 22/1/14, p. 9)

A senhora Marlene Hugemy, no mesmo jornal, afirma que não concorda com o pagamento da ligação porque já paga “alto pelo valor da água”.

Segundo o aposentado, já existem 500 assinaturas contra o pagamento da taxa.

O MITO DO CUMPRIMENTO DO DEVER

Não é verdade que sejamos cumpridores de nossos deveres. Quando nascemos, depois do corte do cordão umbilical e da primeira fralda suja, nunca mais deixamos de produzir lixo e poluição, numa média de 1 kg por habitante/dia. Nas capitais essa média vai a 1,5 kg por habitante/dia. Em países ricos, a concentração de resíduos inorgânicos (sacos plásticos, embalagens, etc.) é maior do que os orgânicos (resíduos de alimentos, dejetos, etc.). (Fonte: UNIFESP/USP)

Milhões de reais são gastos com o nosso lixo e nossa poluição, sem falar no hábito de jogar gordura nas pias e nos mananciais, plásticos nos bueiros, provocando enchentes e causando prejuízos imensos à comunidade, quando não se fala em morte e desabrigo.

Na verdade, o Sr. Manoel Paiva e seus 500 assinantes do abaixo assinado, mais eu mesmo que voluntariamente me incluo na lista, estamos devendo uma grana preta à comunidade com o nosso lixo, a nossa poluição e o nosso desperdício (você se lembra daquele tiozinho que lava o seu carro com milhares de litros de água potável?).

Ou seja, nenhum de nós é cumpridor de seus deveres como afirma o aposentado. Quem vive mais de dez anos já é devedor de um passivo ambiental impagável.

PASSIVO AMBIENTAL

“Por que todos pecaram e destituídos estão da graça”…, diz a Bíblia. Emprestando o mote, por que todos poluem e emporcalham o meio ambiente estão sujeitos a reparar os danos.

A coleta e o tratamento de esgoto é um dos parâmetros que medem nossa civilização. O sistema de São Paulo, por exemplo, é meramente coletor e transportador de esgoto para os rios Tietê e Pinheiros. Vale dizer, leva-se o esgoto de um lado para depositar em outro, com a mesma carga de danos e riscos de doenças que, desaguando no sistema público de saúde, acaba recaindo sobre toda a sociedade que paga pelo tratamento médico e pelos medicamentos.

Quando vai à privada, dá sua descarga, o Sr. Paiva lança no lençol freático ou nas suas fossas (o que dá no mesmo) bactérias e imundície que precisa ser coletada e tratada, com caríssimos processos químicos e biológicos. Quem faz isso é a empresa concessionária.

Pois bem. Campo Grande tem praticamente 90% de seu esgoto coletado e tratado, o que nos eleva à categoria de uma cidade do primeiro mundo! Só não merecemos esse título porque as residências não são ligadas à rede, numa inexplicável demonstração de atraso.

Como o Sr. Paiva e seus 500 assinantes são incapazes (financeiramente) de pagar pelo tratamento de seus dejetos, alguém precisa fazê-lo. E a companhia concessionária vai ao banco, empresta 100, 200 milhões de reais e investe em estações de tratamento. Sua garantia desse empréstimo é a possibilidade de pagar com os recursos arrecadados com as ligações de esgoto.

Ora, é evidente que se o Sr. Paiva e seus 500 seguidores não ligarem suas casas na rede, não pagarem por esse serviço, o empréstimo não será pago e novos investimentos não serão realizados.

A Prefeitura deveria fazer esse investimento? Sim. Mas é praticamente impossível com os recursos normais (IPTU, ISS) o  poder público enfrentar essa tarefa. Assim, é a concessionária que assume o ônus. E deve reparti-lo com a comunidade, sim, pois nenhum investimento teria de ser feito se nós não poluíssemos todos os dias em nossas casas.

Convenhamos, R$530,20, parcelados em 36 pagamentos de R$14,73 é uma ninharia para quem vem poluindo desde que nasceu.

A alternativa é o Sr. Paiva e companhia emprestar esse dinheiro da Caixa Econômica, contratar os técnicos e realizar ele mesmo o serviço de coleta e tratamento de seus dejetos. Gastar seu tempo em limpar o ambiente que vem poluindo ao invés de ficar pelo bairro juntando assinaturas de outros hipócritas que não veem o prejuízo que causam à cidade cada vez que entram no banheiro.

ÁGUA CARA

Caro é o que é raro. Nossa água é muito barata, ante a importância que tem em nossa vida. Esses salafras que gastam água para lavar varandas e garagens, carros, que tomam banho de uma hora e enchem a pia com óleo comestível usado, não fazem idéia de quanto custa para o poder público e seus concessionários prover água limpa, saudável, potável para nosso consumo.

A conta de água deveria ser muito maior. Quem nega a vital importância desse recurso em nossas vidas, ainda mais numa cidade onde os mananciais são muito pobres?

A Coréia do Sul, um dos países mais desenvolvidos do mundo, o respeito pela água potável é impressionante. Por que? Porque só há um grande rio (o Han) e porque a captação é muito difícil. Arroz e água, duas coisas que não são desperdiçadas naquele país. Como no Brasil achamos que temos recursos naturais “inesgotáveis”, gastamos como se o futuro estivesse garantido. E não está.

CONCLUSÃO

Todos os Paivas e assinantes de abaixo-assinados (eu e você que me lê, inclusive) contra a taxa de ligação de esgoto são devedores de uma grande conta para com a sociedade, impagável, pelos anos de poluição e lixo que produzimos desde que nascemos. Trinta e seis parcelas de R$14,36 é um preço muito pequeno por essa conta e deve ser pago sem reclamação.  Quando um Paiva não liga sua residência à rede, está causando um prejuízo para os que ligam, prejuízo em matéria de doenças e verminoses que desaguarão na rede pública de hospitais e postos de saúde. 

Quando liguei minha casa na rede, no bairro Cachoeira, também achei que estava sendo “explorado” e que tinha direito ao serviço gratuito. Depois de compreender a grande conta que pesava sobre mim, como poluidor e produtor de lixo há tantos anos, paguei e não me arrependo.

Que o Sr. Paiva e seus assinantes façam o mesmo e paguem sua conta para com a sociedade.

Pregue um adesivo no banheiro e cada vez que estiver sentado em seu trono privado lembre-se dessa conta.

Campo Grande merece.

Cobras e lagartos

Conversando com o articulado diretor-presidente da Águas Guariroba, perguntei sobre as providências da empresa contra os moradores de uma rua servida por esgotamento sanitário que não fazem a ligação de suas casas à rede.

Nada pode ser feito, disse aquele diretor.

Contei-lhe que na minha rua, no bairro Cachoeira, há rede de esgoto mas há um mínimo de casas ligadas.

Claro que alguns alegam não terem recursos para pagar a ligação, que é por conta do contribuinte. Argumento “sem noção”, como diria meu filho, já que aquele, decididamente, não é um bairro popular.

Disse-lhe que o comportamento dos moradores que não usam a rede, preferindo suas fossas negras e sua água contaminada, já não é uma simples recusa ou omissão no atendimento à norma federal que nos remete às redes de esgoto, vedando-se qualquer atividade não autorizada (poços e fossas).

Diante do serviço passando em sua rua, diante de sua casa, o morador não tem alternativa a não ser ligar-se à rede pública.

Não fazê-lo é crime ambiental, expondo-me e aos outros moradores a riscos tão-somente por sermos seus vizinhos.

Ao pensar nisso, olhei para um matagal em frente à minha casa, em um terreno de bom tamanho e, como outros da redondeza, pertencentes a um mesmo proprietário.

Para especular, o cara compra 5, 6 terrenos e os mantém ali, sob ervas daninhas, capim e robusto mato, despreocupado quanto às aranhas, baratas, escorpiões e tantos outros insetos (pra não falar em  ratazanas) que migrarão para as residências do entorno.

As autoridades impõem uma multa de 150, 200 reais, que o safado paga confortavelmente, por ser mais barato do que mandar limpar o terreno. A multa é um incentivo ao desleixo, pois é um preço barato a pagar pela infração.

“Não há o que o Poder Público possa fazer”, dirá o burocrata atrás de sua mesa.

Sei que, de acordo com o Código Civil e mesmo com a legislação ambiental, tenho direito a compelir o meliante a limpar seu terreno. Mas isso, como diz meu filho, vai me expor a retaliações, embora eu tenha dúvida sobre o que é mais grave, a vingança ou o escorpião.

Sugeri ao diretor da Guariroba que tivesse um serviço de denúncia para que cidadãos como eu possam apontar as casas não ligadas à rede de esgoto, desde que fosse aberto um processo por crime ambiental. Nem  precisa ser anônima a acusação.

No caso dos terrenos, um site que me permita descobrir quem é dono do terreno-matagal, o criador de sapos e escorpiões. Descoberto o proprietário, eu poderia acioná-lo na justiça para limpar seu terreno. A condenação em honorários e a despesa extra iria desestimular essa falta de respeito.

O fato é que nenhuma autoridade, incluindo a concessionária, irá tomar qualquer providência para sanar esse problema de vizinhança. “Briga de vizinhos”, dirá o burocrata ou policial. Meses depois, em manchete, “assassinato por desentendimento a respeito de limpeza urbana”.

Melhor essa notícia do que “cobras, lagartos e escorpiões invadem vizinhança de terreno baldio”.