E daí, Gilmar?

Leio praticamente todos os dias manchetes que registram a posição do prefeito Gilmar Olarte sobre o festival de escândalos que assola Campo Grande. É lixo, é água, é energia, é tapa-buraco, coisa de louco!

O que diz o prefeito? Que é “briga de terceiros”. Até a ex-mulher de Amorim já depôs em cartório, em São Paulo, dizendo que havia uma sucessão de empresas fantasmas para ganhar licitações em Campo Grande, incluindo o governo Pucinelli e, certamente, avançando pelo governo Trad, Bernal e agora Olarte.

O prefeito insiste: é briga de terceiros! Mas, prefeito, que terceiros são esses? Afinal, o dinheiro que vai para a bolsa deles é público, é dinheiro que falta para as obras que estão atravancadas (lixo que não é recolhido, buracos que não são consertados no asfalto, equipamentos que não funcionam na saúde).

Não se pode admitir, num governo honesto, uma série de denúncias pela imprensa e nenhuma providência do administrador municipal. Sob pena de estarmos todos coniventes com a malversação de fundos públicos.

O Ministério Público deve estar investigando – não é possível que tais denúncias tenham passado ao largo desse importante órgão investigador, curador da lei e dos bons costumes.

Minha indignação vai para o prefeito, pedindo-lhe que se não vai tomar providências de sua alçada, pelo menos pare de dizer que isso não afeta sua administração, que é “briga de terceiros”, pois terceiros não há em questões envolvendo o patrimônio público.

Tivemos esperança de que ele reveria o contrato do Consórcio Guaicurus, onde as tarifas são despejadas nos cofres privados e as promessas de serviços de qualidade, terminais decentes, controle de horários informatizados, segurança e higiene ficaram no papel, nos contratos de concessão. Mas, não. Subservientemente, o prefeito apenas providenciou, com a conivência do Legislativo Municipal (grande responsável pelo descalabro observado no setor) um aumento da tarifa, primeiro para 2,99 e depois, de cócoras perante os empresários, para 3,00.

O povo que se lixe!

Vêm aí aumentos de energia (por conta do governo do Estado) e de água, este, decididamente, por conta de Olarte e da concessionária.

Com um prefeito desses, insensível à corrupção que grassa em seu governo, capaz de atribuir a terceiros tudo o que está pegando fogo no próprio quintal, o povo está desamparado.

Corremos, inclusive, o risco de pagar mais 4 milhões para fazer “funcionar” um sistema de controle de consultas (Gisa) na área de saúde que já foi comprado e pago! O secretário (hoje deputado Mandetta) e seu primo Nelsinho têm tudo a ver com esse sistema inútil. Mas, pelo andar da carruagem, teremos mesmo de injetar mais dinheiro no elefante-branco.

E, sem querer ser profeta do mal, digo que não temos certeza de que o Gisa funcionará!

Por isso, minha pergunta é “E daí, Gilmar?”, para provocar alguma reação no alcaide, que tem canete mas, aparentemente, não tem autoridade. Como todo governo no Brasil, seja municipal, estadual ou federal, quando tem caneta, falta tinta, quando tem tinta, não tem caneta.

Lamentável, Sr. Olarte.

Pinóquios

Estamos com um rombo acima de 6 milhões, desaparecidos num passe de mágica daqueles 10 milhões passados ao Consórcio Contisis, capitaneado pela Telemídia & Tecnologia Internacional Comércio e Serviços de Informática Ltda..

Nessa sopa de números, 8,1 milhões foram passados pela União (a Prefeitura completou os 10 milhões) para instalação do Gisa (Gerenciamento de Informações em Saúde), um programa que prometia agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde do município.

Para quem foi essa dinheirama?

Além de Nelsinho e Bertholdo, o ex-secretário de Saúde Luiz Henrique Mandetta (hoje deputado federal pelo DEM) volta e meia é arrolado como responsável senão pelo desvio financeiro propriamente dito, ao menos pelo embrulho informático que envergonha todo o setor de saúde pública.

É uma quantia que o Zé Mané da Vila Serradinho nunca verá em sua conta, onde, no máximo, pinga mensalmente uma merreca do bolsa-família.

Alguém está deitando e rolando sobre esses 6 milhões evaporados, o deputado tem seus polpudos vencimentos mensais, o ex-prefeito sobrevive, certamente, em condições bem mais folgadas que o mísero usuário do sistema Gisa.

Angústia e frustração, primeiro, por não termos o programa funcionando, segundo por sabermos, por experiência própria, que nenhuma apuração chegará a resultado consistente e, pior, ninguém será preso, responsabilizado ou forçado a devolver o dinheiro roubado.

Mas meu artigo não é para contar a história do Gisa, já suficientemente escabrosa. Minha indignação é com a falta de visão prática ou técnica dos investigadores dessa trapaça.

Nelsinho finge-se de morto, Bernal fala e fala sem falar coisa com coisa e, agora, Olarte também faz de conta que não é com ele. Um joga a bola para o colo do antecessor, que joga para outro, que devolve ao primeiro.

Em Direito Penal (não só, mas, especialmente esse ramo) há um recurso chamado acareação, que nada mais é do que a confrontação dos declarantes, para se descobrir quem está mentindo ou, como quase sempre ocorre, se todos estão fugindo da verdade.

É só chamar os três prefeitos (Nelsinho, Bernal e Olarte), mais o vistoso deputado federal e, acrescentando, de quebra, o criativo produtor de editais Bertholdo Figueiró.

São seis milhões de reais, um dinheiro que não pode desaparecer com tanta simplicidade. Follow the money, dizem os americanos, e você achará o ladrão.

Já que não temos uma Câmara Municipal digna desse nome, o Ministério Público Federal deve assumir a condução das investigações e promover a necessária acareação entre os pinóquios.

Uma ressalva, apenas: não estou dizendo que a Câmara não possa abrir uma CPI sobre esse assunto. O problema é que as CPIs servem apenas como pano de fundo para demonstrações de vaidade e discursos estéreis.

Acareação, já!

Nem tudo está perdido

Faço um resumo dos acontecimentos que já havia abordado em artigos anteriores e que sofreram alteração positiva. Isso me indica que nem tudo está perdido no reino dos trapalhões tupiniquins.

 

LIXO

 

O prefeito trapalhão, secundado por seus assessores pernetas, interrompeu, repentinamente, a coleta de lixo hospitalar que o Município vinha fazendo desde sempre. Como era sua obrigação solidária em relação aos particulares.

 

Vejo que o Poder Judiciário repôs as coisas no lugar. Afinal, para interromper tão importante serviço essencial, que deve ser de boa qualidade e contínuo, a Prefeitura deveria passar por uma fase de transição, submetida a rigoroso planejamento e logística, que permita aos particulares andar com as próprias pernas.

 

SALÁRIOS DOS SERVIDORES

 

O prefeito resolveu pagar, de uma só vez, dois meses de salário e mais o 13º, “injetando grande massa de recursos no comércio no local”, como se enuncia a justificativa dos políticos e empresários beneficiados, os primeiros, para ficar bem com o povão, os segundos pelos evidentes lucros do período.

 

Mas as perguntas que faço abaixo mostram que o povo não se deve enganar.

 

Por que houve o atraso nos salários?

Se havia recursos em caixa para agora pagar tudo de uma vez, por que não se fez o pagamento no tempo certo?

Por que tanta algazarra com esse gesto que o prefeito não faz mais do que a obrigação?

 

De qualquer maneira, meu povo, não espere bom senso nem honestidade no trabalho parlamentar que se avizinha, pois os primeiros sinais de fumaça indicam que votarão um aumento para os próprios vencimentos.

 

Ou seja, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

 

SANTA CASA

 

A absurda inclusão, pela Junta Governativa, de dezenas e dezenas de “novos associados” na vetusta Associação Filantrópica proprietária da Santa Casa, tentando manipular os votos e as decisões da instituição foi cassada pelo Judiciário, como previ,

em artigo anterior, aliás.

 

No mais, os desmandos seguem sem limite, nesse quesito, com a festa dos terceirizados e dos serviços particulares que dominaram o velho hospital.

 

A desapropriação continua sendo, reafirmo, a única saída para esse embrulho. Mas, também já disse, a decisão depende de coragem em caneta (vontade administrativa).

Leio na mídia que o governo pretende restituir a Santa Casa aos velhinhos da Associação, o que, mais dia, menos dia, iria acontecer.

 

Só que faço um alerta: o governo deve uma indenização, que não será pequena, pelas lambanças feitas durante a intervenção, que vão de alterações no hospital até o endividamento feito em bancos públicos e privados.

 

Há dívidas com Enersul (de milhões), há dívidas com fornecedores, além de uma indecente promiscuidade entre terceirizados e o corpo dirigente da casa.

 

Esses valores serão debitados primeiro à Viúva e depois ao contribuinte de Campo Grande, o que é inaceitável. Eu, particular, morador do Município, não aceito pagar um centavo dessa dívida, ou indenização, vá lá, pois não estava lá, não me beneficiei de nada e não é justo pagar a conta da má gestão.

 

Finalmente, leio que Bernal e Nelsinho se encontrarão para discutir Santa Casa. Aí mora o perigo, pois sempre que políticos se reúnem o povo perde.

 

De qualquer forma, nem tudo está perdido… ainda.

Papo furado

Incrível essa discussão (ao menos na mídia) sobre congelamento do IPTU.

Mostra o descaso e o desrespeito de homens públicos, candidatos ou não, vencedores ou não, para com a população que se esfalfa para trabalhar e pagar tributos.

Não se sabe até onde é verdade a participação deste ou daquele homem público. Não sei se Bernal prometeu mesmo, durante a campanha, congelar o IPTU se fosse eleito. Disseram que Vander Loubet fez essa promessa. Dos demais, não tenho notícia.

Segundo as línguas que estão falando por aí, Nelsinho teria oferecido seus préstimos a Bernal, propondo enviar o projeto orçamentário congelando o IPTU. Se for verdade, e na política já vimos até vacas voadoras, é uma canalhice sem tamanho.

Em primeiro lugar, porque em matéria de tributos, o Município deve arrecadar o que necessário para a execução dos serviços públicos devidos ao povo. Nem mais, nem menos.

Quando li que Bernal afirmou a intenção de gastar menos do que vai arrecadar, fiquei preocupado, pois se arrecadar um bilhão, deve gastar um bilhão nos serviços essenciais. Menos do que isso é crime de responsabilidade e todo político sabe disso.

Acho que o povo está esgotado sob o peso de tantos impostos. Isso é verdadeiro. Mas nada justifica esse papo furado de congelamento de tributos. Ao contrário, todos devem pagar para que todos paguem menos, que é a máxima primordial do Direito Tributário.

Nosso problema não é, a princípio, a arrecadação, mas, sim, o mau gasto, os desvios, os projetos superfaturados, as mazelas, a desonestidade, a corrupção.

Erram, pois, os que perderam as eleições e prometem “congelar” IPTU, sem pensar na cidade que abandonam como ratos ao navio. Erram os que venceram e pretendem, manter sua proposta de congelamento. A eleição já se foi. Agora é momento de governar e governar a sério.

Bernal deve se concentrar em uma promessa que fez a um cidadão, na esquina da Antônio Maria Coelho com Alagoas: rever as licitações amalucadas feitas por Nelsinho, que entregou o transporte e a coleta do lixo no apagar das luzes de seu mandato.

A revisão é possível e exige coragem. A coragem dos que venceram.

Quero só entender…

As empresas de ônibus, representadas por sua associação de classe, concordam em abrir mão de um contrato de concessão que iria até 2014?

A prefeitura, que tinha tudo na mão para exigir melhorias no sistema de transporte justamente com base no seu contrato vigente, resolve relicitar o sistema e rescindir o contrato com as atuais empresas?

Dentro de seis meses, as empresas “concordam” em rescindir seu longo contrato, sem cobrar nenhuma multa nem uma reparação pelo rompimento antecipado?

A prefeitura conseguiu rescindir o contrato de concessão sem dar nada em troca?

Não haverá aumento de tarifa?

Não haverá compensação ou indenização?

As empresas, que concordam em rescindir seu contrato sem compensação alguma e sem nenhuma disputa judicial, ainda vão participar do processo licitatório?

Mas por que alguém que abre mão de um contrato tão longo resolve fazer outro?

Há alguma garantia de que as empresas atuais “continuarão” à frente do transporte coletivo urbano de Campo Grande?

Se houver essa garantia, o povo não sairá perdendo?

As empresas terão de pagar pedágio para ganhar essa licitação?

Não é esquisito voltar a operar um sistema de que desistiu antes do prazo final?

As novas empresas se obrigarão a contratar os funcionários das atuais?

Como farão isso se não há lei que obrigue tal sacrifício?

Esse acordo está muito estranho, Prefeito.

Mesmo entendendo muito bem como funcionam as licitações, não atino com o que está sendo negociado entre Prefeitura e empresas.

E eu só quero entender.