Maus vizinhos

Diante de sua casa (ou ao lado) há um terreno com mato alto, cheio de lacraias, ratos, baratas e aedes aegypti?

Sua casa se vê invadida por insetos e, não-raro, você desconfia que naquele mato tem coelho ou ladrões?

Sua rua tem rede de esgoto, mas seu vizinho continua usando e abusando da fossa séptica? Ou pior, poluindo o lençol freático (de fato, a água subterrânea)?

O que fazer nesses casos?

Quase nada. Falar com o vizinho pode dar briga e homicídio. Denunciá-lo, também, é má política, pois ele ficará desconfiado e vai marcá-lo para sempre.

Ficar gastando dinheiro com inseticidas (perigosos, todos eles) e com empresas mata-ratos nos leva à falência, além de não adiantar coisa alguma, pois o terreno baldio continuará a produzir suas zoonoses.

Aliás, é a mesma hipótese dos criadouros do mosquito da Dengue, em pneus, vasos, garrafas e outros tipos de lixo armazenados nos terrenos abandonados de Campo Grande.

O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha (art. 1.277).

Bem, creio que a melhor solução é processar o vizinho e a Prefeitura para que o terreno seja limpo, a vegetação removida e os animais peçonhentos eliminados. É um processo simples, pois a prova é feita com uma certidão de cartório, provando a propriedade do imóvel, e umas fotos do terreno com o seu matagal.

O Município deve ser incluído na ação porque incumbe ao poder público manter a cidade limpa e compelir o proprietário a manter seu terreno em condições de urbanidade.

No que concerne ao vizinho que continua a usar a fossa séptica, ele também pode ser processado, pois a partir do momento em que a rede de esgoto é instalada em sua rua, você não pode mais fazer uso de fossa, cujo maior perigo é a contaminação das águas subterrâneas.

Da mesma forma, você não pode usar água de poço se houver água encanada em sua rua.

O vizinho que continua a usar a fossa está cometendo crime ambiental e pode (e deve) ser sancionado na forma da lei federal.

A nossa omissão em processar esses maus vizinhos leva à impunidade e a maus costumes que trazem perigo à comunidade em geral e a seus familiares, em particular.

Abrimos mão de nossa cidadania, suportamos indignidades como alarmes disparados em feriados, terrenos sujos espalhando insetos, baladas e festas barulhentas madrugada adentro e com isso o mundo vai ficando pior a cada dia.

Afinal, o sonho de todo morador urbano é ter água encanada e tratamento de esgoto em sua rua. Quando o benefício chega, bastando apenas uma ligação à rede, o pseudo-cidadão abre mão do que é benéfico e continua trafegando pela irregularidade.

No fim, estaremos voltando à barbárie.

 

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Cobras e lagartos

Conversando com o articulado diretor-presidente da Águas Guariroba, perguntei sobre as providências da empresa contra os moradores de uma rua servida por esgotamento sanitário que não fazem a ligação de suas casas à rede.

Nada pode ser feito, disse aquele diretor.

Contei-lhe que na minha rua, no bairro Cachoeira, há rede de esgoto mas há um mínimo de casas ligadas.

Claro que alguns alegam não terem recursos para pagar a ligação, que é por conta do contribuinte. Argumento “sem noção”, como diria meu filho, já que aquele, decididamente, não é um bairro popular.

Disse-lhe que o comportamento dos moradores que não usam a rede, preferindo suas fossas negras e sua água contaminada, já não é uma simples recusa ou omissão no atendimento à norma federal que nos remete às redes de esgoto, vedando-se qualquer atividade não autorizada (poços e fossas).

Diante do serviço passando em sua rua, diante de sua casa, o morador não tem alternativa a não ser ligar-se à rede pública.

Não fazê-lo é crime ambiental, expondo-me e aos outros moradores a riscos tão-somente por sermos seus vizinhos.

Ao pensar nisso, olhei para um matagal em frente à minha casa, em um terreno de bom tamanho e, como outros da redondeza, pertencentes a um mesmo proprietário.

Para especular, o cara compra 5, 6 terrenos e os mantém ali, sob ervas daninhas, capim e robusto mato, despreocupado quanto às aranhas, baratas, escorpiões e tantos outros insetos (pra não falar em  ratazanas) que migrarão para as residências do entorno.

As autoridades impõem uma multa de 150, 200 reais, que o safado paga confortavelmente, por ser mais barato do que mandar limpar o terreno. A multa é um incentivo ao desleixo, pois é um preço barato a pagar pela infração.

“Não há o que o Poder Público possa fazer”, dirá o burocrata atrás de sua mesa.

Sei que, de acordo com o Código Civil e mesmo com a legislação ambiental, tenho direito a compelir o meliante a limpar seu terreno. Mas isso, como diz meu filho, vai me expor a retaliações, embora eu tenha dúvida sobre o que é mais grave, a vingança ou o escorpião.

Sugeri ao diretor da Guariroba que tivesse um serviço de denúncia para que cidadãos como eu possam apontar as casas não ligadas à rede de esgoto, desde que fosse aberto um processo por crime ambiental. Nem  precisa ser anônima a acusação.

No caso dos terrenos, um site que me permita descobrir quem é dono do terreno-matagal, o criador de sapos e escorpiões. Descoberto o proprietário, eu poderia acioná-lo na justiça para limpar seu terreno. A condenação em honorários e a despesa extra iria desestimular essa falta de respeito.

O fato é que nenhuma autoridade, incluindo a concessionária, irá tomar qualquer providência para sanar esse problema de vizinhança. “Briga de vizinhos”, dirá o burocrata ou policial. Meses depois, em manchete, “assassinato por desentendimento a respeito de limpeza urbana”.

Melhor essa notícia do que “cobras, lagartos e escorpiões invadem vizinhança de terreno baldio”.

 

Só 7 municípios têm pleno acesso a coleta seletiva

Estudo realizado pelo Cempre mostra que serviço cresceu 9,3% em dois anos, mas ainda é precário na maior parte do País

Apenas sete municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos, Santo André, São Bernardo do Campo (os três em São Paulo), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO).

Em dois anos, houve aumento de apenas 9,3% no número de municípios que fazem coleta seletiva no País: eram 405 em 2008 e hoje são 443. O total equivale a 8% dos municípios brasileiros.

Os dados fazem parte do documento Ciclosoft 2010 do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), obtido com exclusividade pelo Estado. A pesquisa teve início em 1994 e é realizada a cada dois anos pela entidade.

Na avaliação de André Vilhena, diretor executivo do Cempre, a coleta seletiva ainda não entrou na lista de prioridades dos prefeitos no Brasil. “O projeto nasce sem abrangência significativa, demora para crescer e às vezes não evolui”, diz. Mas ele considera que, com a sanção presidencial da Lei de Resíduos Sólidos, os dirigentes ficarão mais engajados.

“A lei obriga a fazer a coleta seletiva em um prazo de quatro anos. Podemos ter um salto, dobrar ou triplicar essa quantidade”, afirma. Atualmente, os programas de coleta seletiva estão concentrados nas Regiões Sudeste (221 municípios no total) e Sul (159 municípios).

Uma solução para tornar a coleta seletiva mais viável é que os municípios menores façam consórcios entre eles. “Dessa forma, haverá um volume de material reciclado que vai ter condição de venda”, diz Vilhena.
Levando em conta o peso do material, o que mais se coleta no Brasil são aparas de papel e papelão, seguidos pelos plásticos. A quantidade de rejeitos – material que não pode ser reciclado ou foi contaminado – ainda é alta: 13,3%. Por isso, segundo o Cempre, é preciso tanto melhorar o serviço de coleta como conscientizar a população para separar o lixo corretamente.

Apesar da falta de eficácia da coleta seletiva na maior parte dos municípios brasileiros, a perspectiva é de que o serviço avance. A regulamentação da lei de resíduos, que deve ocorrer em breve, prevê maior responsabilidades por parte de quem gera o resíduo – como a indústria de embalagens.

“Hoje, 70% dos municípios brasileiros têm algum tipo de programa de coleta seletiva, mesmo que incipiente” afirma Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, que reúne as empresas de coleta e tratamento de resíduos.

São Paulo e Santos. Dos 96 distritos da capital paulista, 74 são atendidos hoje por coleta seletiva. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o volume do material coletado cresceu oito vezes desde que o programa foi criado, em 2003. Atualmente, são recolhidas, em média, 120 toneladas diárias de material.

Vilhena considera que a situação poderia ser melhor. “O município tem 80 cooperativas candidatas a fazer parte do programa, mas a prefeitura mantém apenas 17”, diz ele. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, em um curto prazo “serão incluídas mais seis cooperativas para atender à demanda”.

Já em Santos, o sistema de coleta seletiva funciona há 20 anos. “Estamos trabalhando para ampliar a participação da sociedade, que é boa, mas pode melhorar muito”, diz o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB). O município coletou 1.858,32 toneladas de material reciclado no primeiro semestre desse ano, 21,5% a mais que o recolhido no mesmo período de 2009. A coleta funciona em todos os bairros da área insular (onde reside mais de 99% da população). (Fonte: O Estado de S. Paulo, 22/9/2010, Afra Balazina e Andrea Vialli)

MT fixa regras para cobrar serviços ambientais

Mauro Zanatta, de Brasília

Empresários rurais e industriais de Mato Grosso decidiram tirar do papel as discussões sobre o pagamento por serviços ambientais e desmatamento evitado (REDD) para ganhar dinheiro com áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal no Estado.

Em iniciativa inédita, dirigentes do setor produtivo local assinam hoje, em Cuiabá, convênio para fixar quais bens e serviços ambientais serão remunerados, quem deve receber esses pagamentos e quanto será pago em cada situação. Empresas poderão compensar suas emissões de dióxido de carbono (CO2) ao pagar pela manutenção de áreas verdes de Mato Grosso.

“Vamos sair do debate para a ação, a prática ambiental”, diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o médico veterinário Rui Prado. “E faremos tudo isso sem a intermediação de ONGs ambientalistas de fora.”

A coordenação ficará por conta de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) mantida pela indústria e agropecuária no Estado – o Instituto Ação Verde.

A cooperação setorial fixará mecanismos financeiros e metodologias para mensurar ativos e passivos ambientais no Estado. Para garantir a transparência dos dados, que serão publicados na internet, haverá o monitoramento das ações pelos chamados escritórios de bens e serviços ambientais (EBSA).

Os empresários querem identificar as áreas de floresta e cerrado que devem ser mantidas em pé para garantir a devida remuneração e compensação das emissões de CO2. “O produtor tem que ter vantagens com as APPs e a reservas legais. Só assim vamos garantir a manutenção da floresta em pé”, afirma Prado. Segundo ele, já foram identificadas empresas interessadas em investir nos serviços ambientais ofertados pela vegetação nativa de Mato Grosso. “A TAM já mostrou interesse em compensar suas emissões. Onde ela vai investir? Aqui, porque temos 64% de áreas preservadas e teremos essa estrutura montada”, aposta Prado.

As discussões sobre pagamento de serviços ambientais e desmatamento evitado estão embutidas no processo de revisão do Código Florestal Brasileiro pelo Congresso Nacional e nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas. Os ruralistas querem receber para preservar. E acham que a sociedade deve pagar a contar. Até agora, todos os debates estão centrados no pagamento pela União. Por isso, a iniciativa do setor produtivo de Mato Grosso pode ser uma alternativa inovadora no cenário nacional. “Acho até que isso vai colocar um pouco de luz nas discussões internacionais sobre REDD e outras formas de remuneração pela floresta em pé”, entende Rui Prado.

Apontados como vilões do desmatamento da Amazônia, e mais recentemente do Cerrado, os produtores buscam alternativas para sair das cordas. “Vamos deixar de discutir o passivo para debater o ativo ambiental que temos nas mãos”, avalia o presidente da Famato.

A iniciativa reúne, além da Famato, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ligado à Confederação Nacional da Indústria, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), e o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). (30/07/2010)

Setor de lâmpadas ‘verdes’ tende a crescer no país

Mônica Scaramuzzo

Empresa foca no potencial de consumo no mercado interno com substituição de incandescentes

A Osram, divisão de iluminação do grupo Siemens, pretende crescer acima de dois dígitos no Brasil em 2010, em torno de 12%, mercado considerado estratégico para a multinacional alemã. A expansão no país virá, como já ocorre nos países da União Europeia, com a substituição das tradicionais lâmpadas incandescentes pelas chamadas tecnologias “verdes”, mais econômicas: as lâmpadas fluorescentes e as de nova geração, conhecidas como diodos emissores de luz (ou led, em inglês).

No fim de 2008, a Europa determinou que a partir de 2012 fica proibido o uso de lâmpada incandescente (ou elétrica), que foi desenvolvida por Thomas Edison em 1879 e ajudou a iluminar o mundo, substituindo os nostálgicos lampiões a gás. A Argentina também pretende banir o uso de incandescentes a partir de 2011. O que poderia significar uma forte trava às grandes companhias do setor, entre elas a Osram, tornou-se um grande desafio. A empresa alemã passou a se dedicar com mais ênfase à pesquisa de inovação para iluminação e a buscar mercados para expandir seus negócios.

O mercado global de iluminação movimenta cerca de € 22 bilhões (dados de 2008). A expectativa é de que as vendas de lâmpadas led, de nova geração, atinjam € 12,6 bilhões em 2012, ante os € 4,6 bilhões em 2008, quando foi tomada a decisão na UE.

O crescimento do consumo de lâmpadas “verdes” deverá impulsionar esse mercado. A substituição da iluminação tradicional traz ganhos ao ambiente, mas ainda dói no bolso.

As lâmpadas fluorescentes são mais eficientes que as incandescentes e chegam a ter vida útil acima de dez mil horas de uso, podendo chegar a 20 mil horas, comparado com a durabilidade de cerca de mil horas das incandescentes. Além disso, geram uma econômica de 80% sobre as tradicionais. As de led duram cerca de 25 mil horas e são 25% mais eficientes que as fluorescentes, informa a empresa. As opções fluorescentes custam 4 vezes mais que as tradicionais, enquanto as de led são até 20 vezes mais caras que as convencionais.

“O Brasil se insere na estratégia mundial de negócios da companhia”, afirmou ao Valor Martin Goetzeler, principal-executivo global da companhia. “Claro que temos produtos desenvolvidos para mercados locais, mas no Brasil o potencial de consumo para produtos de inovação é muito grande.”

Com faturamento global em torno de € 4 bilhões, os países emergentes respondem por 32% da receita do grupo. Com a crise financeira global, o grupo decidiu reposicionar sua estratégia para os países emergentes. O Brasil, neste contexto, é visto com líder na América Latina. “No Brasil, as vendas deverão crescer duas vezes o PIB (Produto Interno Bruto)”, aposta Goetzeler.

No país, a produção da Osram fica concentrada na fábrica do grupo, instalada em Osasco, na Grande São Paulo. Essa planta produz as tradicionais lâmpadas incandescentes, que vão perder mercado, e as fluorescentes. Essa planta opera a 80% de sua capacidade e deverá se dedicar à produção de inovação da companhia num futuro próximo, segundo Goetzeler. As lâmpadas de led da companhia vendidas no país são importadas. “Ainda não há planos para se ter uma nova fábrica no Brasil. Mas há estudos de trazer produtos com inovação para essa fábrica”, disse.

A fábrica do Brasil já é base de exportação para os produtos da Osram na América Latina. No entanto, a valorização do real sobre o dólar limitou os embarques, segundo Goetzeler. O mercado doméstico, segundo o executivo, deverá consumir boa parte da produção da Osram. A companhia não abre seus números de produção e faturamento no Brasil.

No fim do fevereiro, a companhia holandesa Philips anunciou que vai encerrar a produção de lâmpadas no Brasil a partir de junho deste ano em sua unidade de Capuava, na Grande São Paulo, passando a importar esses produtos de outras unidades da companhia no mundo. O grupo também tem uma fábrica no Recife, que também produz lâmpadas, mas a companhia deverá importar seus produtos da Ásia, Europa e América do Norte a preços competitivos, sem afetar o fornecimento no Brasil, segundo comunicado. A Philips informou que vai focar em pesquisas e desenvolvimento para acelerar o processo de mudança tecnológica. A empresa é líder mundial em lâmpadas led e disputa mercado palmo a palmo com a Osram em outros produtos.

O grupo alemão Osram informou que destina cerca de 6,6% de seu faturamento global em pesquisas para inovação tecnológica, em centros na Alemanha e nos Estados Unidos. Para o segmento de iluminação led, a empresa fez uma joint venture com a Traxon. A empresa também busca avançar em mercados de iluminação, que não se restringe a residências e escritórios. A companhia está avaliando oportunidades, como os eventos de Copa do Mundo e Olimpíadas. O mercado automobilístico é outro filão importante para o setor de iluminação.

Segundo Goetzeler, a expansão mais acelerada de mercado das lâmpadas econômicas deverá ocorrer no médio prazo, no máximo em dois anos. (Fonte: Valor, São Paulo, 11/03/2010)