Caneta e coragem

A primeira sem a segunda é só um artefato estudantil. A segunda sem a primeira é só bravata. Ou seja, estamos esperando que Bernal tenha muito das duas.

Dois episódios ilustram o que pretendo dizer aqui. O primeiro foi na campanha eleitoral que levou Blairo Maggi ao poder em Mato Grosso. A repórter perguntou, numa entrevista, como o candidato pretendia cumprir suas promessas de campanha.

Blairo não hesitou. Tirou a caneta do bolso e mostrou à entrevistadora e disse a frase que o elegeu: com esta caneta!

A história já confirmou que Blairo Maggi, realmente, usou sua caneta com eficiência em seu governo, o que não-só o credenciou a ser considerado um dos melhores governadores de seu tempo como ganhou várias batalhas econômicas de nosso vacilante Mato Grosso do Sul. A Copa do Mundo e uma fábrica de cerveja, para ficar só em duas.

O segundo episódio passou-se numa banca de frutas, ao lado da agência que produzia o programa de Bernal. Falei com ele e mostrei o absurdo das licitações feitas às pressas, pela equipe Nelsinho, para entregar como fato consumado ao futuro prefeito.

Falei como cidadão, já que por algumas injunções que lhe apresentei, não o apoiava naquele momento.

Ouviu-me com atenção, demonstrou que o assunto lhe era também indigesto e disse que se fosse eleito, iria rever as licitações do lixo e do transporte.

Não encarei, então, como promessa de candidato, mas como o que qualquer um dos eleitos deveria fazer, se tivesse um mínimo de juízo.

Afinal, Nelsinho e seus arrogantes assessores estavam, em verdade, entregando um pacote fechado e malcheiroso ao futuro prefeito.  E por que Nelsinho empacotou o lixo e o transporte coletivo em duas apressadas licitações? Porque pensava que a eleição era um caso de favas contadas, um mero passeio sobre os concorrentes de Giroto.

A última coisa que se esperava do time situacionista era perder as eleições e ter de prestar contas de suas patranhas.

O problema é que perderam. Eu disse, em escrito, há alguns dias que os parlamentares e políticos respeitassem minha inteligência e começassem a discutir assuntos sérios e não perfumarias.

Na apresentação da equipe de transição, os prefeitos futuro e atual envolveram-se em mais perfumarias. Queimar ou não queimar documentos oficiais, era a questão!  Em meio a essa discussão de crianças de pré-escola, passou, desapercebida, a mudança de posição de Bernal.

Para ele, agora, Nelsinho “deve ter estudado, com seus técnicos, o índice de IPTU aplicado”. Em suma, ficou o dito pelo não dito na terra do Benedito. Mas, quanto a isso, Bernal pode ficar tranquilo, pois sou radicalmente contra congelamento de tributos, pelo menos se forem bem utilizados na nova administração.

Voltando ao tema, Bernal deverá contar com muita coragem, apoio de seus assessores e principalmente do povo que o elegeu para rever os contratos de lixo e ônibus.

E não me venham com papo de que é impossível, por ferir direito adquirido, ato jurídico perfeito e outras figurinhas carimbadas do vocabulário jurídico.

A administração pode (e deve) rever seus próprios atos. Especialmente, aqueles que signifiquem violência contra o povo que paga impostos e trabalha de sol a sol.

Não há necessidade, digo desde já, de alijar os que ganharam a licitação. Não. Que fiquem com o tradicional prêmio, mas que sejam chamados a refazer seus canhestros e mal-ajambrados projetos para 30 e 35 anos (conforme falemos de ônibus ou de lixo).

Exatamente o que Mário Covas disse aos empreiteiros chamados a seu gabinete tão-logo venceu sua primeira eleição para governador.

 

– Senhores, preciso de uma redução linear de 40% nos seus contratos de obras, pois pelos meus cálculos houve superfaturamento. Se vocês não concordarem, eu paro de pagar e vocês vão à justiça reclamar o que quiserem. Daqui há seis ou oito anos, quando terminar meu mandato, talvez vocês tenham sucesso na demanda.

Ninguém quis brigar pois o superfaturamento era um fato aritmético.

Muitos anos depois, Aécio Neves repetiu o tratamento em Minas Gerais, Serra e Alkmin fizeram o mesmo em São Paulo, no Estado e no Município.

Por aqui, basta que Bernal exija que os planos para o transporte incluam o VLST (Veículos Leves sobre Trilhos), ou o metrô de superfície, não sendo disparatado prever uma linha, ao menos, de metrô nesses generosos trinta anos concedidos aos não menos generosos empresários.

Afinal, não iriam abrir mão de dois anos de concessão e de pelo menos um ano de reajuste por nada.

Blairo Maggi tinha uma caneta e mostrou que tinha coragem de usá-la.

Bernal sempre mostrou coragem, inclusive para enfrentar uma eleição onde os caciques pensavam detoná-lo no primeiro turno. Agora que tem a caneta, esperamos que ele use impiedosamente em benefício do povo.

Se faltar caneta e coragem, essa vergonhosa licitação do lixo e do transporte coletivo urbano sujará para sempre nossa biografia.

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Papo furado

Incrível essa discussão (ao menos na mídia) sobre congelamento do IPTU.

Mostra o descaso e o desrespeito de homens públicos, candidatos ou não, vencedores ou não, para com a população que se esfalfa para trabalhar e pagar tributos.

Não se sabe até onde é verdade a participação deste ou daquele homem público. Não sei se Bernal prometeu mesmo, durante a campanha, congelar o IPTU se fosse eleito. Disseram que Vander Loubet fez essa promessa. Dos demais, não tenho notícia.

Segundo as línguas que estão falando por aí, Nelsinho teria oferecido seus préstimos a Bernal, propondo enviar o projeto orçamentário congelando o IPTU. Se for verdade, e na política já vimos até vacas voadoras, é uma canalhice sem tamanho.

Em primeiro lugar, porque em matéria de tributos, o Município deve arrecadar o que necessário para a execução dos serviços públicos devidos ao povo. Nem mais, nem menos.

Quando li que Bernal afirmou a intenção de gastar menos do que vai arrecadar, fiquei preocupado, pois se arrecadar um bilhão, deve gastar um bilhão nos serviços essenciais. Menos do que isso é crime de responsabilidade e todo político sabe disso.

Acho que o povo está esgotado sob o peso de tantos impostos. Isso é verdadeiro. Mas nada justifica esse papo furado de congelamento de tributos. Ao contrário, todos devem pagar para que todos paguem menos, que é a máxima primordial do Direito Tributário.

Nosso problema não é, a princípio, a arrecadação, mas, sim, o mau gasto, os desvios, os projetos superfaturados, as mazelas, a desonestidade, a corrupção.

Erram, pois, os que perderam as eleições e prometem “congelar” IPTU, sem pensar na cidade que abandonam como ratos ao navio. Erram os que venceram e pretendem, manter sua proposta de congelamento. A eleição já se foi. Agora é momento de governar e governar a sério.

Bernal deve se concentrar em uma promessa que fez a um cidadão, na esquina da Antônio Maria Coelho com Alagoas: rever as licitações amalucadas feitas por Nelsinho, que entregou o transporte e a coleta do lixo no apagar das luzes de seu mandato.

A revisão é possível e exige coragem. A coragem dos que venceram.

Retomando a chave da cidade

Desabam sobre a Câmara de Vereadores as reclamações (justas) do cidadão sobre os aumentos abusivos do IPTU. As acusações são contra o prefeito Nelsinho Trad, que tinha uma faixa de aumentos para trafegar – um exemplo: de 6 a 18%.

Nesse caso, a Câmara estabelece as alíquotas e o prefeito impõe o reajuste. Na prática, o vereador entrega a chave da cidade ao prefeito e deixa-o passear como bem entender.

Aí está o erro. O prefeito pode, por exemplo, usar o mapeamento do Google Earth, que “fotografa” uma casa de madeira com a mesma classificação de uma mansão. São ambas “edificações”.

Mas, quem outorgou ao GoogleEarth o direito de decidir que tipo de edificação será tributada com 6% ou com 18% ou que receberá 200% de aumento?

Por que não eleger a Câmara de Valores Imobiliários para avaliar os imóveis e as benfeitorias de uma região? Resposta fácil: porque os vereadores não regularam esse artigo da Lei Orgânica!

Basta aos nobres representantes do povo retomar a chave da cidade, por enquanto, e regular o artigo. O prefeito poderá, sim, ir de 6 a 18% desde que tenha critérios objetivos, confiáveis, para definir o tributo.

Enquanto isso não acontecer, o prefeito tratará a população com crueldade, é fato, mas estará cumprindo a lei lacunosa que lhe deram. Estará andando por uma rodovia não sinalizada.

Comparando, uma rodovia tem limite mínimo e máximo de velocidade, mas tem outros sinais, como parada proibida, lombadas, trechos intransitáveis, acostamento, vedação de carga perigosa, curvas fechadas e assim por diante.

O prefeito, não. Tem uma estrada que lhe serve para oprimir seus contribuintes. Deram-lhe – os vereadores – uma arma, munição e elegeram a vítima. O prefeito só tem de atirar.

Outro ponto que os vereadores não regularam, embora esteja na Constituição Federal: a capacidade contributiva do cidadão. O tributo não pode ser tão pesado que esgote a capacidade de pagamento do contribuinte.

Não adianta impor 200% de aumento sobre quem não teve 6% de aumento salarial ou que está, simplesmente, desempregado.

Nem serve ao cidadão o caminho do recurso administrativo, pois até que saia a decisão, ele estará inadimplente e sujeito às penas da lei.

É preciso fazer leis justas. É preciso agir com equilíbrio e não praticar a injustiça e convidar o cidadão a reclamar e recorrer. Papelada insana e previsível para resultado incerto.

É preciso retomar a chave da cidade, senhores vereadores.

Pesadelo de Natal

O recebimento de carnês de IPVA, IPTU em minha caixa postal coincide com o noticiário de distribuição de cargos em Brasília. Os números dos carnês são de doer. Já na TV as caras carimbadas:  Wellington Moreira Franco, Michel Temer (o anjo distribuidor-mor das bênçãos com o meu dinheiro), Garibaldi Alves, Palloci, Mercadante…

Esses ectoplasmas saem de seus sarcófagos, sacodem as teias de aranha, sorriem para a platéia, preparam seus trajes e preparam-se para receber por três, quatro anos seus holerites e suas mordomias.

No sofá, nós, os pagadores dessa festa, só podemos morder o nó dos dedos e constatar, ano após ano, que vamos trabalhar 5 meses do próximo ano só para pagar impostos, os mesmos recursos que serão depositados bondosamente na conta corrente dos sanguessugas.

Sob o argumento de que o Brasil precisa organizar sua administração, os ministérios vão sendo loteados para este e para aquele partido. Na verdade, não está em jogo o interesse nacional, mas, sim, a acomodação dos oportunistas de sempre. Para o Ministério “x” não vai o melhor técnico, mas o político que perdeu a eleição em algum Estado e, por estar ainda lambendo as feridas eleitorais, precisa ser acomodado.

Se precisar suspender o supremo voto popular, cancelar a vontade do eleitor e nomear aquele deputado que recebeu milhões de votos para um ministério, só para que o obscuro suplente seja consolado de suas dores, eles o farão na maior cara-de-pau. O povo que elegeu o deputado não tem a menor importância!

Os partidos, grandes, pequenos ou irrelevantes que recebem esses ministérios, com seus respectivos orçamentos, devolverão o favor votando obedientemente os projetos do governo, não importa o que eles signifiquem para o povo brasileiro. Ou seja, o Congresso Nacional será apenas um tambor, cujas batidas soarão sempre contra nós, os que recebemos carnês de impostos.

Infelizmente, não é apenas uma equação entre os que pagam impostos e os que recebem o dinheiro e gastam como bem entendem. Não, porque as equações se resolvem em algum momento, o resultado aparece e o exercício se encerra. Em nosso caso, o resultado será sempre contra nós, os carnês serão pagos ou executados na Dívida Ativa.

Eles sempre receberão os depósitos pontualmente em suas contas numeradas, bem administradas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica.

No último ano o governo aumentou extraordinariamente sua arrecadação. Espionou cidadãos, comprou controles informatizados de milhões de dólares, criou formulários,  classificou o cidadão em uma cadeia que vai do contribuinte, ao inadimplente, ao falsário, ao colarinho-branco. Na sombra, os políticos, sempre eles. Só precisam comprar, de tempos em tempos, seus votos e voltar a Brasília, aos seus hotéis refrigerados, às limusines e aos carros pretos de chapa imaculada.

A vida continua. Você pode assistir a tudo, em silêncio, comparando carnês, distribuição de ministérios e repetidos aumentos de arrecadação de tributos. Mordendo o nó dos dedos.

Só não pode fingir que esse pesadelo não está acontecendo.

IPTU: acredite se quiser

A TV mostra enormes filas na Prefeitura para obtenção de 10 ou 20 por cento de desconto. O povo não sabe a metade da missa.

Sempre duvidei desses descontos, pois, como faziam aqueles comerciantes espertos, nas quitandas, o macete é aumentar o preço e dar desconto, ficando elas por elas.

No caso da Prefeitura, a dúvida é persistente. Como o Município está sujeito à Lei Orçamentária, vale dizer, o que arrecada tem destino certo em obras (pelo menos deveria ser assim), não entendo como se pode abrir mão de uma fortuna em descontos.

Descontos, de um lado, prêmios de outro (uma casa mobiliada, com cesta básica de quebra e um veículo Fox!), só pode ter ocorrido aumento para depois descontar. Em matemática não tem milagre.

Penso, inclusive, que o desconto é ilegal, pois uma vez prevista a arrecadação, ela se vincula às obras que foram orçadas para o próximo ano. Esse orçamento, é bom lembrar, virou lei e em lei não se mexe depois de sancionada.

Explico: um bairro será asfaltado por 4 milhões. O orçamento prevê as obras e a arrecadação desse valor em tributos. Se o Prefeito abre mão de 800 mil reais em descontos para pagamento à vista, ou 400 mil em pagamentos parcelados, não terá mais os 4 milhões para as obras!

De onde tirará o que falta?

Não estarão superestimando a obra para fazer mídia com o desconto? Ou faltará dinheiro para a obra orçada? Repita-se: o Município não pode renunciar a arrecadação prevista em orçamento nem manipular preço de obras para arrecadar mais ou menos tributos de natureza orçamentária.

O que está ocorrendo mesmo?  Se a Prefeitura superestimou a arrecadação, a ponto de poder “renunciar” a 20%, está enganando o povo. Não me venham com o batido argumento de que a arrecadação antecipada, mesmo com a perda de 20% em desconto, dá para fazer a obra projetada.

Não dá! Tem alguma coisa aí…

Balela. Posso, vendo aquelas filas, afirmar que houve superestimativa do orçamento para justificar o desconto. Então a obra também foi superestimada, já que poderá ser realizada mesmo com a arrecadação menor.

O povo gosta de ser enganado. Entra numa loja e compra um kit do tipo pague 1 e leve 2, acreditando que o preço do 2 não está embutido no 1…

Compra uma camisa que “era” de 150 reais e agora está sendo “queimada” por 100.

Adquire passagem “com desconto”, desde que compre antecipamente, concedendo enorme capital de giro para a Companhia aérea.

E, mais essa agora, paga 240 reais de IPTU pensando que o valor era 300 e ele teve 20% de desconto.

Os “primeiros 100 mil clientes que ligarem” ou se você ligar nos próximos 50 anos, terá nosso produto pela metade do preço. Espertamente, levei o preço a 200% e dei 100 de desconto…

Sempre questionei os descontos dados em mensalidades escolares, por exemplo. Se você matricular seu filho hoje, terá 20% de desconto nas mensalidades durante o ano. Ora, se eu fiz a conta certa, terei despesas correspondentes àquelas mensalidades arrecadas. Se abro mão de receita, nesse nível de 20%, não cobrirei os custos da minha atividade.

Povo cego, esse.