Jaburu

No livro “Retrato do Brasil”, ensaio sobre a tristeza brasileira, escrito em 1928, Paulo Prado cita uma carta de Capistrano de Abreu a João Lúcio d`Azevedo, com a seguinte pérola sobre o pássaro símbolo do Brasil:

“O Jaburu… a ave que para mim simboliza a nossa terra. Tem estatura avantajada, pernas grossas, asas fornidas e passa os dias com uma perna cruzada na outra, triste, triste, d’aquela “austera e vil tristeza”.

De tanto viajar, ver e ler exemplos de cidadania ao redor do mundo, quando retorno ao Brasil sinto uma tristeza de jaburu ao ver no que o meu país está se transformando.

Vi em San Diego, no Jardim Zoológico, uma funcionária que simplesmente se recusou a me vender um saquinho com broto de bambu para atrair a girafa para mais perto de mim, possibilitando-me uma boa foto. “Com o dia nublado, a girafa não sai do seu refúgio, nem mesmo pelos brotos de bambu”.

Insisti, dizendo que quando o sol mostrasse sua cara, a girafa viria até a cerca. Não houve conversa. Ela não me vendia a “isca” do animal pescoçudo.

No Brasil, um safado qualquer estaria gritando “vai um saquinho de broto de bambu aí, mano? A girafa já vai sair, olha lá, olha lá, tá saindo…”. Eu compraria e ficaria no prejuízo.

Em Seul, ao ver que os passageiros do ônibus simplesmente jogavam suas moedas num recipiente ao lado do motorista, sem nenhum cobrador para conferir ou checar se alguém passava sem pagar, perguntei: alguém sai sem pagar?

“Não”, responde o guia. “Aqui, desde criança, aprendemos que o ônibus é nosso, é público. Não tem sentido roubar de mim mesmo”.

Em Israel, após uma semana de tour, os passageiros se cotizam e reúnem 700 dólares para gratificar o guia. Este não recusa o presente mas vai até o balcão do aeroporto, preenche um formulário, coloca o dinheiro em um envelope e entrega a um agente do governo.

Curiosos, os turistas interpelaram o guia sobre aquele ritual, já que o presente era para ele, não para terceiros.

“Aqui as coisas não funcionam assim. Há vários guias como eu trabalhando neste mesmo instante. Minha mulher trabalha no governo. Meus filhos estudam em uma escola pública. Assim, não faz sentido eu receber um privilégio sem dividir com eles. A gratificação vai para um fundo que é dividido entre os demais guias”.

Na sueca Volvo, um belo domingo, os empregados se reúnem em assembleia e decidem baixar os salários por seis meses, até que a empresa recupere o ritmo de produção e vendas que vinha perdendo no último semestre. Senso prático, pois a continuar a queda as demissões seriam inevitáveis.

Esses são exemplos que me enchem de vergonha, uma vergonha de jaburu, quando me lembro do meu Brasil, engolfado em corrupção, num descalabro que põe de joelhos a uma das maiores empresas de petróleo do mundo, a serviço de uma quadrilha comandada pelo Palácio do Planalto.

O Partido que está no poder há 12 anos, indo para 16, tem seus principais líderes morando na penitenciária, funcionários do governo gastam o que querem em cartões eletrônicos, em despesas secretas (um decreto as tornam secretas!) que incluem academias de ginástica e salões de beleza.

Em Campo Grande, para fazer contraponto com os industriários da Volvo, professores das piores escolas públicas do país (que não tem Prêmio Nobel e cujos alunos ficam nos últimos lugares nas olimpíadas de Matemática e Ciências) pretendem, sob ameaça de greve, receber um piso salarial que, a meu ver, não merecem, e que o Município, por incúria de seus administradores, não tem orçamento suficiente para pagar.

Finalmente, aumenta minha vergonha de jaburu, lembrar o grande calote do velho BNH, quando em todo o país, rolando a ladeira em sucessivas reformas monetárias (cruzeiro, cruzeiro novo, cruzado…), as instituições financeiras tiveram de “anistiar”(na verdade, desistir de cobrar) as prestações da casa própria porque as prestações eram mais baratas do que as despesas de cobrança.

Naquele período (1980, por aí), Vila Sobrinho, Vila Alba, Cabreúva, Vila dos Ferroviários tinham prestações de 15 cruzeiros! Ou seja, os que foram contemplados com a casa própria não pagaram suas prestações, impedindo que milhões de outros brasileiros tivessem acesso ao mesmo benefício.

Vale dizer, a espinha dorsal de um sistema habitacional pressupõe que os contemplados paguem suas prestações para que outros imóveis possam ser construídos e distribuídos.

A grande vergonha do BNH, hoje repetida, em péssima lembrança, por EHMAS, AGEHAB, Novo Minas Gerais, entre outros, faz com que, a cada dia, eu me sinta mais jaburu do que nunca e minha “austera e vil tristeza” só aumenta com o noticiário nacional.

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As vítimas de sempre

Sempre que posso, retorno a esse tema, greve de professores, pois os erros da história se repetem, dizem os entendidos.

O que é uma greve? É um movimento de cessação do trabalho (pelos trabalhadores) para obrigar o patrão a fazer determinadas concessões (aumento de salário, pagamento de salário atrasado, condições de higiene e segurança do trabalho, etc.).

De um lado, há que ter algum direito a reivindicar e, do outro, alguma resistência da parte patronal, para se obter sucesso em um movimento grevista.

O insucesso, além da negação dos direitos reclamados, impõe aos grevistas multas e desconto de dias de paralisação, pois a greve não pressupõe o pagamento de salário.

Na verdade, uma greve que mereça esse nome, pressupõe a negação do trabalho, independentemente do pagamento dos salários. Os grevistas visam impor um prejuízo ao patrão, normalmente, na linha de produção.

Daí meu inconformismo quando o grevista impõe um prejuízo a terceiros, sejam eles alunos ou usuários do serviço de transporte, as vítimas de sempre dos últimos movimentos paredistas que assolaram o Brasil.

No caso dos professores, é muito fácil decretar uma greve pois o patrão (no caso, o Poder Público) nada sofre, nada perde. Ao contrário, normalmente, o patrão-Estado é muito generoso, paga os salários e vantagens mesmo durante a greve.

Se o Estado conceder o chamado “piso salarial” que os professores reivindicam, a conta será paga pelo contribuinte, a vítima da vez. Se não conceder, pagam os alunos, que terão de repor aulas em sábados, domingos, feriados, já que os professores nem estão aí para os seus direitos.

Então, essa greve não tem razão de ser, pois não força o patrão a fazer nada, mas, sim, terceiros, os alunos, que não participam das assembleias, não estão com a chave do cofre, não têm poder de barganha em nenhuma negociação e estão destinados apenas a sofrer os efeitos da paralisação.

Todos os dirigentes sindicais de hoje são irresponsáveis em relação a essa relação patrão-empregado-cliente. Todos iniciam seus movimentos grevistas sem pensar nos alunos e já sabendo que o Estado não avançará nas negociações.

E, a exemplo do que ocorre em outros movimentos, o povo está só.

O último raio de luz

O Direito foi uma das mais nobres e felizes invenções do homem.  A ciência jurídica veio para amenizar o uso da força como meio de se resolverem os conflitos.

Antes do império do Direito, o mais forte fazia valer a sua vontade, até que outro, mais forte ainda, mudasse o resultado em seu favor. Os mais fracos não tinham vez.

Com o tempo, o Direito começou a equilibrar a balança, o mais forte já não tinha a primazia nos conflitos e os pequenos já podiam se manifestar e, não-raro, a impor sua vontade e sua razão.

Quando vejo movimentos como a greve dos policiais militares, bombeiros e polícia civil temo que essa estrutura, que nos conduziu até aqui, em clima de razoável civilização, esteja se desmoronando.

Não se acredita mais na capacidade de negociar, na forma pacífica de resolver o conflito, e, a qualquer descontentamento, faz-se novamente o uso da força.

E como antigamente, no exercício de força, de uma lado temos alguém poderoso, capaz de infligir dor e sacrifício ao outro lado, onde sempre há alguém fraco e impotente.

No movimento grevista, de uma lado temos os bombeiros, os policiais militares, os agentes civis, armados com o equipamento colocado em suas mãos para defender o povo, confortavelmente instalados em prédios públicos, usando fax, copiadoras, telefones e viaturas que lhes não pertencem com um único objetivo: fazer a baderna a que chamam greve.

Estudantes que invadem a reitoria, sem-terras que invadem uma fazenda, passageiros que depredam o metrô ou incendeiam ônibus, estão retrocedendo eras rumo à barbárie, ao vale-tudo, ao tempo da caverna.

Todo o avanço conseguido pela humanidade com a estruturação e a instalação do Estado de Direito, do arcabouço legal, do aparato de justiça, nada disso importa. A Constituição e todas as demais leis não lhes interessam. Só a força importa.

A greve, originalmente, era apenas um movimento que visava negar a força de trabalho para que o patrão fosse compelido a cumprir determinado contrato, a honrar certa regalia prometida aos trabalhadores. Nada mais.

Sem levar em conta os atos dos luditas, que destruíam os teares para obter o mesmo resultado, a greve pelo medo, a baderna pelo argumento, a greve entrou no acervo legislativo como algo justo, sob controle da inteligência.

Hoje, estudantes, baderneiros, funcionários públicos irresponsáveis, massas de manobra rurais, caminhoneiros descontentes e todos, absolutamente todos eles, desconfiados do poder estatal de fazer justiça, lançam mão da força pura e simples.

O governo assiste a tudo de camarote, ostentando falsa impotência, porque no calor da bagunça pode decretar estado de calamidade e realizar compras de bens e serviços sem licitação. É o chamado estado de emergência.

Estamos vivendo os últimos dias do Estado de Direito, contemplando o último raio de luz e caminhando rapidamente para a escuridão.

E desse vale impreciso e perigoso ninguém volta.

 

Greve contra o mais fraco

Já falei antes sobre greves abusivas. De juiz, de agentes federais, de bancários, de motoristas de ônibus. Todos empenhados em grandes batalhas contra gente poderosa: os patrões.

O problema é que suas armas não são direcionadas à parte mais forte, mas aos mais necessitados, os que precisam o serviço, o povo, o usuário.

Em todos esses casos, sempre que o mais fraco for o alvo da greve, ela é abusiva.

Greve é a negação do serviço, para obtenção de vantagem ou melhoria nas condições de trabalho. É um conflito entre patrão e empregado e ninguém mais!

O empregado nega o serviço, o patrão, que necessita desse trabalho para produzir, atender seus clientes, sofre o prejuízo. Essa é a essência da greve.

Por isso mesmo (os tribunais confirmam), o grevista não pode negar o serviço e querer receber o salário naquele dia. Se não trabalha, não recebe salário. O prejuízo ao patrão consiste em não ter o serviço combinado, ajustado no contrato de trabalho.

Se tiver de pagar salário ao grevista, o patrão terá duplo dano, o que é inaceitável.

Pois bem, os agentes de saúde estão em greve contra o Prefeito de Campo Grande. Nesse caso, o serviço não é prestado ao prefeito, mas à população. Pessoas ficam doentes, sofrem danos provavelmente irreversíveis com a negação do trabalho do agente sanitário.

Então, não há uma greve típica, entre patrão e empregado. É uma ofensa, um abuso do agente contra o povo. O prefeito é apenas um detalhe.

Há meios, há processos específicos para se obter o pagamento ou o reajuste dos vencimentos. E esse não é a negação do trabalho essencial.

Dito isso, examinemos o Código do Consumidor, onde o artigo 22 diz:

“Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Dessa forma, o Município ou seus agentes não podem interromper o serviço essencial de saúde. E não há dúvida de que serviços de saúde são essenciais, já os danos de sua carência são, não-raro, irreversíveis.

En passant, os servidores e seu sindicato não têm capacidade financeira para  indenizar os danos de uma epidemia, de um surto de dengue, de uma incidência de leptospirose.

De tudo o que foi dito, a greve dos agentes de saúde é totalmente ilegal, já que manejada em serviço contínuo e, também, abusiva, tais são os danos potenciais da interrupção e tais serviços.

O povo é a vítima a defender nesse caso.