Complexo de Jeca

O Brasil é um país condenado ao subdesenvolvimento. República das Bananas, como os americanos nos tratavam durante a Segunda Guerra. Nem mesmo o grande fiasco das Malvinas/Falklands, em que a Argentina desafiou o Império Britânico e invadiu as ilhas britânicas, confiando que a distância eliminaria todo esforço logístico de uma retomada.

Não. Nosso título de campeões do ridículo continua imbatível e, ao que parece com o escândalo da Petrobrás, ainda teremos muito a involuir nesse campo.

Acabo de entrar em um supermercado conhecido, o Extra, saída para T Lagoas, onde não há pacotes normais de Maizena, apenas míni-pacotes, mesmo assim, uns cinco apenas. Não é excesso de demanda, mas uma estratégia burra de tentar empurrar um novo produto. Em volta dos ridículos pacotinhos, seis ou sete marcas de pós e amidos que continuarão desconhecidos, graças aos deuses do consumo.

Os “gênios” pensam que estão promovendo novas marcas, quando na verdade estão colocando a loja na minha lista de “se quer Maizena, procure outro local”.

Passando em uma farmácia, um apelo patético no caixa me incentiva a trazer moedas ao estabelecimento em troca de uma nécessaire como brinde. No supermercado tal, alerta a atendente, tem uma faixa enorme com a mesma “promoção”.

Coisa de país Jeca. No Japão, desde a 1930, moedas acionam inúmeras máquinas de refrigerantes, telefones e até o jogo pachinko. Com um detalhe: a coca-cola sempre foi 70 cents até meados de 1990, quando passou a 1 dólar, igualando com os Estados Unidos.

Em todos os países desenvolvidos, as moedas acionam máquinas de jornais, refrigerantes, transporte coletivo, sopas, aparelhos de barbear e até máquinas de sex-shops.

Isso, caros gênios brasileiros, é para fazer retornar ao mercado as moedas, é uma estratégia dos bancos centrais. Aqui, você tem de fazer uma promoção dando um brinde também Jeca para atrair moedinhas que faltam aos caixas.

Sabe aquela piada do chefe que diz à secretária para adiar uma reunião de terça para sexta? Ela pergunta: sexta é com x ou com s? Ele diz: não sei. Marque para sábado.

Pois os “cérebros” do Município de Campo Grande fixaram uma tarifa de ônibus para 2,99 reais. Só depois de publicado o aumento, deram-se conta do terror que seria arranjar 1 centavo para o troco (além das bolachas que o consumidor aplicaria nos cobradores a cada catracada). Resolveram alterar o preço para… advinhe?… 3 reais! Claro que seria para cima, já que o pobre não tem vez nessa discussão.

Aqui mesmo, ao meu lado, enquanto escrevo, há cinco ou seis dispositivos que alteram os pinos de entrada para computador, celular, ventilador, entre outros.

Os “Professores Pardais” tupiniquins inventaram uma tomada de três pinos e mandaram ver. O Brasil todo teve de se “adaptar” literalmente falando, comprando bugigangas que permitissem aos aparelhos funcionar no jeito antigo. Essa gambiarra toda tem mais um efeito colateral: aumento de energia na conta.

Recentemente, o governo federal inventou de taxar o emplacamento de tratores e outros instrumentos agrícolas, com 3% do valor da máquina (algumas custam perto de milhão).

E um Tribunal mandou que trans-sexuais peçam diretamente ao cartório para mudar o nome na identidade, sem processo judicial, como se isso fosse alterar as demais legislações que permitem à mulher aposentar-se mais cedo, ter ambiente de trabalho diferenciado na gravidez, entre outras. Isso sem lembrar que o Rubens que virou Mônica dificilmente entrará no mesmo banheiro das mulheres. Não pacificamente, ao menos.

Foi por aí que decidi apenas rir do Brasil, pois sempre sou criticado por falar mal dessas invencionices e vinha mantendo essa atitude até minha suspeita ser confirmada nas últimas eleições, quando mantivemos os petralhas no poder. Apesar de tudo!

Jeca não tem cura.

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Melancia não é jabuticaba

Os transexuais pretendem, de toda forma, inserir nos registros públicos o nome de sua predileção ou, vá lá, de sua nova condição sexual (após cirurgia ou assunção de sua sexualidade).

Os juízes e tribunais divergem, com razão. O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido, decidiu que do registro deveria constar que a nova condição sexual foi objeto de decisão judicial.

Mas essa orientação vem sendo amenizada pelo STJ e pelo STF, que consideram discriminatória a observação de que foi por decisão judicial que Paulo passou a se chamar Maria.

Parte da pressão vem da militância de alguns deputados como Jean Wyllys (PSol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que têm projetos de lei no sentido de regular o registro público.

Sem querer polemizar, em tempos de condenação à homofobia, há alguns aspectos esquecidos nessa bagunça. Aspectos sobre os quais a Ciência não permite considerações paralelas.

O primeiro deles é que o Registro Público destina-se não aos transexuais ou aos heterossexuais envolvidos na disputa, mas à sociedade em geral. Se alguém era homem até ontem e agora, por decisão judicial ou por opção pessoal, passa a ser “mulher”, a sociedade precisa ser informada disso, com clareza, com detalhes.

O povo tem o direito de saber dessa mudança.

É por isso que o Registro Público registra a mudança de estado (solteiro apra casado, casado para divorciado, filho natural para adotivo, propriedade imobiliária, comerciante para falido e assim por diante).

Quando se registra que um criminoso foi inscrito no rol dos culpados ou que alguém é devedor do CADIN ou do SPC o Registro Público quer evitar que o povo em geral se engane quanto ao estado daquelas pessoas.

Não há discriminação nisso.

Se uma certidão de nascimento ou uma cédula de identidade traz o nome de Maria para quem era Paulo, a sociedade está sendo enganada, ludibriada sobre a verdadeira condição daquele transexual.

Sim, porque a decisão judicial ou sua mera opção pessoal não o transforma de homem em mulher ou vice-versa, apenas consolida uma situação jurídica para alguns efeitos da vida civil.

Outro aspecto que deriva desse é a legislação trabalhista, que trata de forma diferenciada homens e mulheres para efeito de jornada de trabalho, licença especial, ambiente de trabalho.

Setores onde a mulher não pode trabalhar (alguns ambientes insalubres) continuarão sendo vedados ao transexual feminino, não importa se sua cédula de indentidade o traga agora como homem, o mesmo ocorrendo com o tempo de aposentadoria e outros detalhes estabelecidos pela Medicina.

Se o empregador mantiver o falso Paulo trabalhando em ambiente vedado (pela Medicina do Trabalho) às mulheres, a indenização pela doença profissional será contra a empresa e os Tribunais vão manter a condenação. Nenhum grupo ativista vai livrá-la dessa condenação.

Por fim, o fato de uma certidão de nascimento ou identidade trazer o nome feminino não dará direito ao transexual de se misturar com as mulheres no banheiro feminino (ou o contrário). Isso é uma questão cultural que nenhuma sentença ou lei pode resolver.

O projeto dos deputados engajados na causa gay pode disciplinar o que quiser mas essa identidade, independente do nome que traga, será uma burla à confiança da sociedade no Registro Civil.

Campanhas como a da Globo, pela “aceitação” do casamento gay, pela adoção para casais homossexuais, pela “nova condição” dos transexuais não levará a uma integração. No máximo, confinará a situação esdrúxula criada pelos tribunais a um gueto conceitual.

Todas as identidades serão suspeitas, essa é a verdade. Quem perde é o Poder Público que não mais contará com a fé pública de seus Registros.

Na ânsia de resolver uma questão tão complicada, pela paixão ou sob pressão de grupos ativistas, os juízes estão criando mais confusão para o nosso futuro.

Intimidade

Com a liberação dos costumes, ou, mais precisamente, com as últimas medidas de liberalização em favor dos transgêneros, com a autorização para casamento homossexual e a tendência de se combater qualquer opinião que se mostre contrária a essa tendência, é uma temeridade escrever sobre o assunto. O risco é de ser acusado de discriminação e ser processado cível e criminalmente.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso X, diz que a nossa intimidade é inviolável, assegurando-se o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Como se vê, quando a Carta Magna se refere a intimidade não distingue homo ou heterossexuais, estendendo a todos a sua proteção.

Contudo, o Brasil e o mundo estão mudando e é preciso ter coragem de discutir certos aspectos dessa liberalização, exatamente porque a mesma lei que protege o direito dos gays e simpatizantes à intimidade e a sua opção sexual garante ao heterossexual a proteção da própria intimidade.

Escolas americanas, na Califórnia e no Colorado, passaram a permitir aos alunos gays escolher que banheiros utilizar, não tardando tal permissão chegar às escolas brasileiras.

Na escola californiana, liberou a escolha de banheiros e vestiários desde o pré-primário até a 12ª série.

O governador Jerry Brown deu de ombros e sancionou a lei, cujos defensores dizem que ela vai ajudar a reduzir o bullying e a discriminação contra transgêneros.

No momento, na América, famílias de estudantes transgêneros vêm travando batalhas locais com distritos escolares de todo o país sobre os banheiros e vestiários que seus filhos são autorizados a usar. Algumas dessas diferenças de posição chegaram aos tribunais.

Uma lésbica frequentar o banheiro masculino pode causar algum natural constrangimento,  mas, decididamente, nenhuma menina vai se despir ou usar o banheiro na frente de um menino, por mais “feminino” que ele pareça.

Karen England, diretora executiva do Instituto Capital Resource, “a resposta não está em impor algo tão radical quanto isto em todas as séries escolares da Califórnia. Como fica o direito de privacidade de uma aluna de ginásio quando vai ao banheiro ou toma banho depois de fazer Educação Física, tendo que preocupar-se em dividir o vestiário com um menino?”

Do jeito que nossos parlamentares são criativos, não demora aparecerem projetos de lei determinando a integração sexual dos sanitários escolares, em boates, em hotéis, em hospitais e por aí afora.

Tenho uma posição bem democrática nesse caso, já que não acredito que um pai, cujo filho seja homossexual, permita que ele vá ao banheiro masculino e sofra não-somente bullying mas até mesmo agressão física e violência.

Assim como nenhum pai quer que sua filha se depare no banheiro com um homem biológico mas que, por ser gay, tenha o direito de usar o banheiro feminino.

As autoridades, comodamente, jogam a batata quente no colo da sociedade. Ela que se vire para se adaptar aos novos tempos.

O que lemos nos jornais ultimamente? Um adolescente de 15 anos foi encaminhado à Central e Flagrantes após ser acusado de estuprar uma menina de  12 anos dentro do banheiro da Escola Municipal Jayme Miranda, no bairro da Santa Lúcia, em Maceió, Alagoas.

No Youtube há um vídeo com alunos fazendo sexo dentro do banheiro de um colégio em Curitiba, para espanto de pais, alunos, professores paranaenses e agora de todo o país. A menina de 13 anos e os dois rapazes não muito mais velhos, dão exemplo do que pode ocorrer nos banheiros sem necessidade da permissão dos diretores. Imagine com a liberação de frequência indiscriminada dos sexos!

Talvez a solução seja fazer como a escola de samba Grande Família, de Manaus, que inaugurou banheiro GLS em sua quadra de Manaus (A Crítica, Manaus, 18/1/13).

Mesmo assim, ainda teríamos alguns impasses. Uma escola deveria ter um banheiro masculino, um feminino, um homossexual masculino, um homossexual feminino e, talvez, até um banheiro para bissexuais. O problema é complexo, pois todos têm direito à intimidade, como afirmei acima. Afinal, um homossexual que se sinta mulher não vai ficar à vontade com a minha presença no seu banheiro.

Para encerrar (embora esse assunto ainda vá dar pano pra manga), repito que defendo a intimidade de todos, heteros e homos. Mas defendo, também, que passemos a discutir a solução do problema antes que os conflitos se alastrem.

Sobretudo, antes que os políticos comecem a legislar a torto e a direito sobre o que, absolutamente, não entendem.

Eu não descartaria deles fazendo uma lei para que cada um leve a tiracolo seu próprio banheiro químico… 

A experiência

Vi na TV um feliz “casal” de gays com a filhinha de um deles, de alguns dias de vida. Diziam-se “pais” do bebê e, na verdade, um deles forneceu o material genético para a concepção.

Uma prima cedeu o útero para abrigar o embrião e ali estava uma família aparentemente feliz.

Antes que a patrulha comece a mandar seus torpedos sobre mim, digo que nada tenho contra a satisfação de um desejo de paternidade ou, vá lá, “maternidade” de um casal homossexual.

Deixo essa vertente para outros textos ou para outros debates.

Hoje quero analisar apenas o lado da criança, um incapaz desde que era óvulo ou espermatozóide.

Um juiz (embora no caso acima citado não tenha havido intervenção judicial, mas somente o pedido ao cartório) explicava que “era direito do casal o benefício da paternidade” ou, em suas próprias palavras, “o direito de constituir uma família completa”.

O problema é que nem o “casal”, nem o cartório, nem mesmo o juiz podem decidir pelo nascituro a participação em tão extraordinária aventura.

Assim como um pai legítimo não pode autorizar uma foto erótica de seu filho de seis anos, não pode um casal homo registrar um filho com “dois pais” na certidão de nascimento.

Hoje, o bebê não pode se manifestar, aos dez anos terá problemas de adaptação em casa, quando descobrir que todos os seus coleguinhas têm pai e mãe, aos 15 estranhará e muito aquela certidão e assim por diante.

Haja dinheiro para psiquiatras.

A sociedade hipócrita que me vai patrulhar este artigo, chamando-me de homófobo e outros epítetos é a mesma que vai rir e fazer piadinhas com a certidão de nascimento daquele bebê.

Esse futuro de conflitos e tumultos é o que juízes, cartórios e os iluminados políticos que legislam olhando o umbigo vão legar a um recém-nascido. E, pior, quando for tarde demais, nada poderá ser feito.

Sem precisar aprofundar demais a questão, perguntem a uma criança que não conheceu seu pai ou sua mãe. Vejam como ela viveu, como suportou, como engoliu em seco muitas vezes diante de perguntas embaraçosas.

Agora multiplique isso por dez e terá o quadro perfeito do que será a vida desse bebê, apresentado à TV nacional como se fosse “a experiência” do ano.

A humanidade pode ainda descer mais.

A caneta de Deus

Não vou falar em nomes, citar número de processo ou revelar identidade de juiz. Não será esse o meu foco. Apenas aponto para o perigo de alguém, munido apenas de sua caneta, passar a agir como Deus e gerar falsas e irrealizáveis esperanças.

Trato, apenas em tese, da decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul que deferiu mudança de sexo – denominada neocolpovulvoplastia ou neofaloplastia, conforme a direção em que a mudança se dê – a um militante gay.

A operação será pelo SUS e foi considerada um direito constitucional do paciente (ou da paciente) receber essa fenomenal alteração de sua natureza.

O autor da ação disse que vai realizar um “sonho”, vale dizer, não importa o que os laudos disseram, não importa o que a sentença disse, não importa o que a lei diga, trata-se de realizar um sonho.

Seu sonho, infelizmente, continuará sendo uma quimera, dará, no máximo, um panfleto de rodoviária, se não virar motivo de escárnio e opróbrio para o Judiciário brasileiro.

A completude de um ser humano envolve um conjunto de tal magnitude, uma estrutura física, psicológica, social, com bilhões de moléculas, cromossomos, sofisticadas cadeias genéticas sobre as quais os cientistas vêm se debruçando há séculos que não consigo compreender como tudo isso é atirado na lata de lixo em troca de uma aventura judiciária.

Um determinado conjunto genético se desorienta na cadeia e produz uma criança com síndrome de Down. De acordo com essa aventura judiciária, baseada em um laudo capenga de ponta de rua, basta uma intervenção cirúrgica para corrigir o deslize natural.

Não é menos complexo mudar a situação de uma criança com Síndrome de Down do que “mudar” o sexo do militante GLS. E no entanto, brincando de Deus, um juiz achou que basta o bisturi para resolver o que milhões de anos e bilhões de dólares em pesquisa não puderam consertar.

Para ilustrar, minimamente, minha conclusão, para não ser acusado de andar por caminhos desconhecidos, convido a falar Richard Dawkins, em seu “O gene egoísta”, Ed. Companhia das Letras, 2007, p. 69:

“O nosso ADN vive no interior do nosso corpo, em nenhuma parte em particular mas distribuído pelas células. Existem aproximadamente 1 quatrilhão de células num corpo humano médio e cada uma delas contém uma cópia do DNA daquele corpo”.

“Esse DNA pode ser considerado um conjunto de instruções sobre como construir um corpo, escrito no alfabeto A, T, C e G dos nucleotídeos”.

Em todas elas, lá está uma cópia do ADN daquele corpo, um mapa, uma estrutura complexa que nenhuma caneta de juiz ou bisturi de médicos aventureiros irá mudar.

O que significam essas quatro letras fundamentais da vida, qualquer vestibulando sabe: são adosina, timina, citosina guanina, que formam a famosa dupla hélice, todo o roteiro da vida humana.

Durante essa vida, as moléculas se replicam, se reajustam, se arrumam, mas ninguém, de bom senso (a não ser o juiz ou juíza que deferiram a “mudança de sexo”), ousa contradizer a ciência até hoje conhecida: desde um fio de cabelo, a cor dos olhos e até o modo de andar de uma pessoa dependem fundamentalmente dessa sopa de letrinhas.

Diz Dawkins que “essas moléculas não só constituem grande parte do suporte material do corpo como também exercem um controle importante sobre todos os processos químicos que ocorrem no interior da célula”.

Sem reescrever o roteiro desses quatrilhões de moléculas, de que adiantará a cirurgia, seja no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em Oxford?

Os cientistas, modestamente, prudentemente, dizem que “saber como tudo isto conduz a um bebê é uma história que ainda vai levar muito tempo a ser desvendada”. Repito, só o juiz ou a juíza que decidiu “mudar o sexo” do militante gay, louvando-se apenas na tinta de uma caneta, está grávido de certezas!

Os cientistas estão certos apenas de que “as características adquiridas não são herdadas. Não importa quanto conhecimento e sabedoria adquirimos em vida, nem uma só gota será transmitida aos nossos filhos por meios genéticos; cada nova geração vai ter de começar do zero porque, não nos esqueçamos, o nosso corpo é a forma de os genes se preservarem inalterados”.

Como entender que cientistas curvados sob o peso de séculos de pesquisa insana, juntando pedaços de conhecimento, fazendo conferências, seminários, congressos e escrevendo uma torre imensurável de livros sobre genética tenham tão pouca certeza sobre o processo de nossa vida e um juiz, um juiz com sua caneta mágica, aponte o dedo para um travesti e produza o milagre da vida: “de hoje em diante serás mulher ou homem, conforme o seu desejo ou ´sonho de infância´”!

Diante desse milagre do conhecimento humano, nascido apenas da caneta imprudente e pretensiosa de um juiz, tenham os pais de crianças com distrofia muscular, com Síndrome de Down, esperança de também mudar a dupla hélice mágica que mude a vida de seus filhos.

Nas prateleiras do supermercado da insanidade judiciária, ao lado da loucura, o item mais vistoso é a esperança.