Grêmio estudantil

Campo Grande está parecendo um grêmio estudantil, onde você amanhece com uma diretoria e anoitece com outra. Em cada substituição, rasgam-se os cartazes, faixas, viram as mesas, picham-se as paredes da diretoria anterior.

Bernal foi restituído à Prefeitura, organizou sua claque, subiu para o Paço Municipal, encheu o gabinete de vereadores, ex-assessores, cabos eleitorais e os baba-ovo de sempre.

À meia-noite, o prefeito já era Olarte novamente.

Novo tiroteio e foguetório, discursos, fotos e agora era a vez da outra “diretoria estudantil” ocupar o espaço.

É claro que uma cidade como Campo Grande, do seu porte, uma capital, enfim, não pode ficar mudando de prefeito a cada seis ou oito horas.

A incerteza jurídica, política, administrativa gera pandemônio, desorganização e caos.

É certo que a cassação de Bernal foi muito, muito estranha, envolvendo negociações subterrâneas de cargos e vantagens de todo tipo. No leme das articulações estava o PMDB, que é um partido oportunista, parasita e acostumado a se manter no poder a qualquer custo.

Hoje, tantas são as reviravoltas e os indícios de desmando e irregularidades, que já não sei mais quem seria pior na prefeitura, o que, vamos e venhamos, é uma constatação horrorosa para uma Capital.

No Grêmio Estudantil, onde o oba-oba não causa tanto dano, a não ser à própria sala depredada, é aceitável, como “coisa de estudante”.

Mas numa cidade, com um respeitável orçamento, com tantas carências em todos os setores, com projetos em andamento, o prejuízo dessa brincadeira de mau gosto será sentido por toda a sociedade.

O que há de real em tudo isso é que vota-se errado (votos trocados por camisetas, receitas de óculos, chaveiros, churrascos…), os vereadores inconformados cassam o eleito, o substituto assume, começa a tomar decisões, é derrubado, volta à meia-noite…

Na esteira dessa lambança, vereadores de um lado e de outro patrocinam a bagunça, sem se aterem à sua verdadeira função, que é trabalhar no Legislativo. O prêmio do jogo é derrubar o prefeito e assumir as vagas de secretários, as mordomias, as propinas que cercam o orçamento municipal.

Nesse cenário, não há santos, só demônios.

Negociatas

Segundo Millor Fernandes, é todo bom negócio do qual não fazemos parte. Brincadeiras à parte, essa pendenga entre Câmara Municipal e prefeito tem tudo para figurar na história de Campo Grande como a maior negociata de todos os tempos.

Basta prestar atenção a alguns aspectos desse embrulho. Siufi e mais quatro estão afundados até o pescoço em tramoias, falta de comparecimento ao expediente médico, recebimento de salários sem trabalho, compra de votos e por aí vai.

Não podem pregar moralidade, portanto.

A própria Câmara é devedora de aluguéis, ré em ação de despejo que a todos nós envergonha. Como pode essa Câmara querer posar de vestal na cassação do prefeito?

Mas, poderiam dizer, há vereadores que não estão sendo acusados de compra de votos ou de receber vencimentos sem trabalhar em postos de saúde. Mas, digo eu, são omissos, coniventes e, no que tange ao pagamento dos aluguéis, totalmente culpados.

Além de, isso é evidente, serem também culpados da contratação fraudulenta do lixo, do transporte coletivo urbano, na inspeção veicular, pois tudo isso passou pela Câmara, foi ali discutido e votado.

O Prefeito não assinou sozinho esses contratos. Mais, ainda: foi o prefeito anterior que “negociou” essas vergonhosas prorrogações de 25 anos para um, 35 anos para outro concessionário. Bernal, a bem da verdade, recebeu o pacote já embrulhado, embora eu não o inocente de ter participado como vereador.

Cassado o prefeito teríamos de prosseguir nesse calvário com Gilmar Olarte, que ninguém sabe a que veio nem por que se qualificou como vice, ou, pior ainda, com o presidente da Câmara, envolvido em compra de votos e vereando sob decisão liminar.

O que me espanta e assusta é que já existem negociatas e arranjos para a hipótese de uma cassação bem sucedida. Secretarias, presidência de órgãos municipais como Agetran e agências de regulação dos serviços municipais. Isso sem falar nos empreiteiros do lixo, do transporte coletivo, da inspeção veicular e de tantos outros setores que já estão mariposeando em volta dos vereadores.

É uma pena que Campo Grande está transitando de uma eleição comprada em tenebrosas transações para uma segunda administração adquirida no balcão dos mercadores da desgraça.

Quantos vereadores serão secretários na “próxima gestão Olarte”? Quais órgãos de imprensa faturarão com a nova administração? Que partes do orçamento serão distribuídas entre os “vencedores”? Quem ficará com a chave do Tesouro?

Não se iluda, cidadão. É disso que tratam nos corredores públicos.

Saímos de um balcão eleitoral e passamos a um balcão administrativo.

Nem na eleição nem nessa negociata o povo tem participação – ainda bem! – mas, certamente, irá pagar o preço de anos de omissão e descaso com os destinos de sua cidade.

Nós deixamos essa corja assumir o poder. Agora temos de pagar a conta.

O silêncio de Bernal

Uma ou duas semanas antes das eleições, encontrei-me com Bernal em uma banca de frutas, perto da agência que cuidava de sua propaganda. Falamos rapidamente sobre Santa Casa, cuja desapropriação eu lhe havia sugerido em estudo entregue no seu comitê. Estudo que, só para registrar, entreguei a Nelsinho Trad, sem causar a mínima emoção.

Ao abordarmos o pleito que se avizinhava, com as pesquisas sinalizando sua vitória, falamos dos vergonhosos, imorais, indecentes contratos assinados da noite para o dia pelo prefeito Trad, entregando, praticamente, a cidade para concessionários do lixo, da água, dos transportes, da inspeção veicular, por 25, 30, 35 anos, incluindo irresponsáveis prorrogações.

Bernal foi taxativo. Se fosse prefeito, iria rever os contratos.

Não duvido que ele esteja revendo esses e outros contratos. Ainda mais que está assessorado por um experiente advogado, Dr. Luiz Carlos Santini, egresso de um longo período como Desembargador.

A se confiar na mídia e nos estertores do Legislativo, o prefeito não está trabalhando. No seu facebook, o trabalho tem sido insano. Mas eu confio que os contratos estejam, mesmo, sendo reanalisados.

O problema do prefeito Bernal é que ele não tem divulgado os passos dessa revisão. Um contrato concedendo por mais de 30 anos o transporte coletivo a concessionários que sequer previram um ramal de metrô ou de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos merece um segundo olhar. Afinal, nós acima dos quarenta não estaremos aqui quando terminar essa capitania hereditária chamada concessão do transporte coletivo urbano.

Na outra ponta, 25 anos para o lixo, 40 anos para água, 20 anos para inspeção veicular… A cidade foi loteada. E, se eu fosse o Bernal, não deixaria barato.

O prefeito deve estar revendo, mesmo, os contratos. Como cheguei a lhe dizer, não é necessário revogar as licitações, mas tão-somente reajustá-las, colocá-las no devido lugar.

Décadas são um tempo muito longo durante o qual serão praticamente certas e inevitáveis mazelas como as que, durante a semana, se desnudaram: ônibus recauchutados em lugar dos novos prometidos – e devidos! – na licitação. Ônibus de empresas desativadas em uso nas linhas!

E isso pode ocorrer durante 20, 30 anos. O povo não deve se contentar com meros 10 centavos pela sua primogenitura (ver a história de Esaú e Jacó com a sua tia evangélica). Deve apoiar o prefeito nsa revisão desses, repito, vergonhosos contratos.

No assunto Santa Casa, cujo patrimônio foi sucateado e cujo passivo foi aumentado extraordinariamente por conta de sucessivas administrações predatórias, Nelsinho saiu de fininho, fazendo com que o Judiciário (que também fez suas intervenções no hospital sem melhorar em um milímetro o conforto ou o bem estar da população) devolvesse a sucata à entidade proprietária. Esta, desorientada, assumiu pedindo – como sempre!!! – mais dinheiro para a saúde…  Ou seja, o pesadelo continua, como naquelas sequências – O massacre da serra elétrica 4, 5, 6…

O povo continuará queimando seus recursos num hospital que não é seu e os políticos continuarão fazendo… política!  Saúde mesmo, que é bom, só no dia de são nunca.

Espero mesmo que Bernal, que não é mineiro, esteja trabalhando em silêncio mas no rumo certo. Seu silêncio é melhor do que o alarido dos vereadores. É só aguardar.

Oficina do Diabo

Fico tentado a abandonar minhas críticas ao Poder Legislativo Municipal e suas pendengas com o Prefeito, que considero inteiramente inúteis e sem sentido.

Quando estou entrando em meu túnel do silêncio, escolhendo um bom livro para a semana e procurando ler menos jornal, sou confrontado com mais uma sandice de meus vereadores.

Aí, vão pelo chão minhas boas intenções e sou obrigado a voltar a determinados assuntos.

Agora, a mídia estampa o relatório da vereadora Grazielle Machado ao Tribunal de Contas do Estado mirando (de novo!!!) Alcides Bernal.

Em primeiro lugar, apreciaria muito que não-só a ilustre vereadora, mas todos os seus pares, incluindo o que recebeu meu voto, se dedicassem a trabalho consistente, à pesquisa, à visita a setores nevrálgicos da vida comunitária.

Poderiam visitar os postos de saúde (não às 9 ou 10 horas, mas às 5, 6 horas da matina, quando, realmente, o povo sofre com a falta de atenção, de médicos, de remédios e de bom serviço público), os hospitais, os terminais de ônibus, locais que denomino vestíbulos do inferno.

Pesquisariam, se usassem melhor o seu tempo, meios de forçar o cumprimento da lei na limpeza dos terrenos baldios, na fiscalização da lei do silêncio (algumas residências em bairros chiques se transformam em boates, indo até o raiar do dia com seu baticumbum), a falta de ligações de esgoto onde ela já está disponível.

O fato é que se afigura uma verdadeira imbecilidade tentar o impeachment de quem está no início do seu governo, que, sequer, entendeu o funcionamento da máquina, especialmente, de uma máquina administrativa que vinha sendo conduzida pelo staff Trad.

Caso isso fosse possível, teríamos de eleger um outro administrador, enquanto a cidade ficaria à mercê do presidente da Câmara Municipal, o que significaria, aí sim, o caos definitivo.

No momento, os edis estão sob ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e, paradoxalmente, pretendem comprar o prédio da Câmara!

Um verdadeiro contrassenso. É como, já disse há dias, se um pobre-diabo estivesse sob execução de despejo e, de repente, fizesse uma proposta de compra do imóvel ao locador!

No caso de locador comum, isso seria um milagre, pois precisaria de um acerto na mega-sena. No caso dos vereadores, é uma baba, já que eles não gastarão um centavo, indo a conta para os contribuintes, os mesmos que já trabalham cinco meses por ano só para pagar tributos.

Mamãe Zilda ensinou-me, desde os meus primeiros anos, que mente desocupada é oficina do Diabo.

Essa tentativa da vereadora Machado mostra que mamãe tinha inteira razão.

 

Enxugadores de gelo

A população vem acompanhando um festival de besteira que assola a cidade, parodiando o febeapá de Stanislaw Ponte Preta. Vereadores contra o prefeito, o prefeito contra os parlamentares e, infelizmente, ambos contra a comunidade.

Acho que os ilustres vereadores deveriam gastar parte do imenso tempo remunerado que lhes sobra para realização de um seminário sobre a atividade parlamentar, o que fazer, o que não fazer, como ser produtivo no mandato.

Seria útil para a cidade.

Tenho, daqui, criticado o excesso de homenagens a que se dedica a Câmara Municipal, mesmo tendo eu mesmo recebido uma delas como advogado. É dia do índio, do muçulmano, do italiano, dia da mulher, dia do negro, cada vereador escolhendo um ou dois homenageados para, em uma demorada e midiática sessão, fazerem discursos e loas intermináveis.

Decididamente, não é isso que o povo quer!

Este artigo foi motivado por um outdoor anunciando a criação da Procuradoria da Mulher, por iniciativa da vereadora Carla Stephanini, acompanhada, certamente, pelas demais vereadoras da casa.

No outdoor a vereadora Carla anuncia-se a primeira Procuradora da Mulher e cita, no rodapé da peça publicitária, as vereadoras Rose, Luiza Ribeiro e Graziele.

O que me espanta é: para que uma procuradoria da mulher se a vereadora tem mandato para “procurar” e “achar” (se procurar!) o que for necessário em defesa não-só da mulher, como do negro, do índio, do pobre, do cidadão, em geral, que, pensando bem, está absolutamente sem defesa na Câmara.

Falta acompanhamento dos vereadores quanto ao cumprimento da legislação que não-só obriga proprietários a limpar seus terrenos baldios, como permite à Prefeitura desapropriar esses sujismundos e especuladores.

Enquanto a secretaria competente não faz o seu trabalho, sob omissão dos vereadores (que são pagos para fiscalizar o Executivo), ratos, lacraias, cobras e baratas invadem as residências vizinhas, sem falar nos depósitos de dengue.

Poderiam os senhores edis, ainda, com ou sem procuradorias, obrigar a secretaria de vigilância sanitária e meio-ambiente a corrigir um dos maiores problemas da cidade: casas em ruas servidas por rede de esgoto recusam-se a fazer as ligações, insistindo no uso de fossas sépticas e cometendo, às escâncaras, crime ambiental.

Não precisamos ir longe: minha rua é um mau exemplo.

No lixão que envergonha Campo Grande, pessoas simples se contaminam remexendo podridão em busca de alguns trocados. Pior: estão lá, expondo-se à morte e a graves doenças, por decisão de um ilustre juiz!

Onde estão os vereadores que não combatem, com a garra que têm demonstrado contra Bernal, essa vergonha?

Quando um vereador fez uma visita ao “Vietnam”, o corredor da morte da Santa Casa, onde centenas de necessitados gemem de dor e abandono em busca de uma saúde que não têm?  A Santa Casa, outra vergonha de Campo Grande, serviu para “distribuir” verbas públicas durante a intervenção e o único resultado visível foi a eleição de um ilustre médico a deputado federal.

O fato é que a Câmara se move como um pêndulo inútil e caríssimo ao contribuinte entre pedidos de CPIs e campanhas surpreendentes como uma que ouvi no rádio: a Câmara promovendo a segurança no trânsito!!!

Não é o fim da picada?

Boas intenções à parte, as nobres vereadoras não precisam de uma procuradoria para cuidar dos interesses das mulheres! Isso não é óbvio para elas, que gastam em publicidade para enxugar gelo.

Senhoras vereadoras, não precisamos de procuradorias! Senhores vereadores, tenham paciência, não precisamos de nenhuma CPI promocional! Precisamos de fiscais da coisa pública.

Na verdade, o povo está só.

Luz no horizonte

O eletricista Rodrigo Soares, que teve seu carro engolido por uma cratera, recebeu do presidente da empresa Águas Guariroba e do Prefeito Municipal um cheque indenizatório.

Li e reli a notícia, pois isso não é normal. Normal seria a vítima litigar com a Prefeitura durante anos, resistindo a Municipalidade com recurso sobre recurso, até que o demandante perdesse os dentes.

Como advogado, patrocinei uma causa acidentária onde uma jovem perdeu a vida em virtude de colisão de seu carro com um poste plantado na confluência das ruas 14 de Julho e avenida Mato Grosso. Era fim de ano em 1986 e a causa foi até 1997.

A avó, que era autora da ação, fez 80 anos no dia em que a Prefeitura entrava com mais um recurso contra a condenação. Acabou falecendo sem ver a cor do dinheiro.

Por isso minha surpresa com o desfecho dessa indenização paga por Bernal e por José João Fonseca, o JJ da Guariroba.

É claro que não dá para a Prefeitura agir com essa pressa em todos os casos, embora fosse o desejável. Mas o gesto, que deve ser estimulado, serve para sinalizar um novo estilo de tratar o contribuinte.

Aliás, já que estou falando da empresa Águas de Guariroba, nesta passagem de ano, reclamei do valor de uma conta de água que me pareceu excessiva diante do meu histórico de consumo.

A empresa, por pronta decisão de sua diretoria, determinou a correção da conta, com remissão do boleto e ainda fez contato para informar a solução. Não demorou uma semana até que tudo estivesse resolvido.

De volta de minhas férias, li, ainda, que Bernal começou a rever as licitações esquisitas feitas por Nelsinho. Um bom sinal que poderá indicar um rumo administrativo.

No Facebook uma entusiasmada eleitora, residente em Lorena, SP, diz que esteve na Prefeitura bem depois das 17 horas e lá encontrou o prefeito trabalhando, bem como toda sua equipe. Diz ela que sentiu-se “respeitada” como cidadã, ainda mais quando o próprio prefeito lhe perguntou em que podia servi-la.

Repito que isso não acontecerá todos os dias e, provavelmente, nem ocorrerá mais, tais as atribulações do dia-a-dia, mas o gesto serve para inaugurar uma forma de administrar a cidade.

Afinal de contas, os sinais, embora únicos, é que ficam no imaginário popular.

Há alguns anos, um grupo de turistas argentinos foi assaltado em Salvador, perdendo, ao todo, cerca de 20 mil dólares em dinheiro, relógios e outros bens. Um enorme desgaste.

Ainda na delegacia, os espantados “hermanos” receberam a notícia de que o governador, que soubera do incidente pelo noticiário, mandara pagar imediatamente o prejuízo. De fato, antes de terminarem os últimos depoimentos, a indenização já tinha sido paga e, quatro anos depois, quando estive em Rosário, para um congresso, ainda se falava no episódio como se aquilo fosse comum no Brasil.

O governador era Antônio Carlos Magalhães.

Já contei aqui que um amigo comprou um mapa em alto relevo da National Geographic. Quando o mapa chegou, era de uma versão inferior, o cliente ficou insatisfeito e reclamou.

Menos de uma semana, veio a resposta.

A editora americana não-só mandou o mapa correto como pediu efusivas desculpas e ainda recomendou que meu amigo “ficasse à vontade” para presentear a versão de que não gostara a uma instituição educacional de sua escolha.

Na época eu brinquei: “parece o Brasil”. Hoje, depois do que Campo Grande presenciou, já posso dizer o mesmo sem qualquer conotação de ironia.

Fim do ensaio

Bernal, secretários e vereadores empossados, reiniciado 2013, é o fim do ensaio e hora de entrar em cena.

Pelas palmas ou pelas vaias os atores saberão se a atuação foi convincente ou não.

Apesar dos amuos e muxoxos, os vereadores não estão na Câmara para atuar por Campo Grande e não no interesse partidário ou pessoal.

Não se admite – aliás, a lei não prevê tal conduta – um vereador obstar o trabalho do Prefeito, tentar vender votos em projetos do Executivo ou levar o mandato em discursos estéreis ou panfletários.

Parece bastante suspeita a sucessão de “derrotas” impostas ao Prefeito pela Câmara de Vereadores. Dá a impressão de que estão implantando um cabo-de-guerra entre Legislativo e Executivo.

Bernal assumiu prometendo, corretamente, rever as bilionárias licitações do Transporte Coletivo, do Lixo, da Inspeção Veicular, do Porto Seco e assim por diante.

Digo “corretamente” porque ele foi eleito para cuidar dos interesses do povo (veja bem, não dos eleitores, mas de todo o povo campo-grandense) e há muita coisa contrária a tais interesses nas licitações apontadas.

Em primeiro lugar, aeticamente, o ex-prefeito promoveu as licitações e contratos que serão executados por Alcides Bernal. Nem o argumento de que se estava cumprindo um TAC assinado com o Ministério Público justifica a estranha “pressa” licitatória. Afinal, se não for cumprido o TAC, quem vai responder pela pena será o novo prefeito e não o ex.

No caso do contrato do lixo, que deveria ser na forma de Parceria Público-Privada, onde o parceiro particular deve entrar com sua contrapartida financeira no rendoso negócio, há muita obscuridade, sem falar na suspeita de que há parentesco envolvido na macega.

No caso do transporte coletivo, o problema nem é substituir os empresários que ganharam a licitação mas fazer com que eles replanejem o serviço que será executado, prevendo metrô de superfície e outros melhoramentos.

Penso que em ambos os casos o prazo de 30 anos é excessivo. De dez em dez anos o elefante precisa sacudir a água, é preciso rever o que deu certo ou errado e reprogramar. Em 30 anos não há como refazer alguns caminhos mal traçados a tempo de salvar o patrimônio público.

Uma das coisas que precisam ser revistas, com urgência, por Bernal, que, recém-eleito e empossado tem credibilidade, força e independência política para assumir a mudança, é a gratuidade estudantil, essa aberração que recai sobre o lombo de milhares de usuários pobres.

Filhos de advogados, bancários, funcionários públicos e gente que pode pagar passagem passeiam de ônibus no horário escolar à custa das Marias da Silva, domésticas, comerciárias que não têm escapatória senão pagar o bilhete mais caro do Brasil para garantir esse passeio.

Apresentei a Bernal o meu estudo sobre a administração que considero ideal para a Santa Casa, que inclui providências que exigem coragem e caneta. Só a desapropriação resolve essa questão polêmica, hoje centrada em uma intervenção que já se tornou uma vergonha, um sorvedouro de dinheiro público sem retorno para a sociedade.

Enfim, meu caro Bernal, o ensaio findou e as cortinas foram abertas à espera da primeira fala.

O aplauso está engatilhado.