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16 Respostas

  1. É com alegria que visitei, critiquei, sugeri e vi de imediato a solução a uma sugestão no blog do amigo twitter João Campos ao implementar a newsletter aos leitores.
    Parabéns por ser meu vizinho de blog no mesmo provedor e no Twitter. Sucesso e vida longa a você e aos seus.

  2. BOM DIA TRABALHO NA PREFEITURA ,DESDE 2003 APÓS SELEÇÃO PULBLICA APÓS EMENDA 51 PASSEI A FAZER PARTE DO QUADRO EFETIVO DOS AGENTES DE ENDEMIAS SOUBE REGIME ESTATUTARIO E SÓ ASSINARAM A CARTEIRA EM NOVEMBRO DE 2007 SERÁ QUE PERDIR TODO ESSE TEMPO SEM FERIAS E SEM DIREITO ALGUM ME ORIETE POR FAVOR AGUARDO RESPOSTA.OBRIGADO!

  3. Aqui em Sonora não é muito diferente sobre a Lei do Silencio, a Cia Sonora Estância inventa uns campeonatos de Futsal nas dependências do Clube CASE no centro da cidade e trans conjuntos, duplas e pagodeiros para abrilhantar os eventos e fazem o maior barulho a noite toda nos dias de jogos, incomoda a vizinhança, e uma vez por ano faz a chamada Festa da Cana no mesmo recinto central da cidade, com eventos nacionais e incomoda por 4 dias os vizinhos e comercio na cidade, traz uma pick-up de som para divulgar o evento e estaciona em frente lojas e mercados, interdita a rua sem permissão das autoridades.
    Fazem o que querem na cidade, sob os olhos da Delegada, Promotor e Juíza e nada acontece, apenas os prejudicados é que são as verdadeiras vitimas, inclusive eu pessoalmente já fiz denuncias na Civil, Militar e MP e não é feito, parece que tem o rabo preso com a Cia Sonora, precisamos de sua ajuda, pois aqui reina o autoritarismo velado, quando são acusados se fazem de santos e cumpridores da lei, mas tudo continua a acontecer sem reação das autoridades.

  4. Um assunto que você comentou no Twitter.
    STJ: é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
    by José Ramos de Almeida on Tuesday, February 22, 2011 at 11:02pm
    (Da revista IstoÉ)
    por Mariângela Gallucci
    Por causa de uma decisão tomada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas uma das duas companheiras de um funcionário público falecido terá o direito de receber pensão por morte. Para o STJ, é impossível no Brasil reconhecer a existência de duas uniões estáveis paralelas.

    A situação analisada pelos ministros da 4.ª Turma do STJ envolveu um servidor do Rio Grande do Sul e as duas mulheres com as quais ele nunca se casou oficialmente, mas se relacionou até a morte, em 2000. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legislação estabelece o dever de fidelidade como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável.

    A disputa chegou ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu as uniões estáveis paralelas, determinando que a pensão recebida pela companheira que primeiro acionou a Justiça fosse dividida com a outra. Inconformada, ela recorreu ao STJ. No recurso, a mulher argumentou que iniciou primeiro o relacionamento com o funcionário público.

    Essa não é a primeira vez que o STJ analisa esse tipo de controvérsia. No ano passado, os ministros da 3.ª Turma do tribunal concluíram que era impossível no direito brasileiro reconhecer a duplicidade de uniões estáveis.

    O caso analisado pelos ministros na ocasião envolveu um ex-agente da Polícia Federal que manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com duas mulheres. “Uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade – que integra o conceito de lealdade”, afirmou, na ocasião, a ministra Nancy Andrighi.

    Copyright © 2011 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

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    o
    José Ramos de Almeida
    Sobre o tema, a advogada Carla Marzagão cita, primeiro, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:

    Art. 226. […]

    §5º. Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

    Depois, se refere ao CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002:

    Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:

    I – fidelidade recíproca;

    II – vida em comum, no domicílio conjugal;

    III – mútua assistência;

    IV – sustento, guarda e educação dos filhos;

    V – respeito e consideração mútuos.[6]

    E comenta: “A figura do adultério deixou de ser crime para se tornar uma questão civil sujeita a indenização por danos morais, porém o que vem acontecendo é um homem manter união estável com duas mulheres ao mesmo tempo sem estabelecer qual das duas seria ou poderia ser sua principal companheira. Esse fato não está abrigado pela lei da bigamia do Código Penal, art.235, pois tal dispositivo se refere expressamente ao casamento, não à união estável. Cria-se assim uma assimetria legal, por um lado, a possibilidade da união estável, e, por outro, a ‘infidelidade’ dentro da união estável, ensejando um branco legal. Até porque nem a Constituição nem o Código Civil esclarecem acerca dessa possibilidade.
    Vê-se então, claramente, por resultado de um princípio de origem religiosa, convencionada culturalmente a manutenção do conteúdo monogâmico das relações afetivas, quando o que se vê é que o ser humano, tanto homem quanto mulher, está longe de ser monogâmico de fato. A monogamia é hoje uma opção dentro do relacionamento e como tal merecedora de respeito e de abrangência da legislação. Esta deveria estar acima de princípios religiosos e voltada para regular o que é o fático.
    No caso em tela, não obstante a questão do princípio da fidelidade, deveria prevalecer, acima de tudo, o da equidade vez que a decisão tomada favoreceu somente a uma das partes, deixando a outra união estável no esquecimento e a tornando anátema. Aplausos à decisão do TJ/RS que legitimou ambas como uniões estáveis.”
    10 hours ago • Like
    o
    Cleider De Souza Costa O que estou discordando dessas decisões judiciais é que a esposa (verdadeira) vai sair perdendo. Aquilo que lhe seria um direito natural, sendo esfacelado para outras. Carla, você que é advogada está mais embasada no assunto.
    8 hours ago • Like
    o
    Carla Marzagao
    Cleider, no caso em questão, são duas uniões estáveis, isto é, o homem mantinha relacionamento com duas mulheres e não era legitimamente casado com nenhuma delas. Mas quando falo da questão do princípio de fidelidade reputo questionável tan…See More
    7 hours ago • Like
    o
    Carla Marzagao Subtraindo do casamento toda a sua existência religiosa, resta somente a necessidade dos interessados em constituir família de se cercarem dos cuidados necessários ao patrimônio e a responsabilidade com a prole, o que poderia ser feito por um simples contrato.
    7 hours ago • Like
    o
    Carla Marzagao Abraços.
    7 hours ago • L

  5. sou grato. Saudação, Ruy Sant’Anna.
    PS: Por favor, gostaria de receber resposta via e-mail, sem publicação. É possível? Gtº.

  6. Gostaria de ter o telefone da dra. Juceleide de Campos Corrêa, caso esteja certo quanto a pessoa que procuro. Outra coisa, a primeira parte do meu e-mail anterior foi perdida? Obrigado. Ruy Sant’Anna.

  7. Campíssimo,
    conquistou, tem de cuidar, diria o nosso bom e velho pequeno príncipe.
    quanto à sua flor no canto do chão (não no canto-chão que é tracoisa) essa é ujma manifestação de beleza extraordinária que só os escolhidos podem ver, sentir e se manifestar. Os japoneses chamam isso de wabi-sabi. Maravilha descobrir mais wabi-sabi, a beleza na simplicidade, no viés, no desvio. É uma lição para os perfeccionistas, para aqueles que ó a ortodoxia vale e por aí…acho que ninguém mais q vc pode ir atrás de wabi-sabi e nos dar outra lição de sensibilidade. Obrigado pelo texto e pela lembrança ue a beleza eestá na simplicidade. até mais. sá maia

  8. Dr. João Campos, estou de pleno acordo com o seu pensamento sobre assembléia para data base.
    Mas, ocorre, que fizemos a nossa agora no dia 17 (abertura) e nos dias 18/19/20 demos continuidade na forma itinerante.
    Temos mais de 8.000 associados e não tinhamos como reuni-los, além do mais as empresas não colaboram enviando os empregados.
    Trata-se de categoria pulverizada na cidade de São Paulo.
    Veja então a nossa dificuldade. Fomos nos locais, noa maiores e em maior número possível explicamos que tratava-se de assembleia para reivindicar aumento, benefícios junto ao sindicato patronal. Eles concordaram e por aclamação foi aprovado. Conseguimos chegar em um grande nº de trabalhadores e obtermos quorum.
    Acredito que o importante é fazer um trabalho sério com transparrência.
    Li seu comentário sobre “passar lista”, também não concordo. Isso é engôdo.
    Gostei dos seus comentários. Segue meu e-mail e tendo outros por favor me envie.
    Obrigada e um abraço
    Bia

  9. boa tarde.Gostaria de saber se cabe uma ação indenizatoria contra o governo do estado a respeto da exclusividade de emprestimo para nos servidores publico?.pois sou servidora,tenho margem consguinavel,mais com o banco do brasil eu não estou conseguindo fazer,isso tem me afetato bastante,pois o dinheiro é meu,eu quem vou pagar ,mais mesmo assim não consigo fazer pelo BB,se fosse em outra intituiçao já teria conseguido o que preciso faz hora,como devo fazer?

  10. Olá trabalho em uma escola de médio porte e gostaria de saber se existe alguma legislação acerca do antendimento de saúde nas escolas, o que podemos e devemos fazer nos casos de emergencia ou urgencia. Devemos ou não transportar os alunos para o hospital mais próximo??
    Obrigada,

    Rovena Monteiro Lopes

  11. Prezado Dr. João Campos,
    Sou Síndico de um condomínio residencial em Salvador, e todos os anos recebo uma TABELA SALARIAL do Sindicato dos Trabalhadores deste segmento. Nunca a Convenção Coletiva de Trabalho corroborada pelo TRT/MT.
    Seguimos a referida tabela para não prejudicar os funcionários, mas sabemos da sua irregularidade com base no Art. 612 do CLT.
    A Tabela aduz que os temas ali elencados foi consoante à deliberação em Assembléia, que ao invés de falar da data de realização, quorum previsto na Lei de acôrdo o que fôr deliberado, fala que foi publicado no Jornal tal do dia tal, portanto contendo vícios que dificultam o cumprimento da Lei.
    Consta na tabela que o REGIME DE 12X36, o obreiro inserido nesse regime, que laborar nos dias de feriados (o que ocorre por força da escala de trabalho), recebrá em horas extras; assim o fazemos.
    Aduz também, que, a CARGA HORÁRIA MENSAL: 220HS, OU SEMANAL: 44HS. O trabalhador que laborar 6 hs seguidas, sem no mínimo 1 hs para descanso, todo tempo trabalhado além dessas primeiras 6hs é considerada extra.
    Ora, o servidor que trabalha 12×36, tem 36 horas para descanso e durante o dia, ainda tira uma hora para almoço. Um regime que é admitido não pode está sujeito as mesmas normas de outro regime totalmente diferente, uma vez que, quem labora 220hs/mês ou 44hs semanais não tem 36 hs de descanso.
    O próprio Sindicato divulga a Tabela Salarial estabelecendo o reajuste da categoria, quando quase ninguém é filiado ao mesmo, só pagando a contribuição anual, portanto o voto não é válido uma vez que, por lei, o filiado não tem direito de voto, portanto seu voto é nulo.
    Aguardo sua posição a respeito do assunto aqui exposto.
    Atenciosamente,
    Telles.

  12. Caro amigo Dr. João Campos,

    Perdi seu contato, porisso meu silêncio.

    Gostaria de um contato com você, sobre algumas situações ai em MS que precisam ser resolvidas.
    Vc tem planos de vir `SP?
    Entra em contato comigo. Como está sua familia?
    Saudades!!!!!
    Vera Lima

  13. Olá João. meu vo saiu da santa casa sexta-feira , hoje precisou voltar por que a sonda nasal caiu e somente na Santa casa poderia colocá-la novamente, a ambulância o levou, porém na hora de voltar eles falaram que é preciso pagar, em primeiro lugar axo que isso é uma obrigação deles e segundo meu vo não esta em condições de ficar transitando de carro ! Isso esta acontecendo agora a 16:51 e precisamos da sua ajuda, por favor entre em contato conosco 92456155 ! obs: MEU VO É AQUELE SENHOR QUE LEVOU GOLPES DE INCHADA

  14. Boa tarde, minha filha perdeu o passeio da escola. Estava marcado para as 14:30. Levei ela no horario. E fui informado por terceiros. Q tinha saido as 13:30. Como devo proceder perante a escola?
    Obs: paguei pelo passeio e não fui avisado da mudança de horario.

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