A você que vai votar…

Vamos falar de Campo Grande, MS.

Quem já ganha 37,7 por mês não pode querer mais um mandato. Nem resolver a questão do desemprego, pois esse não é assunto de prefeito.

Seria da União, mas o vai fazer um órgão que não sabe (nem quer saber) o que um aposentado faz para passar o mês nem como ser vira para comprar seus remédios?

Assim, não ser como você vai ainda votar em Marquinhos, Rose, Bernal e companhia…

Vejo que Marquinhos está na frente, apesar de ele dar prosseguimento no LIXOGATE e no Transporte Coletivo Urbano, de onde Nelsinho tirou toda a grana que vem gastando.

Você viu na Lava Jato que ninguém escapa: Delcídio, Puccinelli, Girotto, Mantega, Palloci…

Só posso atribuir a um inexplicável desconhecimento ou, pior, na certeza de que o povo precisa de um chefe e esse chefe tem de ser corrupto.

Quanto aos vereadores, o que fizeram Magali, Jamal, Edyl, Vanderlei Cabeludo… para merecer um segundo, terceiro mandatos? Mesmo um novo mandato é preciso muito trabalho. Ganhando mais de 15 mil por mês, só querem mesmo um bom emprego!!!

Não vote em quem pretende só se reeleger. Não lhes dê apenas um bom emprego… que você não tem!!!

Não adianta dizer também que são apenas 4 anos, pois outros 4 virão e mais quatro…

Outra pergunta: onde estavam esses projetos magníficos, quando eles já eram vereadores, senadores, deputados, prefeitos?… Aguardando a campanha?

Não vou indicar ninguém para não parecer que estou em campanha. Paula

Belchior sabe em quem votar. Perguntem a ela.

Moro errou?

Não. Tecnicamente, quem tem foro privilegiado não deve falar, ainda menos por telefone, com pessoa comum que está sendo investigada. Dilma tem foro privilegiado, mas não está sendo investigada! Lula é pessoa comum e está sendo investigado. Ponto final.

Que Lula é pessoa comum, o despacho da Dra. Weber não deixa dúvida sobre isso.

Moro não errou, portanto. Errou dona Dilma, que está cercada por apaniguados sem conhecimento do Direito, que lhe dão conselhos mambembes e mal ajambrados.

Ser eleita com verbas da Petrobras, verbas criminosas, é improbidade. Governar mal, permitindo aumento do desemprego, dando pedaladas para pagar Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, é improbidade administrativa. Nomear Lula ministro para dar-lhe foro privilegiado é improbidade administrativa. Que mais espera dona Dilma para renunciar?

Não precisa fazer como Getúlio Vargas, que partiu para gesto extremo, nem Jânio Quadros, que tentou o golpe covarde bem Collor de Melo, que partiu para a esperteza, pura e simples.

Basta renunciar. É claro que provar improbidade administrativa perante um Congresso corrupto, como atualmente é, será matéria mais difícil do que se imagina. Seria melhor a renúncia, mas…

Com as revelações de Delcídio do Amaral, não há mais dúvida que houve, sim, improbidade administrativa. O resto é com o STF.

Até lá, quem tem foro privilegiado não deve falar com que está sendo investigado.

Complexo de Jeca

O Brasil é um país condenado ao subdesenvolvimento. República das Bananas, como os americanos nos tratavam durante a Segunda Guerra. Nem mesmo o grande fiasco das Malvinas/Falklands, em que a Argentina desafiou o Império Britânico e invadiu as ilhas britânicas, confiando que a distância eliminaria todo esforço logístico de uma retomada.

Não. Nosso título de campeões do ridículo continua imbatível e, ao que parece com o escândalo da Petrobrás, ainda teremos muito a involuir nesse campo.

Acabo de entrar em um supermercado conhecido, o Extra, saída para T Lagoas, onde não há pacotes normais de Maizena, apenas míni-pacotes, mesmo assim, uns cinco apenas. Não é excesso de demanda, mas uma estratégia burra de tentar empurrar um novo produto. Em volta dos ridículos pacotinhos, seis ou sete marcas de pós e amidos que continuarão desconhecidos, graças aos deuses do consumo.

Os “gênios” pensam que estão promovendo novas marcas, quando na verdade estão colocando a loja na minha lista de “se quer Maizena, procure outro local”.

Passando em uma farmácia, um apelo patético no caixa me incentiva a trazer moedas ao estabelecimento em troca de uma nécessaire como brinde. No supermercado tal, alerta a atendente, tem uma faixa enorme com a mesma “promoção”.

Coisa de país Jeca. No Japão, desde a 1930, moedas acionam inúmeras máquinas de refrigerantes, telefones e até o jogo pachinko. Com um detalhe: a coca-cola sempre foi 70 cents até meados de 1990, quando passou a 1 dólar, igualando com os Estados Unidos.

Em todos os países desenvolvidos, as moedas acionam máquinas de jornais, refrigerantes, transporte coletivo, sopas, aparelhos de barbear e até máquinas de sex-shops.

Isso, caros gênios brasileiros, é para fazer retornar ao mercado as moedas, é uma estratégia dos bancos centrais. Aqui, você tem de fazer uma promoção dando um brinde também Jeca para atrair moedinhas que faltam aos caixas.

Sabe aquela piada do chefe que diz à secretária para adiar uma reunião de terça para sexta? Ela pergunta: sexta é com x ou com s? Ele diz: não sei. Marque para sábado.

Pois os “cérebros” do Município de Campo Grande fixaram uma tarifa de ônibus para 2,99 reais. Só depois de publicado o aumento, deram-se conta do terror que seria arranjar 1 centavo para o troco (além das bolachas que o consumidor aplicaria nos cobradores a cada catracada). Resolveram alterar o preço para… advinhe?… 3 reais! Claro que seria para cima, já que o pobre não tem vez nessa discussão.

Aqui mesmo, ao meu lado, enquanto escrevo, há cinco ou seis dispositivos que alteram os pinos de entrada para computador, celular, ventilador, entre outros.

Os “Professores Pardais” tupiniquins inventaram uma tomada de três pinos e mandaram ver. O Brasil todo teve de se “adaptar” literalmente falando, comprando bugigangas que permitissem aos aparelhos funcionar no jeito antigo. Essa gambiarra toda tem mais um efeito colateral: aumento de energia na conta.

Recentemente, o governo federal inventou de taxar o emplacamento de tratores e outros instrumentos agrícolas, com 3% do valor da máquina (algumas custam perto de milhão).

E um Tribunal mandou que trans-sexuais peçam diretamente ao cartório para mudar o nome na identidade, sem processo judicial, como se isso fosse alterar as demais legislações que permitem à mulher aposentar-se mais cedo, ter ambiente de trabalho diferenciado na gravidez, entre outras. Isso sem lembrar que o Rubens que virou Mônica dificilmente entrará no mesmo banheiro das mulheres. Não pacificamente, ao menos.

Foi por aí que decidi apenas rir do Brasil, pois sempre sou criticado por falar mal dessas invencionices e vinha mantendo essa atitude até minha suspeita ser confirmada nas últimas eleições, quando mantivemos os petralhas no poder. Apesar de tudo!

Jeca não tem cura.

E daí, Gilmar?

Leio praticamente todos os dias manchetes que registram a posição do prefeito Gilmar Olarte sobre o festival de escândalos que assola Campo Grande. É lixo, é água, é energia, é tapa-buraco, coisa de louco!

O que diz o prefeito? Que é “briga de terceiros”. Até a ex-mulher de Amorim já depôs em cartório, em São Paulo, dizendo que havia uma sucessão de empresas fantasmas para ganhar licitações em Campo Grande, incluindo o governo Pucinelli e, certamente, avançando pelo governo Trad, Bernal e agora Olarte.

O prefeito insiste: é briga de terceiros! Mas, prefeito, que terceiros são esses? Afinal, o dinheiro que vai para a bolsa deles é público, é dinheiro que falta para as obras que estão atravancadas (lixo que não é recolhido, buracos que não são consertados no asfalto, equipamentos que não funcionam na saúde).

Não se pode admitir, num governo honesto, uma série de denúncias pela imprensa e nenhuma providência do administrador municipal. Sob pena de estarmos todos coniventes com a malversação de fundos públicos.

O Ministério Público deve estar investigando – não é possível que tais denúncias tenham passado ao largo desse importante órgão investigador, curador da lei e dos bons costumes.

Minha indignação vai para o prefeito, pedindo-lhe que se não vai tomar providências de sua alçada, pelo menos pare de dizer que isso não afeta sua administração, que é “briga de terceiros”, pois terceiros não há em questões envolvendo o patrimônio público.

Tivemos esperança de que ele reveria o contrato do Consórcio Guaicurus, onde as tarifas são despejadas nos cofres privados e as promessas de serviços de qualidade, terminais decentes, controle de horários informatizados, segurança e higiene ficaram no papel, nos contratos de concessão. Mas, não. Subservientemente, o prefeito apenas providenciou, com a conivência do Legislativo Municipal (grande responsável pelo descalabro observado no setor) um aumento da tarifa, primeiro para 2,99 e depois, de cócoras perante os empresários, para 3,00.

O povo que se lixe!

Vêm aí aumentos de energia (por conta do governo do Estado) e de água, este, decididamente, por conta de Olarte e da concessionária.

Com um prefeito desses, insensível à corrupção que grassa em seu governo, capaz de atribuir a terceiros tudo o que está pegando fogo no próprio quintal, o povo está desamparado.

Corremos, inclusive, o risco de pagar mais 4 milhões para fazer “funcionar” um sistema de controle de consultas (Gisa) na área de saúde que já foi comprado e pago! O secretário (hoje deputado Mandetta) e seu primo Nelsinho têm tudo a ver com esse sistema inútil. Mas, pelo andar da carruagem, teremos mesmo de injetar mais dinheiro no elefante-branco.

E, sem querer ser profeta do mal, digo que não temos certeza de que o Gisa funcionará!

Por isso, minha pergunta é “E daí, Gilmar?”, para provocar alguma reação no alcaide, que tem canete mas, aparentemente, não tem autoridade. Como todo governo no Brasil, seja municipal, estadual ou federal, quando tem caneta, falta tinta, quando tem tinta, não tem caneta.

Lamentável, Sr. Olarte.

Melancia não é jabuticaba

Os transexuais pretendem, de toda forma, inserir nos registros públicos o nome de sua predileção ou, vá lá, de sua nova condição sexual (após cirurgia ou assunção de sua sexualidade).

Os juízes e tribunais divergem, com razão. O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido, decidiu que do registro deveria constar que a nova condição sexual foi objeto de decisão judicial.

Mas essa orientação vem sendo amenizada pelo STJ e pelo STF, que consideram discriminatória a observação de que foi por decisão judicial que Paulo passou a se chamar Maria.

Parte da pressão vem da militância de alguns deputados como Jean Wyllys (PSol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que têm projetos de lei no sentido de regular o registro público.

Sem querer polemizar, em tempos de condenação à homofobia, há alguns aspectos esquecidos nessa bagunça. Aspectos sobre os quais a Ciência não permite considerações paralelas.

O primeiro deles é que o Registro Público destina-se não aos transexuais ou aos heterossexuais envolvidos na disputa, mas à sociedade em geral. Se alguém era homem até ontem e agora, por decisão judicial ou por opção pessoal, passa a ser “mulher”, a sociedade precisa ser informada disso, com clareza, com detalhes.

O povo tem o direito de saber dessa mudança.

É por isso que o Registro Público registra a mudança de estado (solteiro apra casado, casado para divorciado, filho natural para adotivo, propriedade imobiliária, comerciante para falido e assim por diante).

Quando se registra que um criminoso foi inscrito no rol dos culpados ou que alguém é devedor do CADIN ou do SPC o Registro Público quer evitar que o povo em geral se engane quanto ao estado daquelas pessoas.

Não há discriminação nisso.

Se uma certidão de nascimento ou uma cédula de identidade traz o nome de Maria para quem era Paulo, a sociedade está sendo enganada, ludibriada sobre a verdadeira condição daquele transexual.

Sim, porque a decisão judicial ou sua mera opção pessoal não o transforma de homem em mulher ou vice-versa, apenas consolida uma situação jurídica para alguns efeitos da vida civil.

Outro aspecto que deriva desse é a legislação trabalhista, que trata de forma diferenciada homens e mulheres para efeito de jornada de trabalho, licença especial, ambiente de trabalho.

Setores onde a mulher não pode trabalhar (alguns ambientes insalubres) continuarão sendo vedados ao transexual feminino, não importa se sua cédula de indentidade o traga agora como homem, o mesmo ocorrendo com o tempo de aposentadoria e outros detalhes estabelecidos pela Medicina.

Se o empregador mantiver o falso Paulo trabalhando em ambiente vedado (pela Medicina do Trabalho) às mulheres, a indenização pela doença profissional será contra a empresa e os Tribunais vão manter a condenação. Nenhum grupo ativista vai livrá-la dessa condenação.

Por fim, o fato de uma certidão de nascimento ou identidade trazer o nome feminino não dará direito ao transexual de se misturar com as mulheres no banheiro feminino (ou o contrário). Isso é uma questão cultural que nenhuma sentença ou lei pode resolver.

O projeto dos deputados engajados na causa gay pode disciplinar o que quiser mas essa identidade, independente do nome que traga, será uma burla à confiança da sociedade no Registro Civil.

Campanhas como a da Globo, pela “aceitação” do casamento gay, pela adoção para casais homossexuais, pela “nova condição” dos transexuais não levará a uma integração. No máximo, confinará a situação esdrúxula criada pelos tribunais a um gueto conceitual.

Todas as identidades serão suspeitas, essa é a verdade. Quem perde é o Poder Público que não mais contará com a fé pública de seus Registros.

Na ânsia de resolver uma questão tão complicada, pela paixão ou sob pressão de grupos ativistas, os juízes estão criando mais confusão para o nosso futuro.

Pinóquios

Estamos com um rombo acima de 6 milhões, desaparecidos num passe de mágica daqueles 10 milhões passados ao Consórcio Contisis, capitaneado pela Telemídia & Tecnologia Internacional Comércio e Serviços de Informática Ltda..

Nessa sopa de números, 8,1 milhões foram passados pela União (a Prefeitura completou os 10 milhões) para instalação do Gisa (Gerenciamento de Informações em Saúde), um programa que prometia agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde do município.

Para quem foi essa dinheirama?

Além de Nelsinho e Bertholdo, o ex-secretário de Saúde Luiz Henrique Mandetta (hoje deputado federal pelo DEM) volta e meia é arrolado como responsável senão pelo desvio financeiro propriamente dito, ao menos pelo embrulho informático que envergonha todo o setor de saúde pública.

É uma quantia que o Zé Mané da Vila Serradinho nunca verá em sua conta, onde, no máximo, pinga mensalmente uma merreca do bolsa-família.

Alguém está deitando e rolando sobre esses 6 milhões evaporados, o deputado tem seus polpudos vencimentos mensais, o ex-prefeito sobrevive, certamente, em condições bem mais folgadas que o mísero usuário do sistema Gisa.

Angústia e frustração, primeiro, por não termos o programa funcionando, segundo por sabermos, por experiência própria, que nenhuma apuração chegará a resultado consistente e, pior, ninguém será preso, responsabilizado ou forçado a devolver o dinheiro roubado.

Mas meu artigo não é para contar a história do Gisa, já suficientemente escabrosa. Minha indignação é com a falta de visão prática ou técnica dos investigadores dessa trapaça.

Nelsinho finge-se de morto, Bernal fala e fala sem falar coisa com coisa e, agora, Olarte também faz de conta que não é com ele. Um joga a bola para o colo do antecessor, que joga para outro, que devolve ao primeiro.

Em Direito Penal (não só, mas, especialmente esse ramo) há um recurso chamado acareação, que nada mais é do que a confrontação dos declarantes, para se descobrir quem está mentindo ou, como quase sempre ocorre, se todos estão fugindo da verdade.

É só chamar os três prefeitos (Nelsinho, Bernal e Olarte), mais o vistoso deputado federal e, acrescentando, de quebra, o criativo produtor de editais Bertholdo Figueiró.

São seis milhões de reais, um dinheiro que não pode desaparecer com tanta simplicidade. Follow the money, dizem os americanos, e você achará o ladrão.

Já que não temos uma Câmara Municipal digna desse nome, o Ministério Público Federal deve assumir a condução das investigações e promover a necessária acareação entre os pinóquios.

Uma ressalva, apenas: não estou dizendo que a Câmara não possa abrir uma CPI sobre esse assunto. O problema é que as CPIs servem apenas como pano de fundo para demonstrações de vaidade e discursos estéreis.

Acareação, já!

Inferno brasileiro

É chegada a hora de os empresários apanhados na operação Lava a Jato escolherem o Tribunal onde querem ser julgados. Uns pedem o Rio de Janeiro, onde os crimes teriam sido cometidos. Outros querem juízes de primeira instância nas suas cidades de origem, espalhadas pela Bahia, Espírito Santo, Minas e Paraná.

Como advogado, seguindo as tendências observadas nos últimos anos, eu pediria que o julgamento fosse mesmo para o Supremo, onde as planilhas de condenação são discutidas e elaboradas para diminuir os anos de pena, o que possibilita a liberação dos mensaleiros em poucos meses, como é o caso de Zé Dirceu e Delúbio Soares, todos em casa gozando as bem-aventuranças de um generoso sistema judicial.

Ali todos terão maiores chances de sucesso em suas defesas.

Embora o Brasil todo esteja comemorando, ao menos nas redes sociais, a revogação da autorização dada a José Dirceu para viajar “a serviço” para São Paulo, na verdade, é tudo para inglês ver, pois o Ministro Barroso apenas pediu para ser “comunicado” da viagem, da qual ficou sabendo pelo site do Judiciário.

Se as informações vierem, Zé Dirceu será liberado para suas viagens. Escrevam aí para futura conferência.

Não costumo usar palavras inadequadas ou de baixo calão quando escrevo ou falo, mas uma piada antiga reflete muito bem o que ocorre com o nosso sistema penal.

Alguém teve de escolher entre o céu e o inferno. Pediu para fazer uma visita aos dois ambientes antes de tomar sua decisão. Foi ao céu e viu aquele cenário de calmaria, anjos tocando harpa sentados em montinhos de nuvens. Nada acontecendo. Aquele tédio. Não gostou.

No inferno, viu aquele monte de gente se divertindo, pulando e dançando e gostou imediatamente. Já estava batendo o martelo quando o anjo explicou que havia um porém. Cada morador daquele condomínio infernal tinha de consumir um balde de merda por dia.

Ao ver o futuro morador pensativo e hesitante, tranquilizou-o:

– Não se preocupe. O inferno é governado pelo PT. Assim, ninguém acaba cumprindo a pena. Quando tem merda, falta balde. Quando tem balde, falta merda.
O Ministro Barroso disse que está liberando Dirceu, Delúbio e companhia para ficar em casa porque nesta fase da pena eles deveriam ir para um sistema especial de albergue, que não existe no País. Se não existe o estabelecimento e eles não podem mais ficar na cadeia, melhor mandá-los para casa. Simples assim. Quando falta balde…

Nem se argumente com o zeloso ministro que neste exato momento, no país todo, milhares de presos estão na cadeia, após cumprirem a totalidade de suas penas, porque os burocratas ainda não registraram esse fato em seus computadores…

A verdade é que neste país demora-se muito a tomar uma decisão honesta – veja o que está acontecendo com Lula, seu filhinho milionário, Dilma e tantos outros corruptos denunciados pelos seus sinais exteriores de riqueza nas páginas da imprensa – e quando ela é tomada, entram em cena os arquitetos da impunidade, diminuindo penas para possibilitar progressão, etc.

Eu não teria dúvida de escolher o Supremo para ser julgado. Impunidade na certa.

É neste divertido e tenebroso inferno que vivemos.