Música ou churrasco?

Candidatos estão usando músicas famosas em seus jingles sem pagar direitos autorais. É a criatividade dos publicitários grassando solta.

Pega-se, por exemplo, uma música como “Meteoro”, que está bombando nas paradas, põe-se uma letra engraçadinha usando o nome do candidato e joga-se nas rádios.

Nesse caso, o que vai acontecer não é um problema só de direitos autorais, mas de impugnação da própria candidatura, pois como não foram pagos os direitos ao autor, não há um contrato, não há nenhum registro financeiro sobre essa despesa, é como se fosse uma gratuidade.

Hoje, por lei, não se pode doar alimentos, dinheiro, gasolina, transporte ao candidato sem uma declaração específica do doador e uma prestação de contas ao TER.

A música é uma mercadoria como qualquer outra. É uma commodity como açúcar, petróleo ou soja. O autor vive de sua música e não sai por aí “doando” sua obra, ainda mais para servir de propaganda eleitoral.

No campo do direito autoral, é fácil. Vai dar um processo por adulteração da obra (com inclusão de uma nova letra em obra registrada), a cobrança de danos e até a retirada do jingle da mídia radiofônica ou de TV. Já é um problema.

A responsabilidade é da agência publicitária e do candidato.

No caso da legislação eleitoral, será questionada a “doação” ou a “compra” dos direitos da obra e, não havendo contrato, terá sido uma “doação não declarada” ao candidato, o que dá processo junto ao TRT. Não há diferença entre fazer um churrasco ou criar (no caso, adulterar) uma música conhecida para atrair o eleitor.

Quando a candidatura estiver sendo contestada, o político saberá que sua assessoria de publicidade fez lambança.

Muitos artistas, especialmente compositores de peso e suas editoras, estão só esperando os jingles tocarem no rádio para saírem à caça de seus direitos.

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