Dedo no nariz

Isso é uma imagem íntima ou não é? É. Se meu filho ou neto colocar o dedo no nariz, for captado por uma câmera e aparecer no Youtube, haverá uma ação judicial por danos morais. Milionária. Contra a escola, contra quem expôs o vídeo, contra quem gravou, contra o professor que permitiu a coleta da imagem.

São reflexões sobre um projeto que pretende a instalação de câmeras nas escolas para monitorar crianças de até 6 anos. A imagem é protegida constitucionalmente (artigo 5º, X, da Constituição Federal) e pelo Código Civil (artigo 11 a 21, especialmente, o último), sem falar no Estatuto da Infância (Lei 8.069/90).

Os argumentos em defesa do sistema dizem respeito à segurança, à prevenção ao uso de drogas e combate ao tráfico. Outros acrescentam, ainda, a necessidade de se fiscalizar os professores e até mesmo combater a violência em classe.

Do outro lado, os argumentos são respeitáveis. Trata-se de proteger a intimidade das pessoas, direito constitucionalmente garantido. Nenhum temor de ocorrências nefastas, perfeitamente possíveis, justifica a colocação de câmeras para flagrar o dia-a-dia de uma criança.

Um argumento igualmente poderoso é a falta de controle sobre as imagens capturadas. Ninguém sabe o que será feito com essas imagens, com esses filmes, que hoje, podem aparecer, de repente no Orkut, no Youtube, no Facebook e assim por diante.

Para mim, novo é só o projeto, pois o assunto já foi objeto de um artigo meu sobre a permissão que certas escolas dão a fotógrafos e profissionais de cinefotografia para registrar festinhas de fim de ano, formaturas, aniversários e assim por diante. Essas imagens, 200, 300 fotos, talvez mais, ficam em poder do fotógrafo, são atiradas em arquivos-mortos no estúdio. Um dia, lá estão na internet.

No caso das crianças, tanto a captura de imagens sem autorização quanto a comunicação de que as atividades estão sendo gravadas causam danos aos pequenos. Causam estresse, temor, desviando o foco sobre os estudos para concentrá-los em segurança.

Mais importante: sobre a violação da intimidade.

Torço para que a inteligência abra suas asas sobre o programa do Faustão, onde se exibem, sob patrocínio de famosas marcas, aquelas horrendas Videocassetadas do Faustão, onde crianças se esborracham no chão, noivas desabam no altar e toda sorte de situações constrangedoras para os que foram filmados e até para pessoas de bom gosto que estão à frente da TV naquele momento.

Por isso digo: mesmo que o menininho esteja cutucando o nariz, essa imagem faz parte de sua intimidade e não deve ser filmada.