Sopa de letras

Em meu feriado, lendo o magnífico “Os clássicos da política”, Vol. I, de Francisco Weffort, Editora Ática, 2009, acabei reunindo para um saborosa conversa os mestres Locke, Hobbes e Montesquieu.

Embora não cite a Bíblia nesse passo (maldito o homem que confia no homem), Hobbes diz que o ser humano bem conhece suas fragilidades. Diz ele:

“quando (o homem) empreende uma viagem se arma e procura ir bem acompanhado; quando vai dormir, fecha suas portas; meso quando está em casa, tranca seus cofres; e tudo isso mesmo sabendo que existem leis e funcionários públicos armados, prontos a vingar qualquer injúria que lhe possa ser feita”. (Leviatã, cap. XIII, p. 76).

Para ele, o homem natural só acede em um “contrato social”, num verdadeiro pacto de submissão onde abre mão de seus direitos em favor de uma força maior para preservar a vida.

Já Locke acredita que tal contrato só deriva do consentimento do homem, não da submissão. Ele abre mão de sua individualidade para criar o Estado, um ente administrativo que lhe preserva não somente a vida, mas, principalmente, a propriedade.

Para Locke, o Poder Legislativo é o poder supremo, já que o Judiciário só aplica as leis que ele escreve, e o Executivo apenas as cumpre.

Do que decorre a impressão de que se houvesse inteligência no parlamento, ele deveria mesmo ser o poder supremo. Não é o caso de nossos deputados e senadores atualmente.

Montesquieu, que estruturou a noção de três poderes harmônicos e independentes, sempre advogou que um poder tem de ser suficientemente forte para se contrapor aos outros.

Dessa forma, quando o rei extrapola seus poderes, o povo o depõe pela força. Infelizmente, nessa dicotomia povo-governante, o que se vê é o governante do dia desagregando o povo pela manipulação da mídia, pela falta de comunicação e de ciência ao que se denomina povo.

Foi um encontro magistral. De tudo, penso que Montesquieu acreditou mesmo em três poderes independentes e igualmente fortes, mas não contava com a picardia ou a malícia de seus pósteros.

Hoje, como se vê no Brasil, o Executivo manda nos parlamentares e até nos juízes, seja pela prestação de favores iníquos e indevidos, seja pela submissão própria dos que dependem de orçamentos manipulados pelo presidente.

Não-só inexistem poderes equivalentes como o pouco de poder que exercem, fazem-no contra o povo, o mandante, o que lhes paga os salários e as mordomias.

Quando a CPMF for ressuscitada, voltaremos ao assunto.

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