Circo de bairro

Você se lembra daqueles cirquinhos que vinham de quando em vez à sua cidade? Lonas furadas, elefantes cansados, macacos famintos, um leãozinho esquálido, trapezistas com barriga e palhaços em fim de carreira?

Nada parecido com um Cirque du Soleil, mas o circo está em baixa. Pois bem, hoje vi o início do espetáculo chinfrim denominado “CPI do Cachoeira”.

Nas sombras, mexendo os fios amarrados ao criminoso e a seu rutilante advogado, Zé Dirceu e toda a máfia que manda no governo federal.

Sob os holofotes, políticos e “corruptos convertidos”, como Collor de Melo, desfilam suas perguntas inúteis. Lembram-me um tambor sem eco, já que o facínora sempre se escuda no “direito de não responder”.

Os “inocentes” deputados, quais aqueles palhaços envelhecidos e sem novas piadas no meio do picadeiro,  já terminam suas perguntas com a frase “embora saiba que ele não vai responder”.

O pior é que nós, os de cá, sabemos que todos os fatos que estão sendo inquiridos de Cachoeira já estão nos milhares e milhares de documentos amontoados no próprio Congresso, à disposição dos parlamentares!

Por que perguntar coisas que estão documentadas?

Resposta: porque a CPMI é um circo, um pobre circo, empoeirado, com lonas furadas, com animais cansados, com pipoca azeda, com bandinha desafinada.

Serve para os deputados agirem como atores principiantes aos olhos de todo o país.

A mídia, não posso deixar de registrar, também faz seu papel nesse circo de mau gosto. Sabe que Cachoeira não vai dizer uma palavra e mesmo assim move céus e terra para o “grande momento”, o não depoimento de Carlinhos Cachoeira.

Rindo de nós, nas sombras, os bandidos de sempre, os que realmente mandam nas desmoralizadas instituições de nosso sofrido Brasil.

Por que estamos representando esse pobre espetáculo?

Porque somos pobres de espírito. Porque fingimos acreditar em fadas e Papai Noel.

Porque deputados e senadores pensam que seus eleitores são burros, que acreditam nessa pantomima.

Meu sonho é Cachoeira falando e deputados mudos.

Como esse é o país que mereço, desligo a TV para não me sentir pior.

Racismo no Twitter sofre condenação em SP

A estudante universitária M. P., que postou mensagem preconceituosa contra nordestinos no Twitter, em 2010, foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em pagamento de multa de R$ 500 e prestação de serviços comunitários.

A acusada confessou ter publicado a mensagem depois de saber que José Serra, candidato de sua preferência na eleição presidencial, perdeu para Dilma Rousseff por causa da expressiva votação dos nordestinos. O texto publicado no microblog sugeria: ‘Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um nordestino afogado’.

A juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu que M. já sofreu parte da punição por causa do constrangimento moral de ser obrigada a deixar a faculdade, a permanecer reclusa em casa por seis meses com medo de sair à rua e, por fim, ter mudado de cidade por temer represálias, ‘situações extremamente difíceis e graves para uma jovem’, nas palavras da juíza. Por isso, Mônica preferiu fixar a pena-base abaixo do mínimo legal para crimes de racismo, que seria de dois a cinco anos.

M. argumentou que não tinha intenção de ofender e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Afirmou não se considerar uma pessoa preconceituosa. A defesa tentou argumentar que a universitária apenas manifestava uma posição política.

A juíza discordou: ‘As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal’. A sentença foi proferida em primeira instância. Portanto, cabe recurso da universitária. A reportagem não conseguiu confirmar com a defesa da acusada qual será a conduta depois da decisão da juíza.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, acredita que a condenação da estudante terá efeito pedagógico. ‘A decisão da juíza da 9ª Vara federal Criminal de São Paulo, Mônica Aparecida Camargo, deixa claro que as redes sociais não estão à margem da legalidade e reitera que a sociedade brasileira não pode tolerar este tipo de comportamento preconceituoso contra quem quer que seja’, afirmou ele. Foi a OAB-PE que ofereceu notícia crime no Ministério Público de São Paulo, requerendo denúncia pela prática do crime de racismo. (O ESTADO DE S.PAULO, SEÇÃO VIDA)

Porteira aberta

Passou a “lei da Copa”, aquela que permite a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol e nos eventos esportivos em geral.

Num jeitinho típico de brasileiro, a suspensão do artigo do “Estatuto do Torcedor” que proíbe a venda de álcool nesses eventos vale “durante a Copa”.

O absurdo reside na seguinte equação: se não faz mal beber nos estádios durante a Copa, não faz mal beber aos domingos em um prosaico FLA-FLU.

As mensagens que o Brasil passa para o mundo civilizado são diretas e fatais: o país não é sério na defesa de suas leis. O poder econômico fala mais alto (o que não é novidade alguma) e, finalmente, que a porteira se abre para outras concessões.

Assim, com a qualidade e a ética desses parlamentares, não nos espantemos se em algumas ocasiões for permitido o uso de cocaína, de maconha, de anfetaminas; se a velocidade mínima puder ser ultrapassada em alguns trechos de rodovias ou vias públicas; se a pornografia for permitida durante alguns eventos como o Carnaval; se for permitido maltratar os animais durante rodeios famosos.

Seguindo o mesmo entendimento, podemos esperar que os parlamentares sejam sérios e honestos durante alguns meses do ano…

Há pouco tempo, para instalação da Usina de Belo Monte, quebraram-se algumas regras ambientais importantíssimas. “Só para Belo Monte”, pelo seu valor estratégico, disseram.

Recuando no tempo, Humberto Lucena, então presidente do Senado, foi condenado pelo STF por improbidade, ao imprimir calendários eleitoreiros na gráfica da Casa. Transitada em julgado a decisão, ao invés de cumprir a pena, o esperto senador fez tramitar no Senado a famigerada “Lei Lucena”, que a um só tempo cancelava a decisão da maior Corte do país, considerava-o inocente da malversação e tornava legal… imprimir calendários pessoais na gráfica do Senado!

Barba, cabelo e bigode! Em poucos dias, a lei estava promulgada e sancionada, tornando letra morta uma decisão do Supremo.

Em Campo Grande, uma famosa e vistosa construtora tem permissão para edificar sobre rios e mananciais, pelo menos enquanto vereadores e deputados forem aquinhoados com apartamentos com vistas para a melhor paisagem da Capital.

A porteira está aberta e as aberrações virão celeremente.

Sinais dos tempos em um país sem ética.

 

Fim de jogo

Zé da Sirva é um personagem pra lá de interessante. O que ele fala pode não ser politicamente correto,  mas sempre fico sem resposta ou sem alternativa diante dele.

Hoje, um domingo ensolarado, ele veio com a tese do fim de jogo, aqueles últimos quinze minutos de um Fla-Flu em Maracanã lotado, em que seu time está perdendo de quatro a um e nada mais pode mudar o resultado.

Zé da Sirva recolhe a bandeira e toma o rumo do portão para fugir ao congestionamento de fim de jogo, pegar o ônibus ou o metrô vazio, evitar o quebra-quebra, fugir da muvuca, enfim.

– Mas, e o jogo, Zé? Ainda tem quinze minutos!

Segundo ele, a sensação que o assalta nesse momento é a de que nada mais adianta, o seu time não vai reagir, ainda que marque um ou dois gols (façanha impossível em tão curto tempo) o resultado será o mesmo.

Aí, na sua cabeça, as outras vantagens são mais evidentes. Evitar o trânsito, as brigas de torcidas, a bala perdida, o hematoma, chegar em casa, tomar um banho, ligar a TV, ver as crianças, pegar a macarronada, tomar uma cerveja, xingar o árbitro no conforto de um surrado sofá.

Vale a pena sair antes.

Bom mesmo fica quando peço ao Zé para comparar esse momento com a vida real, que não deixa de ser um jogo nos estertor dos últimos minutos. E, nesse caso, quais são as “vantagens” de sair do estádio antes do fim?

Dilma diz que o Brasil vai melhorar, que a corrupção vai diminuir, que os juros bancários e as tarifas vão baixar, que vai ter emprego para todos, que a educação vai nos trazer o primeiro Prêmio Nobel de nossa história.

Que a reforma política será realizada, que a reforma tributária trará mais justiça, que o Legislativo fará leis inteligentes, que o Poder Judiciário fará o seu trabalho e reduzirá a impunidade, que o Executivo promoverá a felicidade de seu povo.

Que nada. No estádio a partida vai entrar nos últimos quinze minutos, ou seja, no que nos resta de sua vida, especialmente, se você tem 50, 60 ou 70 anos. Se você continuar no estádio, vivendo esses últimos cinco ou seis anos de esperança em esperança, saiba que esse precioso tempo será consumido em decepção e “desvantagens”.

O Brasil continuará corrupto, Renan, Dirceu, Sarney, Demóstenes e as Deltas continuarão mandando e drenando o país, os tributos continuarão na estratosfera, a aposentadoria continuará mixuruca, os preços dos alimentos, da água, da energia, da gasolina continuarão subindo e o que você ganha valerá menos a cada dia.

Em meio a todo esse alarido, da torcida esperançosa e que acredita em milagres, no Jornal Nacional ou no “Conversa com a Presidenta”, banqueiros sairão felizes e cada vez mais ricos, em meio aos protestos de mentira contra as tarifas, o spread ou, vá lá, contra aquele cartão amarelo que atrapalhou o seu time.

A vida real é um jogo de futebol nos últimos minutos.

A solução do Zé da Sirva é, no jogo ou na vida, aproveitar o trânsito livre, ou seja, sonegar tributos, prestar serviços sem nota fiscal, usar produtos piratas, aceitar propinas, fraudar licitações, colar na prova, comprar monografias, tomar o picolé da criança ou, simplesmente, roubar a aposentadoria dos velhos no crédito consignado.

Tudo dá na mesma.

Para ele, é uma perda de tempo usar os últimos cinco ou dez anos de sua vida esperando que o Brasil melhore nesses “últimos quinze minutos” quando está na lama desde que foi descoberto por Cabral.

Político nunca fala a verdade. Historiadores olham pelo retrovisor. Jornalistas mostram apenas que o Brasil não mudou, que a favela da Rocinha continua na mão de bandidos, embora agora sejam bandidos oficiais.

Como sempre, ouvi e não posso contestar.

Enrolo a bandeira e saio do jogo antes do final.

 

 

 

 

Metástase

O que pode esperar do futuro um país que tem um ser abjeto como Zé Dirceu operando nas sombras, liderando um time tão abjeto quanto ele, formado por Renan Calheiros, Zé Sarney, Fernando Collor, Lobão, excrescências como Tiririca ou ratos como Demóstenes, recentemente trazidos à luz?

Zé Dirceu, nas barbas de Lula e de Dilma, opera as maiores trapaças do patropi, sem que sofra qualquer repressão ou inibição.

Não é a primeira vez que “Veja” lança foco sobre as andanças desse ratão, sendo certo nos círculos brasilienses que caravanas de malandros e oportunistas estrangeiros vêm afinar suas agendas com esse personagem das sombras.

Se querem falar com a “presidenta”, têm de passar por ele. Se querem uma agenda com o BNDES, ele arruma. Se querem uma parceria, um negócio escuso, um mapa das brechas na lei brasileira ou um esquema para entrar no PAC, nas obras da Copa ou das Olimpíadas, não percam tempo pelos canais ditos competentes.

Ele é o caminho, a safadeza, a entrada e a saída ao paraíso verde-amarelo.

Como pode um país sobreviver a tanto saque, a tanto descaramento, a tanta pilantragem?  Os ratos se revezam no Congresso, nas fímbrias do Executivo e agora, já se sabe, até em setores parrudos do Judiciário.

Voltei de Brasília esta semana. Vi os seus brilhantes prédios, suas construções faraônicas, seus tribunais e seus anexos, num festival de orgias sem paralelo no mundo.

Pensei que tudo aquilo sai do bolso, do orçamento e da desesperança de milhões de brasileiros.

Entre uma leitura e outra, soube que a Receita Federal nunca arrecadou tanto no país, quebrando recordes sobre nossa esfalfada população. No cano que sai do Tesouro, reúne-se uma quadrilha, à espera dos recordes tributários para iniciar o saque.

Quando o voo de volta me depositou em Campo Grande, ao entrar no táxi e buscar algum alívio daquela sensação de ser um idiota, uma miserável ponta nessa comprida e generosa corda que alimenta as burras de Brasília, não senti conforto, mas desânimo.

Pensei, apenas, que por aqui estamos na mesma farra, por aqui tudo está aparelhado pelos partidos do Poder, barba, cabelo e bigode. Obras caras e misteriosas, desvios nunca suficientemente investigados.

A verdade é que Zé Dirceu, Lula e seus asseclas não só tomaram conta do Brasil como contaminaram toda a estrutura nacional. É uma aterradora metástase.

Ao fechar o meu portão sobre minha desesperança, só consegui balbuciar uma frase: o povo está só.\

Candidatos conjugados

Desde 1989, venho repetindo, reeditando, remendando mas sempre divulgando um artigo escrito naquele ano, com o nome “Cândidos candidatos, conjugados em três tempos”.

Na verdade, a idéia é muito simples. Trata-se de analisar os candidatos que aparecem na TV em três tempos, passado, presente e futuro.

Afinal, como diz o Tribunal Regional Eleitoral, em propaganda muito oportuna, não se pode esperar quatro anos para corrigir uma escolha política equivocada. É muito tempo e o efeito nefasto poderá ser irreparável.

No painel da propaganda eleitoral aparecem candidatos novos, sem passado, cheios de idéias. Alguns, embora novos no trecho, trazem idéias ultrapassadas, senão estapafúrdias. O já não tão desconhecido Suel pretende corrigir falhas que só o mágico Merlin poderá fazê-lo. Ataca em seu horário a inflação “que corrói o poder aquisitivo” do trabalhador, a exploração da burguesia, seja lá o que isso quiser dizer.

O eleitor deve olhar os novos, os sem passado, e ver o que fazem no presente. Muitos são professores, balconistas, funcionários públicos, todos querendo um emprego melhor, o de vereador.

Projetos futuros? Todos querem corrigir o “que aí está”. Nada de novo. Querem combater os efeitos da violência, sem nenhuma idéia de como conseguir essa mágica.

Aí vêm os mais experientes. Olhe o seu passado, veja com quem eles andaram, o que fizeram até hoje, quais são suas realizações, se já ocuparam postos de mando, se foram executivos bem sucedidos. Devem ter um passado político!

Se foram políticos, que projetos apresentaram, o que realizaram? Muitos deles se esquecem do que fizeram e pensam que o povo também esqueceu. Todo mau político acha que o povo tem memória curta. Infelizmente, essa conclusão é verdadeira. Tanto assim que quase ninguém sabe em quem votou no último pleito.

Teruel, por exemplo, foi vereador. Então, quando fala em transporte coletivo mais caro do Brasil, deve saber que votou a tarifa cobrada, teve poder para fiscalizar o processo licitatório. Qual foi sua posição? O que fez para se contrapor à “tarifa mais cara do país”?

Como deputado, quais foram seus projetos para diminuir a violência no Estado? Quais foram suas iniciativas na área de incentivos fiscais de atração de indústrias para o Estado? Como prefeito ele será cópia do que foi como político.

Como político do PT, Teruel tem um passado ligado a Zeca do PT, para o bem e para o mal. Conta-se que ele está evitando a aparição de Zeca em seu programa político. O que haverá de contradição entre os dois? Qual foi o papel do candidato a prefeito quando era quadro de Zeca do PT?

Qual foi o empenho do candidato a prefeito petista no cabuloso e nebuloso episódio da verba para combate às erosões do Rio Taquari e de investimentos na preservação do Pantanal? No governo Zeca, do qual Teruel participava, o Estado perdeu por ineficiência total a verba que viria do BID, em torno de 200 milhões de dólares.

Sem responder a esses questionamentos sobre passado e presente, Teruel ou qualquer outro candidato não pode se candidatar a prefeito de uma cidade tão complexa e dinâmica como Campo Grande.

O seu projeto futuro fala em combate à violência, em transporte melhor e mais barato, em saúde de qualidade. Mas tudo isso esteve sobre o seu foco parlamentar no passado e no presente. Como será o futuro?

No que tange ao partido, foi um desastre. Nada do que se planejou em termos de orçamento participativo foi executado! E a máquina de governo foi transformada em cabide de empregos. Como atuará Teruel diante de um mau exemplo como esse?

Nelsinho tem se saído melhor nessa conjugação, por ter um passado parlamentar participativo e, especialmente, porque foi prefeito de uma das melhores administrações à frente da Capital.

Mesmo esforçado, há queixas nos postos de saúde, há assaltos nos ônibus municipais, há problemas ambientais graves. Há muito a fazer no futuro próximo.

Portanto, mesmo tendo sido um bom prefeito, para o próximo mandato o eleitor deve analisá-lo sob os tempos passado, presente e futuro. Só assim se pode vislumbrar o que será sua administração. Pense na cidade, pense na complexidade de uma capital, no transporte, nos postos de saúde, no trânsito.

Seja qual for a roupagem da mídia, da assessoria de comunicação do seu candidato, muito eficientes em vestir as propostas de colorido e sonoridade, conjugue-o nesses três tempos.

E, na hora certa, vote bem.

Nem tudo está perdido

Seis da matina, chega Isabel, minha empregada.

Na mão, alguns santinhos de um candidato a vereador, vizinho nosso. O motorista do vereador, que também estava chegando naquele horário lhe deu os santinhos.

Isabel está indignada. Diz que estamos naquele imóvel há dez anos e, tantos natais, tantos carnavais depois, nunca foi contactada pelo vizinho, nunca foi lembrada.

Tento defender meu amigo vereador, digo que ele já veio uma ou duas vezes à nossa casa. Ela está irredutível. Nunca foi lembrada pelo vereador, nem pelo vizinho. Para ele, ela sempre foi apenas “a empregada do vizinho”.

Volto a defender o vizinho. Digo à furiosa Isabel que aquele santinho, dado nas primeiras horas do dia, significa que ela não é só uma vizinha ou uma pessoa qualquer, mas uma eleitora, uma cidadã, uma pessoa importante para o candidato!

Sou vencido pelo comentário final: não quero ser lembrada como eleitora, mas como cidadã. Tenho problemas durante o ano todo e nenhum vereador quer saber se existo. Nas eleições, sou lembrada como eleitora?

“Tô fora!”, diz ela, abandonando-me sem mais nem menos e atirando os santinhos para temperar minha meditação em pleno café da manhã.

Quase chamei o meu amigo para acalmar a Isabel em sua explosão de cidadania. Achei melhor aguardar uma outra oportunidade, pois o constrangimento poderia ser maior.

Lamentavelmente, constato logo depois, o candidato de Isabel chega pelo rádio, todos os dias, cheio de promessas e bem-aventuranças.

Ouvindo a lenga-lenga do deputado-radialista, que também nunca veio conhecer Isabel, mas ganhou sua simpatia pelos milagres impossíveis que promete todas as manhãs, sou obrigado a amenizar meu entusiasmo.

Irmão do prefeito, o deputado-radialista finge estar furioso com a administração municipal, fala gatos e lagartos, diz que vai fazer e acontecer. Isabel acredita. Sua expressão não deixa dúvidas: “E olha que ele é irmão do prefeito!”

A reação de Isabel pelos santinhos recebidos é justa. Isso me levou a pensar que nem tudo está perdido no Brasil. Mas continuo com um pé atrás ao ver que um sacripanta, simulando ser Deus, pelo rádio, conquista a alma e o voto de minha indignada cidadã.

Então, fico com o meio termo. Nem tudo está perdido mas ainda precisamos subir muitas colinas para chegar perto do ideal.

Prometi-me, este ano, que não serei mais omisso, já que as realidades descritas por Isabel estão diante de mim, diuturnamente, e eu nada faço para ao menos esclarecer as coisas.

Posso fazer a minha parte e farei.

Mas, que me perdoe o amigo e vizinho, mas que foi divertido, isso foi.

Vergonha tardia

Envergonhado, vejo desfilando pela cidade veículos com propaganda de velhos políticos em busca de reeleição. Para citar alguns, Londres Machado, Ary Rigo, Jerson Domingos, Akira Otsubo, entre outros.

Envergonhado não por eles, já que esse é um hábito adquirido em anos de passividade e comodismo de nossa parte, da chamada maioria silenciosa (e põe silêncio nisso!), que lhes permitiu voltar à Assembléia Legislativa por vinte, trinta anos.

Envergonhado por minha passividade. Por nunca falar contra isso. Por esse “deixar rolar”, por esse “nada posso fazer”, por um “se dependesse de mim…”.

O que esses ilustres senhores fizeram até hoje, a não ser montar um enorme painel de benefícios, empregos, honrarias, prelazias, beija-mãos por todo o Estado.

Esses empregados no serviço público, por sua vez, a cada eleição, se engajam bravamente na campanha das velhas raposas para manutenção dos privilégios. Não há quem ganhe a eleição deles, pois os votos se derramam sobre os espertos, que sabem o grau de dependência criado entre seu nome e os empregos espalhados por aí.

Eles nem precisam sair por aí, suando a camisa, fazendo campanha. Basta avisar que “estão na luta novamente” e os escravos saem a batalhar o voto de outros incautos. Estes, por sua vez, pensam que aquela pessoa que lhes pede o voto tem um canal direto com o Dr. Fulano. Pelo sim, pelo não, fica valendo o “um dia eu posso precisar”.

Tenho vergonha desses políticos, sim. Tenho mais vergonha, ainda, de mim e de minha atuação política que permite essa bandalheira. No fim, quando um deles resolve que é hora de sair, coloca um filho no seu lugar e pedem uma sinecura no Tribunal de Contas.

Lá, por toda uma vida sabidamente medíocre, continuam mamando nas generosas tetas do Tesouro, vale dizer, nas tetas que eu mantenho com os tributos pagos até no palito de dentes.

É por essas e outras que, timidamente, este ano, estou seguindo uma campanha de minha mãe, anciã de 83 anos, que resolveu, pura e simplesmente, pegar no telefone e convencer suas amigas e irmãs de igreja a não votarem em candidatos a reeleição.

Já virou centenas de votos e me estimulou a ajudá-la.

Sei que milhares de empregados no serviço público, que nenhuma utilidade têm para mim e cujo único trabalho é servir de cabo eleitoral para esses velhos aproveitadores, perderão a boquinha.

Mas, afinal, estou eu no ramo de manter boquinhas? Não e não!  Que esses bagrinhos levantem o rabinho das poltronas, saiam do ar condicionado e entrem nas filas das agências de emprego honesto, como qualquer brasileiro.

Desmontando esse escabroso sistema de mandatos automáticos e empregos perpétuos estarei fazendo alguma coisa e menos envergonhado.

Alcoolismo não é justa causa para demissão

Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o Tribunal Superior do Trabalho vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Ao julgar recurso do Município de Guaratinguetá (SP), a Sétima Turma rejeitou o apelo, mantendo a decisão regional que determinava a reintegração do trabalhador demitido.

Trabalhar embriagado, dormir durante o expediente e faltar constantemente ao serviço, foram os fatores alegados pelo empregador que levaram à demissão do servidor municipal. Mas, se em 1943, quando passou a viger a CLT, isso era motivo para dispensa por justa causa, hoje não é mais. Segundo o Município de Guaratinguetá, o trabalhador sempre teve comportamento inadequado no ambiente de trabalho e não provou ser dependente químico ou que tenha buscado tratamento. Por essas razões, alegou que deveria ser reconhecida a legalidade da dispensa, pois a CLT prevê, no artigo 482, “f”, a possibilidade da justa causa quando se trata de embriaguez habitual.

Relator do recurso na Sétima Turma, o juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo esclareceu que são inespecíficas as decisões apresentadas pelo empregador para demonstrar divergência jurisprudencial – ou seja, conflito de entendimentos quanto ao tema, que poderiam levar ao exame do mérito do recurso -, nenhuma delas se referindo “à hipótese de embriaguez contumaz, em que o empregado é vítima de alcoolismo, aspecto fático expressamente consignado no acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)”.

Além disso, o argumento de que não foi provada a dependência química do trabalhador implicaria em rever as provas, “procedimento vedado nesta esfera recursal pela Súmula 126 do TST”, afirmou o relator, acrescentando que a jurisprudência do Tribunal “tem entendido que o alcoolismo crônico, atualmente reconhecido como doença pela OMS, não acarreta a rescisão contratual por justa causa”.

Nesse sentido, o relator citou, inclusive, diversos precedentes, entre os quais, dos ministros Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa e Rosa Maria Weber. “O alcoolismo crônico é visto, atualmente, como uma doença, o que requer tratamento e não punição”, afirmou a ministra Dora. Por sua vez, a ministra Rosa, ao expressar seu entendimento sobre a questão, esclareceu que a síndrome de dependência do álcool “é doença, e não desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho”.

Com a mesma orientação, o ministro Lelio avaliou que a patologia “gera compulsão, impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e retira-lhe a capacidade de discernimento sobre seus atos”. O ministro ressaltou a importância da atitude do empregador, que deveria, segundo ele, antes de qualquer ato de punição, “encaminhar o empregado ao INSS para tratamento, sendo imperativa, naqueles casos em que o órgão previdenciário detectar a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à sua aposentadoria”.

Após destacar a relevância do tema, a Sétima Turma acompanhou, por unanimidade, o voto do juiz Flavio Sirangelo, pelo não conhecimento do recurso de revista.

(RR – 132900-69.2005.5.15.0020)

(Lourdes Tavares)

Como ser deputado por 30 anos

Devo este artigo a meus filhos, a meus amigos, a minha empregada Isabel Oviedo, a minha mãe, anciã que está em campanha contra a reeleição.

Sempre me perguntam a razão por que um deputado como Londres Machado, Ary Rigo, Jerson Domingos, Akira Otsubo, entre os mais antigos, continuam se reelegando apesar de se saber muito pouco sobre o seu trabalho na Assembléia.

Na verdade, essa observação ainda fiz nos mandatos de Walter Carneiro, Totó Câmara, Jesus Gaeta e outros. Mas ainda vale a reflexão para os mais longevos.

Ano após ano, eleição após eleição, eles têm legenda garantida pelos Partidos, vale dizer, a vaga é deles e o resto é o resto. E o povão, ao vê-los disputando, costuma espalhar, de primeira, “já estão eleitos”.

Será prestígio? Trabalho? Benfeitorias ao povo? Por que se reelegem sempre? Por que divulgam em suas peças de propaganda que têm “sete”, “nove” mandatos?

De fato, devo essa pesquisa e esse artigo aos que me perguntam. Não é uma pesquisa científica, apenas a observação de quem já viu esse filme desde o cinema mudo, passando pelo branco e preto e chegando às pirotecnias de Avatar.

Se estiver errado, aceito correção.

Em primeiro lugar, desfaço a primeira impressão: não é prestígio, certamente. Um deputado com essa longevidade, aliás, quanto mais antigo no cargo, menos visibilidade tem, não é sequer conhecido pessoalmente pelos seus “eleitores”, que mais se parecem com peões de um jogo de xadrez do que com eleitores conscientes.

É uma transação entre cabos eleitorais, processada em listas de telefones, contatos, benefícios concedidos e que não são esquecidos porque sempre lembrados. O deputado nem aparece mais nas bases, a não ser para receber títulos de cidadão municipal e ganhar medalhas de clubes do laço.

Nos primeiros mandatos, o deputado vai empregando gente. Um funcionário de Posto de Saúde aqui, um empregado do Detran ali, um fiscal do ICMS acolá, fora os servidores que coloca na própria Assembléia, quando passam por lá na condição de presidente, primeiro secretário, corregedor e outros cargos importantes.

Depois, ao votar naquele privilegiado para o Tribunal de Contas, emplaca um assessor, um procurador, um
secretário executivo, uma chefia de gabinete.

No Poder Judiciário, emplaca um filho ou uma nora que “terminaram brilhantemente o curso de Direito”, para terem a honra de um estágio com este ou aquele juiz.

De quebra, no chamado nepotismo cruzado, oferece uma vaga de funcionário da Assembléia ao juiz, para empregar aquele filho, aquela nora, aquele genro que, também brilhantes e também recém-formados, “vão enriquecer o Parlamento” com suas luzes.

Dois ou três mandatos e já estão aparelhando as prefeituras. Aquele prefeito que precisa de uma mãozinha para obter uma estrada vicinal, uma obra qualquer, oferece um emprego, um chamado cargo de confiança, bem remunerado, à família do deputado. Ele emplaca lá aquela comadre faladeira, bem articulada, que passa a defender com unhas e dentes o emprego e, claro, os votos para o deputado.

Aquele vereador, presidente da Câmara do interior, precisa de uma agenda do governador? Ok. O deputado arranja e depois pede gentilmente para o vereador arranjar uma vaguinha para um companheiro que está desempregado no momento.

Quando aquele prefeitinho enrolado nas próprias trapaças precisa de um relatório amigo no Tribunal de Contas, a assessoria do deputado liga para a conexão do TCE (lembra-se daquele emprego trocado pelo voto ao Conselheiro?) e está feita a ponte.

“Prefeito, o deputado disse que aquele negócio no TCE está arrumado. Pode ficar tranquilo e não se esqueça de apoiar nossa campanha que se aproxima”.

Quatro, cinco mandatos, são tantos os favores, tantos os empregos obtidos, tantos os arranjos de nepotismo cruzado, que os votos são paridos naturalmente, não porque o deputado seja conhecido e bem-amado, mas porque todo mundo (mulheres, filhos, genros, noras, amigos mais próximos, pastores de igreja) precisa fazer sua parte para manter a teia de empregos.

Na campanha ele pouco aparece e nem precisa. Basta colocar o time de cabos eleitorais no telefone e na estrada, com a única mensagem: “o deputado precisa ser eleito senão o emprego roda!”

Precisa mensagem mais forte?

De quebra, uma camiseta, um boné, o status de ‘amigo do deputado´ são bônus indispensáveis ao cabo eleitoral.

E por isso, também, há chuvas e trovoadas quando o deputado ameaça sair para um cargo na Câmara Federal. “Como vamos ficar? Seremos abandonados? Os empregos serão mantidos?”. Não é difícil imaginar por que os velhos deputados são “convencidos” a disputar mais uma “honrosa” indicação.

Pode ser que esses deputados antigos não se enquadrem na situação acima. Podem ser, apenas, bons corinthianos, bons gremistas, bons gaúchos, mineiros, bons amigos de churrascadas. Podem ter feito alguns projetos importantes que desconheço.

Por isso eu disse, alhures, que aceito correções.

Enquanto isso, considerando que esses deputados não gastam um centavo de seu patrimônio para manter essa teia de empregos e influências, mas só dinheiro público, que nos pertence, não vote em candidatos a reeleição!

Memória

(publicado ano passado. continua igual, mesmo fazendo64 amanhã)

Abri os olhos hoje, 29 de agosto, um sábado fantástico, ao meu lado estava uma velhinha, cabelos brancos, 82 anos, servindo-me um bolo de arroz (doce, temperado com erva-doce) e uma caneca de café. Impagável. O cheiro de minha infância.

Não há, realmente, melhor forma de iniciar um dia de aniversário.

Ao primeiro gole de café, ela me deu mais um presente. Descreveu-me quando era bebê. Na versão de mãe, fui um bebê de “carinha redonda”, “queixo fino”, “testa larga”, cabelo preto e “olho de jabuticaba”.  Não me conheci assim, é claro, mas a memória dela é muito boa depois de tantos anos.

A única coisa que posso dizer é que se eu nasci assim, a natureza foi desmontando e desconstruindo ao longo de 63 anos. E, ao espelho, o resultado é desanimador.

Sempre brinquei com esse assunto, o aniversário. Aos 50 anos, refleti em um artigo que uma dúvida sempre me assaltava nesse dia. Se deveria contar um dia a menos, ou um dia a mais. Uma contagem regressiva a caminho do fim.

Ainda penso assim, pois a cada ano, são menos neurônios, chega a gota, vista cansada, a audição diminui, a respiração encurta e o coração dá umas rateadas. Então, eu conto um ano a menos na corrida. Há respeitáveis controvérsias, que eu respeito.

Quem me contraria essa assertiva é precisamente a velhinha dona Zilda. Mesmo mancando, joelhos baleados, ela sempre quer andar no Parque das Nações Indígenas. Está fazendo natação e informática. Entra no computador e já sai procurando suas comunidades bíblicas para troca de poemas e reflexões cristãs.

Quando penso que ela está muito silente, temo por ela e saio-a procurando pela casa. Encontroa-a fazendo palavras cruzadas. Qualquer uma. Quando ela acha uma das minhas, aquelas difíceis, sem dicas, faz um estrago danado. Acerta duas ou três palavras, rabisca outras, inventa, recua, desiste.

Mas esses 82 anos de pura energia não para um instante.

Então, já que ela me acordou hoje banhando-me em lembranças de minha infância, uma infância que nem mesmo a minha memória foi capaz de guardar, em cheiro de erva-doce e histórias saborosas de meus antepassados, aproveito meu aniversário para, ao invés de uma simples contagem regressiva, fazer uma comemoração.

Essa comemoração, a par de ficar feliz pelos meus 63 anos, celebra a vida dessa mulher que meu deu luz, DNA e as primeiras e mais importantes lições. Minha mãe. Ou simplesmente, dona Zilda. Um símbolo de vida.

Homem público não tem sigilo

Como advogado, não me compete criticar uma decisão judicial que não me afeta. Especialmente, se houver outros advogados envolvidos.

Normalmente, o Judiciário aplica uma norma legal a um caso prático, sendo esse o seu trabalho principal.
Para esse mister, o juiz analisa o caso concreto, busca uma norma que se aplique ao mesmo e dá a decisão.
Até aí, o ato de julgar não envolve grande complexidade. Esta surge apenas quando não existe um caso
concreto, mas uma tese jurídica.

Aí, nem sempre, advogados, promotores e juízes agem com acerto, sujeitos à própria condição humana.
Quando se trata de interpretação equivocada, em que um juiz enuncia uma tese, e quando estou envolvido como cidadão, o comentário não viola nenhum dispositivo legal.

Antes, longe de pretender ser a versão final e perfeita, a minha interpretação sobre a decisão e sobre a causa em questão ajuda a lançar luzes sobre esse assunto e permitir o debate que a todos interessa.
Falo da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em ação proposta pelo militar aposentado José Magalhães Filho, pedindo informações sobre os vencimentos dos deputados estaduais.

Segundo o Tribunal a pretensão foi negada porque esbarra em “direito individual da pessoa”, no caso, o deputado estadual.

A tese é: o cidadão tem direito a saber o vencimento do deputado? A interpretação do Tribunal foi equivocada por que desvirtuou a tese principal, transformando-a em “deputado tem direito a sigilo de seus vencimentos”.

Aí errou feio.

Ao tratar os vencimentos como salários, estes sim, protegidos com o sigilo, o Tribunal se esqueceu de que entre patrão e empregado não há sigilo! Tanto o patrão, que os paga, como o empregado, que os recebe, sabe de quanto se está falando.

Nunca houve dissídio, demanda, questão sobre esse fato: o sigilo é em relação a terceiros.

Ora, o contribuinte não é terceiro em relação ao homem público chamado deputado e sim, patrão, pagador, custeador de seus vencimentos.

É direito seu, sim, saber quanto de seus tributos está sendo pago ao servidor deputado. Salário não é, protegido não é.

Se algum sigilo existe, admito-o no que o deputado faz com seus vencimentos após recebe-los, se os gasta em viagens, motéis ou em causas menos nobres, isso, realmente, não interessa a ninguém.

O patrão, o povo, ali representado pelo solitário demandante, com quem me solidarizo, pode e deve saber quanto paga ao servidor.

Homem público não tem direito a sigilo quanto a essa informação. Ponto final. Se quer ser homem privado, que largue o mandato.

O que me incomoda, ou seja, o que não sai de meu subconsciente é a impressão de que os juízes estão protegendo o próprio sigilo, como me lembrou uma adolescente há dias. Vale dizer: se liberarmos os vencimentos dos deputados não poderemos proteger os nossos…

Não tenho certeza disso e, portanto, afirma-lo seria apenas uma ilação.

Como cidadão, patrão dos deputados, entendo que a interpretação do TJMS foi lamentavelmente equivocada e poderia ser evitada com um pouco mais de reflexão sobre o que é salário e o que é vencimento.

Mais dezesseis anos com ZD

Cansei de debater sobre pesquisa eleitoral. Registre-se, no entanto, que nunca fui assediado por nenhuma pesquisadora, a não ser o excelente serviço da GM que me consulta sobre o serviço da concessionária ou se tenho alguma reclamação. Nota dez.

No twitter, a patrulha petista atira sem piedade em quem duvida da unanimidade que é Lula da Silva, fato notório que nunca neguei.

Minha tese sempre foi a de que Lula é fruto da incompetência do PSDB e de sua assessoria horrorosa, que não conseguem passar para o povo brasileiro algumas enormes verdades que justificam o próprio sucesso de Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira é que o Plano Real foi uma bolação do PSDB, de Itamar Franco e de seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique, passando pela genial invenção da URV, creditada a Gustavo Franco, Persio Arida e mais alguns gênios sem os quais ainda estaríamos nas trevas econômicas em que os trapalhões Collor e Sarney nos lançaram.

Depois, o programa de privatização, iniciado por Sérgio Motta nas telecomunicações, que nos deu computador, notebook, IPod, celulares e telefonia barata e universalizada. Pergunte se o povo quer a volta dos dinossauros estatais e seus telefones pretos!

“Até o fim do meu mandato, todo mundo terá seu telefone”, dizia Sergião no programa Roda Viva. Eu mesmo achei que era bazófia. Hoje minha querida Isabel, simples empregada doméstica, tem dois celulares e qualquer menino de 10 anos já vai à escola com seu celular dotado de Bluetooth e outras traquinagens.

Pelo PT, ainda estaríamos espalhado orelhões pelo país em extensas, atrasadas e superfaturadas redes, para enriquecer Lulinha Gamecorp Telemar, Zé Dirceu e sua tropa.

Paulo Renato, Ministro da Educação, revolucionou o ensino em todos os sentidos, especialmente, na área de avaliação (ENEM, ENADE, Ideb, entre outros). Dele foi também, pasme-se, o bolsa-família, só que vinculado à frequência escolar.

Lula da Silva, pouca gente sabe, aproveitou o benefício para fazer populismo e ainda retirou sua melhor virtude, a frequência à escola, sem o que a distribuição de dinheiro hoje é apenas uma esmola, responsável pelo enorme sucesso nas pesquisas!

Nem estou falando das bem-sucedidas lutas de Serra contra os cartéis dos medicamentos em busca dos
coquetéis anti-aids que vêm salvando milhões no Brasil e na África, além de uma gestão fenomenal à frente do Ministério da Saúde, setor onde o PT só fez trapalhadas e enriqueceu sanguessugas e pilantras das licitações.

O sistema de meritocracia posto em prática por Aécio Neves em Minas Gerais inovou a administração pública para sempre, além de implantar com sucesso as PPPs, parcerias público-privadas que tanto desenvolvimento trazem para aquele Estado.

Diga-se, en passant, que num governo do PSDB, Aécio tiraria o PAC do papel e cobriria o país de ferrovias modernas com dinheiro da iniciativa privada, sem falar nas obras de infra-estrutura da Copa e das Olimpíadas, que já estão enriquecendo os safados de sempre Brasil afora.

Guido Mantega, Paulo Bernardo e Meirelles seriam apenas limpadores de picadeiro se não fossem Malan e Armínio Fraga no Ministério da Fazenda e no Banco Central peessedebistas.

O problema é que esses pernas-de-pau do PSDB não conseguiram divulgar o óbvio, ficaram colecionando apoios podres (Roberto Jefferson, Orestes Quércia, para citar apenas os mais notórios) e deixaram essas pérolas fora do horário eleitoral.

A patrulha petista me condena por dizer que ante a iminência de um governo petista dirigido com mãos de ferro por José Dirceu, acho melhor desempoeirar o Código Penal, lustrar as algemas e manter o passaporte em dia e não me perdoa por dizer que só criminalistas, banqueiros e escroques torcem por um governo da Pacdilma, boneca de pau do ventríloquo Zé Dirceu. Sempre se louva a patrulha petista nos “80% de popularidade” de Lula.

Assim, fica registrado aqui que Lula seria apenas um obscuro operário, movido a 51, farofa, macarrão domingueiro e jogos do Corinthians se não seguisse, fiel e inteligentemente, a cartilha do PSDB em seu governo.

Só a inépcia dos tucanos permitiu que o presidente boquirroto se aproveitasse das melhores bandeiras políticas de que se tem notícia nos últimos anos e nos legasse mais 16 anos de Zé Dirceu (oito de Pacdilma, oito de Lula, o retorno) e sua matilha.

Com uma oposição inútil dessas não precisamos de inimigos.

Apresentação ao livro Cidadão de Festim

Este não é um livro de autoajuda e sim o desabafo de quem viveu décadas esperando um mundo melhor e viu tudo se aparelhar contra ele. É um alerta contra a vã esperança, a omissão, a cumplicidade, a confiança desmedida.

Nada sobrou em trinta anos. Não há políticos. Estado de Direito ou Constituição Cidadã que resista ao desmonte institucional de bandidos organizados e entranhados na máquina administrativa.

Quando me sugeriram a idéia de reunir o que escrevi sobre cidadania, direito do consumidor, trustes e outros temas, pensei no texto constitucional, nos direitos da Constituição Cidadã, no Código do Consumidor, nas leis sobre saúde, no Estatuto da Infância e da Adolescência.

Lendo o material produzido de 1986 em diante e comparando com o noticicário atual, especialmente, no momento em que o país mergulha em um lamaçal sem fim do qual nenhuma instituição tradicional tem escapado, não encontrei nenhum alento para dizer que avançamos no quesito cidadania.

Ao contrário, percebi que os nomes de ministros e governantes foram trocados mas os golpes não só persistiram como foram se aperfeiçoando com o tempo e com a chegada da tecnologia, os trustes que atazanam o povo brasileiro ficaram mais fortes, o governo ficou mais omisso ou comprometido.

De Dilson Funaro a Palocci, não ficou pedra sobre pedra. Só a vítima, o povo brasileiro, continuou a mesma. De um Ulysses Guimarães, que me negou informações sobre os políticos de meu Estado, a Severino Cavalcante, que defendeu em público o assalto aos cofres públicos para pagamento a parentes, o Congresso Nacional conseguiu ficar pior.

Consórcios, Bancos, Serviço Público, Telefonia , Concessões, toda a estrutura de exploração ao consumidor existente há trinta anos ainda lesa o cidadão sob a conivência do Estado, exibindo seus balanços  bilionários para escárnio contra os mais humildes e desesperançados.

Enquanto para esses magnatas não há lei, o consumidor continua jogado às feras, perdido entre bulas de medicamentos, caixas-pretas de telefonias, empresas de energia, saques à economia popular em benefício dos banqueiros e uma sensação crescente de impunidade e de descaso administrativo.

Todo mundo vai em busca de seu voto e aprovação, mas ninguém o respeita ou lhe devolve serviço público, saúde, segurança, bem-estar.

Fraco e desamparado diante de novos desafios como transgênicos, células-tronco, telefonia celular, spam, invasão de privacidade pelo próprio governo, nem mesmo lhe resta o consolo da prece, uma vez que até mesmo líderes religiosos concorrem como Ali Babá pelos seus trocados de domingo.

Chegando, pois, aos sessenta anos, posso dizer que o Brasil não tem jeito no meu tempo, pelo menos. Por isso quero que este livro sirva para que as gerações que me sucederão não esperem mais 30 anos para ver que tudo segue igual, que outros ministros e governantes virão, e com eles renovado sofrer e desalento.

Não nos iludamos: o Estado está mais fraco, desaparelhado e ineficiente na defesa do cidadão. Procedimentos administrativos, inquéritos policiais e sentenças serão mais demorados. Os golpes serão mais sofisticados e difíceis de combater, não haverá privacidade e a tecnologia servirá ao mal.

Produtos serão maquiados para diminuir custo ou aumentar lucro, a qualidade não importará, os alimentos serão perigosos, os medicamentos raros e ineficazes e a defesa do consumidor será dispendiosa, senão impossível, à míngua de laboratórios aparelhados e competentes.

No espaço virtual, o crime não terá limites ou fronteiras.

Se o alerta for ouvido, outra geração repensará o país. Se tudo continuar como está, o consumidor se converterá em mero cidadão de festim.

João Campos

Abril de 2005

Supremos erros

Procurarei fazer uma análise com simplicidade desse empate no Supremo Tribunal Federal, no julgamento do caso Joaquim Roriz.

Isto é, não vou ficar citando normas, Constituição ou falando juridiquês.

Concentrar-me-ei no essencial, naquilo que mais me impactou no julgamento e, certamente, impactou os que viram a sessão pela TV Justiça.

Primeiro, achei que vacilou o nobre Ministro Peluso, presidente do STF, quando, corretamente, apontou falha mortal na Lei da Ficha Limpa. Tem razão ele. A lei foi emendada, numa trapalhada semântica ocorrida no Senado.

A troca da expressão “que tiverem sido condenados” por “que forem condenados” é uma emenda. Se a lei for emendada no Senado, terá de voltar à Câmara para nova votação.  Ponto final. Não voltou.

O juiz presidente alegou que essa falha torna a lei irregular, imperfeita, por não cumprir todo o ciclo de sua formação.

Uma bateria de ministros foi contrária à arguição do presidente, alegando, também com razão, que a matéria era nova e que deveriam ser ouvidas as “partes adversas”, o próprio Senado e o Ministério Público. É o chamado princípio do contraditório.

Aí, vacilou o presidente, aceitando a alegação dos opositores. Afinal, como presidente do STF e como julgador, ele tinha o dever e o direito de examinar preliminarmente qualquer defeito da norma que possa resultar em óbice ao seu julgamento. Era o caso!

Deveria, a meu ver, suspender a sessão, determinando a diligência de… ouvir o Congresso Nacional e o Ministério Público! Pronto! Estava resolvido o impasse e a vigilância do Supremo estaria justificada.

Em resumo, a lei que não seguiu o ritual para sua formação não é digna de ser apreciada no Supremo, pois não é um ato jurídico perfeito. Eu, fosse Peluso, ainda faria exatamente isso: decidiria primeiro se a lei é válida!

Outro aspecto que me chamou a atenção foi a capacidade de articulação dos contrários à Lei de Ficha Limpa, que levantaram melhores argumentos. Apontaram o artigo 16 da Constituição, segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É radical, mas está na Carta Magna, impedindo a sanção ao “ficha suja” Roriz e, na prática, liberando-o para concorrer no atual pleito.

Já os defensores da Lei foram emocionais, passaram apenas a enfocar o lado romântico da norma, o fato de ser uma iniciativa popular, de haver grande envolvimento do povo brasileiro, tentando fugir da discussão do artigo 16.

Foi um erro grave, pois ao Supremo não cabe entrar em querelas emocionais, ratificar ou questionar atos políticos do Legislativo, do Executivo ou, menos ainda, das massas envolvidas na discussão. Cumpre-lhe, apenas, analisar a constitucionalidade das leis e dos atos praticados por órgãos públicos.

Esse, talvez, foi o maior erro da Corte e disso não escapa nenhum dos ministros. Deveriam escolher uma das duas hipóteses: decidir se o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que aplicava a Lei da Ficha Limpa e fulminava a carreira de Joaquim Roriz ou, simplesmente, se a Lei era ou não inconstitucional.

Jogando para a torcida, para usar uma expressão popular, todos os ministros queriam defender a “grande lei da ficha limpa”, a lei que reinaugura a democracia no país e outros arroubos. Os favoráveis faziam-no contra o próprio texto constitucional que a tornava aplicável só em 2012. Os contrários defendiam-na também, mas só queriam os seus efeitos nas próximas eleições e não em 2010.

Na prática, todos falharam. Nem cassaram nem mantiveram a decisão do TSE, sua principal obrigação, em função de dois recursos extraordinários sob a mesa!

Empatados, os ministros da Suprema Corte cometeram o último erro da noite: não souberam sair da sinuca de bico. Não aplicaram o regimento interno, não aplicaram a súmula vinculante, não souberam o que fazer com o resultado!

Surpreendentemente, começaram a bater boca gerando vivas imagens de indecisão, passionalismo, quando podiam, simplesmente, suspender a sessão para deliberar de forma mais serena. “Intervalo para nossos comerciais”.

Amadores, esqueceram a regra básica dos profissionais: nunca vá para uma reunião sem um plano b. A sessão nunca poderia ter sido realizada, iniciada, sequer, sem que a solução de um empate (previsível, com a morte do Ministro Menezes Direito) fosse analisada em todas as suas vertentes.

Especialmente, a canhestra proposta de manter a causa empatada até a nomeação do novo juiz (Deus sabe quando!!!) me pareceu surrealista vinda de experientes juízes. O Roriz, inocente ou culpado, merece um julgamento favorável ou não!  O povo brasileiro acompanhando o julgamento tem o direito de um veredicto, bem desempatado de preferência.

Aguardar até que Lula resolva nomear o próximo juiz? Inacreditável!

Terminaram a sessão de forma melancólica, gerando a impressão de que a Corte não está preparada para uma tarefa de tal envergadura.

P.S. Quando já tinha terminado este artigo, vi a notícia de que Roriz desiste do recurso e transfere seus votos para a mulher. Se isso se concretizar, o esperto político ficha-suja tirará do Supremo a oportunidade de desfazer a ópera bufa em que se transformou esse julgamento histórico, com seu esdrúxulo empate. Seja como for, estarão perpetuados nos anais os supremos erros cometidos na noite da última quinta-feira.

Voto sujo

Tenho pressa e pouco espaço. Voto sujo é o voto utilitário, interesseiro, comprado (ou vendido, seja o que for). O voto que elege um ficha suja por mais que a mídia aponte seus erros, os processos, os desmandos, a cara-de-pau.

Esse é o voto sujo, assim denominado para entrar no jargão político atual de “fichas limpas”, “fichas sujas” e assim por diante.

O voto sujo é dado por aquele que recebe cesta-básica, que recebe gasolina para fixar um adesivo de propaganda no próprio carro, que ganha uma camiseta ou é convidado para um churrasco.

Voto sujo é do cara que tem um emprego, ou uma filha ou filho empregado no serviço público, mesmo que seja aquele empreguinho de ascensorista de uma prefeitura de interior, um motorista de carro oficial numa remota agência fazendária.

A cada ano, um chefete, ou cabo eleitoral, liga e dá o comando: o chefe está em campanha. O número é esse. Estou mandando material para distribuir aí na região. E, a seguir, o aviso que deflagra o voto sujo:

- Se ele não ganhar, pode limpar a gaveta que o emprego já era…

Tem comando mais poderoso do que esse para colocar o voto sujo na rua em busca de outros votos sujos?

Esse voto sujo não tem preocupação com a população, com o mandato do seu chefe, com a gastança que ele vai fazer nem com as transações em que vai se envolver, vendendo a própria alma e as almas que o seguem incondicionalmente para preservar o empreguinho.

Quem paga a conta, o seu salário, o vencimento do deputado, as mordomias, o aviãozinho, os outros empregos espalhados pelo Estado? Isso não interessa ao voto sujo. Ele só vê o próprio umbigo. Sua fonte pagadora é o deputado e ele precisa ser eleito, senão…

Voto sujo. Que suja a democracia. Que apodrece o tecido social. Que perverte toda a sociedade, que contamina as instituições, que prostitui o processo eleitoral. Contra esse voto sujo, do bolsa-família, do bolsa-escola, do bolsa-isso ou aquilo, não adianta o meu voto limpo e consciente aqui na cidade.

Nos grotões, o voto sujo elege Pacdilma, elege Lula e quem mais ele mandar. Lembre-se do telefonema fatal: se o chefe não for eleito, acaba o bolsa-família… Você está sem emprego. Seu filho será demitido na prefeitura tal.

Nos últimos anos, o voto sujo é maioria. Não importa o candidato, o Brasil foi aparelhado para eleger os mais corruptos. Sarney, riquíssimo, é ironicamente eleito pelos votos sujos do Amapá e do Maranhão, não por acaso os Estados mais miseráveis do país.

O voto sujo elegerá Tiririca, João Paulo, Genoíno e um sem-número de aloprados. Meu voto limpo só dará legitimidade ao processo, já que não posso deixar de participar. Não tenho emprego, não tenho filhos empregados, escolho meus candidatos por suas propostas e pelo passado supostamente idôneo. Mas sou gota no oceano. Serei vencido pelos votos sujos.

Pelo menos, a partir de agora, nada mudará, mas teremos no vocabulário político-eleitoral mais um factóide: o voto sujo.

Silêncio democrático*

Era uma vez um país abaixo do Equador. Estava em cam­panha eleitoral. Pelos jornais, pela TV, pelo rádio e em todo canto de cada cidade espalhavam-se promessas de bem viver, progresso, de­senvolvimento, criação de empregos, saúde e bem-aventurança eter­na para os eleitores. Nada mais seria igual depois das eleições.

Os eleitores já estavam acostumados à profusão de pro­messas e, embora fosse apenas pela TV, a felicidade não era algo estranho por ali. Mas naquele ano, as promessas estavam mais inten­sas. Afinal, naquela republiqueta os militares haviam dominado du­rante décadas e agora, pela primeira vez, havia outro partido domi­nante, que fizera o presidente da república, governos estaduais e gran­de parte das câmaras legislativas. Vivia-se, mais uma vez, a ditadura, que era para ser do proletariado, mas virou ditadura da nova burgue­sia, porque ninguém é de ferro.

Um certo dia o país ficou em silêncio. Nenhuma palavra, nenhuma propaganda no rádio ou na TV, nenhuma passeata! Os car­tazes e as faixas foram arrancados, o Tribunal Eleitoral entrou em férias de repente. Silêncio absoluto! Algo de muito estranho ou mui­to grave acontecera. O processo eleitoral, evidentemente, não ter­minara, pois não havia qualquer comemoração nas ruas. Nenhum resultado divulgado, nenhuma notícia no jornal.

Como era um país tropical, dificilmente o motivo de tanto silêncio seria um tufão, um tornado, um ciclone ou coisa parecida. Terremotos eram coisa do outro lado do mundo. Mas, de fato, a campanha sumira das ruas e dos meios de comunicação. Nas ruas, os candidatos não cumprimentavam os eleitores, não davam abraços, sorrisos nem tapinhas nas costas. Estranhamente, nem se viam ca­misetas, bonés e outros mimos eleitorais.

Algo de muito sério estava ocorrendo naquele país abaixo do Equador.

Sequer se podia recorrer à arma preferida daqueles tempos, uma certa comissão parlamentar de inquérito que, em tempos nor­mais, costumava investigar, ficar sob os holofotes, produzir torneios verbais na mídia e terminar nas gavetas de sempre. Os políticos estavam circunspectos, reservados, digamos assim, na moita. Não que­riam dar entrevistas, não abriam seus gabinetes, não faziam proselitismo, não davam o ar de sua graça ou, naquele caso, ao que tudo indicava, desgraça.

Os cartórios eleitorais ostentavam placas de “fechado para balanço” ou “fechado por motivo de mudança”. A Câmara Legislativa, onde alguns dias antes vereadores tinham aumentado o próprio salário e colocado o do Prefeito lá nas grimpas, colocara uma faixa de “aluga-se”, como se aquela atividade não mais existisse no próximo ano.

O governador, normalmente falante e bem disposto, deixara de distribuir afagos e brindes aos membros do parlamento, interrompendo a agenda de inaugurações que costumavam render grandes churrascos e farta distribuição de bebidas aos felizes comensais.

Era tudo muito estranho. Mas, repito, o que mais incomodava era aquele grande, abismal silêncio por toda a cidade. Onde estavam os barulhentos cabos eleitorais, movidos a coxinha de galinha e Tang, que na semana anterior infernizavam os cruzamentos da idade forrando-a de lixo, santinhos e adesivos de todas as cores?

Depois de uma semana de espanto, foi pesquisando no Di­ario Oficial que descobri a causa daquele silêncio, o sumiço de polí­ticos e cabos eleitorais, o desestímulo das casas legislativas, a parali­sação e o cancelamento de todas as campanhas radiofônicas e televisivas tão animadas. Fiquei boquiaberto e me dei conta de que aquele país de praia e futebol ainda tinha alguma esperança.

Não fora nenhuma decisão do Tribunal Eleitoral, contra campanha ilegal ou alguma fraude na elaboração de um vídeo ou de um cartaz. Não fora uma faixa ofensiva ao governo federal ou uma súbita greve dos meios de comunicação.

Ali, diante de meus olhos, estava a razão do súbito fim de uma barulhenta campanha, na forma de um curto projeto de lei, apre­sentado nem sei por quem, pois, àquela altura, o autor já teria sido assassinado. O projeto dizia:

“A partir do próximo mandato, os políticos de todos os níveis vão trabalhar pelo bem (PRO BONO) do País, do Estado e dos Municipios. Qualquer que seja o cargo, o político terá direito somente a salario mínimo, tíquete refeição e vale-transporte. Ao final do mandato, ganharão um título de Cidadão do Município ou do Estado onde com honra serviram ao seu povo. Como todos são iguais perante a lei, atingida a idade própria, terão a mesma aposentadoria que o trabalhador comum. Revogam-se as disposições em contrário”.

Ao chegar em casa, consultei meus velhos alfarrábios de História e pude entender o que significava pro bono. Na origem da democracia, tão exaltada nos dias de hoje, o serviço público não era remunerado. Com o tempo, porque não precisávamos dos generais para defender os muros da cidade, deixamos de remunerá-los e trans­ferimos suas benesses aos políticos, criando uma casta de mordomos milionários, num país de miseráveis.

Estava explicada a debandada e o encerramento da campa­nha ali, naquele pequeno país, abaixo, bem abaixo do Equador.

* Artigo escrito em 2001, inserido no livro “Cidadão de Festim”, de João Campos, Ed. Rede Pura, 2005, p. 53.

Por que voto em Serra

Campanha finda. Muitos eleitores esperaram o final de todas as propostas para decidir. Outros, decidiram no tapa, atrás de um adesivo bonito, um vale-combustível, uma camiseta, uma promessa de emprego.

Outros, desde o ínicio, já sabiam em quem votar. Estou entre estes.

Nunca tive dúvida sobre a escolha de Zé Serra. Meu voto é ideológico. Meu partido é o da inteligência, da criatividade, da técnica, da política saudável.

Meu partido não tem nome ou sigla. Meu partido tem memória, tem passado, tem gratidão.

Tem admiração. Lembro-me ainda dos famigerados planos Cruzado, do facínora Sarney, que chegou à presidência pela janela, já que nunca foi escolhido por ninguém. Um infausto acontecido, com a morte de Tancredo Neves, deu-nos esse aborto de bigode, homem execrável, capaz de ser um dos mais ricos no Estado mais miserável do País.

Não contente com a pobreza e a miséria de seu Estado, foi procurar outro igualmente pobre para ser senador.

Esse bandido introduziu no país uma das mais tristes experiências econômicas de todos os tempos, o chamado Plano Cruzado, que congelou todos os preços e fez com o país se desabastecesse, empresas falissem e o povo, inicialmente, esperançoso, foi jogado no desespero e no prejuízo quiçá irrecuperável.

Nos escondidos, nas brumas, nas sombras do final de 1986, antes do Cruzado fazer água de vez, em total descrédito, o safado e seu partido de aluguel, o PMDB, descongelaram os preços de seus amigos, de empreiteiros, de grandes trustes que, nem preciso dizer, deitaram e rolaram enriquecendo ilicitamente à custa da miséria de milhões.

Collor, nem vou falar. Falo, com tristeza de Planos Verão, Plano Collor, Pacote de Abril e tantas outras invenções de amadores.

Um dia, um grupo de iluminados criou a URV , a unidade de referência que serviu de ponte entre o período de alta inflação, quando 10 cruzados amanheciam 1 cruzado, em completa desmoralização. Com a URV o pessoal foi se acostumando até que o Plano Real foi implantado e a inflação caiu drasticamente.

Passamos a ter uma moeda e uma economia estável. E nascia um partido decente.

Eram Gustavo Franco, Persio Arida, Armínio Fraga, Pedro Malan. Um time sólido, sério, honesto. Gente de primeira.

O PT, então, arrastava-se na oposição raivosa, votando contra tudo o que o Presidente Fernando Henrique Cardoso mandava para o Congresso. Inclusive contra o Real!

Paulo Renato, Ministro da Educação, criou mecanismos de avaliação do ensino como o ENEM e outros, que enterraram a mania de vestibulares. Criou o bolsa-escola, com a obrigação de o aluno frequentar a escola. Lula manteve o benefício tirando essa contrapartida, convertendo-o em uma esmola em troca de voto.

Sérgio Motta, o Sergião, Ministro das Comunicações, prometeu que todos os brasileiros teriam um telefone, que ele considerava um serviço público de primeira necessidade, dando o pontapé inicial nas privatizações que fizeram com que minha empregada e as pessoas mais humildes, os jovens, os meninos tivessem um, dois, três telefones celulares.

Isso enquanto o atraso do PT ameaçava, se fosse governo, espalhar orelhões por todo o país.

Serra, Ministro da Saúde, foi à Organização Mundial de Saúde, brigou, quebrou a patente dos remédios contra AIDS e nessa esteira criou os genéricos, a grande sacada de todos os tempos na saúde.

Fora a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma grande sacada que, ao menos um pouco, gerou alguma transparência nesse país.

O PT, nas vezes que lhe coube administrar o país do Real, criado pelo esforçado e criativo PSDB, criou as figuras dos aloprados, dos sanguessugas, dos mensaleiros, dos ladrões do FAT, das Erenices, dos Genoínos dos dólares na cueca, dos Zé Dirceu com suas negociatas.

Sábado, vamos pensar. Domingo vamos votar.

Lula, um bom mordomo, tocou o Brasil sem mexer no nosso Plano Real, sem alterar as boas coisas feitas pelo PSDB. Nisso acertou. Colocou no governo caras como Paulo Bernardo e Meirelles, que sabem o que é bom para o Brasil.

Mesmo Pallocci, quando foi ministro, não destoou das bandeiras do PSDB.

Agora há dois candidatos: DILMA e ZÉ SERRA. E só este é capaz de levar adiante o que já conhece de sobra, o PLANO REAL, as conquistas do PSDB. DILMA não sabe a que veio. E atrás dela virão figuras tenebrosas como o famigerado Sarney, Temer e Zé Dirceu. Ao lado de SERRA virá o time de sempre, que sabe o que fazer com a economia, a educação, o transporte, a saúde.

Então, a quem me pergunta, digo: não há alternativa. O voto em Serra e no time do 45 é uma conclusão óbvia. Dilma não é nenhuma opção.

Então, domingo, por tudo o que recebemos do PSDB, vote 45. O contrário será atraso.

A hora de Marina

Noto que Marina Silva, pela sua biografia, por ela mesma divulgada, de mulher simples, humilde, pobre, seringueira, que veio para a cidade grande, alfabetizou-se já com certa idade e acabou vencendo com grande sacrifício, tende à indecisão.

Sua bandeira sempre foi o meio-ambiente, o “futuro de nossos filhos”, a preservação da natureza para garantir “um mundo melhor”. Ok. Parecem obviedades, mas foi com essa bandeira que 20 milhões de brasileiros se identificaram.

Quando Marina diz que vai consultar suas bases e, principalmente, os segmentos sociais !com quem fizemos alianças”, está jogando o assunto para decisão coletiva. Parece democrático e até justificável que assim seja.

Mas o tempo urge. Isso a leva a uma certa indecisão pessoal, que beira à perigosa saída da liberação dos eleitores para votarem em candidatos de sua preferência. É sobre esta hipótese que desejo refletir um pouco aqui.

É claro que os 20 milhões de brasileiros votaram por três razões evidentes. Votaram por repelir o PT, votaram por repelir o PSDB, votaram por adoção das bandeiras de Marina Silva e Chico Mendes. Basicamente, isso. Alguns poucos votaram por gostar da idéia de uma mulher, de verdade, na Presidência, e Marina tem esse perfil, frágil mas inteligente.

Liberar os eleitores, feita essa observação, pode até ser razoável, pois a divisão continuará na mesma proporção.

O problema é que todos, absolutamente todos os 20 milhões que votaram em Marina, lembram-se com sangue nos dentes a demissão da Ministra Marina por Dilma Roussef. Claro, Lula poderia ser mais homem e demiti-la pessoalmente, tal era o grau de amizade entre eles. Mas preferiu dar o facão para Dilma, a mesma que pediu a cabeça da amazonense.

Esse povo, dificilmente votará em Pacdilma.

Além do que, na memória desse importante eleitorado, está ainda a imagem de Pacdilma atropelando a legislação ambiental para obter licenças de usinas (Monte Belo, Jirau, etc.).  Por trás de tudo, Zé Dirceu e Lulinha (o filho) manipulando tudo para controlar grandes empresas.

O que ressalta à vista é que Marina não pode perder a chance de liderar, de exercer seu carisma, de aconselhar um dos lados, pois ao líder não é permitido omitir-se em momento tão importante. Esse momento é único. Líder tem lado, não fica no muro.

Por fim, o mesmo conselho que dei a alguns amigos do Partido Verde de Campo Grande, vale enormemente agora. Maria deveria exigir dois ministérios para o PV. O de Meio Ambiente, onde balançam as bandeiras tão caras para Marina Silva, pelas quais ela é mundialmente conhecida. O PSDB ganharia muito com essa concessão.

O outro, o das Cidades, onde estão as bolsas-famílias. Aí o PV poderia desenvolver um grande trabalho social, ajudando o PSDB efetivamente.

Senhora MARINA, é hora de decidir. Sua chance de entrar para História.

Pedagogia do crime

O Rio de Janeiro está ensinando o crime ao resto do país. Registrem aí.

Esses arrastões (um por dia!), com os pontos ideais, a estratégia explicada em detalhes na TV, o fechamento do trânsito para obrigar engarrafamentos e facilitar os assaltos, tudo isso é uma perigosa cartilha do crime.

Já disse há alguns anos, em artigo, que noticiar quantos milhões vale aquela carga roubada, quantos milhões estão representados naqueles pacotes de maconha ou de cocaína apreendidos, quanto foi levado de um banco num sequestro planejado passa preciosas mensagens a bandidos atuais e futuros.

A notícia é que o banco foi assaltado. Que me importa se foram levados 12 milhões de reais? A notícia diz que o caminhão de carga foi desviado de seu destino. Que me interessa saber que os bandidos ganharam 2 milhões? Aquela cocaína apreendida e incinerada é a notícia! Por que a imprensa insiste em me dizer que ali estão 10 milhões de reais?

Desse tipo de ensino do crime muitos meninos se transformam em “mulas” a cada dia. Muitos desempregados decidem ganhar 5 mil reais num fim de semana ao invés de 510 reais no mês.

Mostrar na TV, com ricos detalhes como gosta a mídia, como aquela menina, simulando uma gravidez com um travesseiro, teve acesso a um condomínio de luxo e, atrás dela, vieram os comparsas e renderam o vigia resultará em mais meninas no crime.

Detalhar no horário nobre como aquele cidadão de paletó e gravata marcou uma falsa consulta com a clínica médica, rendeu os médicos e passou a sacar cartões eletrônicos pela cidade é um passo-a-passo para potenciais criminosos.

Tudo isso faz parte da uma perversa pedagogia do crime. Nós mostramos o atraente valor do saque, a estratégia dos bandidos para se chegar ao resultado. No sofá, o desempregado que via um Fla-Flu, passa a aprender no noticiário seguinte como sair da miséria aplicando golpes bem sucedidos na cidade.

Com algum risco, minimizado pelo 38 apontado para a vítima, o pobre-diabo acaba sendo induzido a cometer crimes, ao invés de esperar pelo emprego com carteira assinada.

Por que os arrastões estão sendo mais frequentes e mais numerosos a cada dia? Por que está aumentando o número de pessoas (não necessariamente bandidos, mas não-raro pessoas simples e na linha da miséria) dispostas a pagar o preço de um golpe nos cruzamentos do País?

Não se iludam. Hoje é o Rio de Janeiro, mas por que os criminosos de outros centros deixarão de seguir o exemplo de lucrativos golpes aplicados e assistidos – repito, com detalhes – no horário da novela?

Estamos ensinando o crime. Em horário nobre. Preparemo-nos para formar e diplomar alunos por todo o país.

Pequeno ensaio sobre a fé

O médico deixa o hospital ao final da tarde, determinando que as enfermeiras acompanhem os sinais vitais do paciente durante a noite, especialmente, pressão arterial.

À noite, com sono, a enfermeira deixou conferir alguns turnos de acompanhamento e, com medo de perder o seu emprego, não teve dúvidas: pegou a prancheta e completou os registros, colocando um índice normal de pressão.

De manhã, o médico tem de ter fé nos registros.

O laboratório colhe material para fazer um sofisticado exame de sangue. No dia seguinte, a amostra desaparece. O técnico toma alguns dados que já estão no computador e preenche o formulário.  Ninguém vai desconfiar.

Dois dias depois, o paciente vem buscar os resultados e tem de contar com a fé.  Tem de acreditar e dividir sua credulidade com o próprio médico.

O passageiro entra na aeronave, afivela o cinto, ouve as instruções da comissária, pega uma revista e começa ler enquanto o avião decola.

Por trás da cabine de comando, centenas de sensores, aparelhos, mapas, indicadores, orientações da torre e um nome, o “Comandante Carvalho”, são a única garantia que tem de chegar incólume ao seu destino.

Só a fé o mantém sentado até o final da viagem.

O portão eletrônico enguiça. A secretária chama uma empresa qualquer e ao meio-dia seu portão está ali, motor desmontado, rolamentos, parafusos espalhados pelo chão.  Um desconhecido manuseia o seu portão automático. Sequer foi você que chamou a assistência.

Você precisa contar, mais uma vez, com a fé para acreditar que aquele rapaz atarracado, desconhecido, é mesmo da assistência técnica.  E maior dose de fé, ainda, para crer que o seu motor tem de ser levado à oficina, deverá trocar o retentor, refazer os rolamentos…

Desconfiança

Vejo os agradecimentos de alguns candidatos recém-eleitos. Um deles, paradigma de político bem-sucedido, ao menos nas urnas, fala em seu anúncio sobre compromisso, ética, respeito e honestidade.

Vereador mais votado nas eleições municipais, não como Tiririca, mas por mérito próprio, Alcides Bernal alçou voo em busca de maiores vencimentos e uma rentável vaga na Assembléia Legislativa.

É evidente que não maquinou sozinho sua candidatura, já que seus votos ajudaram a legenda e outros interesses partidários.

No anúncio, ele faz o “compromisso” de trabalhar pelo povo, com “ética, respeito e honestidade”.

Bernal não é o único, mas é paradigmático, exemplar, pois seus eleitores para o Município, alguns deles na minha própria família, ficaram decepcionados com a perda do seu vereador, em troca de um cargo na Assembléia.

Um cargo, como disse um dos citados eleitores, que só beneficia o candidato, pois de útil o deputado estadual nada tem, no caso de Mato Grosso do Sul. É um dos cargos mais vazios e dispendiosos do Brasil.

Deputados, não-raro, servem para votar matérias de interesse do Governador. Orçamentos, conselheiros do Tribunal de Contas, projetos do Executivo em geral. Há deputados, com nove, dez mandatos, que nunca entraram com um projeto de interesse do povo!

Então, o que pode fazer um vereador tão bem votado abandonar o mandato Municipal, onde já vinha exercendo um bom trabalho (tanto assim que aumentou sua votação), e migrar para a Assembléia Legislativa?

Nem uma consulta, nem um alô, nem um aviso prévio aos seus eleitores! Simplesmente, fez do mandato municipal um trampolim e galgou melhores vantagens como deputado estadual.

É direito de Alcides Bernal tomar essa decisão. Ética é um sentimento, não escrito, não codificado, que nos faz trilhar determinado caminho. Ninguém precisa nos conduzir por ele, nem nos forçar a esse destino.

O mesmo se diz do respeito aos eleitores. Eles conferiram nas urnas uma procuração para que o vereador aja em seu nome votando leis na Câmara Municipal e fiscalizando o prefeito em seus atos.

É como um advogado que recebe procuração e abandona a causa. Na OAB ele é sancionado, punido. Na política, não há o que fazer.

Esse abandono da causa é comum. Fala-se que André também abandonará José Serra por Pacdilma (minha versão de Paquiderme com mãe do PAC). Será, se confirmado, mais um estelionato.

O mesmo se diga de quem saiu de deputado estadual para federal. É sempre um emprego mais bem remunerado. Nada mais. Não há compromisso ético ou honesto que supere essa traição ao mandato.

Dedico minha decepção a todos os vereadores eleitos que se candidataram, sendo eleitos ou não, a deputado. Cito Bernal pela liberdade que tenho com o vereador e por ser ele homem público que (espero) aceita críticas.

Nada a fazer, realmente. Mas, ao menos, esses políticos poderiam nos poupar dessas frases de efeito, sobre ética, respeito e honestidade.  Assim como o seu respeito pela nossa vontade, nós também, eleitores, estamos perdendo o respeito por esses valores tão caros à humanidade.

Neutralidade fatal

Neutralidade é um gesto de indiferença. Alguém, entre duas ou mais alternativas, diz que não escolhe nenhuma.

A neutralidade sempre tem um objetivo específico. Ela nunca é inocente ou ineficaz, embora quem a utiliza sempre acha que “tanto faz”, que não “há qualquer prejuízo”.

Não quero falar da neutralidade pessoal, que é uma decisão simples, entre pessoas. Não atinge nem há um grande número de prejudicados.

Falo apenas da neutralidade política, aquela que envolve milhões de pessoas.

O exemplo mais conhecido de neutralidade política é a Suíça, que durante a II Guerra Mundial se declarou e se manteve neutra. Nem com Alemanha nem com Aliados. Sem exército, sem armas, sem recursos financeiros para gastar no esforço de guerra, a Suíça acabou saindo do conflito como potência econômica, concentrando em seus bancos grande parte da riqueza mundial.

Entre duas alternativas, dificilmente não se pode escolher uma delas. A menos que haja um interesse em fazê-lo.

Tomemos o exemplo de Marina Silva, a candidata do PV que conquistou os votos de 20 milhões de brasileiros no último pleito eleitoral. Seus 20 milhões de eleitores aguardaram até poucos dias atrás uma definição da candidata sobre quem apoiaria no segundo turno, Dilma Rousseff ou José Serra.

Como pessoa, Marina tem o direito de ser neutra. Como líder, não. Como líder, espera-se dela que defina, ante a enorme importância das eleições para o Brasil, seu apoio à melhor das propostas em disputa. Não há proposta perfeita, mas uma delas deve se aproximar dos anseios de seu eleitorado.

Ao optar pela neutralidade, nesse caso, neutralidade política, deixou seus eleitores diante da opção entre os candidatos Serra e Dilma, sem nenhuma orientação de quem se aproxima mais de suas bandeiras, de seu eleitorado.

Despedida por Lula do cargo de Ministra do Meio Ambiente, teve sérias divergências com Dilma Rousseff, que pretendia (e conseguiu) atropelar a legislação ambiental na obtenção de licenças para hidrelétricas de Jirau e Monte-Belo.

Lula demitiu-a sem se dignar a fazê-lo pessoalmente!

Se José Serra não é exatamente o que o PV deseja para o Brasil, ao menos poderia negociar um ministério (o próprio Ministério do Meio Ambiente ou o das Cidades) para continuar aplicando as teses do PV durante 4 anos.

Deixar 20 milhões de eleitores se orientação para voto no segundo turno, abrindo mão de sua imensa liderança, optando pelo silêncio, Marina presta um enorme desserviço ao Brasil.

Não defendo aqui um apoio para o PSDB. Poderia ser um apoio a Dilma Rousseff. Omitir-se, contudo,  é inaceitável para quem se dizia preparada para assumir a presidência do País e até se dizia habilitada às próximas eleições dentro de 4 anos.

Seus eleitores vão seguir seu instinto. Alguns até seguirão sua sugestão de neutralidade. A maioria decidirá por um lado ou por outro. Mas já estão sem líder.

A neutralidade pessoal prejudica a poucos. A neutralidade política prejudica a milhões. Afinal, está em jogo o futuro de nosso país.

Opinião muito, muito pessoal, mas Marina sai das eleições como revelação no primeiro turno e decepção no segundo. Sua falsa neutralidade será fatal à sua carreira de líder, pois a firmeza e a coragem de decidir são virtudes que ela mostrou não ter.

A Santa Casa é um jardim

Há vinte anos, a médica Maria Augusta Rahe Pereira fez sérias denúncias sobre a precariedade do atendimento na Santa Casa. Uma carta impiedosa, onde apontava problemas graves que iam desde falta de medicamentos, equipamentos defeituosos ou inexistentes e desmandos generalizados.

Dez anos depois, eu tomei os dados daquela carta, repeti as mesmas denúncias e acresci outras tantas, como falta de oxímetros (medidores de oxigênio para pacientes graves), aparelhos de queimavam os pacientes, desvios de verbas e mais desmandos.

As denúncias foram ao Ministério Público do Trabalho, houve certo rebuliço e acabou a Santa Casa sofrendo a intervenção que dura até hoje, num processo nebuloso que evoluiu de nada para coisa alguma. Administrações se substituíram, canhestramente, sem que  aumentasse a qualidade do serviço ou o governo passasse a tratar a saúde pública com seriedade.

De prático, alguns administradores se elegeram. Um reelegeu-se governador, outro, deputado federal e outro, mais recente, tornou-se suplente de senador.

Mas a Santa Casa, mesmo, continua na maior penúria, o mesmo se podendo dizer dos pacientes.

Prefeitura e Estado, dividindo as lambanças de cada dia, fizeram e desfizeram, defenderam sua intervenção a todo custo (já vai para 6 anos), trocaram as peças do xadrez, aumentaram as dívidas do hospital e, na verdade, implantaram no hospital um clima de terra arrasada.

Adivinhe o leitor: continuam faltando aparelhos para salvar vidas, medicamentos, enfermeiros e há todo um andar fechado, não por falta de pacientes, mas por falta de brio e de compromisso com a saúde da população. Os apartamentos existentes funcionam precariamente, sem ar condicionado e, pior, sem expectativa de vida para os internados.

Ao longo de todo esse processo, heroicamente, a classe médica vem fazendo seu trabalho, à base de verdadeiros milagres, já que trabalham sem as mínimas condições de um atendimento sequer regular aos pacientes.

Na última semana, a Diretoria Clínica fez o que? Repetiu as mesmas denúncias da Dra. Maria Augusta. Quer dizer, a denúncia é nova, mas comparando-se o memorial enviado ao CRM com a carta de 20 anos e a que se repetiu em 2001, vê-se que nada mudou no hospital e, com certeza, algumas coisas pioraram sensivelmente.

A União abandonou o hospital e a intervenção propriamente dita. Bateu em retirada assim que viu a possibilidade de sofrer processos por sua própria responsabilidade. Dá algum dinheiro, insuficiente, para ir remendando aqui e ali mas, de prático, o hospital está na mão de um juiz de Direito, já que a intervenção agora  é judicial.

O ápice do caos é que há medicamentos ditos “indisponíveis”, ou seja, inexistentes no estoque, como, por exemplo, o vasoativo Noradrenalina, um controlador de pressão vital para salvar o paciente internado ou que sofreu cirurgia. A Santa Casa não tem esse remédio!

Piorando a situação, os médicos têm justo receio de mandar seus pacientes particulares ou conveniados para um hospital administrado como se fosse uma repartição pública, onde os recursos entram pelo bueiro e o serviço piora a cada dia.

Além desse medicamento, há uma relação extensa de medicamentos que não foram adquiridos, embora o administrador atual da Santa Casa preocupou-se com dar uma repaginada no jardim e organizar o estacionamento.

Os médicos, cansados de ter responsabilidade sem ter recursos, denunciaram o descalabro ao CRM que foi ao hospital e constatou não-só o que foi denunciado, como outras falhas ainda piores.

Dez anos, vinte anos, trinta anos. É a sina da Santa Casa, sofrer promessas e desmandos. Desta vez, a esperança se esgotou nas mãos de dois médicos, o Prefeito e o Governador.

Pelo andar da carruagem, literalmente, teremos de aguardar mais dez anos e até lá, contar nossos mortos e feridos.

A Lula do que é de Lula

Em princípio, devo agradecer a Lula por ter sido um bom mordomo, aquele que cuida da casa quando os donos viajam. Pegando um governo bem azeitado, com inflação controlada, com nossas autoridades monetárias respeitadas no exterior, nada mais tinha de fazer senão continuar fazendo o arroz com feijão, controlando a moeda, o Banco Central  e intervindo pouco na economia para deixar o empresariado trabalhar.

Depois da genial transição via URV e da criação do Plano Real, por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e seu fenomenal garoto-prodígio Gustavo Franco, parodiando o próprio Lula, até mesmo um poste governaria o Brasil.

Nisso foi exemplar. Mesmo quando teve Palocci no Ministério, depois Paulo Bernardo e, sobretudo, Meirelles, não abriu mão de manter a casa como achou. Beneficiou-se e ainda se beneficia o Brasil do ótimo trabalho desenvolvido por Pedro Malan e Armínio Fraga à frente do Ministério da Fazenda e do Banco Central, respectivamente. Por eles somos respeitados no exterior e não porque Lula é presidente.

O Ministro Sérgio Motta havia iniciado a privatização dos dinossauros estatais – Embratel, Vale, Eletrobrás e tantas outras monstruosidades – que só drenavam nossos recursos em folhas de pagamento de servidores inúteis, sem capacidade de investimento. Numa entrevista histórica, Motta disse que todo mundo teria um telefone ao fim do seu mandato, o que me pareceu bazófia na época, tal era o estado de atraso em que nos encontrávamos.

Um telefone custava dois a três mil dólares, tornando esse benefício um bem distante do brasileiro comum. Hoje, minha empregada Isabel tem dois celulares, minha mãe, anciã de 84 anos, chama-me ao celular para buscá-la na fisioterapia e estudantes de bem tenra idade têm seus celulares sofisticados e cheios de recursos.

Lula tem aí mais um mérito. Se governasse apenas para seu PT rançoso, ao invés da universalização do telefone, estaríamos afundados em orelhões do Oiapoque ao Chuí, única tecnologia que os vermelhos conhecem.

Paulo Renato, Ministro da Educação, convencido de que sem avaliação do ensino existente não se poderia avançar em programas de melhoria que nos tirassem do atraso atávico e nos levassem ao primeiro mundo, deixou nas mãos de Lula o mais revolucionário sistema de avaliação das estruturas de ensino – o ENEM, que permite a um estudante entrar na Universidade sem precisar do anacrônico vestibular. Além disso, podem-se avaliar professores e universidades, iniciativa que permitiu fechar vários cursos improdutivos e caça-níqueis no país.

Embora Lula tenha prosseguido nessa avaliação, chegando até a aperfeiçoá-la criando o IDEB, um índice mensurável sobre qualidade e evolução do ensino, a turma do PT começou a escorregar na maionese com suas teses de atraso, criando as tais cotas para negros, índios e outras minorias, abolindo o sistema meritocrático usado em todo o mundo.

Isso faz com que pessoas trazidas à universidade pelas cotas avancem penosamente pelo aprendizado e pelos exercícios, vale dizer, pelo conteúdo programático escolar, sendo barrados lá adiante quando chegam ao mercado de trabalho. Coisa do PT, sonhar que um motorista de ônibus possa pilotar um jato de última geração.

O Ministro da Saúde Serra, hoje candidato, enfrentou forças poderosíssimas nas instâncias internacionais para quebrar patentes de medicamentos essenciais ao combate à AIDS e à criação dos genéricos. Em consequência, pessoas pobres podem comprar medicamentos pela metade do preço, com o mesmo princípio ativo das marcas mais famosas.

Isso Lula aproveitou e, espertamente, como bom mordomo, deu sequência.

Finalmente, para não ficar recordando feitos do PSDB, a própria bolsa-alimentação criada por Fernando Henrique Cardoso, por inspiração de seu Ministro da Educação Paulo Renato, foi transformada por Lula e seus panfletários petistas em bolsa-família, uma esmola para fins eleitoreiros. A diferença fundamental é que Paulo Renato queria que as famílias recebessem o benefício como incentivo à escolarização dos filhos. Lula apenas entrega o dinheiro.

O efeito foi que prefeitos e funcionários corruptos passaram a receber o bolsa-família para seus cabos eleitorais e apaniguados, mantendo extensos currais eleitoreiros, especialmente nos maiores bolsões de pobreza nordestinos.

Aí, infelizmente, falou mais alto o passado sindicalista do velho Lula e ele deixou-se levar por seus petistas aloprados e mensaleiros. Passou a seguir a cartilha tenebrosa de José Dirceu, manipulador das sombras, com aliados oportunistas como Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo e governar por manchetes sensacionalistas.

Fez muita besteira internacional, levado por intelectualóides de ocasião, apoiando Fidel Castro, Chávez, Abdinahjad, Evo Morales e Lugo, presidentes que só saíram do sarcófago para ouvir “o cara”, apelido irônico dado por Obama e que foi incorporado pelo vaidoso sapo barbudo dali em diante.

Mas, apesar de todos os méritos, de bom mordomo, capaz de manter o excelente governo que lhe deixou o PSDB daqueles heróis acima citados, meu puxão de orelha vai para o aparelhamento do Estado, por deixar o Tesouro na mão de Erenices, Genoínos, sanguessugas, aloprados e puxa-sacos que fizeram Lula criar e acreditar em balelas como PAC e Pré-Sal.

Nisso falhou o operário-presidente. Mas não desnatura o seu maior mérito: manter o Brasil no mesmo trilho sonhado e planejado por FHC, Motta, Paulo Renato, Armínio e Malan.

Neste 31 de outubro de 2010, vamos enterrar os erros de Lula e retomar o caminho iniciado pelo PSDB e seus craques.

Um país decente

Acabo de votar. 45. Daqui a pouco, teremos o resultado de mais um pleito eleitoral.

Meu voto, quero crer, significou uma declaração de que desejo um país melhor, evoluído, moderno, terra abençoada para viver, produzir e, sobretudo, ser feliz.

Penso que o Brasil ainda pode ser chamado de um país com esperança. Qualquer que seja o resultado das urnas. Mas ainda está longe de ser um país decente.

Um país decente é aquele em que os partidários de um candidato são fiadores de suas propostas, já que nenhum dos lados milita para a desdita dos demais.

Num país decente, os vencedores não são os que tornam quatro anos de mandato uma festa de comemoração e vingança, onde perseguir o adversário é a meta principal e perdoar os erros e as mazelas do eleito, o vírus da impunidade que a todos mata e anula, passa a ser um mecanismo de defesa.

“Estou com fulano para o que der e vier”, sou “cicrano até embaixo dágua”, “não abandono o presidente ou o governador tal mesmo que ele trapaceie, pois prometi  estar a seu lado na tempestade e no bom tempo” são frases em desuso num país decente.

Num país decente a oposição não é o lado que perde, lava as mãos e fica torcendo para o vencedor “quebrar a cara”, cair em desgraça, cometer erros que, afinal, vão prejudicar todos os brasileiros.

Num país que mereça esse nome, a oposição é fiscal das propostas do que venceu e torce para que elas sejam cumpridas, já que ao participar das eleições, todos, opositores e partidários, coonestaram o sistema, avalizaram o processo, tornaram possível a escolha de um dos contendores.

Num país decente, opositores e partidários não abandonam o candidato eleito à própria sorte ou, pior, ao próprio arbítrio, só voltando a discutir política nas próximas eleições. Participar de propostas, projetos, decisões e, sobretudo, fiscalizar a execução é fundamental na democracia de um país que mereça esse nome.

Terminado o pleito, assinada a posse, não é um partido, um homem ou uma mulher que assume o nosso país, mas um presidente, um gerente, um administrador escolhido para gerir o Tesouro Nacional, aplicar eficiente os recursos que vamos gerar com o nosso trabalho, cuidar da saúde, da segurança, do meio-ambiente, da economia, da educação e assim por diante.

Serra ou Dilma terá em mim, após a posse, nem amigo, nem inimigo, apenas um cidadão atento, que ama o seu país e não chuta contra o próprio gol.

E que pensa, sinceramente,  que todos, ao final da contagem, somos responsáveis pelo resultado que emana das urnas.

Essa responsabilidade, distribuída entre perdedores e ganhadores, é que faz um país decente.

Dicas modestas sobre redação

Pegue uma folha de papel. Escreva no topo uma palavra qualquer.

PETRÓLEO.

Vá escrevendo tudo o que vem à mente relacionado a essa palavra. Qualquer coisa. Mesmo que lhe pareça absurda. Escreva. Vamos lá.

Preto. Líquido. Subsolo. Lixo. Superposição de camadas. Séculos. Dinheiro. Fundo da terra. Fundo do mar. Tubos. Perfuração. Combustível. Fogo. Calor. Veículos. Postos. Refinarias. Carros-tanques. Bolsa de valores. Ações. Bactérias. Resíduos de vegetais. Riqueza. Milionários. Rockfeller. Texas. Oriente Médio. Guerras. OPEP. Incêndio. Energia eólica. Energia solar. Energia alternativa. Meio-ambiente. Poluição. Estradas. Ferrovias. Petroleiros. Ouro-negro. O petróleo é nosso. Campanhas nacionais. Privatização. Petrobrás. Petro-sal. Monteiro Lobato…

Pare um pouco. Organize as palavras em ordem que lhe pareça melhor para desenvolver. Separe as palavras relativas à pesquisa, à prospecção, questão econômica, questão ambiental, energias alternativas, etc.

Exemplo:

O petróleo é uma das maiores riquezas do mundo e, ao mesmo tempo, um dos maiores problemas a resolver para a humanidade. O petróleo é armazenado no subsolo ou no fundo dos mares. Ele é resultado de milhões de anos de matéria orgânica depositada no solo, camada por camada, e vai formando rochas através dos séculos.

Os restos de matéria orgânica, bactérias, produtos nitrogenados e sulfurados no petróleo indicam que ele é o resultado de uma transformação da matéria orgânica acumulada no fundo dos oceanos e mares durante milhões de anos, sob pressão das camadas de sedimentos que foram se depositando e formando rochas sedimentares. O conjunto dos produtos provenientes desta degradação, hidrocarbonetos e compostos voláteis, misturados aos sedimentos e aos resíduos orgânicos, está contido na rocha-mãe; a partir daí o petróleo é expulso sob efeito da compactação provocada pela sedimentação, migrando para impregnar areias ou rochas mais porosas e mais permeáveis,tais como arenitos ou calcários. Uma camada impermeável, quando constitui uma “armadilha”, permite a acumulação dos hidrocarbonetos, impedindo-os de escapar.  

Assim por diante, vá olhando a lista que você fez em torno do petróleo e encadeando. Passe da questão econômica (ações milionárias, grandes fortunas, mega-empresas, interesses de grandes países e mesmo de grupos de países) para a questão logística (ferrovias x rodovias) e siga para meio-ambiente (energias alternativas em substituição do petróleo).

 Sabe por que está fácil? Porque aquelas palavras ali saíram de sua cabeça. Saíram empurradas por algum conceito. Por que você escreveu “bactérias”? Por lembrar que as bactérias têm a ver com a transformação de matéria orgânica em combustível, em óleo.

Você já está habilitado a escrever sua redação.

Depois, pegue outra palavra. MULHER. E faça o mesmo exercício, mãe, origem, lar, família…

Inquisição em Brasília

O Conselho Nacional de Educação, aparelhado pelos “companheiros” e, sobretudo, seguindo a onda das quotas para negros, para índios, para minorias nas universidades, meteu os pés pelas mãos há algumas semanas e resolveu recomendar censura ao livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato.

Segundo o “Conselho de Sábios” da aldeia brasileira, o livro é racista porque, a certa altura, Monteiro Lobato diz “Tia Anastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.

Embora o Ministro da Educação, timidamente, tenha resolvido não acatar o parecer do “Conselho de Sábios”, o assunto tomou as manchetes e invadiu as redes sociais. E, a cada vez que o assunto era iluminado, mais trapalhadas o Conselho inventava.

Quando resolvi escrever este artigo, a solução encontrada pelos trapalhões era uma “nota explicativa”, uma espécie de tarja ou advertência, dizendo que este ou aquele livro contém expressões racistas mas que foram escritas em determinado contexto.

O nome é chique: contextualização.

E cada vez que o assunto é remexido, pior fica. Como contextualizar, por exemplo, esse texto de Monteiro Lobato? Será necessário explicar que “macaca” é um termo racista? Que “carvão” também é usado para se referir a negros? Será que irão dizer que “trepar” não é, ao contrário do que todo mundo imagina, fazer sexo mas, simplesmente, no sentido originário, subir, pura e simplesmente?

Já é bastante ridícula a posição do “Conselho de Trapalhões”, mas continuemos examinando o assunto. Primeiro, deixo bem claro, os trapalhões do Conselho não têm competência, nem legal, nem intelectual, de contextualizar “Caçadas de Pedrinho”, de Lobato, ou “Mein Kampf”, de Adolf Hitler.

Nem quero pensar em como eles contextualizarão “Os miseráveis”, de Hugo.

E se permitirmos tal aberração, logo vamos ter de explicar como o assunto “caçadas”, proibido pelo Ibama, veio parar num livro infantil?

Outro dia vi na TV um burocrata irritado porque o Conselho de Educação foi comparado ao Santo Ofício Inquisitório, que tanto queimava livros como mandava bruxas para a fogueira.

Pensando bem, não há exagero algum. Veja, por exemplo, leitor, o que o Santo Ofício fez constar na apresentação de Os Lusíadas, de Luís Camões! Diz o Alvará Régio da Edição de 1572:

“Vi por mandado da santa & geral inquisição estes dez Cantos dos Lusiadas de Luis de Camões, dos valerosos feitos em armas que os Portugueses fizerão em Asia & Europa, e não achey nelles cousa algűa escandalosa nem contrária â fe & bõs custumes, somente me pareceo que era necessario aduertir os Lectores que o Autor pera encarecer a difficuldade da nauegação & entrada dos Portugueses na India, usa de hűa fição dos Deoses dos Gentios. E ainda que sancto Augustinho nas sas Retractações se retracte de ter chamado nos liuros que compos de Ordine, aas Musas Deosas. Toda via como isto he Poesia & fingimento, & o Autor como poeta, não pretende mais que ornar o estilo Poetico não tiuemos por inconueniente yr esta fabula dos Deoses na obra, conhecendoa por tal, & ficando sempre salua a verdade de nossa sancta fe, que todos os Deoses dos Gentios sam Demonios. E por isso me pareceo o liuro digno de se imprimir, & o Autor mostra nelle muito engenho & muita erudição nas sciencias humanas. Em fe do qual assiney aqui”.

Assinava um tal Frei Bertholameu Ferreira, vendo-se na parte que destaquei acima uma afirmação disparatada, a de que “todos os deuses dos gentios são demônios”, posto que nem mesmo Camões afirmara que os deuses eram mesmo deuses!

Era apenas literatura, mas o velho Frei desandou a invertes os conceitos para impedir que as letras conspurcassem a alma dos leitores.

De acordo com um estudo na internet, “não se pode pensar em heresia porque não fazia sentido, em tempos de Contra-Reforma, acreditar nos deuses do panteão greco-romano, e a prova é a não censura dos inquisidores aos «Deoses dos Gentios». No episódio da Máquina do Mundo (estrofe 82 do Canto X), é o próprio personagem da deusa Tétis que afirma: «eu, Saturno e Jano, Júpiter, Juno, fomos fabulosos, Fingidos de mortal e cego engano. Só pera fazer versos deleitosos Servimos».

O fato é que as notas explicativas, tanto no Século XVI quanto hoje, beiram à insanidade, pois atraem mais luz ao que se quer esconder ou evitar. Agora todos começam a olhar a cor do aluno vizinho, começam a analisar os traços físicos, começa-se a pensar no assunto, já que a nota explicativa trouxe a lume o problema do racismo.

Mas não acusem Lobato de racista e sim as mentes pervertidas que trouxeram tal assunto à baila. De fato, não se pode comparar o Santo Ofício Inquisitório com o Conselho Nacional de Educação, sem ofender ao primeiro. Aqueles padres sabiam o que estavam fazendo na Santa Inquisição, enquanto os velhinhos do CNE só estão ali para o chá e para o jeton.

Basta de impunidade

Você que pagou cursinho por seis ou sete meses, alguns por um ano, perdeu festas, baladas, teve de comprar livros e apostilas, passou noites em claro conferindo resultados, gabaritos, concursos anteriores, acordou cedo, correu para pegar os portões abertos, sentou-se, abriu o material de prova, respondeu às questões e agora, pela segunda vez, viu o concurso do ENEM anulado por trapalhadas do Ministério da Educação, tem direito a uma indenização razoável.

Toda vez que o Estado (no caso a União e seu braço educacional, o MEC) causa um prejuízo aos contribuintes, tem o dever de indenizar. Está na Constituição, no Código Civil, no Código do Consumidor e em toda a legislação correlata brasileira.

A prova do erro é patente. Mesmo que não fosse, cabe ao MEC provar que não errou e não ao estudante provar que está com razão. O serviço público tem de ser de boa qualidade, sem falhas, sem erros. O “errar é humano” não se aplica à máquina pública.

Ao anular uma simples questão que seja (no caso, a suspeita é de todo um caderno, além de outras falhas no cartão de informações preliminares que aluno tem de preencher), todo o concurso está comprometido. Primeiro porque é óbvio que os que “acertaram” com a questão errada, terão diminuídos seus pontos e poderão reprovar. E os que “erraram” com a mesma questão terão mais pontos quando ela for anulada.

Isso é tão primário que nem deveria estar sendo discutido!

Nem estou falando sobre o aluno que foi apanhado em flagrante divulgando a prova por celular. Só esse fato já compromete a intenção do MEC em “manter” os resultados do atual ENEM ou, pior ainda, realizar “parte” das provas novamente para evitar danos a alguns estudantes. Não há a mínima chance desse procedimento resolver o enorme embrulho em que se envolveu o Ministério.

A melhor, a mais honesta, a mais correta decisão do MEC seria aceitar que o concurso está nulo, que deve fazer outro, e isso, naturalmente, impõe uma indenização dos estudantes contra a União.

A indenização envolve a parte material, consistente em todos os gastos que os pais ou os alunos tiveram com cursinhos, professores particulares, escolas, livros, transporte e tudo o mais que envolveu o concurso.

A parte não-material é a indenização por danos morais, o estresse do aluno durante as provas e o fato de ver seu resultado anulado! A angústia. O medo. A decepção. A frustração que se abate sobre o aluno, capaz mesmo de fazê-lo desistir de tudo e abandonar o estudo.

O governo não é confiável. Pelo menos, passou essa idéia, após duas anulações.

Cabe ainda, independente do processo que o estudante tem à disposição, uma ação popular para obrigar o Ministro e sua gráfica de preferência a restituírem os 75 milhões cobrados pela organização (ou desorganização) da prova.

Essa ação do aluno independe de sua participação em novo concurso. É direito seu realizar nova prova. E além disso, tem direito à indenização pelo penoso estresse sofrido.

O aluno pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública para propor a ação, já que se trata de interesses coletivos. E, em grupo, fica melhor para acionar o Estado.

Sofreu no primeiro concurso e agora vai sofrer novamente. Ao sentar-se para fazer a prova o aluno será perturbado pela pergunta: esse concurso valerá ou será também anulado?

Para concluir, só a impunidade, só o perdão que concedemos a esses administradores trapalhões é que levam o país a esse nível de desorganização. Cada vez que permitimos a esses burocratas escaparem ilesos, sem pagar um tostão de indenização ao povo prejudicado, estamos tornando o nosso país um lugar pior para viver, um ambiente pouco confiável.

Então, não deixemos esse erro passar em branco mais uma vez.

Papo de aeroporto

Encontro o prefeito Nelson Trad Filho, feliz da vida, no aeroporto em Brasília. Viajamos para Campo Grande na mesma aeronave. Fora buscar recursos para a saúde, assunto que, como médico, conhece bem.

Tivemos oportunidade de trocar algumas palavras enquanto esperávamos a decolagem.

Não resisti e pedi a ele que cuidasse de dois assuntos prementes para Campo Grande, que pendem de sua caneta mágica.

Num deles, mais fácil, pedi que não demorasse para consolidar a doação de uma área perto do aeroporto, para a FIEMS, onde será construída uma fenomenal, completa, bem aparelhada e utilíssima ESCOLA DA CONSTRUÇÃO, que será administrada com a competência de sempre pelo SENAI e pelo SESI.

Projeto pronto, recursos para a construção já alocados e reservados pela entidade industrial, doação já autorizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a decisão está nas mãos do prefeito.

Esse projeto virá resolver o maior problema do Estado em matéria de mão-de-obra que vem afetando o setor de construção civil. Sem mão de obra especializada, bem formada, motivada, não se vai a lugar algum, ainda que haja maciço investimento em obras públicas ou privadas.

Não adianta falar em PAC ou em obras de contenção de enxurradas e outras que estão em andamento, sem o trabalhador apto a desempenhar sua função no canteiro.

Só depende do prefeito para a FIEMS iniciar as obras da grande escola.

No outro assunto só reincidi por teimosia, já que é uma proposta antiga, levada, inclusive, por escrito para o Prefeito Nelsinho: A DESAPROPRIAÇÃO DA SANTA CASA DE C GRANDE.

Não há nenhum sentido o poder público investir milhões e milhões numa entidade privada, ainda pertencente aos antigos mantenedores, mesmo que seja o maior hospital da região centro-oeste.

Se o prefeito for bem sucedido em suas andanças por Brasília, grande soma de recursos serão investidos na saúde municipal, inclusive na Santa Casa, que hoje, por decisão judicial, será administrada ainda até 2012, salvo engano.

Se haverá injeção de recursos financeiros no elefante branco, gordo e ineficiente que é a Santa Casa, que então seja desapropriada de uma vez, para que o Poder Público tenha liberdade de ação em toda a sua plenitude.

O que se investiu, investe e será investido ali já paga, sobejamente, a propriedade do bem expropriando. Afinal, na primeira vez em que falei disso com Nelsinho, o receio era a sucessão trabalhista e fiscal, representando a transferência dos ônus para o Município.

Hoje, não há dúvida de que a Prefeitura já assumiu esses ônus, na prática e por direito, tantas e tantas vezes suportou as folhas de pagamento e as dívidas do Hospital.

Espero que, nesse período até 2012, com o seu prestígio de administrador e gestor, rumo, ao que tudo indica, ao governo do Estado, Nelsinho desaproprie o elefante e o transforme em um puro-sangue vencedor.

ENEM na Coréia do Sul

A mesma ansiedade, a mesma correria de estudantes pela cidade.

Trata-se de um exame semelhante ao ENEM brasileiro.

Por ele, os alunos são avaliados para ingresso nas diferentes carreiras.

Não há reprovação. Os mais fracos serão reforçados para fazer novo exame e assim segue a rotina.

A semelhança com o ENEM para aí.

Nas escolas, alguns estudantes estão na calçada, aguardando os novatos e calouros. São os veteranos.

Não, não. Não é trote. Ninguém vai raspar a cabeça do calouro.

Os veteranos aguardam os novatos com um kit onde há comida coreana e uma garrafa de água mineral.

Um abraço, passa-se o lanche e a água e o calouro sente-se em casa, bem acolhido.

Ao lado de uma van, veteranos têm material escolar (caneta, papel, lápis) para os que esqueceram de trazer.

Nas ruas, policiais se espalham em motos, para dar carona aos alunos que por alguma razão estejam atrasados.

Como se não bastasse, o comércio, nesses dias de prova, abre mais tarde, para não ocorrer congestionamento.

Quando a Coréia do Sul terminou sua prolongada guerra contra o Japão, houve uma preocupação mundial pelo seu futuro. Sobretudo, se o país montaria o seu exército, prevendo novas guerras.

Os governantes sul-coreanos decidiram que ao invés de um exército de guerreiros, teriam um exército de engenheiros.

De lá para cá, a Coréia do Sul saltou de penúltimo país em desenvolvimento para uma das maiores potências do mundo.

Merecidamente.

Em 2006, visitei Seul. Três experiências inesquecíveis ficaram em minha retina.

A primeira foi a visita à escola Little Angels, onde se ensinam artes e se formam artistas para teatros do mundo inteiro. Inclusive bailarinos para o Bolshoi e pianistas para a Juliard, de N. York.

No primeiro dia de aulas, as crianças ficam em um imenso ginásio, em forma de “aquário”, onde, sozinhas, portando números nas camisetas, se misturam e manipulam centenas de coisas diferentes, instrumentos musicais, relógios, celulares, computadores, bolas, pincéis e o que mais não sei.
Do lado de fora, os professores examinam o movimento das crianças e fazem anotações. “Aquele menino pegou um pincel atômico e riscou a parede”? O outro foi direto ao piano? Aquele outro está desmontando (ou destruindo) o celular? O outro quer correr apenas? Tudo isso é material para alocar cada um dos alunos no seu verdadeiro caminho. Acertam quase sempre.

A outra experiência foi ver 4000 pessoas em um ginásio aplaudirem de pé, por longos minutos, um ancião que foi descoberto na platéia e conduzido à mesa de honra, andando com dificuldade, por duas sorridentes senhoritas.

Um cientista? Seria um político famoso? Um juiz da Suprema Corte? Não. Ele era um professor primário, que se aposentou após formar milhares de alunos que, certamente, ali estavam e que o reconheceram.

Na Coréia do Sul, como, aliás, eu já vira na Alemanha, um professor é mais valorizado do que um general ou um advogado.

No restaurante da Universidade Sun Moon, onde professores almoçam com os alunos, quando um deles entrava, alunos lhe faziam referência.

Para me fazer cair o queixo, caminhei por aquele ginásio que se esvaziava ao fim da cerimônia. Minha emoção era imensa por ver que no chão podiam-se contar alguns pedaços de papel. O lixo saía com o público, em pequenos saquinhos ecológicos, depositados em grandes conteiners na saída.

Igualzinho ao Brasil, pensei. E, ao ver a matéria sobre o ENEM sul-coreano, lembrei-me de que lá, estudar (e sua contrapartida ensinar) é a atividade de todas a mais nobre. Igualzinho ao Brasil.

Falta de vergonha

Por volta de 1986, foi extinto o BNH, falido por imensas patranhas, dilapidações, privilégios e má administração incurável.

Milhões de casas construídas com patrimônio dos trabalhadores e da sociedade civil foram distribuídas a apaniguados, serviram para fazer política rasteira e ufanista da época de chumbo (período da chamada revolução).

Mesmo com inflação galopante, os imóveis eram financiados a preço de banana, sem reajuste por décadas, o que significava dizer que o fundo de construção não era reconstituído, a dívida dos mutuários não era cobrada, os imóveis não eram recuperados.

Lembro-me de uma casa, ali pela Vila Sobrinho (nem sei mais se ainda existe esse nome), cuja prestação chegou a 9 reais, a dinheiro de hoje. Não pagava a emissão do boleto.

A solução foi anistiar os devedores, abandonando as casas nas mãos dos mutuários originais, que ganharam esse presente ou nas mãos dos invasores e “compradores” com seus contratos de gaveta.

Como sempre fazem, os políticos, diante da impossibilidade de corrigir suas maracutaias, ante o rombo inevitável, abandonam tudo para trás, com a simples assinatura de um decreto ou uma lei de anistia.

Não tinha mais dinheiro no fundo para construção, não podendo recuperar as casas, sem coragem de corrigir as prestações, extinguiram, simplesmente, o BNH e todos os demais brasileiros que não tinham casa ainda ficaram, da noite para o dia, sem dinheiro no Fundo de Garantia (onde os ratos de Brasília fizeram a festa por décadas), sem as casas largadas nas mãos dos inadimplentes e sem esperança de ter sua casa própria algum dia.

Guardei aquela imagem: Vila Sobrinho, a vila das prestações de 4 cruzeiros, de 8 cruzados novos, de 9 reais, o maior roubo político-financeiro de nossa história, até hoje impune, sem um político safado, ao menos, na cadeia.

Resolvi requentar esse assunto porque vejo nos jornais que a Companhia Municipal de Habitação pretende “anistiar” devedores que estão na posse das casas populares, permitindo aos inadimplentes que não paguem suas dívidas e ainda possam “transferir” seus imóveis. A preço de banana. Um filme antigo, triste, que se repete.

Do lado de cá, milhares de outros brasileiros, sem privilégio, sem viculação com os Rigos da vida, amargam pagando aluguel, sem esperança de ter sua  casa própria. Os que receberam casa, porque faziam parte de sindicatos de servidores e apaniguados políticos, cabos eleitorais ou, simplesmente, massa de manobra, deitaram e rolaram.

Não pagaram as prestações ridículas (hoje beirando meros 50 reais a 150 reais) e serão anistiados, nas nossas barbas, por um decreto, por uma caneta generosa.

Mais um Conjunto Minas Gerais, mais uma Vila Sobrinho, mais uma Mata do Jacinto… Mais um BNH, versão local.

Nem o governo é sério, nem nós temos vergonha na cara.

Jogando pra torcida

Essa mania de legislar para inglês ver, ou jogar pra torcida, que tanto Assembléia Legislativa quanto a Câmara Municipal costumam adotar, demonstra um vício absurdo, injustificável em pessoas que são eleitas e pagas para estudar, pesquisar e  votar leis consistentes e sólidas. Sobretudo, úteis.

Há pouco tempo, deputados de Mato Grosso do Sul votaram a lei que instituiu o Dia da Consciência Negra (Lei Estadual  3.958/ 2010), num passe de mágica, sem maiores indagações. 

A coisa funciona mais ou menos assim. Um deputado, jogando para a torcida, pretende “homenagear” a raça negra e acha que a lei instituindo um feriado é a melhor homenagem possível. Na sua idéia distorcida, mesmo que a lei seja considerada inconstitucional, seu nome já está feito na história. Vai ser reconhecido na rua, vai aparecer nos jornais, na TV.

A esperança da sociedade organizada, ou seja, do público que espera um bom serviço da Assembléia Legislativa, é que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação examine os aspectos de constitucionalidade do projeto e interrompa essa aberração.

O problema é que os deputados da Comissão só olham o nome do projeto. Se ele pretende criar um feriado em homenagem à raça negra, ninguém vai votar contra, pois isso é política e socialmente incorreto. O projeto é inconstitucional mas ninguém tem coragem de votar contra.

É verdade que alguns nem examinam os aspectos de inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto.  Votam com o relator. Não se importam com o prejuízo que sua desídia, seu descuido, vai causar na sociedade. No caso, paralisação de supermercados, farmácias, shoppings, conveniências, escolas, escritórios e repartições públicas.

Aí, alguém se dá conta, aqui fora, onde o projeto já é lei e já está causando a maior confusão, de que houve um erro da Assembléia Legislativa. Entra com uma ação direta de inconstitucionalidade, cassa o tal feriado e provoca mais polêmica ainda, como se todos os demais brasileiros estivessem contra o feriado em homenagem à valorosa raça negra.

Tudo porque a Assembléia Legislativa fez trapalhada, ou melhor, não fez aquilo que se espera do Poder Legislativo: pesquisa, estudo, ponderação, serviço de boa qualidade.

Posso, ainda, ver a reação dos nobres deputados: “Ah, não percebi a inconstitucionalidade do projeto”. “De modo algum eu votaria contra o feriado em homenagem à raça negra”. “Melhor que a sociedade fique contra o feriado do que eu, como deputado”. “Não vou perder votos por causa de um voto contra o Dia da Consciência Negra”.

O fato é que a Lei Estadual 3.958, de 31 de agosto de 2010, é flagrantemente inconstitucional, já que o Estado não pode criar um feriado (exceção feita à sua data magna). Os deputados sabiam disso. Mas faltou-lhes coragem para enfrentar a questão e fazer o seu trabalho. Causaram um imenso prejuízo à sociedade, aos segmentos econômicos e à própria raça negra, que já comemorava o seu feriado.

Não há perdão nem exceção. Todos os deputados, por ação ou por omissão, erraram nesse caso. Lamentável.

Dentro de alguns dias, o Tribunal de Justiça, cumprindo sua função, derrubará no vôo o feriado. Não estará contra a raça negra, nem contra a “nobre” intenção dos deputados, mas apenas fazendo o seu dever. Como deveriam ter feito os deputados.

Não, não me pergunte quanto me custa um deputado estadual. Isso é matéria para outro artigo.

Abuso na rede Ibis

Presenciei, não me contaram.

No Hotel Ibis, próximo ao aeroporto de Porto Alegre, minha filha pagou a nossa diária adiantada. Ou seja, sem a prestação de serviço, o cliente é obrigado a adiantar o pagamento. Se o serviço for inadequado, defeituoso, incompleto, o cliente só terá de chorar, pois como poderá exigir qualidade do que já foi pago?

Logo depois, um amigo chegou para acertar o check-in de uma participante do TwitterMix de Bento Gonçalves, e também foi cobrado adiantadamente. Depois de chiar, reclamar, fazer a parte do consumidor indignado, teve de pagar.

Aí, surpresa! Pediu a nota fiscal. Afinal, já tinha pago, não é? A atendente negou-se a emitir o documento fiscal, não se impressionando com os argumentos de natureza legal expendidos pelo amigo.

Só quando ele levantou a voz, exigiu a presença do gerente e chamou a atenção dos demais clientes, teve a sua nota fiscal.

Impressionante: uma nota fiscal antecipada por serviço que ainda seria realizado.

Muita gente acha que o hotel está certo, que pode cobrar antes ao cliente e, na outra ponta, há quem  ache a cobrança um abuso.

O fato é que o hotel não pode criar uma garantia não prevista em lei. Sim, ao cobrar adiantado o hotel está se garantindo contra calotes da clientela.

Mas não pode. Essa garantia não existe no Direito Brasileiro e ao cobrar adiantado o hotel retira do cliente a sua chance de reclamar caso o serviço não seja realizado ou seja inadequado.

É preciso desestimular essa prática deletéria, abusiva, ilegal.

Recomendei ao meu amigo levar sua nota fiscal ao Ministério Público, que, certamente, irá chamar o Hotel à responsabilidade e até mesmo impedir que a rede Ibis continue cobrando suas diárias antes de prestar o serviço.

Está lançado o desafio.

Fazenda intensifica bloqueio de bens

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem intensificado a aplicação da chamada medida cautelar fiscal. Esquecida há um bom tempo, a ferramenta – instituída pela Lei nº 8.397, de 1992 – tem por objetivo tornar indisponíveis os bens de contribuintes autuados, evitando-se uma possível dilapidação do patrimônio. A medida assegura a efetividade de uma futura execução fiscal. Especialistas afirmam que no passado a procuradoria não aplicava a medida enquanto o débito estivesse em discussão na esfera administrativa, mas que teria mudado de estratégia. Hoje, basta que os débitos sejam superiores a 30% do patrimônio líquido do contribuinte e superior a R$ 500 mil para o Fisco utilizar o instrumento.

A medida foi aplicada recentemente à distribuidora Mude, investigada na Operação Persona da Polícia Federal, deflagrada em outubro de 2007 por suspeitas de sonegação de impostos via importação de equipamentos de tecnologia.

Antes o bloqueio de bens não alcançava o faturamento, estoque e investimentos, pois a lei só impunha o bloqueio sobre o ativo permanente da empresa, além do que a norma determina que a cautelar fiscal só pode ser aplicada após a constituição do crédito, vale dizer, após o fim do processo administrativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem uma posição concreta sobre o tema, mas ao julgar um caso de medida cautelar, a Corte entendeu que o ajuizamento da medida pressupõe a constituição definitiva do crédito tributário e que, no caso, a existência de discussão administrativa sobre o crédito implica em afirmar que não está definitivamente constituído. Por nota, a Fazenda Nacional afirma que conhece a decisão, mas que entende de maneira diversa. Para a PGFN, a existência de recursos administrativos não impede o ajuizamento de medida cautelar fiscal, basta o auto de infração. De acordo com a lei, só cabe a medida cautelar sem constituição do crédito se é averiguado comprovadamente que o contribuinte põe ou tenta por seus bens em nome de terceiros, ou aliena bens ou direitos sem comunicar à Fazenda.

Uma forma de evitar a medida cautelar fiscal é fazer um arrolamento de bens completo, que facilite o monitoramento deles pelo fiscal, fazendo prova documental em relação aos bens que estiverem indisponíveis, por exemplo, um imóvel hipotecado, para deixar clara a boa-fé da empresa.

O uso da medida cautelar fiscal está em voga, tanto que a Receita Federal editou nova Instrução Normativa (IN) sobre o tema. Publicada ontem no Diário Oficial da União, a IN 1.088 afirma que valores parcelados, no Refis por exemplo, não entram na conta dos 30% do patrimônio líquido em dívidas para permitir o arrolamento.

Além disso, a IN determina que no arrolamento, primeiro, devem ser buscados os bens do devedor principal e só depois dos solidários. Segundo Antônio Zomer, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal, o Fisco recorre à procuradoria para que o órgão ajuize a medida cautelar fiscal se verificado, claramente, esvaziamento patrimonial. “Por isso, geralmente, esses responsáveis solidários ou subsidiários não são sócios da empresa, mas parentes do dono”, afirma o coordenador. (Fonte: Valor Econômico, SP)

Avatares desnudados

Na internet, especialmente, no Twitter, as pessoas se comemoram, se escondem, se exibem, se apresentam e algumas até são sinceras. Estão ali para aumentar sua teia de relacionamentos profissionais ou pessoais.

O perfil é feito pelo próprio interessado, que aduz ou omite o que lhe interessa. Alguns perfis apresentam uma pessoa e os escritos (posts) apresentam outra, motivo por que aparece, com frequência a palavra “fake”, para indicar que duvidamos daquele conteúdo.

Há quem siga pessoas famosas, na ilusão ou esperança, que no mundo virtual são exatamente a mesma coisa, de que elas vão revelar detalhes de sua vida artística ou pessoal, seus dramas, suas vitórias ou, simplesmente, as coisas que as revistas semanais ainda não deram a lume.

Por isso, venho apoiando, de quando em vez, os encontros de twitters, como o que aconteceu no último fim de semana em Bento Gonçalves, RS, por iniciativa de Rute Vera e Luiz Afonso, twitters gaúchos de primeira linha.

Atrás de um avatar há sempre um mistério, uma pessoa real ou um perfil elaborado para nos conquistar, para o bem ou para o mal. Nos encontros, ficamos sabendo a quem pertence este ou aquele avatar, a sinceridade de um sorriso, a seriedade de alguns propósitos e, quase sempre, a razão por que cada um de nós está aqui, na twitlândia.

Já fui a alguns encontros e, sinceramente, além das brincadeiras, das amizades, dos folguedos, das bebidas e da gastronomia, colhi pouco em informação e material de real interesse.

Neste não. Havia densidade. Conheci professores, jornalistas, editores, estudantes, advogados, servidores públicos e, de modo geral, gente com conteúdo de vida, experiência, sem descartar as outras boas coisas do encontro: amizade, carinho, afeto.

Depois do encontro, as pessoas já não conversam com um avatar, mas com um amigo, uma pessoa conhecida, de quem podemos até ouvir, nas entrelinhas do tempo e da memória, seu riso, suas brincadeiras, suas verdades, suas angústias, seus projetos de vida.

A diferença brutal entre o antes e o depois é que os outros avatares da timeline estão ali, ainda escondendo seus mistérios, esperando para serem desvendados. Os nossos amigos já não são apenas avatares, são realidades, são relacionamentos reais, são afetos verdadeiros que nos cumprimentam de manhã e nos acompanham pelo resto do dia.

Têm filhos, têm maridos, namoradas, expectativas, trabalho, obras realizadas ou em processo de construção. São pessoas de verdade.

Por isso torço para que o próximo TwitterMix aconteça logo (programado para julho, mas quem garante que ele não vá saltar da timeline em um oportuno e benfazejo parto prematuro?) e que mais avatares sejam revelados.

Na reunião tivemos palestras interessantes sobre mídias sociais, sobre perspectivas desse tipo de comunicação, discussões acaloradas e construtivas sobre o futuro da internet e, sobretudo, quanto às múltiplas formas de uso dessa ferramenta de interação.

Alí não éramos 25, 30 pessoas, mas dezenas de milhares de outros twitters conectados a cada um dos participantes, on line, discutindo, opinando, vendo imagens do evento e comentando seus temas. Em tempo real! Essa é a realidade do twitter, que, os encontros o demonstram, nada tem de virtual.

Para finalizar, o encontro de Bento Gonçalves demonstra que por trás desses avatares há muita emoção, pronta para aflorar em um novo tipo de conexão cósmica, atemporal. Uma nova dimensão de amor que ainda não entendemos bem como pode existir, mas que, definitivamente, nos conquistou mentes e almas.

Que venha o próximo e parabéns ao irrepreensíveis organizadores do TwitterMix de Bento Gonçalves.

Empresa deve indenizar por ferir liberdade sindical

A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por ferir o direito à liberdade sindical de seus empregados. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter acórdão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical. O MPT considerou essa conduta da empresa como ofensa à liberdade sindical e ao direito de associação estabelecido na Constituição Federal (incisos XX do art. 5º e V do art. 8º). Além disso, para o MPT, essa exigência representou uma prática discriminatória contra dirigentes e membros de conselhos sindicais. Por isso, pediu que a Gontijo pagasse indenização no valor de R$ 900 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), e deixasse de praticar esse tipo de discriminação ao contratar os seus empregados.

A primeira instância indeferiu o pedido de danos morais coletivos. Mas determinou que a Gontijo deixasse de praticar qualquer ato discriminatório quanto à participação sindical do empregado ativo ou passível de contratação. Inconformado, o MPT recorreu ao Tribunal Regional da 3ª Região. A segunda instância, por sua vez, concluiu ter havido prática discriminatória por parte da Gontijo e condenou-a ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Segundo o acórdão do TRT, ficou comprovado por documentos e pelas testemunhas que a empresa agiu de forma discriminatória e contra a liberdade sindical.

Para o TRT, a atitude da Gontijo causou prejuízo à coletividade, pois violou um direito constitucional essencial à negociação coletiva, cerne de todas as demais instituições do Direito Coletivo de Trabalho, como a convenção coletiva, o dissídio coletivo e a greve. A Gontijo interpôs Recurso de Revista ao TST. Alegou ter sido indevida a condenação.

Segundo a empresa, não existe fundamento legal para essa obrigação. O relator do Recurso de Revista na 2ª Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, não deu razão à empresa. Segundo o ministro, o TST, em diversos julgados, acolheu a possibilidade de condenação ao pagamento por dano moral coletivo daquele que lesa a moral de uma determinada comunidade. Os ministros seguiram o voto do relator e negaram o recurso da empresa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST

RR-51500-08.2005.5.03.0007

Pesadelo de Natal

O recebimento de carnês de IPVA, IPTU em minha caixa postal coincide com o noticiário de distribuição de cargos em Brasília. Os números dos carnês são de doer. Já na TV as caras carimbadas:  Wellington Moreira Franco, Michel Temer (o anjo distribuidor-mor das bênçãos com o meu dinheiro), Garibaldi Alves, Palloci, Mercadante…

Esses ectoplasmas saem de seus sarcófagos, sacodem as teias de aranha, sorriem para a platéia, preparam seus trajes e preparam-se para receber por três, quatro anos seus holerites e suas mordomias.

No sofá, nós, os pagadores dessa festa, só podemos morder o nó dos dedos e constatar, ano após ano, que vamos trabalhar 5 meses do próximo ano só para pagar impostos, os mesmos recursos que serão depositados bondosamente na conta corrente dos sanguessugas.

Sob o argumento de que o Brasil precisa organizar sua administração, os ministérios vão sendo loteados para este e para aquele partido. Na verdade, não está em jogo o interesse nacional, mas, sim, a acomodação dos oportunistas de sempre. Para o Ministério “x” não vai o melhor técnico, mas o político que perdeu a eleição em algum Estado e, por estar ainda lambendo as feridas eleitorais, precisa ser acomodado.

Se precisar suspender o supremo voto popular, cancelar a vontade do eleitor e nomear aquele deputado que recebeu milhões de votos para um ministério, só para que o obscuro suplente seja consolado de suas dores, eles o farão na maior cara-de-pau. O povo que elegeu o deputado não tem a menor importância!

Os partidos, grandes, pequenos ou irrelevantes que recebem esses ministérios, com seus respectivos orçamentos, devolverão o favor votando obedientemente os projetos do governo, não importa o que eles signifiquem para o povo brasileiro. Ou seja, o Congresso Nacional será apenas um tambor, cujas batidas soarão sempre contra nós, os que recebemos carnês de impostos.

Infelizmente, não é apenas uma equação entre os que pagam impostos e os que recebem o dinheiro e gastam como bem entendem. Não, porque as equações se resolvem em algum momento, o resultado aparece e o exercício se encerra. Em nosso caso, o resultado será sempre contra nós, os carnês serão pagos ou executados na Dívida Ativa.

Eles sempre receberão os depósitos pontualmente em suas contas numeradas, bem administradas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica.

No último ano o governo aumentou extraordinariamente sua arrecadação. Espionou cidadãos, comprou controles informatizados de milhões de dólares, criou formulários,  classificou o cidadão em uma cadeia que vai do contribuinte, ao inadimplente, ao falsário, ao colarinho-branco. Na sombra, os políticos, sempre eles. Só precisam comprar, de tempos em tempos, seus votos e voltar a Brasília, aos seus hotéis refrigerados, às limusines e aos carros pretos de chapa imaculada.

A vida continua. Você pode assistir a tudo, em silêncio, comparando carnês, distribuição de ministérios e repetidos aumentos de arrecadação de tributos. Mordendo o nó dos dedos.

Só não pode fingir que esse pesadelo não está acontecendo.

Bingo!

O bingo perdeu. 250 votos a 150. Mais ou menos.

Os favoráveis alegam que o bingo é uma atividade econômica importante, “que gera empregos”, que pode ser realizada sob fiscalização do governo.

Os contrários dizem que o bingo explora o azar, leva enormes contingentes à pobreza e ao vício, lavagem de dinheiro e aumento do crime no entorno da atividade e da jogatina.

Perdida a batalha no Congresso (já que a guerra ainda vai continuar por muito tempo, a considerar o ânimo dos que perderam e dos que ganharam), os partidários do bingo já oferecem benesses ao Congresso, na forma de um bolo de dinheiro “destinado” à saúde e outros investimentos sociais.

Vi em Las Vegas, às 2 da tarde, senhoras de idade, olheiras fundas, mostrando que estavam ali, diante daquelas máquinas safadas, desde a madrugada. Jogavam com uma espécie de cartão de crédito preso ao pescoço por uma correntinha.

Espetáculo dantesco.

Pobres diabos venderam casas, carros e comprometeram a saúde financeira de suas famílias para jogar. O jogo é tão atraente – e por isso mesmo, tão perigoso – que a Sena acumulada leva milhões e milhões à jogatina oficial da Caixa Econômica, semanalmente!

Se fosse um valor mais expressivo do que aqueles 2 reais, as pessoas matariam e morreriam para jogar.

Pois bem, que diferença há entre o bingo e a Mega-Sena, a Loteria Esportiva, a Loto e, mais recentemente, a Timemania?  Nenhum. Nessa jogatina oficial, milhões perdem para que um ou dois felizardos fiquem milionários.

Outro argumento que vai por terra é o de que a renda da jogatina vai para projetos sociais. Quem acredita nisso, também acredita em Papai Noel.

Com os bingos, virão as máquinas caça-níqueis, que enganam o jogador. Um ganha, raramente, e centenas de milhares perdem no tlim-tlim macabro daquelas máquinas enfileiradas.

A verdade é que há enormes máfias por trás desses defensores do bingo. Não tem inocente nesse campo. Depois do bingo virá o narcotráfico.

Afinal, estamos no Brasil, onde o Ministério da Indústria e do Comércio libera a comercialização do cigarro, o da Saúde a condena, alegando que prejudica o feto, causa o câncer, o enfizema pulmonar e outros males catastróficos e o Ministério da Fazenda cobra altos tributos sobre ela.

É o mesmo país que condena a bebida como assassina das estradas e, paralelamente, cobra bilhões em impostos e alimenta a indústria da publicidade com atraentes peças que aumentam o consumo alcoólico.

Sou contra o bingo, mas num Congresso corrupto como o nosso, essa guerra tem um fim conhecido.

Consumatum est

Foi assim que Jesus encerrou seu calvário, ao fim do supremo sofrimento.

Também eu quero dizer consumatum est.

Quero registrar para meus netos, meus amigos, meus filhos, para futuras gerações a minha sensação de hoje, dia 16 de dezembro de 2010. Uma sensação de vergonha, de asco, de revolta, de desânimo e, ao mesmo tempo, de reação sobre-humana contra o que o Congresso acaba de fazer.

Os deputados, registrem esse dia, acabam de aumentar os próprios vencimentos em 61%, elevando, em cascata, as despesas com vencimentos de todo o país.

Um auto-presente de Natal, sem consulta prévia.

O Presidente da República, esse mesmo, vai para a aposentadoria levando um vencimento aumentado em indecentes 134% e vice-presidente e ministros em 149%.

Deveria cobrir-me de cinzas, como faziam os penitentes nos tempos de Jó. Mas de nada adianta um gesto isolado, de autoimolação, quando os deputados nos tratam como palhaços, como débeis-mentais.

No centro de São Paulo há um impostômetro, que calcula segundo a segundo, os tributos que são arrecadados no país. Ficou famoso, pautou matérias na imprensa, mas serve para diversão dos políticos. É apenas um vide-game para divertimento de burocratas.

De fato, eles, os facínoras, sentem-se estimulados a gastar, a fazer a sua farra contínua, comprando camarões, champanhas, toalhas de linho, lençóis de fio egípcio, reformas de prédios, adquirem veículos modernos, celulares, I-pads, tudo por nossa conta, por conta da viúva.

Quanto mais o impostômetro gira, mais felizes ficam os que gastam, mais despesas criam.

Registro para a posteridade minha imensa vergonha de ter criado dois filhos maravilhosos inspirando-lhes valores do trabalho, da honestidade. Hoje mesmo vi meu filho pegar o seu IPVA e programar o pagamento já para o início do ano.

Não fiquei rico após quarenta anos de advocacia. Fiz meu patrimônio de subsistência e ganhei o direito de ficar, a parte da manhã, em casa planejando o resto do dia. É justamente nesse espaço de tempo que tomo conhecimento de tantas notícias ruins.

Ruim mesmo não é o aumento, posto que esperado e sabendo-se que a desfaçatez do ser humano não tem limites. Ruim é saber que o povo brasileiro não reagirá. Não na minha geração, na minha época, nos meus dias.

Não acredito, também, que com tantos celulares, twitter, facebook, computadores, modernidades, blue-ray e outros confortos o povo brasileiro vá sentir a mesma raiva e decepção que estou sentindo. Não em bloco, pelo menos. Não em um movimento de massa que enterraria Brasília em bilhões de emails e mensagens de protesto.

Não acredito que hackers invadam os computadores do Congresso e desativem a luz, a energia, os elevadores, os estacionamentos, as picotadoras de papel e sobretudo os dispendiosos coquetéis de fim de ano da Capital Federal.

Não verei, tampouco, surgir no Brasil uma instituição como a Liga das Eleitoras americanas (WWW.lwv.org), tão temida pelos políticos americanos, já que ela é capaz de interromper o funcionamento do Congresso americano quando não gosta de um projeto.

Vou buscar um pouco de cinzas para me cobrir e recolher-me ao silêncio que me livre de um infarto, ou tomar um sonífero que me permita dormir sem sonhar.

O mundo não merece a nossa luz. Vou economizar energia.

Quero dizer que não pretendo contagiar ninguém com minha repulsa, pois, de costume, o povo está feliz, nas ruas, indo atrás de enfeites para a árvore de Natal e para os descontos de mentira dos shoppings.

Como está na Bíblia, “comiam, bebiam, casavam e davam-se em casamento, até o dia em que Noé entrou na arca, e veio o dilúvio e os destruiu a todos”. Lamentavelmente, isso é pura ficção. No Brasil nem dilúvio dá certo.

Só me resta pensar que, se houver um futuro, se houver outra vida, se eu ganhar outra chance, que os desígnios superiores me mantenham a memória do que aconteceu esta semana em Brasília, para que eu crie filhos menos honestos, para que eu pague menos tributos, para que eu aproveite mais minha inteligência em benefício próprio.

Ou, ao menos, para que eu volte como deputado.

Kit de sobrevivência

Meu kit de sobrevivência em fim (e início) de ano tem sido infalível. Até agora.

Eu já não pegava bala perdida, pois não fico na praia ou em aglomerações de fim de ano. Fogos de artifício, festivais de Iemanjá, escolas de samba, passeatas ou ajuntamentos em geral.

Mesmo com tantos cuidados, ainda é possível morrer de bala perdida, mas ela terá de fazer uma curva incrível para chegar onde estou.

Outro costume sólido que mantenho há anos: não vou a shopping Center em fim de ano. Claro que não costumo ir ao shopping também em datas ditas especiais (Dia das Mães, das Crianças, dos Namorados e assim por diante). Fujo como Drácula da estaca de madeira.

Mas, decididamente, em final e início de ano, o chamado período de “virada”, não vou a shopping de jeito nenhum. Aquela aflição, filas, vozerio, aqueles enfeites ridículos (meio tapete empoeirado, guirlandas, bolinhas e neve falsa) me tiram a paciência.

Liquidações falsas, em que o lojista aumenta o preço e dá desconto para pegar bobos. No shopping não há amor, espírito do Natal, confraternização e outras bobagens. Ali há vendedores querendo tomar dinheiro para pagar o 13º salário, as férias do pessoal e pagar as faturas da indústria.

Perambulando pelos corredores, o povo todo, na ilusão de que Jesus caminha ao seu lado, ao som da chatíssima trilha sonora de Jingle Bells e Silent Night (pra piorar, no Brasil ainda se ouve a harpa de um tal de Luís Bordon que é um chute nos países baixos).

Também não pego estrada. De jeito nenhum. Quando todos viajam, eu me recolho. Motoristas bêbados, alta velocidade, ultrapassagens proibidas, famílias entulhadas nos carros, comendo farofa, tomando refrigerante e jogando copos e pets pela janela. Essas são as nossas estradas.

Todos correndo para chegar a algum lugar e disputando a bandeirada final rumo ao IML.

Da mesma forma, não viajo nos feriados. O lema é simples. Se todos viajam, fique em casa.

A menos que seja um vôo internacional, de modo geral, evito aeroportos. Embora eu goste muito de ler, especialmente, freqüentar livrarias de aeroportos, faço isso sob protesto. Voluntariamente, evito. Sofrimento, dormir sobre malas, discutir com balconistas de empresa aérea, tudo isso deixo aos demais passageiros. Há quem goste.

Você deve estar me achando um cara amargo. É possível. Mas, no momento, em que milhares apinham-se em shoppings, aeroportos e nos campeonatos da morte, no estradão brasileiro, estou olhando minha piscina, azul, sem uréia, uma rede branquinha, recém-lavada. Pego um Alma Viva (cabernet sauvignon) chileno na adega.

Ao lado da rede, numa cadeira, aguardam-me palavras cruzadas, um exemplar de Enigmas de Coquetel e um surrado exemplar dos “Ensaios” de Emerson e um “Walden”, de Henry David Thoreau. Não tenho cães nem filhos pequenos.

Esse é meu jeito de ser amargo.

Airo, a melodia inacabada

“Se algum dia minhas cartas não chegarem mais, não lamente. Serei, como diz Hickmet, apenas uma melodia inacabada”. (Diários de Che Guevara)

Nos aeroportos, nenhum parente para lhe dar adeus. Na rodoviária, madrugada fria, milhares vão e vêm em busca de seu próprio destino, arrastando, sonolentos, suas malas, suas dores e esperanças aguardando a última chamada para qualquer lugar.

Alguns, tão solitários são, que o hospital precisa convocar a família para assisti-lo no último momento. Mesmo assim, não-raro, fazem a viagem final em companhia só do papa-defuntos.  Ou dos caça-inventários.

O que me move a escrever estes rabiscos é a sensação de que a história escorre pelo tempo e as coisas não mudam. Jimmi Hendrix, Billie Holiday, Lennon, Louis Armstrong, Elvis, Michael Jackson, Mahalia Jackson e tantos outros chegaram ao fim do corredor acompanhados do indefectível mordomo chamado Ninguém.

Pouco antes de empreender a viagem que ninguém evita, percorriam um caminho de luz, de brilho, de sons, de acenos e afagos de artifício. Suas músicas faziam a glória e a riqueza de milhões, de enormes grupos financeiros, de outros semi-deuses do show-business.

No fim, no fim, não tinham dinheiro para o último Tylenol.

Não conheci o cantor e compositor Airo Garcia Barcellos, 37 anos, que morreu no Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande. Mas era inevitável ser indiferente à sua música maravilhosa, que fez e ainda fará a alegria e a bonança de artistas como Bruno e Marrone (Toma Juízo e Choro, Choro), Daniel (Quem Diria, Eu), Edson e Hudson (Ela Encasquetou), Milionário e José Rico (Decida), Dois a Um (Tadim, Tadim), Gilberto e Gilmar (A Culpa é Sua), João Bosco e Vinícius (Enquanto o Inverno não Passar),  Grupo Tradição (Quem Mandou Largar de Mim) e tantos outros de que não me lembro agora. Uma delas, de que me lembro o refrão “a decisão é sua”, me foi apresentada pelo amigo e também imenso compositor Marco Aurélio.

O que se repete na história da música? A síndrome Hendrix, “o maior guitarrista de todos os tempos”, “grande compositor”, “performer”, “virtuose da guitarra”, figura obrigatória nos revivals de Woodstock, se repete. Tudo isso se transforma em um pobre-diabo afogado no próprio vômito, com um monte de urubus em busca da herança e dos despojos.

Airo Barcellos era filiado a entidades de classe dos músicos, recebia direitos autorais por suas músicas, pagava, com suas composições o décimo-terceiro e férias de muita gente boa e de músicos anônimos na estrada da fugidia e às vezes inconquistável fama.

Mas entrou no túnel sem volta sozinho, sem viola, sem choro, sem vela e sem os mesmos admiradores que lhe deram título na Câmara Municipal e lhe faziam mimos etílicos.

Outros compositores fazem músicas maravilhosas e são incensados em intermináveis noitadas.

Todos pagam tributo à vetusta (e misteriosa) Ordem dos Músicos do Brasil, todos alimentam a roda da fortuna das grandes gravadoras e dos artistas bafejados pela sorte e alguns até pela própria competência.

Contudo, numa dessas curvas que a vida nos apresenta, podem ser mais um rosto na multidão, um Vanderley Cardoso, uma Martinha, uma Ângela Maria, caçando níqueis em noites de uma seresta cada vez mais pálida e perdida no tempo.

Não conheci Airo Barcellos. Mas isso não tem a menor importância. Sua música me conquistou, na voz do meu amigo e Marco Aurélio. Isso ficará para sempre.

Registro aqui, apenas, como última homenagem a esse músico extraordinário, o alerta para que Socinpro, Abramus, Ecad, editoras em geral e, especialmente, a Ordem dos Músicos tomem tento e digam a seus filiados para que servem suas nababescas estruturas.

Como você vive e como você morre, a decisão é sua.

Anjos existem

Uma “Veja” dessas de fim de ano trouxe uma matéria sobre anjos (“O anjo é pop”). Interessante mas sem novidades.

Mostra o interesse crescente sobre livros, filmes e tudo o que diga respeito a esses entes.

Anjos da guarda, anjos caídos, anjos, enfim, mais falados e badalados do que conhecidos e, menos ainda, entendidos.

Descrente desses temas, deposito-os na mesma linha de montagem do Lobisomem, do Saci Pererê, do Caipora, da Mãe-Dágua e da Mula-sem-cabeça.

Mas, de vez em quando, um episódio, uma pessoa, um olhar, um gesto me fazem balançar em meu ceticismo, em minha descrença. E a primeira expressão que me assalta é: os anjos existem, e como!

Hoje pela manhã, estava acompanhando minha mãe (84 anos) no supermercado. Tínhamos poucas compras mas a fila estava enorme.

À frente, uma moça, vinte e cinco anos, se tanto, volta-se para nós e diz, delicada, mas entusiasticamente: vocês podem ir ao guichê 5, que é preferencial para idosos e está vazio.

Olhar bondoso, não nos permitiu hesitação. Saiu da fila, ela mesma, tomou minha mãe e seus pequenos pacotes e levou-a ao guichê 5 sem esperar minha reação.

Quando passamos pelo caixa, voltei o meu olhar agradecido para aquela moça, e, acreditem, pareceu-me ver um halo, um não sei que de diferente naquele mundo consumista onde todos estão defendendo seu próprio espaço, seus próprios interesses.

Alguém preocupado com o próximo? Não-só preocupado, mas disposto a sair do conforto e ajudar, influir, transformar intenção em gesto.

Falei aqui, há poucos dias, de uma amiga que, num dia nublado, ameaçando chuva, viu uma mulher maltrapilha, parada em uma esquina, com um carrinho de mão onde se empilhavam essas quinquilharias que apanham nos lixos domésticos.

Ela deu a volta na quadra com o carro, alcançou a mulher e perguntou-lhe se tinha filhos. “Quatro”, respondeu a andarilha. “A última tem dois anos”. A amiga tirou da bolsa 50 reais e deu à mulher que, vendo a nota, mal podia acreditar. “Toma”, disse o anjo ocasional, “compre algum alimento para eles”.

Assim, sem nome, sem endereço, sem alarde. Um gesto inesperado, estranho para os padrões deste mundo a que nos acostumamos.

Um contador, também amigo, viu um conhecido em um dia especialmente abrasador, suarento, à beira de uma síncope. O pobre homem era representante desses produtos vendidos a domicílio (Avon, Amway, Natura, não sei bem).

O amigo parou e deu carona ao vendedor até um bairro distante. Vale dizer, saiu de sua rotina, abriu suas asas e voou com ele até seu domicilio.

Pra finalizar, menos de dois meses, uma idosa estava comprando numa famosa rede de farmácias. Contava trocados para comprar alguns medicamentos de uso continuado e, por isso mesmo, caros.

O anjo (cujo nome omitirei, pois anjos não devem ter nomes) orientou a idosa a comprar em uma farmácia (S. Leopoldo) onde os medicamentos são mais baratos e ainda parcelam as compras.

Só que a orientação não lhe bastava: colocou a idosa no carro, atravessou a cidade até a farmácia recomendada e só descansou quando a idosa chegou à sua casa. Espantada com aquele atendimento estranho e absolutamente inusitado para este mundo.

Conto estes episódios recentes para gente como o meu leitor que, certamente, terá outros exemplos que ainda não conheço (terei prazer em coletá-los e publicá-los).

Essas pessoas, decididamente, são anjos. Ou melhor, se existem os anjos, eles serão exatamente como esses desconhecidos benfeitores.

Como disse, esses episódios e personagens balançam meu descrédito. Quem sou eu para duvidar que existem anjos entre nós.

Vendilhões

Passei os últimos dias do ano em Rio Verde, numa pousada tranqüila. Aliás, uma das últimas em que você escapa de ouvir pagode em máximo volume derramando-se de cinco, dez porta-malas abertos e caixas de som de potência insana.

Verdade seja dita, quando se escapa do pagode é música sertaneja em igual calibre.

Por curiosidade, liguei a TV, altas horas, para estimular o sono e foi aí que me dei conta de que a TV brasileira não tem arte nem cultura, limitando-se a um desfile de vendilhões.

Incrível. Fiz um balanço, embora saiba, desde já, que não repassei todos os programas. Num deles, falava Suplicy, numa reprise da entrevista do novo presidente do Banco Central no Senado. Sonolência à parte, que é o que provoca ouvir Suplicy, o novo controlador da moeda vendia ilusões de crescimento e controle sobre a inflação.

Adiante, pastores, vários, indo de Soares a Valdemiro, passando por Malafaia e voando baixo na região da Rede Aparecida, todos vendendo a vida eterna em módicas prestações, onde o dízimo é apenas um antigo referencial.

Mais um canal, vendem-se cintas modeladoras, aparelhos de ginástica, livros, jóias, cavalos de raça, touros reprodutores, automóveis, adubos e churrasqueiras de George Foreman.

“Ligue já”, “o primeiro que ligar”, “se você ligar agora”, leva de graça mais este ou aquele item mágico.

Nos intervalos, cartões de crédito, cheque especial, bancos, cooperativas de crédito e financeiras de todos os tipos, atrás dos salários do aposentado, o tal crédito consignado.

Como não poderia deixar passar em branco, a própria TV a Cabo faz sua propaganda, apresentando e vendendo canais que você nunca vai assistir (canais em alemão, russo, Discovery Kids, desenhos e programas inúteis que só fariam sentido se seus filhos estivessem com 10 anos. E já estão com 30!

A curva da memória levou-me a um distante Natal de 1991, quando estive pela primeira vez na Alemanha. Na cama, liguei a TV e passeei pela TV estatal. Havia pelo menos quatro canais com música clássica, com música popular, um de notícias e um programa sobre teatro, até onde pude perceber, já que não falava a língua de Göethe.

Sou um privativista inveterado, que acha nociva qualquer intervenção do Estado, especialmente, nas artes. Mas ao que vi nas TVs estatais alemã, inglesa e francesa, penso que não seria mal uma TV pública por aqui.

Especialmente, quando se escapa de bobagens como BBB, Fazenda e o novelório global, e descobre-se que não há vida inteligente na TV. Só uma grande feira, onde, de alma a chinelos, tudo está à venda.

Aí tem…

Fernando Collor, Chico Lopes, banco Marca-Cindam e Cacciolla…

Todos eles me visitaram a mente quando Alexandre Trombini, novo presidente do Banco Central, anunciou que “a partir de abril” os bancos terão de repassar ao Banco Central o que superar 3 bi em operações cambiais.

A justificativa foi diminuir a queda do dólar, “prejudicando as nossas exportações”, blábláblá.

De Fernando Collor lembrei o seu famoso e desastrado “único golpe na inflação”. Coisa de presidente visionário. Meio louco. Na base do “se colar, colou”. Não colou e dias depois, com ajuda de uma ministra boboca, jogou o Brasil no caos com o confisco da poupança, camionetas invadindo agências bancárias, alguns suicídios e muitas falências.

Chico Lopes me lembrou aquele outro presidente do Banco Central, que usava informações privilegiadas e repassava a facínoras como Cacciolla e seu banco Marca-Cindam, fazendo com que um grupo de privilegiados enchesse as burras.

Trombini veio anunciar que vai “confiscar” (o nome é sempre o mesmo: compulsório) o que passar de 3 bi em operações com o dólar. Acontece que a turma do Zé Dirceu, que está mais firme do que nunca no governo, vai especular e ganhar com o dólar e os contratos futuros no período janeiro-março.

Quem é bobo? Não é preciso ser economista para ver que haverá especulação enquanto não vier o confisco, mas todo mundo sabendo que ele vem “no mês de abril”.

Na maior cara-de-pau o Sr. Trombini anuncia um prazo para os especuladores venderem e comprarem no tempo chamado Brasil.

Lembro-me, exemplo conhecido, de um terreno ao lado da Coca-Cola, em alguma cidade remota. Se ela diz ao proprietário que pretende comprar o imóvel, o preço irá às alturas.

Ou o outro, também notório, do prefeito que anuncia o traçado de um anel rodoviário circundando a cidade. Em meses, os terrenos ao longo do anel se tornam objeto de especulação.

Nem preciso dizer que, não-raro, o próprio prefeito é o maior comprador potencial dessas propriedades.

O filme é velho.

Estou afirmando, sem medo de errar, que esse anúncio do Banco Central é manobra para especuladores de contratos com dólar.

Não espero estar enganado porque não tenho dólares.

Fim de festa

Quando a carreira decola, o artista começa a ganhar expressivas quantias e, no mesmo ritmo, começa a adquirir patrimônio. Casas, apartamentos, escritórios suntuosos, carrões, fazendas, ônibus para transporte da equipe, culminando com o jatinho.

Nessa trajetória louca de shows, viagens, hotéis, compromissos encadeados, perde-se a noção dos próprios negócios, deixando-os com o irmão, o pai, o amigo de infância, o contador, o advogado, o empresário ou agente.

Quando encontra uma pessoa honesta e competente, já que um desses requisitos sozinho nada vale, ainda mantém seu patrimônio protegido.

Quando a criatividade, a invenção, o atalho, o jeitinho começam a imperar, a vaca vai pro brejo com o bezerro e a boiada toda. É casa comprada em nome de laranjas, é pagamento de músicos da banda por caixa 2, carros e equipamentos adquiridos em leasing sem controle das prestações, sem lançamento no Imposto de Renda, como despesa (ou seja, em favor do artista!).

É recebimento de cachês sem declaração adequada, é pessoa jurídica aberta sem cuidado com a contabilidade da mesma. Um ano ou dois e ela está pendurada no INSS, em dívida impagável.

É aquisição de veículos para namorada, para cunhado, pais, irmãos sem a fonte de renda que justifique a aquisição, vale dizer, sem que esses beneficiados declarem renda para adquirir uma agulha sequer.

Caixa 2 é crime punido com rigor. E de difícil defesa.

Vi um caso em que o contador (sabe-se lá formado onde) mandou abrir uma empresa só pra receber cachês e outra só para adquirir patrimônio, o que é um absurdo contábil. Uma delas ficou com enorme renda tributável (levou prejuízo) e a outra com um imenso patrimônio sem origem, ou seja, sem que o artista tivesse renda para adquiri-lo.

Outro caso foi de uma dupla famosa que vem pagando os músicos há anos sem descontar imposto de renda dos mesmos. Não há retenção do Imposto de Renda e a pessoa jurídica da dupla vem acumulando um passivo acima de 3 milhões de reais só nesse tributo. Sem falar em FGTS, INSS, férias, etc. Esses músicos já são sócios da dupla e a ficha ainda não caiu!

No fim da festa, sem aquele clima de lua-de-mel, o músico vira empregado, vai à justiça e o passivo é todo do patrão (a dupla). Os assessores, contadores e outros puxa-sacos de plantão olham com aquela cara de cachorro que caiu da mudança e não há solução a não ser vender parte do patrimônio e pagar a dívida.

Ninguém quer oficial de justiça penhorando ônibus e jatinhos ao terminar um show, matérias em jornais ou escândalos,  lembrando que hoje o juiz tem uma senha do Banco Central (Bacenjud) que permite a penhora on line de contas bancárias do patrão.

Assim, recomendo que carreira artística e contabilidade andem juntas pela mesma trilha de sucesso. Fim de festa é triste.

O jeito Chaplin de ser

A coisa mais injusta sobre a vida é a maneira como ela termina. Eu acho que o verdadeiro ciclo da vida está
todo de trás pra frente.

Nós deveríamos morrer primeiro, nos livrar logo disso. Daí viver num asilo, até ser chutado pra fora de lá por estar muito novo.

Ganhar um relógio de ouro e ir trabalhar. Então você trabalha 40 anos até ficar novo o bastante pra poder
aproveitar sua aposentadoria.Aí você curte tudo, bebe bastante álcool, faz festas e se prepara pra
faculdade.

Você vai pro colégio, tem várias namoradas, vira criança, não tem nenhuma responsabilidade, se torna um
bebezinho de colo, volta pro útero da mãe, passa seus últimos nove meses de vida flutuando….E termina tudo
com um ótimo orgasmo!!!

Não seria perfeito?”

Casa São José

Sonhei com a minha passagem pela Casa São José, de José Guilherme Ribas, na baixadão da 14 de Julho, perto da Maracaju. Ali ficavam o Dragão da Baixada, a Casa União, a Livraria Trouy e outros títulos que a memória tarda em achar no jacá.

Acordo, vejo que são 3:05 da madruga. Um impulso irresistível me leva às teclas e aqui estou, contando coisas de meus 12, 13 anos, se tanto. Sei que não tinha 14 ainda porque essa era a data limite para um de meus sonhos: ser pacoteiro das Casas Pernambucanas ou das Casas Buri, o que primeiro viesse.

O Sr. José, homem franzino, loiro, bigodinho à Errol Flyn, bem vestido, sempre de calça vincada, camisa de manga comprida, fala suave (nunca, nunca o vi alterar a voz com qualquer um de nós), chegava pelas 6 e meia e abria pessoalmente a portinhola de ferro da loja. Quando chegava, lá estávamos os três mosqueteiros, Argemiro, Stanley e eu.

Não precisava de cartão de ponto, de livro ou de relógio. Não me lembro (salvo uma ou duas vezes em que algum empregado adoeceu) de atrasos, justificativas, greves ou desobediência. Menos ainda, de insubordinação.

Aberta a primeira portinha, “enrolávamos” as pesadas portas com um gancho e passávamos à rotina diária de uma grande casa de móveis e eletrodomésticos: espanar (não acredito que estou lembrando isso aqui) os móveis, passar pano úmido no chão, lustrar os móveis com óleo de peroba (sinto o cheiro aqui, em plena madrugada).

Argemiro, o mais fortinho de nós, montava móveis e cuidava de alguns afazeres mais pesados da loja. Stanley, sofisticado, falante, sorridente, cuidava da discoteca, onde LPs, 78 rotações e os 45 compactos (então uma novidade) traziam a música de Délio e Delinha (“casal de onça de mato grosso”), Zilo e Zalo, Tonico e Tinoco (os papas) dividiam espaço com os últimos LPs de capa “acolchoada” da Odeon, Decca e RCA Victor, com Nat King Cole, Elvis Presley, Billy Vaughn e o novato Ray  Conniff.

Eu cuidava dos serviços gerais, ou seja, bucha de canhão. Limpava o chão e aprendia com Argemiro a montar máquinas de costura Singer (que vinham em grandes caixas de papelão, envolvidas em papel embebido em óleo de peroba) e bicicletas, ah!, as bicicletas.

Vê-las saindo da embalagem, rodas, correntes, guidão, selim, catracas, montadas uma a uma, e levantando-se, gloriosas, pretas, lilás, vermelhas, azuis, tudo o que eu sonhava possuir mas montava para quem tinha dinheiro. Mas até que eu as levasse à calçada e entregasse ao novo dono, elas eram todas minhas e de Argemiro, de nossos alicates, chaves de fenda e lustradores. Era um momento único, onde minhas mãos faziam sentido.

O Sr. José cuidava do fechamento dos negócios, enfrentando a pechincha do cliente e, claro, recebendo entradas e prestações.

Na hora do almoço, eu dava um jeito de ficar por ali para “ocupar” o trono de Stanley, abrir as caixas de discos, com aquele cheiro de novo, olhar as capas, colocá-las nos escaninhos da prateleira. “Um dia, antes de ocupar a minha vaga de pacoteiro das Pernambucanas, ainda vou trabalhar de discotecário no lugar do metido do Stanley”, era meu mantra.

Ao final do expediente, eu espanava a Vemaguette do Sr. Ribas, que acumulava poeira durante o dia em frente à loja, apagávamos a luz, fechávamos a loja e íamos para casa.

Assalto? Vandalismo? Risco? Seguro? Inadimplência? São coisas que minha memória não consegue resgatar por absoluta ausência naquele tempo. Não éramos patrão e empregados. Éramos, todos e cada um de nós, a Casa São José e seus tesouros de consumo.

Eu estudava à noite. Não podia prescindir daquele salário. Tinha um sono incontrolável, de vem em quando o professor Jorge Scaff me atirava um pedaço de giz, mas não largava os estudos, não fumava crack, não tinha quadrilha e nem Ministério do Trabalho me proibindo de trabalhar (“porque meninos de 12 anos precisam brincar e ter infância”).

Eu respondo ao Ministério do Trabalho e aos sociochatos e suas teorias: gastei minha infância sendo parte de alguma coisa relevante e aprendendo a viver e a ser o homem e profissional que hoje sou.

Nos finais de ano, o Sr. José, além do salário, nos dava um envelope fechado, com dinheiro vivo. A quantia não sei, mas pela alegria de minha mãe, que a confiscava assim que eu chegava em casa, devia ser um outro salário.

Recibo? Nunca ouvi falar ou assinei, até em função de sua inutilidade à altura de meus quinze anos.

Saí da Casa São José uma ou duas vezes, quando o grego Demetrio Haralampidis (o Mitcho)  contratava meus préstimos de faxineiro na loja ao lado, a Casa União. Aí meu mundo se transformava de móveis e discoteca para xadrez, alvaiade, parafusos, material elétrico e encanamento.

O que me fazia mudar de uma porta para a outra na mesma rua? Mais do que infantil infidelidade, era a mudança de mundos, com um fortíssimo atrativo: a Casa União me permitia fazer entregas pilotando um grande triciclo de carga. Tão grande que a mercadoria corria sérios riscos nas mãos daquele piloto franzino e atrevido, que tinha vergonha de dizer que a tarefa era superior à sua força. Não importa, eu me sentia promovido.

Oito, nove meses, lá estava eu na Casa São José novamente. Nunca me pediram referência, já que era só gritar que um patrão ouvia o outro.

Saí para servir ao Exército. Se você está se perguntando se realizei meu sonho de trabalhar nas Pernambucanas, sim, estive lá por brevíssimos seis meses. O problema é que ainda não tinha 14 anos, idade mínima para ser pacoteiro. Mas aprendi a espalhar serragem molhada no chão e recolhê-la, abolindo o pano de chão. Conhecimento adquirido ou valor agregado, diriam os sábios de hoje. Um novo convite da Casa São José me fez retornar à velha baixada.

Sr. José Guilherme Ribas, Argemiro e Stanley, onde estiverem: por alguma razão vocês me acordaram às três da manhã e acredito que foi para relembrar um tempo de ouro, simples, produtivo e saudoso. Se fui infiel no relato, mandem suas emendas, e chamem-me de novo amanhã.

Plact, plact

Ao escrever sobre a Casa São José, onde aprendi parte de meus ofícios, veio-me à memória um breve período em que fui aprendiz de pacoteiro. Infelizmente, então, estava aquém da idade para ser contratado.

Lojas Pernambucanas, uma loja emblemática e de que guardo algumas lembranças muito fortes, às quais o leitor mais antigo não ficará indiferente. Lembra-se das folhinhas de descolar, aquelas do bloquinho, com os domingos em vermelho? As fotos de garotas com pedaços de melancia, em cenas rurais, com suas camisas xadrez, chapéus de palha, bocas de carmim?

Essas folhinhas de descolar me fixaram uma das mais preciosas lições de minha vida, já registrada em algum post de twitter ou em algum texto antigo. Nunca vi minha mãe recolocar um dia de volta no bloquinho. Ia descolando e jogando fora. Segunda, terça, quarta, até chegar ao domingo vermelho.

A lição é que dia passado não volta. Não há engano na passagem do tempo.

Outra curiosidade sobre as Pernambucanas era sua publicidade em rochas, montanhas, pedras remotas pelo interior. Lá no alto da montanha, mesmo para quem passasse de carro e em boa velocidade, podia-se ler: Casas Pernambucanas… Eu ficava imaginando aqueles caras encarapitados com seus baldes de tinta e seus pincéis, fazendo um tipo de publicidade absolutamente eficaz naquele tempo.

Eu era o que se convencionava ser um “aprendiz”, aquele menino que deixavam por ali, fazendo de tudo, comprando cigarros, passando serragem molhada no chão, limpando banheiros e mirando seu sonho, ser pacoteiro para dobrar aquele papel de embrulho (especialmente, os pacotes de presente, com papel colorido), fazer aquelas dobras especiais, cortar o durex e selar o pacote…

Assim se aprendia naquele tempo, não tinha perturbação do Ministério do Trabalho com suas quotas de aprendiz impostas pelo governo, que sequer são cumpridas pelas empresas. Quotas para deficientes, para negros, para índios. Isso não é do meu tempo.

- Menino de 12 anos não pode trabalhar, tem de brincar.

À noite o moleque está fumando crack e assaltando, mas aí o Ministério já é outro. Aí o menino é “problema” social e não aprendiz.

Adorava aprender com os balconistas, uma categoria perto do semi-deus, a “bater” a peça de tecido, enrolando com aquele ritmo especial que se ouvia em toda a loja. Plact, plact, plact…

Não qualquer tecido, mas, de preferência, os mais encorpados, o piquê (das colchas), a gabardina, a peça de brim, especialmente o cáqui, roliço e macio. Seda era complicada, muito lisa, escorregadia. Não dava plact, plact.

Ficava embevecido, vendo o balconista desenrolar a peça de pano para mostrar ao freguês (ainda não havia cliente) e, depois, enrolá-la novamente, com seu plact, plact, plact.

Não era qualquer freguês que merecia esse desenrolar de metros e metros de uma peça. Não! Pelo trabalho que dava pegar aquelas peças lá no alto da prateleira, desenrolar, estender parte do tecido no ombro do freguês ou da freguesa, simulando o futuro vestido ou terno isso só era feito com “bois” e já explico.

Há dois tipos de freguês em lojas de tecidos. O “boi”, o cliente abonado, boiadeiro ou dono de fazenda, que vinha comprar muito, para a peonada e, normalmente, para a renca de filhos. Nos velhos tempos, era comum ter muitos filhos, ainda mais na fazenda, onde não faltava alimento.

O outro tipo é o “bola sete” (não me perguntem por que, eu era criança), aquela velhinha que vem comprar 30 cm de “morim” ou meio metro de “intertela” (entretela, aquele tecido duro, engomado, para forro de cintos e golas).

Coitadinha.

Vendedores e frentistas, ao verem um boiadeiro, chapelão e botas, atravessando a rua, gritavam “olha o boi”, garantindo a preferência no atendimento, o “vi primeiro” e, claro, a comissão mais aquinhoada do dia.

Quando a velhinha atravessava a rua, rumando para a loja, um vendedor gritava “bola sete” e o banheiro ficava lotado de vendedores em seu momento de “fumar um cigarrinho”. A velhinha vagava pela loja, como alma penada, em busca de um vendedor misericordioso que a atendesse ou de um projeto de pacoteiro…

Pois era justamente o futuro pacoteiro e, quiçá um dia, balconista, que tinha uma freguesa só para ele. Já que ninguém o fazia, eu me sentia um rei, mostrando as peças que a freguesa bola-sete queria. Pena que ela nunca me pedia para mostrar uma daquelas peças de tecidos duros, encorpados, caros, que me permitissem fazer plact, plact.

Definitivamente, esse som característico, plact, plact, plact, só ocorria com “bois”, nunca com “bola-sete”.

Quando eu aguentasse com uma peça daquelas, também iria fazer aquele som, com a mesma habilidade. Por enquanto, só a serragem no chão e o chão do banheiro eram meu mundo.

De vez em quando, expediente menos concorrido, um pacoteiro mais velho me permitia fazer pequenos pacotes, com aquelas dobras e o infalível durex. Creck, creck. Acho que a mística que me atraía para o pacote era aquele barulhinho do durex.

Uma de minhas mais emocionantes experiências desse período foi o dia em que fui atropelado por um pacote. Era uma compra de fazendeiro, com certeza, um fardo quadrado, com tecidos pesados e cobertores.

Envolvido em papelão e amarrado com barbantes fortes, o fardo era colocado em uma pequena plataforma de 40 x 40 cm, com rodinhas de rolimãs, puxada por uma corda.

Mais do que um trabalho, puxar aquele fardo naquele carrinho, imitando barulho de carro, era o sonho de qualquer menino de 11, 12 anos, que largava, momentaneamente, seu sonho de ser pacoteiro e balconista para ser “piloto” de pacote.

O problema é que o hotel destino da entrega ficava na Maracaju, abaixo da 14 de Julho. Quando atravessei a Cândido Mariano, deparei-me com uma imensa ladeira, que vai até a Maracaju. Qual não foi minha surpresa (e desespero) quando o pacote que estava sendo puxado me atropelou, passou por mim e disparou na ladeira rumo a Maracaju. E quem disse que eu consegui segurar a corda?

O que pude fazer foi correr atrás do fardo e presenciar,  ladeira abaixo, a desesperante cena de cobertores, brins, casemiras e outras bugigangas espalhadas pelo cruzamento, em meio a restos de papel e barbante.

Fugi para casa, apeguei-me, aos prantos, com minha mãe, a primeira instância de todos os meninos, e ela me levou ao local do crime, onde bondosos lojistas já haviam recolhido os despojos do que fora o meu fardo desgarrado. 

Não fui demitido. Provavelmente, porque na minha idade eu não podia sair pela rua entregando pacotes daquele tamanho, ainda mais pilotando um bólido movido a rolimãs. Ou pelo meu olhar de gato encurralado.

O fato é que, decididamente, minha carreira nas Pernambucanas já não tinha o mesmo encanto depois daquela proeza.

O ruído daquele pacote assassino atrás de mim e, depois, disparando à  minha frente, substituiria, para sempre, os plact plact e creck creck que tanto me encantaram nas Lojas Pernambucanas, “uma em sua cidade, muitas pelo Brasil”.

Seis por meia dúzia

(Artigo publicado em 1986)

Qual é a vantagem ou desvantagem de se aprovar o voto secreto nas matérias do Congresso Nacional? O Brasil vai melhorar? O Congresso ficará mais ético? Vai acabar a bandalheira da venda de votos?
 
Não.
 
Nada mudará, pois a ética se estabelece no espírito e não nos textos de lei. Não adianta escrever. Sempre digo: se você quer um código de ética, não está mais falando de ética, mas de um código comum. Ética é sentimento, a sensação de que algo está errado.
 
No ônibus, você está sentado, olha para a anciã à frente e lhe dá o lugar. Não precisa qualquer regra escrita na parede do ônibus. Você simplesmente se levanta e cede o lugar. Há uma carteira no chão do banheiro de um shopping. Você a leva à administração. Não fica pensando nos prós e nos contras. Está na sua cabeça.
 
Por isso, não se alterará a vida nacional com o fim do voto secreto. Quem vende o voto, vende-o declaradamente, secretamente, por escrito, por telefone, em reuniões de restaurantes chiques de Brasília, nos aeroportos, em estacionamentos da Câmara e do Senado.
 
Um Congresso contaminado por corrupção, sob uma revoada de sanguessugas, de mensaleiros, de criminosos de gravata. E, pior, não é o Congresso! Você olha para o interior do país, as Assembléias, alguns Tribunais, Prefeituras, políticos de todos os níveis. É uma podridão só. Então, comemorar o que mesmo?
 
Se o voto fosse honesto, não haveria qualquer importância se fosse secreto ou aberto. Sendo o voto que é, para o país é irrelevante. A demonstração de que tudo continua como dantes no quartel de abrantes é a tentativa de manter o voto secreto nas votações para eleger a Mesa e em votações de matérias de interesse do governo.
 
Ou seja, nas votações em que mais se fazem transações e negociatas. Só de olhar a cara de Renan Calheiros e Aldo Rebelo, Presidentes do Senado e da Câmara, tentando explicar o golpe dado no povo brasileiro com aumento dos vencimentos do Poder Judiciário e do Ministério Público, na calada da noite, sem público, ou seja, defendendo causa própria já que o Legislativo logo virá atrás de aumento igual, já sei que o Brasil não mudará.
 
Esses são os homens com que contamos e, portanto, o saque é inevitável.
 
Outro indício de que nossa índole é inafastavelmente má é a quase certeza de que o povo quer reconduzir Lula, dizendo com isso que todos somos espertos, que não é pecado se aproveitar do erário, que uma falcatrua aqui, uma rapina ali, tudo é perdoável. O dinheiro público “é do Tesouro”, não é meu.  Não me sinto responsável por nada que não seja a grama do meu quintal.
 
Tudo o que aconteceu no Brasil e Lula “não viu” foi perdoado pelo inconsciente coletivo, pelo vulgo.  Certo dia, afirmei que um terço do Congresso rapinava, o outro terço queria rapinar e um terço se fingia de santo ou de morto.  Ou seja, ninguém escapava por ali.
 
Hoje está praticamente confirmado, com uma diferença que não previ em meus cálculos: o terço fingidor resolveu que não vale a pena ser honesto e, mais cedo ou mais tarde, meterá a mão na massa também. Salve-se a viúva, se puder.
 
Aí, voltando à vaca fria, o que temos? O voto será aberto?  Pois agora será muito mais caro, muito mais franco, muito mais ousado.  E, lamentavelmente, o povo ainda não sabe – provavelmente, jamais saberá – que esse voto que está sendo vendido é dele, é meu, é seu.  Para isso mandamos os safados para lá.
 
O bom dessa reflexão é que esta semana, particularmente, esta semana, estou lavando a alma com o programa eleitoral. Vejo e ouço os candidatos, um a um e sempre que faço a pergunta  “por que devo votar nesse ou naquela cara?” a resposta é cada vez mais clara, segura. O fato é que não devo votar em ninguém, não devo mandar ninguém para lá, nenhuma razão existe para eu gastar meu tempo.
 
Todos querem uma coisa só: ir para Brasília usar e abusar do meu dinheiro, do meu voto, do meu tempo, da minha paciência.  Então, olvido neles.  
 
Lembra-se daquela continha matemática que não quer calar? Quanto vai gastar o ilustre candidato para se eleger? 500 mil, 1 milhão? Seja quanto for, seus vencimentos não pagam o custo. Então, ganha um doce quem disser como ele vai recuperar o investimento ou pagar suas contas de campanha…
 
O voto aberto vai melhorar o Brasil? Vai melhorar o Congresso? Vai dar um banho de ética no Planalto? Não, não e não. É a famosa troca de seis por meia dúzia.

Sampa, cidade-mãe

- O senhor vai precisar de um terno e de uma gravata.

Quem me falava era a dona da pensão, uma portuguesinha atarracada, de avental, que me sinalizava o que seria minha maratona em São Paulo, em busca de emprego.

Era uma segunda de Carnaval, no distante 1971, a cidade vazia (tanto quanto São Paulo pode ficar vazia), eu chegando sem ter um endereço de conhecido para procurar.

Então, fui à então famosa DUCAL, onde esperava sair com meu necessário equipamento de desempregado – um terno, ou, pelo menos, um blazer, e uma gravata.

Não consegui na DUCAL, mas no MAPPIN, em frente ao Teatro Municipal, na praça Ramos de Azevedo, consegui comprar em 10 prestações. Incrível que não precisei de nenhuma outra informação, apenas o endereço, rua Abolição, 75. Bastava atravessar o Viaduto do Chá.

Comprei um blazer xadrez, uma camisa com uns detalhes (listras) enrugadinhas e uma gravata verde escuro. Nada combinando com nada.

Abri o famoso “Estadão” (que só era pródigo em oferta de empregos na quinta-feira, quando vinha com um caderno especial de meio kg mais ou menos) e saí à luta. Como tinha formação em contabilidade, fui atrás de um emprego nessa área, primeiro.

Gerle, Serpro e tantas outras empresas de recrutamento. Fichas e fichas preenchidas com minhas esperanças e nada.

A cada retorno, o pouco dinheiro encurtando, a comida encolhendo (passei do virado à paulista para o ovo cozido, coberto com farinha de quibe, o pacote de biscoito de água e sal…) e a coisa ficando feia.

Uma semana, particularmente apertada, resolvi optar entre comer ou pagar a passagem de ônibus. A escolha foi fácil. Ônibus, claro! Dolorido mas prático.

Enfim, comecei a trabalhar na Planad, uma empresa de administração de consórcios de equipamento odontológico (Planad-Atlante-Dabi, os odontólogos mais antigos conhecem a marca). Dessa época vêm meus conhecimentos desse casamento sem amor chamado consórcio.

Depois, fui migrando, Torneiras CRE, Casa Publicadora Batista (uma editora evangélica) e, finalmente, quando o desespero já estava no pescoço, passei no teste da Abril Cultural.

Meu teste era sobre Garrastazu Médici, então presidente da República da famigerada Revolução. Trazia esse nome em todas as possibildades, com acento, sem acento, com um z, com dois z, com s, Médici com e sem acento e assim por diante. Eu ia corrigindo, riscando, trocando. Enfim, voltei pra pensão esperando o resultado daquela maratona.

Meses depois, quando eu já estava procurando emprego até de estivador, entregador de supermercado, lavador de carro… chegou a resposta, no envelope onde a primeira coisa que notei, coração disparado, foi a arvorezinha da Abril.

Celso Simões, um português (o que, em São Paulo, não é qualquer novidade), me entrevistou.

Lá fui, com meu blazer xadrez, minha camisa enrugada e minha horrível gravata.

Ao atravessar aquele imenso salão, cheio de desenhistas, com aqueles cabelos de Tropicália, coletes, camisetas com caveiras, ouvi assovios e piadas até chegar à sala de Simões.

Depois da entrevista,  ele foi curto e objetivo:  você passou no teste, mas esse tipo de revisão que você faz não existe mais. Estamos entrando no mundo da fotocomposição e o linotipo, onde certamente você aprendeu, está nos últimos dias. Mas, ao menos, mostra que você conhece Português.

Despedi-me e me virei para sair. Antes de deixar o recinto, Simões me alertou:

- Quando voltar aqui, deixe esse terno e gravata em casa.

Enfim, conto esses episódios para homenagear São Paulo, a universidade da vida que me transformou em homem feito, acostumado à dureza e à ternura de minha cidade-mãe.

Pãe não castiga

Não sou psicólogo nem psiquiatra. Este artigo não é de auto-ajuda nem se arvora em crítico de atividades profissionais estabelecidas e regulares. Dito isto, vamos ao assunto.

Falo como pãe (aquele que assume os dois papéis na vida dos filhos) de um casal maravilhoso, Bruna e Jr., hoje formados e trabalhando por conta própria.

Quero, como pãe e como educador dos próprios filhos, desfazer um mito: o castigo para a criança.

Educadores, pais e profissionais da área discutem pela TV, nas escolas e consultórios se os castigos, corporais ou não, educam os filhos.

Os “delitos” são uma briga com o colega, com o irmão, uma nota baixa, uma dedicação excessiva aos vídeo-games e ao computador.

Ao que consta, os castigos não estão dando resultado. O filho fica nervoso, irritado, passa a ter raiva dos pais ou, pior, reinventam maneiras de enganar os “algozes”, ou seja, os pais e professores.

Hoje, com twitter, facebook, Orkut e com os Iphones, Ipads, sites de relacionamento,  torpedos, programas de manipulação de arquivos de vídeo e áudio, os meninos vivem em outro mundo, ao qual poucos pais têm acesso.

O que aprendi foi que o castigo piora o relacionamento entre pais e filhos e, com o tempo, o filho passa a mentir, a inventar suas próprias estratégias para enganar o time adversário.

O mundo do filho é um, o dos pais e professores é outro.

Com efeito, querer que o filho “coma verdura” porque é boa para a saúde, obrigá-lo a estudar porque “é bom para o seu futuro”, mandá-lo dormir cedo porque “precisa ir à escola” são coisas do mundo dos pais. O filho não valoriza esse universo.

Tudo isso ele faz porque “o pai quer”. O seu mundo é o dos games, dos celulares, dos torpedos, do Youtube, dos sites de relacionamento. Quando eles acessam esse mundo, fazem-no porque consideram esse conjunto de prazeres um privilégio seu e não uma concessão ou um presente dos pais. Esse prazer não é negociável. Não há troca.

Trocar uma noite no computador, no MSN ou no Skype, por uma manhã sem olheiras, tendo aulas de matemática e física, não é uma alternativa viável para o menino.

E não adianta, por outro lado, “comprar” esse comportamento, digamos, civilizado. Quem tiver curiosiade, consulte no Google Skinner, Piaget, Pavlov, Chomsky e outros papas do condicionamento e sua famosa dicotomia entre punição e compensação.

A “compra” (“passe no vestibular que lhe dou um carro”) só vai converter seu filho em um tipo de mercenário que vai drenar todos os seus recursos.

Esgotados os recursos paternos, ele irá à caça contra incautos e vítimas fora de casa.

Amigo meu, empresário bem sucedido, premiou seus dois filhos adolescentes com motos de última geração e uma viagem à Disney quando terminaram o segundo grau. Hoje, o pai já falecido, ambos venderam as motos, pararam os estudos e estão na fila do desemprego, gastando os últimos tostões da herança.

Encontrei-me com um deles e perguntei sobre a famosa viagem à Disney. Sua resposta foi sintomática:

- Aquela viagem foi um sonho de meu pai, que nos queria mandar à Disney. Ainda bem que lhe fizemos esse gosto…

Ao castigar o menino, tirando-lhe alguns prazeres (que não foi você que concedeu, mas faz parte do seu “patrimônio de lazer”), ele só vai abrir uma caderneta onde essa punição virará um passivo praticamente irrecuperável.

Muito do que meus filhos fizeram, de bom, ao longo desses trinta anos, foi por respeito ao pai, ou seja, estudaram para me dar prazer, arranjaram atividade lucrativa para não pesar em meu orçamento, não passavam a noite fora de casa para não me preocupar.

Um sábado desses, vi  o carro de um deles amassado. Preocupado, perguntei por que não fui avisado a tempo. A resposta confirmou o que disse acima.

- Só de pensar você saindo à noite para me socorrer ou, pior, a possibilidade de você saber do acidente pela manchete do sábado: “filho de advogado envolve-se em batida no centro da cidade” me fez conversar e acertar tudo com a parte contrária ali mesmo, na rua.

Também minha filha, numa das primeiras vezes em que bebeu, deu um jeito de dormir na casa de uma amiga. Preocupado, reclamei. Ela disse que não tivera coragem de aparecer meio alta e eu perceber que minha filha… começara a beber!

Calaram na sua mente as minhas pregações sobre o alcoolismo ser genético e um de seus avós ter morrido de cirrose. Mas, não beber, ato que eu considero um bem para ela mesma, era na verdade a concessão de um objetivo completamente paterno!

Tudo isso militaria em favor deles e muitas vezes eu enunciei essa verdade. Mas, com certeza, foi por mim, pelo que eles consideravam “meus valores”,  que eles adotaram comportamento minimamente civilizado e produtivo.

Não tenho solução. Estas palavras são para reflexão de outros pães.

Greve contra o mais fraco

Já falei antes sobre greves abusivas. De juiz, de agentes federais, de bancários, de motoristas de ônibus. Todos empenhados em grandes batalhas contra gente poderosa: os patrões.

O problema é que suas armas não são direcionadas à parte mais forte, mas aos mais necessitados, os que precisam o serviço, o povo, o usuário.

Em todos esses casos, sempre que o mais fraco for o alvo da greve, ela é abusiva.

Greve é a negação do serviço, para obtenção de vantagem ou melhoria nas condições de trabalho. É um conflito entre patrão e empregado e ninguém mais!

O empregado nega o serviço, o patrão, que necessita desse trabalho para produzir, atender seus clientes, sofre o prejuízo. Essa é a essência da greve.

Por isso mesmo (os tribunais confirmam), o grevista não pode negar o serviço e querer receber o salário naquele dia. Se não trabalha, não recebe salário. O prejuízo ao patrão consiste em não ter o serviço combinado, ajustado no contrato de trabalho.

Se tiver de pagar salário ao grevista, o patrão terá duplo dano, o que é inaceitável.

Pois bem, os agentes de saúde estão em greve contra o Prefeito de Campo Grande. Nesse caso, o serviço não é prestado ao prefeito, mas à população. Pessoas ficam doentes, sofrem danos provavelmente irreversíveis com a negação do trabalho do agente sanitário.

Então, não há uma greve típica, entre patrão e empregado. É uma ofensa, um abuso do agente contra o povo. O prefeito é apenas um detalhe.

Há meios, há processos específicos para se obter o pagamento ou o reajuste dos vencimentos. E esse não é a negação do trabalho essencial.

Dito isso, examinemos o Código do Consumidor, onde o artigo 22 diz:

“Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Dessa forma, o Município ou seus agentes não podem interromper o serviço essencial de saúde. E não há dúvida de que serviços de saúde são essenciais, já os danos de sua carência são, não-raro, irreversíveis.

En passant, os servidores e seu sindicato não têm capacidade financeira para  indenizar os danos de uma epidemia, de um surto de dengue, de uma incidência de leptospirose.

De tudo o que foi dito, a greve dos agentes de saúde é totalmente ilegal, já que manejada em serviço contínuo e, também, abusiva, tais são os danos potenciais da interrupção e tais serviços.

O povo é a vítima a defender nesse caso.

Estado Sem Nome

Era 1973. Faculdade de Direito, FMU, São Paulo. Um agente americano do DEA – Drugs Enforcement Administration, o órgão encarregado de combater o tráfico naquele país, fazia uma palestra bastante ilustrativa.

Naquele tempo, sem PowerPoint, ele exibiu filmes que mostravam desde viciados em estado deplorável de dependência até mapas com o roteiro da droga, ao menos, os países principais.

Lembro-me do que senti ao ver que Corumbá aparecia no começo de um longo roteiro que ia parar em Los Angeles e terminava em Amsterdam. Não foi um sentimento agradável. Não fiquei orgulhoso em ver uma cidade de meu Estado (naquele tempo, Mato Grosso) mais famosa até mesmo que La Paz, Cochabamba ou a colombiana Cáli.

Então, aos apaixonados amigos defensores da mudança do nome de Mato Grosso do Sul, lembro que esse negócio de nome e fama não me é alheio há muitos anos.

Naquela mesma semana de palestras, com experimentados agentes internacionais, houve uma comparação entre Amsterdam e Cingapura que também foi definitiva em minha vida. Amsterdam facilitava nas esquinas, nos becos e até em clínicas o uso de drogas injetáveis para “diminuir” a procura pelo vício.

Cingapura punia até mesmo quem cuspia no chão e urinava nas ruas. Com chibatadas em público! Ser apanhado no aeroporto com droga na mochila em Cingapura é a experiência mais traumática de uma vida.

Quem viu o filme o Midnight Express (O Expresso da Meia Noite), com Brad Davis, que narra a experiência de um jovem apanhado e processado no Irã por porte de drogas, deve multiplicar tudo por dez se o país for Cingapura.

Pois bem. Ambas as cidades, com nomes estranhos e de difícil pronúncia para o agente americano, eram lembradas, cada uma, pelo tratamento que dava a incautos traficantes e usuários de drogas apanhados em seu território.

Acho a indignação dos sul-mato-grossenses com a Globo e com desavisados palestrantes que ousam falar em Mato Grosso, esquecendo-se do apêndice “do Sul” justificada. Também não gosto disso.

Admito, também, que a confusão traz algum prejuízo para o Estado em termos de turismo e desenvolvimento.

Mas sou radicalmente contra gastar todo o nosso tempo para mudar o nome (sabendo-se que há todo o processo envolvendo emenda constitucional e discussões e lobbies de deputados corruptos e mal-informados que terão de votar essa matéria) quando há fatos mais relevantes para discutir em nosso dia-a-dia.

Quando vi “Corúmba” (ao invés de Corumbá) no alto do mapa mostrado pelo agente do DEA, tive vontade de dizer que aquilo era na Bolívia e não em Mato Grosso. Mas a realidade mostrada pelo palestrante não mudaria, então, nunca mudou nesses quarenta anos e, digo, enfaticamente, não mudará.

Diariamente, africanos, colombianos, paraguaios, paulistas, cariocas, mexicanos e tantos outros nacionais tentam partir de Corumbá com seus pacotinhos de muamba, de maconha, de cocaína, de crack rumo aos grandes centros consumidores.

A Assembléia Legislativa acaba de anunciar que sua administração será a mesma de sempre. Pior: cada um dos deputados, cujo serviço prestado à sociedade é reconhecidamente pífio, ganhará a pequena fortuna de 87 mil reais cada um, valor inimaginável para qualquer um dos milhões que ganham pouco mais de 500 reais de salário.

Uma reportagem de TV mostra gente humilde vivendo sem água encanada, fazendo suas necessidades em fossas-negras, dormindo junto com ratos e baratas, comendo lixo e com suas crianças fora da escola. Onde? Aqui, em Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ou do Estado do Pantanal, como querem alguns. Ou serão mendigos morando na capital do Estado de Maracaju.

Que diferença fará para esses pobres diabos a mudança do nome?  Meu amigo Norman Kalmus, que me honra no twitter, pergunta-me, enfaticamente, se manter o nome mudará alguma coisa nessa negra realidade.

Digo que não. Não mudará. Por isso mesmo, acho ociosa a discussão, pois o que mudará é nossa atitude, nossa reação de indignação, nosso repúdio à política, à omissão, ao descaso, às patranhas que ocorrem todos os dias sob nossos olhos e nada fazemos.

Essa é a discussão do momento.

Pior: ficamos trinta e tantos explicando que não somos Mato Grosso e ficaremos outros cem dizendo aos turistas: “Venham para o Estado do Pantanal, o antigo Mato Grosso do Sul”.

Cingapura é conhecida pelo seu rigor no repúdio ao crime e no desenvolvimento econômico, como Amsterdam é conhecida pelo seu liberalismo. Corumbá continuará no mapa da droga, com Cáli, com Cidade do México e outros centros distribuidores da felicidade em carreiras.

Podemos mudar esses nomes e sua realidade será a mesma, pois a atitude, boa ou má, está na índole de seu povo, na sua educação, nos seus propósitos.

Se tivermos ética e honestidade em nosso Estado, o povo viverá melhor e poderemos até chamar o Estado sem Nome, aliás, um ótimo nome para a imprensa não mais esquecer. Seremos felizes e poderemos até escolher outro nome para nosso território.

Antes, não. Será apenas perda de tempo.

Retomando a chave da cidade

Desabam sobre a Câmara de Vereadores as reclamações (justas) do cidadão sobre os aumentos abusivos do IPTU. As acusações são contra o prefeito Nelsinho Trad, que tinha uma faixa de aumentos para trafegar – um exemplo: de 6 a 18%.

Nesse caso, a Câmara estabelece as alíquotas e o prefeito impõe o reajuste. Na prática, o vereador entrega a chave da cidade ao prefeito e deixa-o passear como bem entender.

Aí está o erro. O prefeito pode, por exemplo, usar o mapeamento do Google Earth, que “fotografa” uma casa de madeira com a mesma classificação de uma mansão. São ambas “edificações”.

Mas, quem outorgou ao GoogleEarth o direito de decidir que tipo de edificação será tributada com 6% ou com 18% ou que receberá 200% de aumento?

Por que não eleger a Câmara de Valores Imobiliários para avaliar os imóveis e as benfeitorias de uma região? Resposta fácil: porque os vereadores não regularam esse artigo da Lei Orgânica!

Basta aos nobres representantes do povo retomar a chave da cidade, por enquanto, e regular o artigo. O prefeito poderá, sim, ir de 6 a 18% desde que tenha critérios objetivos, confiáveis, para definir o tributo.

Enquanto isso não acontecer, o prefeito tratará a população com crueldade, é fato, mas estará cumprindo a lei lacunosa que lhe deram. Estará andando por uma rodovia não sinalizada.

Comparando, uma rodovia tem limite mínimo e máximo de velocidade, mas tem outros sinais, como parada proibida, lombadas, trechos intransitáveis, acostamento, vedação de carga perigosa, curvas fechadas e assim por diante.

O prefeito, não. Tem uma estrada que lhe serve para oprimir seus contribuintes. Deram-lhe – os vereadores – uma arma, munição e elegeram a vítima. O prefeito só tem de atirar.

Outro ponto que os vereadores não regularam, embora esteja na Constituição Federal: a capacidade contributiva do cidadão. O tributo não pode ser tão pesado que esgote a capacidade de pagamento do contribuinte.

Não adianta impor 200% de aumento sobre quem não teve 6% de aumento salarial ou que está, simplesmente, desempregado.

Nem serve ao cidadão o caminho do recurso administrativo, pois até que saia a decisão, ele estará inadimplente e sujeito às penas da lei.

É preciso fazer leis justas. É preciso agir com equilíbrio e não praticar a injustiça e convidar o cidadão a reclamar e recorrer. Papelada insana e previsível para resultado incerto.

É preciso retomar a chave da cidade, senhores vereadores.

Dia perdido

A Câmara Municipal perdeu um dia inteiro discutindo o sexo dos anjos. Nessa questão da Lei Ambiental, especialmente, no que trata da poluição sonora, não há como enfrentar normas federais bastante específicas sobre o assunto.

Desculpem-me os assessores dos senhores edis, mas basta dar um passeio pela Constituição Federal (artigos 23 e 24) e até um iniciante saberá que cessa a competência concorrente diante de norma federal sobre o assunto.

Se fosse possível adaptar a lei municipal para burlar a lei federal, dentro de pouco tempo, haverá lei local dizendo que se pode trabalhar em ambiente insalubre, que em determinadas datas é possível veicular pornografia, que por necessidade econômica a prostituição é aceitável, que ajuda o turismo e assim por diante.

Prosseguindo, a continuar nesse passo, veremos leis municipais permitindo a caça à onça pintada para estimular o turismo, já que há décadas a caça era permitida por estas plagas.

Dentre os princípios mais caros e primorosos das leis ambientais, ressalta o da compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Compatibilizar é equilibrar os direitos. Há, sim, direitos das entidades promotoras de eventos, que os realizam há décadas, mas com a superveniência de leis ambientais restritivas, pouco se pode fazer senão cumpri-las.

Não há direito individual adquirido diante de normas de direito coletivo, mais importantes. E olha que sou antigo militante contra alguns termos de ajustamento de conduta propostos pelo Ministério Público que considero descabidos. Mas nesse caso, não vejo razão desse debate ocioso.

O que a Câmara estava discutindo hoje é se em algumas datas, Santo Antônio, Exposição Agropecuária, 26 de Agosto e outras épocas festivas o ruído pode ser produzido acima do suportável pelo ouvido humano.

A escolha é aleatória, claro. Cada um terá sua data de preferência.

O problema é que uma lei municipal não pode desafiar a lei federal e aí está a razão de minha afirmação: perdeu-se um dia todo de trabalho em discussão inútil.

Certa vez, em palestra para alunos de Direito, eu disse que há normas que saem diretamente da invenção humana, da criatividade dos deputados, mas outras há que são precedidas de acurados testes e pesquisas médicas.

Na época, citei como exemplo das primeiras, leis que proibiam cuspir no passeio público, amarrar cavalos em chafarizes, fornecer ônibus em enterros e até uma que obrigava o plantio de uma árvore em frente a cada residência de Campo Grande!

Como exemplo das científicas, a que recomenda férias anuais, a que determina posturas ergométricas, aquelas que obrigam o homem a ter luz no ambiente de trabalho, as que dizem que precisamos dormir e, portanto, estabelecem um período de silêncio, ou, mais especificamente, as que fixam limites para os ruídos, todas elas e cada uma são de natureza científica.

Desafiá-las é inútil, mormente, se estamos argumentando com números, contratos firmados, multas, necessidade ao lazer, tradição, necessidade de pleno emprego, etc., valores evidentemente menores do que a saúde pública.

Agora, passado esse dia de folga, ou, ao menos, esse dia de discussão deletéria, poderão os vereadores voltar a examinar problemas mais graves da cidade, como o pedido de alguns funcionários de postos de saúde para que a população leve papel higiênico em suas visitas médicas.

Ou como os policiais de Sonora conseguem policiar alguma coisa com 10 reais de gasolina em suas viaturas. Ou por que os médicos não comparecem ao trabalho nos postos de saúde ou, ainda, por que nossos filhos são violentados e abusados nas escolas públicas.

Finalmente, por que os vereadores deram ao Prefeito Municipal a chave da cidade, permitindo-lhe aumentar a seu talante as tabelas do IPTU?

Isso valeria um dia de trabalho dos senhores vereadores.

Como matar uma cidade

Matando Campo Grande

Campo Grande está morrendo. Acaba uma bela capital em casebres, casarios, escombros, biombos, tapumes.

Há anos ouço falar em revitalização do centro.

O que se revitaliza mesmo é o bolso de alguns políticos interessados no caos e no desmonte de uma cidade que já foi bonita. Não há projeto, não há continuidade, não há cobrança de comerciantes ou moradores.

Dá tristeza ver o centro transformado em um supermercado do vício, aí incluídos todos os conhecidos desde a fundação do mundo.

Campo Grande, o grande cemitério, que não resistirá a um incêndio a qualquer hora dessas.

ICMS na internet

Compras pela internet pagam ICMS. Afinal, há circulação de mercadoria. O problema é que tem gente comprando na China e, de modo geral, nos grandes centros (S Paulo, Rio, etc.).

Antes que isso vire uma guerra, seria muito bom discutir o assunto com seriedade, no Confaz ou fora dele.

Papel Higiênico

Minha empregada foi gentilmente convidada a levar papel higiênico e sabão (veja bem, não é sabonete, é sabão mesmo) em sua visita ao Posto de Saúde da Coronel Antonino.

O pior não é o descalabro que isso possa representar ou o descaso com a saúde dos mais pobres.

O pior mesmo é que Isabel, esse o seu nome, perde o dia de trabalho para levar a mãe ao posto. Fica de 5 da manhã até quase meio-dia para ouvir de uma atendente de “a médica não vem hoje”.

Enquanto isso, prefeitos médicos passam pela cidade, são eleitos, presidente da Câmara médico, Secretários de Saúde médicos vão e vêm, elegem-se deputados e nada de novo acontece no cenário.

Essa é uma outra forma de matar Campo Grande.

Lei do Silêncio

Batem-se Ministério Público e entidades de classe pela realização de shows em pontos centrais ou habitados de Campo Grande. É lei federal, que precisa ser cumprida, enquanto não for revogada ou amenizada.

Agora, fala-se de ocupar o entorno dos cemitérios, o que é engraçado, pois, de fato, os mortos não precisam de silêncio. Mas é sintomático que uma cidade e seus administradores não tenha previsto a marcha inexorável dos novos tempos.

Em Nova Iorque já não se fuma nem no Central Park. Por aqui ainda se discute se a lei do silêncio deve ser cumprida ou não.

Que falem os mortos.

Lei do Silêncio no interior

É federal. É lei ambiental, que se sobrepõe a todas as demais, estaduais ou municipais. Então, é hora das cidades do interior começarem a pensar seus festejos (Aquidauana, Micaretas, Bonito, Corumbá, etc.). Não tem como escapar disso em novos tempos de mobilização do Ministério Público.

Incrível é que Naviraí, Aquidauana, Corumbá, Bonito e outros centros de barulho se mobilizam por suas festas locais como se a lei federal só existisse em Campo Grande.

Mais dinheiro investido em festas sem futuro.

Empresas devem tratar alcoolistas

Por diversas vezes, o vigilante R. P., 47, foi trabalhar bêbado. Os colegas e supervisores o advertiam. O profissional era mandado de volta para casa, e o dia não trabalhado era descontado de seu salário. Como o problema se repetiu, foi demitido por justa causa.

A demissão por embriaguez habitual ou em serviço, apesar de estar prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como justa causa, tem sido condenada pelas decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) .

Isso porque a dependência do álcool é reconhecida como doença pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A recomendação é que o trabalhador seja afastado da empresa para tratamento, esclarece o presidente do TST, Milton de Moura França.

“Se o funcionário é doente, tem as faculdades comprometidas, o que faz dele quase um “inimputável” [que não pode ser acusado ou penalizado] no trabalho.”

Em 2008, oito anos após ter sido demitido, R. P., que diz estar sem beber há dez anos, recebeu cerca de R$ 25 mil de indenização da empresa, à qual afirma ter pedido tratamento para o alcoolismo.

Luta por reparação na Justiça é lenta

Por ser uma interpretação da lei, a jurisprudência que se forma com as decisões mais recentes do TST -de que o trabalhador alcoolista não pode ser demitido por justa causa- não obriga os tribunais de primeira e segunda instâncias a adotar as mesmas argumentações.

Na prática, o processo que o funcionário demitido move contra a empresa pode ter de chegar até instâncias superiores para que seja dada decisão favorável ao trabalhador, fazendo com que a sentença leve anos para sair.

Após sete anos, a família do técnico-eletricista R. M. recebeu indenização da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). O profissional havia sido demitido em 2003 por trabalhar alcoolizado.

Com o desemprego aliado ao vício, M. entrou em grave depressão e enforcou-se seis meses após a dispensa.

No último dia 4 de fevereiro, o TST decidiu que a empresa deveria pagar R$ 200 mil à família de M.

A filha do técnico-eletricista, T., 22, que à época tinha 14 anos, diz lembrar-se de ver a doença de seu pai piorar e de uma tentativa de internação após a demissão, que não pôde durar o tempo necessário por falta de dinheiro para o tratamento.

A indenização servirá, afirma ela, para pagar os estudos do irmão mais novo, que ingressará este ano no curso de engenharia elétrica em uma faculdade particular.

A Infraero afirma que recorreu da decisão e que realiza campanhas de prevenção à dependência química.

Não alcoolistas que bebem em serviço podem ser dispensados

A diferenciação entre o alcoolista e a pessoa que “exagerou na dose” deve ser feita por médicos e psiquiatras. No segundo caso, a demissão pode ser feita por justa causa.

Pelo entendimento do TST, a empresa que oferecer tratamento também tem o direito de demitir o funcionário que se negar a participar do programa ou que voltar a apresentar os mesmos problemas após o auxílio.

Foi o que aconteceu com Arnaldo (que não quis se identificar), 45. O profissional trabalhou em uma empresa de transporte público por 15 anos antes de ser demitido por causa do vício.

“Me mandaram para clínicas, mas foi difícil entender por que queriam tirar o que eu mais amava -a cachaça”, diz ele, que trabalha no Alcoólicos Anônimos e diz estar sem beber há dez anos.

Chefe deve identificar dependente

Para não demitir funcionários doentes, empresas investem em tratamento.

A recuperação de um funcionário é mais barata do que a demissão, a contratação e o treinamento de um novo empregado, segundo especialistas consultados pela Folha.

Sentir o cheiro de álcool e notar que o colega de trabalho está bêbado é fácil, mas identificar o dependente é tarefa para supervisores.

“A pessoa que conseguirá identificar o problema é o supervisor imediato do funcionário, que vai passar tarefas e ver que ele não está conseguindo cumpri-las, atrasando-se e faltando ao serviço”, diz o psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do grupo de álcool e drogas do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Guerra orienta o chefe a acompanhar e anotar as falhas do funcionário. Elas devem ser apresentadas ao setor de recursos humanos, que deverá abordar o trabalhador e oferecer tratamento.

Além de chefes e supervisores, a família é um dos grandes aliados das empresas na hora de alertar sobre um funcionário alcoolista.

Na Goodyear, a gerente de recursos humanos Camila Mendes afirma receber telefonemas e visitas de pessoas da família que buscam ajuda para o funcionário.

Foi o que aconteceu com Barbosa (que não quis fornecer o primeiro nome), 51, cuja mulher foi à Goodyear pedir que o marido fosse demitido. A ideia era que ele recebesse a rescisão do contrato para que pudessem se separar.

Na hora, a responsável pela área de recuperação de dependentes chamou o funcionário e ofereceu tratamento.

“Fiquei chorando e comecei a pensar na minha família, na minha filha, que dizia ter nojo de mim, e aceitei ir para a clínica buscar ajuda.”

Barbosa e a mulher continuam casados. “[Minha filha] diz que sou o melhor pai do mundo”, conta ele, que ministra palestras motivacionais em escolas e empresas.

FAMÍLIA

A empresa deve oferecer, além de tratamento ao dependente, auxílio à família, na avaliação de Elza Maio, coordenadora de responsabilidade social da Avon.

“Quando encaminhamos o funcionário para a clínica, a família é chamada e entende que também está doente e precisa se tratar”, destaca.

Tanto a Avon quanto a Goodyear custeiam a primeira internação e oferecem psiquiatras e psicólogos para a família e o funcionário.

Se o empregado voltar a beber, terá de pagar o tratamento e poderá ser demitido se tiver quedas no rendimento, comum entre viciados, dizem especialistas.

Abordagem tem de apontar baixo desempenho do trabalhador

A empresa não deve apontar a bebida como o problema do dependente de álcool. A recomendação de especialistas é que sejam apresentados os efeitos do vício no desempenho do funcionário.

A queda no rendimento, os atrasos e as faltas devem servir para mostrar que algo afeta a vida profissional.

“É a doença da negação. Não adianta falar que ele está bebendo demais”, indica Wello (que não quis se identificar), do segmento de empresas do Alcoólicos Anônimos de São Paulo.

Para ele, um dos maiores problemas enfrentados na procura do tratamento é que os colegas acobertam o funcionário alcoolista.

A psicóloga Sabrina Ferroli, da consultoria de gestão de pessoas Karana, afirma que a equipe protege o alcoolista porque o vício é visto como algo a ser escondido.

“O chefe compreende que o momento é delicado e acaba sendo conivente”, considera a psicóloga.

A melhor maneira de fazer a abordagem é, depois de apontar o problema, “mostrar pontos positivos do trabalho dele e que empresa está disposta a investir nele com tratamento”, diz Rosana Lino, coordenadora de recursos humanos da Goodyear.

Os grupos de apoio, como o Alcoólicos Anônimos podem oferecer palestras. Dessa forma, os funcionários ganham abertura da empresa para procurar o RH e participar do programa. (Folha de S. Paulo, 13/2/11)

Indústria com amor

Quando tomei contato pela primeira vez com a idéia de se pesquisarem os nomes das cidades de Mato Grosso do Sul ironizei: quem vai pagar para saber que Anaurilândia tem o nome de seu fundador Anauri? Bem, nem mesmo sei se isso é verdade, foi apenas uma brincadeira.

O fato é que esta semana vi os primeiros curtas sobre alguns nomes de cidades e sofri tremendo impacto. De forma brincalhona, em filmes de muito bom gosto, com excelente texto e, sobretudo, com alentado trabalho de pesquisa, fica-se sabendo que Nova Andradina foi fundada por Moura Andrade, senador e grande empresário do interior de São Paulo, que também deu origem à cidade de Andradina.

Posso acrescer que Moura Andrade também era dono do Frigorífico Mouran, muito famoso no país e para os que gostam de música sertaneja, Moura Andrade é o personagem da famosa moda de viola “Rei do Gado”, que cita, nominalmente, a cidade de Andradina.

- “Em cada pé de café eu amarro um boi de minha invernada e ainda me sobra uma boiada” -, dizia o Rei do Gado para o Rei do Café.

Na música, o Rei do Gado paga a bebida com mil cruzeiros (uma fortuna, então), manda guardar o troco e despede-se dando o seu endereço: “é só ir a Andradina e perguntar pelo “Rei do Gado”.

Pois esse interessantíssimo personagem fundou Nova Andradina.

Aliás, o fecho do curta-metragem para Nova Andradina é muito bom: “mesmo quando a cidade fizer 69, 100 anos, ainda será Nova”…

Outro filmete diz que Naviraí tem a ver com Navidad, que é Natal em espanhol e por aí seguem Corumbá, Três Lagoas e assim por diante.

A finalidade do projeto é fazer com que as pessoas conheçam e abracem sua cidade, reforçando o sentimento de cidadania e o envolvimento com o seu cantinho natal.

Na mesma noite foi lançado o Projeto Fábrica Verde, que visa contar a história de doze animais ameaçados de extinção, seja pela ação predatória do caçador, seja pelas queimadas e pelo cruel desmatamento por que passa o país.

Também em curtas, de extremo bom gosto, toma-se contato com o tamanduá- bandeira, com o Lobo Guará e com o Gato do Mato, animais que estão sendo dizimados pela ação do homem.

Por trás e à frente de tudo fica a mensagem de que a indústria, representada pela FIEMS, não pode ficar indiferente ao desaparecimento de nossa fauna nem à lacuna cultural de não sabermos praticamente nada sobre, mais do que o nome, a origem de nossas cidades.

Uma bela iniciativa da federação industrial que começa a ser veiculada esta semana, acompanhada de 200 mil cartilhas, CDs e os filmetes propriamente ditos, com maciça distribuição em escolas do Estado.

As prefeituras terão um ótimo material para trabalhar com crianças e estudantes de todas as idades, além de motivar a população em favor de sua própria cidade ou em defesa do meio ambiente.

Minha emoção foi, ao lado do excelente material pictórico e artístico, compreender que ali, diante de mim, estava a prova de que a responsabilidade social não se faz apenas com chaves de fenda e parafusos, nem com uma perseguição insana ao lucro, mas com uma sensível prova de amor para com a comunidade em que vivemos.

O mundo tem jeito.

Sapato ZasTras

-  Sofri um grande impacto ao ver que a floresta, aquela mata fechada, meu mundo paralelo, um ambiente mágico para os sonhos de um menino, à época gozando meus primeiros dez anos de vida, não existia mais.

Meu amigo disse que havia um rio onde ele se banhava com a gurizada de seu tempo hoje está irreconhecível, tanto em poluição como em assoreamento.

Esses foram os primeiros relatos de Hamilton Medeiros, meu amigo, publicitário e um homem preso, como eu mesmo, aos laços de sua infância na cidade de Nioaque, cidade que, segundo ele, cuja autoridade nesse quesito não contesto, sediou o início da Retirada da Laguna.

Para Hamilton Medeiros,  hoje um cineasta competente, sua primeira vez diante de uma tele de cinema foi em Nioaque, dentro do quartel do Exército, onde, aliás, também tinha padaria, farmácia e as conveniências daquele tempo, em que os militares mandavam e desmandavam no país.

Sua impressão de menino é vívida até hoje por um detalhe pitoresco: ao abrir-se a cortina, a tela exibia em toda sua beleza uma seminua Brigitte Bardot, no esplendor de sua sensualidade. Ousei sugerir que era a mesma foto promocional do filme “E Deus criou a mulher”, que a tornou mundialmente famosa e desejada.

Hamilton prometeu pensar no assunto e ver se estou certo. Pelo seu olha, penso que ele vai consultas a fotos de Bardot.

Iniciei este artigo contando as reminiscências de meu amigo porque gostaria de contar também um pequeno detalhe de minha infância.

Minha mãe comprava para mim um sapato Zas-Tras, feito com sola de pneu, que tinha uma pisada abaulada, do tipo que manda você para frente e para trás, como aqueles patos de mesa. Pra frente, pra trás. Eu odiava por dois motivos: o primeiro deles é que o sapato ZasTras indicava a minha origem paupérrima, com aqueles fios de lona aparecendo na sola lateral.

O segundo é exatamente o motivo que levava mãe a preferir os calçados ZasTras: ele durava toda uma vida. Calçar um ZasTras era uma experiência para sempre. Você não escapava do sapato nem quando o pé crescia, pois a mãe sempre dava um jeito de transformá-lo em um pesado chinelão.

A Sapataria ZasTras, que ficava na 14 de Julho, após a Maracaju, no sentido Centro-São Francisco, uma autêntica e original indústria matogrossense, ainda pode ser lembrada se você é cliente da MB Vídeo (seguramente o maior acervo de filmes clássicos de Mato Grosso do Sul), que pertence a D. Cida, filha do industrial.

Fica aqui o registro para aumentar a já imensa durabilidade dos sapatos ZasTras.

Mistérios do amor

23/12/2009

O amor é caprichoso. Tem uma linguagem própria. É sensível. Qualquer incidente o espanta e afasta, quiçá, para sempre.

Em conversa com amigas, ouvi tantas coisas interessantes, tantas observações incríveis, que resolvi contar algumas experiências de quem, três casamentos depois, já viu esse filme mais de uma vez.

O amor abomina humilhação, baixa-estima, humildade. Altruísmo, bomocismo estão fora do âmbito de influência do amor.

Não tem coisa mais chata do que marido fiel, que chega em casa no horário, que está sempre disponível, que aperta botão de controle-remoto, que toma caldinho e chazinho em casa, em família. Esse cara tem admiração, é elogiado, paparicado, mas não tem amor.

Quando para conquistar o ser amado alguém se humilha, se rebaixa fazendo propostas de adesão, de trégua, bandeira-branca, o amor se transforma em compaixão e já não é amor.

Quando um homem diz “desejo que você seja feliz”, “desejo toda felicidade do mundo”, está incentivando você a arranjar outra pessoa, a deixá-lo em paz.  Quando ele diz “serei sempre seu amigo”, está capitulando, abandonando o barco. Nenhum homem que ama aceita ser amigo de uma mulher.

Disse há poucos dias que “vamos dar um tempo” é o epitáfio do amor. O casamento dançou quando você ouve essa sentença. “Você é uma mulher maravilhosa, mas quero um tempo para respirar” é frase de quem não ama. Amor não é câmara de oxigênio.

Amigos comuns podem fazer um grande estrago num relacionamento, especialmente, se este estiver sendo reconstruído. Os que pretendem protegê-lo, dizem à ex: fulana está muito bem, é outra mulher depois que te deixou, nem parece que passou pela separação!…

A mensagem que passam é: pode seguir em frente que ela não voltará para você, está em outra, já reconstruiu sua vida.  Outro tipo de amigo, ao contrário, diz: coitada, ela está um trapo, deprimida, à beira do suicídio…

Essa mensagem desperta compaixão, dó, tudo o que o amor abomina.

Parentes também fazem um grande buraco nesse terreno. “Fulano era tão simpático, por que você terminou?”, diz a mãe. “Cicrano era um cara até legal, você é muito exigente”, diz o irmão. “Já estava até me acostumando com ele aqui em casa, pessoa ponderada, inteligente. O que aconteceu?”, completa o pai.

Ou seja, há um exército de pessoas questionando uma relação que deveria ser a dois e só a dois interessar. Esse assunto se torna tabu, enche o saco, passa a ser desagradável até mesmo a menção ao nome do ex-ser-amado…

O fato é que esse negócio de transparência não combina com o amor. Ele gosta de alguma bruma, alguma neblina. O amor adora véus. Não revele todos os seus mistérios de uma vez. O amor gosta de mistérios, de coisas que ainda não sabe. Gosta de descobrir.

Em relações amorosas é o único lugar em que o gerúndio é permitido, é desejável, até. Nunca diga “eu te amo”, mas “estou te amando”. Até quando? Essa pergunta excita, estimula extraordinariamente o amor.

Altivez, orgulho, nariz empinado fazem a delícia do amor. Conheço quem se reapaixonou pela ex-esposa quando soube que ela tinha um ou dois pretendentes após a separação.

O nome próprio do amor é mistério.

Calos

Havia me prometido não definir calo neste artigo, partindo da certeza de que todo mundo sabe o que é um calo. Mas, abri uma exceção e aqui vão algumas definições.

Em Medicina, é espessamento e endurecimento da pele causado por atrito continuado ou, ainda, crosta dura que se forma como cicatriz da fratura de um osso.

Em sentido figurado, calo é experiência, ou, na acepção que pretendo destacar neste artigo, aquela insensibilidade produzida pelo hábito.

Quem fica muito tempo junto acostuma-se ao parceiro, à mulher, ao sócio, ao companheiro. Acostuma-se de tal forma que o vê como um móvel da casa, aquele sofá, aquela cadeira de balanço.

Faz parte do cenário. Há dias que entramos na sala, passamos por ele e nem o vemos.

O antigo ser amado vira apenas um eco, que eu chamo de ecos do lar: “quer um chá?”, “tire o chinelo”, “ponha o pijama”, “o que você quer comer no jantar?”.

“Dor de cabeça? Quer um Tylenol?”. “Nossa filha não trouxe mais os netos para nos visitar”. “Vamos à missa?” “Hoje tem BBB”.

Certa noite, a ceifadeira leva um dos dois. Um mês depois, vai o outro. Não por saudade do parceiro, mas pela falta que fazem os ecos do lar.

O hábito é um solerte ditador. De outro lado, aquele que fica muito tempo sozinho também cria um calo, o da solidão. O corpo e a mente aprendem a viver sozinhos.

Uma fresta, uma abertura, uma pequena janela nos diz que precisamos dividir o tempo e o espaço com alguém. Comentar um filme, falar de um tempero, avaliar uma notícia da TV.

Mas quando aparece alguém que pretende ficar ao seu lado todos os dias, todas as noites, todos os feriados, o solitário empedernido vacila e volta para o mundo de silêncio e tristeza.

Tem até aquela que, sozinha por tanto tempo, resolveu, aos quase 60 anos, criar um cãozinho. Arrumou roupinha, uma casinha, um espaço no armário para rações, xampus e ossinhos aromatizados.

Quando apareceu um pretendente, o primeiro quesito exigido dele foi se tinha disponibilidade para passear com o mimoso pet no parque da cidade.

Ao solitário, os ecos são outros. Fala consigo. “Será que ela (a pretendente) vai gostar de meus livros?” “Será que ela gosta de clássicos ou de música sertaneja?” “Será que receberei uma visita no fim de semana?”.

A solidão vai entrando pelo corpo, pelos olhos, pelos ossos de tal forma que o pobre coitado chega a comemorar quando é assaltado para ter com quem conversar.

São calos. Só para pensar.

Barco à deriva

Fala-se muito na Santa Casa. Há anos. Posso testemunhar que há denúncias (sérias) desde 1991, apontando desmandos, desvios, pouco-caso e má administração no feudo que se denominou chamar Santa Casa. O epíteto Santa, que já foi bem aplicado em relação às pessoas que sobreviveram a tratamentos em seus leitos, hoje é uma grande ironia, um escárnio.

Não importa quem esteja à frente daquele grande hospital, terá de administrar egos, interesses políticos, fornecedores famélicos que roem o osso até virar pó, parasitas de todos os tipos, incluindo prefeituras do interior.

Há décadas, médicos denunciam malfazeres no velho hospital, tendo uma dessas denúncias, iniciada em 2001, culminado com a intervenção do Poder Público, medida que foi recebida com grande esperança mas que resultou em mais mazelas.

A intervenção passou ao largo da única verdade no embrulho Santa Casa: o que lhe falta é investimento maciço em recursos humanos e materiais, a fundo perdido, pois inversão em saúde é irrecuperável. Não se pode investir 1 milhão pensando em recuperá-lo com juros e correção monetária.

Ninguém pensa em “recuperar” um steinter, um marca-passo, um metro de sutura, um balão gástrico, uma prótese ao doente que sobreviveu a uma cirurgia. O dinheiro investido nesse tratamento some para sempre. Essa é a verdade que o Poder Público, gestor da Santa Casa, teima em ignorar.

O pior, posso afirmar, é quando o investimento não chega ao doente, não é aplicado em recuperação da saúde de milhares que sofrem em seus leitos e corredores, mas se destina a pagar terceirizados e fornecedores ávidos por dinheiro, velhas contas da Enersul, da empresa de água, sindicalistas famélicos e até políticos com suas “taxas de sucesso”.

Dedico-me aqui apenas a comentar as últimas notícias sobre a Santa Causa, envolvendo a modificação de sua estrutura jurídico-administrativa. Fundação? Oscip? Ong? Ou continua tudo como estava? Devolve-se o hospital aos vetustos administradores ou mantém-se a intervenção que já envelheceu em propósitos e resultados?

Bobagem discutir essa fórmula jurídica, pois todos sabem que se não houver uma administração séria, profissional, eficiente e, repito, muitos recursos investidos a fundo perdido, notadamente em saúde preventiva e em pesquisa, pouco importa se a Santa Causa será fundação, OSCIP ou ONG.

Outra verdade que o Poder Público, dublê de administrador e ditador, ignora é que até a filantropia tem um custo, e o lanche será pago por alguém, mais cedo ou mais tarde.

Quando um político desavergonhado manda internar, com seu jeitinho e sua carteira, dezenas de pobres-diabos transportados do interior para o grande hospital, não pergunta quanto vai custar o leito, quanto de remédios será consumido, quem pagará a hotelaria, os honorários médicos.  Ele só quer fazer apologia da internação (o vereador tal conseguiu vaga na Santa Casa para o membro da família tal…) e a conta que seja paga pela viúva, pelo contribuinte.

Na encenação dessa valsa, dançam vereadores de Campo Grande, que fingem debater, espumar na tribuna, sem chegar a qualquer solução em suas CPIS furadas, em suas audiências públicas para inglês ver.

O prefeito, médico, inicialmente interessado em resolver o assunto, permite que as mesmas falhas observadas nas denúncias decenais permaneçam ano após ano. Um pouco porque se recusa – embora lhe tenhamos dado fundamentos jurídicos consistentes de que a solução é a desapropriação e conversão do hospital em uma OSCIP ou numa entidade decente, administrada por particulares sérios, técnicos competentes e com ajuda de um corpo clínico que não seja apenas parasita do sistema – a aceitar a sugestão de que largue o hospital antes que tudo vire escombros.

A forma de Fundação, legalmente fiscalizada pelo Ministério Público, depende de um fundo, dinheiro mesmo, em espécie palpável e contábil, que o Poder Público se recusa a depositar em favor da Santa Casa. Nesse quesito, uma única palavra une SUS, Prefeitura e Estado: omissão. No documento (o famoso TAC – Termo de Ajustamento de Conduta) que implantou a intervenção, os três níveis de governo prometiam injetar dinheiro novo no hospital. Ficou na promessa. O que foi investido caiu na mão de banqueiros, estatais, fornecedores e urubus, perdoem-me a redundância.

Uma OSCIP seria a forma ideal, pois poderia administrar a Santa Casa com os recursos públicos orçamentários, sem as amarras da Lei 8.666, que obriga a licitação em todos os quadrantes da atividade estatal. Mas, parodiando Montesquieu, o problema é quem integrará a administração da OSCIP, pois safados existem em todos os lugares.  Montesquieu disse que a forma por ele imaginada era perfeita para o Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo, trabalhando independente mas harmonicamente)… se não fosse o homem, lobo do homem, que contamina a estrutura do Estado!

Uma ONG, simplesmente, viraria cabide de emprego. Isso não é novidade na Santa Causa e por isso mesmo não vejo razão para perpetuar a situação. A fórmula anda desmoralizada e uma ONG tenderia a transformar a estrutura do hospital em casa de mãe Joana, sem comando e espalhando filantropia custeada pela sociedade em geral.

Desapropriação e entrega, imediata, a administradores competentes. Sem essa providência, seja fundação, oscip ou ONG, a Santa Casa continuará escrava do SUS, onde o governo federal lava as mãos gastando migalhas, do Estado, que olha, simplesmente, o resultado de anos de mau comando (lembre-se que a Secretária Beatriz Dobashi vem “cuidando” desse assunto desde que Pucinelli era prefeito!) e, finalmente, do Município, que dirige o hospital como barco na neblina.

O desastre é iminente. Não importa a estrutura jurídica que lhe for dada.

Desaperto

O que aconteceria se o seu vizinho tivesse o carro furtado, entrasse na sua garagem e levasse o seu para compensar? Você iria ao vizinho da direita, tomaria o seu carro e assim por diante.

No quartel, quando alguém surrupiava o seu cantil ou parte do seu fardamento, os colegas mais experientes recomendavam o “desaperto”, ou, simplesmente, tomar a peça de um outro recruta.

Passar o mico adiante. Descontar. Vingar-se.

Não posso pensar em outra coisa ao ler o comunicado das respeitadas AMMS – Associação Médica de Mato Grosso do Sul, CRM-MS – Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul e Sin Med MS, o sindicato dos médicos no Estado.

Para economizar espaço digo logo: se há desequilíbrio na remuneração dos médicos, o recurso é exigir a correção perante o Poder Judiciário. Uma ação entre o médico ou sua entidade de classe e o Plano de Saúde.

O Plano de Saúde, por sua vez, irá discutir com o usuário na época própria de revisão, conforme cada contrato.

A paralisação do atendimento, decidida pelas entidades, visa prejudicar uma das partes da relação – o paciente – que não tem qualquer relação com as entidades de classe. O paciente não firmou contrato com o Sindicato dos Médicos, nem com o CRM e menos ainda com a AMMS. Sua relação é contratual e exclusivamente com o Plano Médico.

Ao invés de brigar pelo carro do Plano Médico, as entidades vão à garagem do paciente e se aliviam do prejuízo, desapertam, vingam-se contra o lado mais fraco da equação.

Milhares de pessoas de vários níveis de poder aquisitivo, com problemas de saúde, em tratamento contínuo, ficarão sem atendimento e, pior, sem nenhuma alternativa de substituir o seu médico, já que se trata de uma relação personalíssima a que se estabelece entre médico e paciente.

Para finalizar, ilumino a questão legal para iniciar uma reflexão.

A Associação Médica não mantém nenhum contrato com o paciente. Somente com seu associado. E seu estatuto não prevê a interrupção de trabalho de seus associados, especialmente, se prejudicar o paciente. Esse ato desafia o Código de Ética, a deontologia médica.

O CRM, que cuida da questão profissional, quem pode exercer a Medicina, quem é ou não especialista, quem cometeu erro médico, quem violou a ética médica, tem em seu estatuto deveres bem específicos. Não há uma linha que permita ao CRM interromper o tratamento ao paciente. Ao contrário, pune o médico que nega socorro ao que sofre!

Finalmente, o SinMed cuida de direitos trabalhistas, relação de emprego entre hospitais e clínicas e seus médicos empregados. Nenhuma relação tem com o paciente, não firmou nenhum acordo coletivo com pacientes.

No máximo, pode convocar uma assembléia de médicos empregados – e só desses! – e votar uma greve voltada exclusivamente contra as empresas que mantêm vínculo empregatício com seus médicos associados! Onde entra o paciente nessa relação?

Planos de saúde não têm médicos empregados, mas prestadores de serviço autônomos, que aderem aos convênios mediante contratos privados, termos de adesão e não por contratos de trabalho sujeitos a greves e interrupções do trabalho.

Assim, como paciente, só posso ler esse comunicado das entidades médicas com absoluta desconfiança e, pior, como anúncio de que alguém que perdeu o seu carro virá à minha garagem para se compensar do prejuízo.  Lamentável.

Recomendo à Caixa de Assistência da OAB e ao Ministério Público que vigiem a minha garagem.

Demonios

Foi uma noite inesquecível. Não era uma Noite da Seresta comum, onde, normalmente, alguns artistas antigos, em fim de carreira, encontram-se com seus fãs saudosistas. Fui ao de Martinha, Wanderley Cardoso, entre outros.

Na sexta-feira, não. Era um mar de gente, um público invejável para a noite de seresta. Poucos artistas contemporâneos (excluídos os mais famosos e badalados pela mídia) conseguem tanta gente diante do palco.

Desta vez eram os Demônios da Garoa, nacionalmente conhecidos, ligados para sempre às músicas de Adoniran Barbosa e a sucessos como Saudosa Maloca, Samba do Arnesto, Iracema e Trem das Onze.

O show se dividiu em dois blocos, um, capitaneado pelo seresteiro Silvio Lobo, com artistas locais que passearam pelo palco com velhas canções, sempre acompanhados com entusiasmo pelos presentes.

A disputa por cadeiras e um espaço na praça do Rádio mostrava que a noite seria diferente das demais noites de seresta. Pressentia-se a chegada de um astro da música, com tietagem e muita movimentação.

Antes de entrar no show propriamente dito, registro que o evento é bem organizado, bem policiado e um exemplo de comportamento de público. Pela idade, é claro, espera-se um público comportado, contido. Mas, ao contrário, trata-se de um público participante, que canta todas as músicas, que não faz distinção entre os amadores que se exibem na abertura e os astros que esperam, ansiosamente.

Mesmo os agradecimentos de políticos e organizadores não desbordam o essencial e, melhor, não levam vaias do público.

Bem, se você esperava um grupo já envelhecido, malhado pelo tempo, com um pandeirinho, um cavaquinho e o tradicional laralaiá, teve a surpresa que tive.

Profissionalíssimo, com um som impecável, uma energia de meninos, os Demônios da Garoa agitaram o público durante uma hora e meia, cantando músicas de Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Dorival Caymmi, Zé Kéti e Paul Anka, além dos clássicos de Adoniran que são a cara do próprio grupo.

Fundado em 1943, a atual formação tem Sérgio Rosa (pandeiro e afoché), Canhoto (cavaquinho), Izael Caldeira da Silva (timba), Ricardinho (percussão) e Dedé Paraizo (violão).

No palco, um show primoroso de som e imagem. Mas o verdadeiro espetáculo estava no público, com aquelas animadas senhoras (algumas levando seu próprio banquinho!), usando seu melhor vestido, dançando seu melhor samba e mostrando, diante de tantas tragédias, que há muita, muita gente boa, alegre e feliz em nossa Campo Grande.

Um espetáculo digno de uma capital, promovida pelo Município e com o sucesso merecido para quem sabe fazer as coisas.

Até tu, Zira?

Ziraldo, o grande cartunista, criador de um traço inconfundível e pai artístico do Menino Maluquinho, foi condenado por improbidade no trato de dinheiro público e perdeu, de quebra, seus direitos políticos por cinco anos.

É a notícia que “Veja” desta semana repete (já saiu em alguns jornais) num cantinho de página.

Era exatamente isso que eu dizia a alguns aventureiros desejosos de criar uma OSCIP para “gerir fundos públicos”, arrecadar recursos para projetos culturais (muitos deles mirabolantes).

Uns, desinformados, ainda não sabiam se a forma da entidade seria uma ONG ou uma Fundação. O nome OSCIP era o que mais lhes fazia brilhar os olhos, pensando nas fortunas que passariam pelos seus cofres.

Sempre que o assunto vinha à mesa, eu explicava a característica de cada uma dessas entidades, os bônus e os ônus. Infelizmente, quando chegava na parte dos ônus, da responsabilidade, a atenção se dispersava, diante da fumaça da ambição.

Diferente da ONG, sigla que identifica a organização não governamental, dedicada a projetos sociais, culturais e privados, em áreas onde o governo não tem muito interesse em investir, a OSCIP, organização da sociedade civil de interesse público, faz a mesma coisa, mas pode gerir recursos públicos diretamente.

As ONGs só podem gerir recursos públicos através de convênios, onde se fiscalizam os centavos que entram e que saem, bem como a realização dos objetivos do convênio.

Na OSCIP o recurso pode vir diretamente do orçamento, como se a entidade “adotasse” determinada atividade pública, e é utilizado nas finalidades já conhecidas, vale dizer, as mesmas que o Estado teria de realizar.

Esse liberdade permite que se contrate sem licitação, sem as amarras a que um órgão público está sujeito e, ilusão das ilusões, não veda a remuneração de seus dirigentes, o que na ONG é proibido expressamente.

Pouca gente, porém, se dedica à leitura da lei 9.790/99, que criou as OSCIPs. Essa leitura mostra que a remuneração dos dirigentes é a preço de mercado, ou seja, não é um cartão de crédito sem limites, para salários de 30, 40 mil reais.

A fiscalização do Tribunal de Contas, que os incautos pensam que só vale para as ONGs quando trabalham com convênios, é rigorosa com as OSCIPs, já que agora elas “são” o Estado. E a malversação de fundos gera punições para os responsáveis, inclusive a perda de direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.

As Fundações, sempre digo, são fiscalizadas pelo Ministério Público desde que nascem, ou seja, desde que formam o fundo sobre a qual operarão. É uma entidade que começa com dinheiro do fundador ou instituidor e esse fundo destina-se a uma atividade específica.

Assim nasceram as Fundações Nobel (pesquisa científica), Ford (pesquisas no combate ao câncer), Gulbenkian (cultura) e tantas outras conhecidas do público.

O Ministério Público costuma ser muito mais rigoroso que o Tribunal de Contas (uma piada em nosso país) e isso afasta muitos aventureiros do setor de fundações.

Em Mato Grosso do Sul, um famoso artista meteu-se a presidente de uma OSCIP, acabou permitindo o desperdício de um milhão de reais em projetos estranhos à atividade da organização, incluindo aí excursões artísticas pela Europa e foi condenado a devolver a grana.

Se não fosse um bondoso governador que arreglou as coisas e permitiu que a “viúva” pagasse a conta novamente, o famoso personagem seria um afamado criminoso.

Vale a pena lembrar o menininho da Globo, Guilherme Fontes, que se lambuzou em dinheiro público para fazer o filme Chatô, Norma Benguel, que cometeu a mesma cafagestada e gastou a grana do projeto em apartamentos cariocas. Ambos foram condenados pelo Tribunal de Contas e só continuam fora da cadeia porque são brasileiros famosos.

O que aconteceu com Ziraldo mostra que as coisas estão mudando e que a sigla OSCIP passará a ser encarada com seriedade daqui em diante.

Como eu dizia.

Paliteiro

Sempre que acontece algo errado na Universidade Federal, alunos, professores, funcionários abraçam o paliteiro e fazem um protesto qualquer. É a rotina, mais do mesmo, sempre na mesma para ver como é que fica.

Foi assim quando os alunos de jornalismo não tinham câmeras, ilhas de edição, filmadoras, transporte para uso dos alunos em seu aprendizado.

Ao invés de questionarem o aplicação de recursos, a condução errática do orçamento, a depredação dos prédios, o abandono das instalações, a transformação da grande universidade em um campus fantasma, a comunidade acadêmica abraça o paliteiro.

De vez em quando, até vestem-se de preto, para dar maior visibilidade ao protesto, mas não passam desse gesto inútil, já em desuso.

Há anos, venho escrevendo sobre aquele complexo universitário. Já disse que um aparelho de milhões de euros ficou embalado até enferrujar por falta de ação, de verbas, de que passagens para os técnicos alemães que viriam instalá-lo no Hospital Universitário.

Falei que o hospital e o restaurante lançam seus dejetos no Lago do Amor, não sendo de duvidar que o IML também o faça. Mas, de que adianta ficar falando, escrevendo, denunciando se a própria comunidade não se importa? Prefere, de quando em quando, abraçar um paliteiro, como monumento da ineficiência?

Um professor (Paitl, se bem me lembro, era seu sobrenome) liderou pesquisas de um veneno ofídico que acabou resultando em um famoso controlador de pressão produzido na França!  Não estranhe, na França!  Em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto, o medicamento acabou sendo feito sob bandeira francesa, embora toda a pesquisa tenha nascido aqui.

No dia dos holofotes, quando o medicamento ia ser anunciado em Paris e haveria uma homenagem aos primeiros pesquisadores, o médico que deu início a tudo pediu uma mísera passagem de avião para comparecer à grande noite. O processo de “aprovação” dessa passagem tramitou durante 14, 15 anos, numa completa insanidade, perdido em centenas de carimbos, despachos, assinaturas e protelações sem nenhum resultado prático para o pesquisador.  Se ainda está vivo, deve estar em outro Estado ou país, no que faz muito bem.

Agora, uma menina é estuprada dentro do campus. É evidente que essa não deve ser a única ocorrência, pois muitas terão acontecido sob o silêncio dos que temem publicidade ou a vergonha.

A reitora, candidamente, mostrou numa entrevista que desconhece o fato primário de que a Polícia Federal pode ser acionada sempre que ocorrer um crime dentro das dependências da Universidade.

Impressionou-me, ainda, a incapacidade da professora em articular uma frase com sentido, durante a entrevista. É a isso que estamos reduzidos?

Até que um guarda seja contratado (a “licitação demora uns dois meses”…), há mecanismos e parcerias com outras autoridades que resolvem a emergência.

Pena que a UFMS esteja sucateada, pois boa parte dos melhores advogados que trabalharam em meu escritório vieram da Federal, o que mostra a velha imagem do lírio nascendo no pântano.

Enquanto isso, a pobreza de espírito recomenda que a comunidade continue abraçada ao paliteiro. E que ambos afundem na mediocridade em que a UFMS já vem sendo abandonada através de décadas.

Recomendo que os alunos e professores, os que, realmente, influem naquele pedaço de chão abandonado, se rebelem e retomem o controle das coisas, triunfem sobre a burocracia. Não abracem paliteiro algum, nem fiquem choramingando pelas esquinas.

Façam petições ao Ministro da Educação pedindo uma auditoria na Universidade, ao Tribunal de Contas da União, requerendo transparência na aplicação dos recursos, à  Polícia Federal, pedindo policiamento dentro do Campus, que é território da União, ao Ministério Público, exigindo a responsabilização dos burocratas, da reitora ao porteiro, por não terem tomado providências quando outras ocorrências foram denunciadas.

Assim se trabalha. A UFMS é um patrimônio mas logo será sucata. E quem perderá mais será o aluno e a comunidade em geral.

Fred e Gustavo encantam Uberlândia

Fred, Gustavo e eu, em Uberlândia

Na fila do gargarejo, acompanhando cada segundo de emoção, lá estava eu no Convention Center de Uberlândia, para a gravação do DVD de uma das duplas mais afinadas do país.

Poderia falar horas sobre a produção, extremamente profissional, de Marco Aurélio Ferreira e do japa Ivan Myazato e sua fenomenal equipe, envolvendo músicos, iluminadores, técnicos de som e um trabalho impecável.

Pra dizer a verdade, por mais que Ivan se mate em cima do palco para mostrar competência, sua maior obra ainda é Beatriz, sua filhinha que nos encantou a todos (um dia conto como foi).

Lá estavam outras duplas, igualmente competentes – Maria Cecília e Rodolfo, Robson e Allan, Marco Aurélio e Paulo Sérgio (os pioneiros desse verdadeiro sopro de qualidade na música regional brasileira), Munhoz e Mariano e tantos outros que, embora não tenham subido ao palco, levaram o seu abraço.

Fred e Gustavo, uma dupla de meninos simples, no sentido de parecerem aqueles amigos que frequentam nossa casa, que tomam café conosco na varanda, que abraçam e fazem Tata, sua maior fã, delirar de prazer.

Eu lhes disse, mais de uma vez. Os maiores feitos da humanidade, as maiores obras de arte, são produtos da simplicidade, aquela magia que faz conexão imediata com o povo. Fred e Gustavo, com sua energia contagiante, seu sotaque goianeiro (meio goiano, meio mineiro, já que são de Itumbiara, cidade vizinha a Uberlândia), dominam o público completamente.

São meninos, brincam, fazem brincadeiras e, quando se percebe, estão cantando no palco. Cantando harmoniosamente, com perfeita sincronia entre primeira e segunda voz, além de um timbre cristalino, que vai diretamente ao coração.

Estive lá. Coisas de minha filha, Bruna Campos, editora de Fred e Gustavo, que me apresentou os dois em Campo Grande e estabeleceu uma conexão incrível, que será duradoura.

Sempre digo que é preciso muita competência, no palco, dar um stop na banda e pedir ao público que cante a sua música. Se o público não cantar, será um fiasco. Pois ali, no Convention Center de Uberlândia, o público não cantava, urrava!

No palco, o maior momento de ternura, foi a reunião da dupla no início de sua caminhada de sucesso com a experiente Marco Aurélio & Paulo Sérgio, conhecidos por tantas músicas de sucesso, incluindo a linda Labirinto, que ainda é um hit nacional.

“Professores”, disse Fred, sobre a dupla de amigos (Marco Aurélio também é um dos produtores do DVD). Estava sendo sincero, como sinceros são todos os meninos.

Foram momentos de muito encantamento. Uma doação de amor ao público e, especialmente, a nós, seus amigos, que temos a ventura de gozar, mais do que seu talento, de sua amizade.

Fred e Gustavo, vocês são um presente de Deus, o inventor de todas as artes simples e maravilhosas do Universo.

P.S. Agradeço à teimosa generosidade, ao genuíno amor, amizade e, sobretudo, ao imenso esforço feito por Marco Aurélio para que eu pudesse estar lá. Um dia eu pago.

Cidadão, onde está você?

O Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira, anunciou que pediu quebra do sigilo bancário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para garantir a investigação sobre o mensalão denunciado por Ary Rigo.

É seu trabalho, é o que se espera do Ministério Público, fiscal das instituições públicas.

Falta, porém, a participação do cidadão, do maior interessado na transparência e na honestidade dos órgãos públicos.

De fato, não se fala mais em sigilo bancário dos deputados, mas da Assembléia Legislativa. Esta, por óbvio, não tem sigilo bancário. É incompatível com a estrutura constitucional, pois, como uma Casa do Povo poderia ter segredos para seu povo?

Acho que o Ministério Público está no caminho certo.

Se fôssemos um país sério, a própria administração da Assembléia entregaria todos os seus dados bancários, administrativos e contábeis ao Ministério Público baseada em que, repito, não há segredo entre a AL e o povo.

Mas onde está o povo? Por que não acompanhamos esse movimento saudável com nossa presença, com as famosas faixas e passeatas? Por que nessa hora parece que o povo se encolhe e recolhe a uma inexplicável insignificância.

Onde os emails, onde as cartas, os telegramas, as visitas aos deputados? Por que os púlpitos das igrejas, porque as praças não estão cheias de cidadania e orgulho nacional?

Por que a nossa vergonha não se manifesta?

É nessas horas que o Ministério Público, mesmo fazendo o que lhe manda a Constituição, sente-se isolado, sozinho, como se estivesse num embate pessoal com a Assembléia Legislativa.

Não! A nossa vergonha existe. Aquela entrevista de Ary Rigo, com números precisos, destinatários e com um cinismo sem precedentes em nossa história precisa ser investigada até o fim.

Não se pode desaparecer com 600 milhões, com 900 milhões, com 300 milhões dados a este ou àquele destino suspeito, criminoso.

Enquanto o povo continuar escondido, baldados serão os esforços do Ministério Público em sua defesa.

Lamentável.

Balcão

Leio na mídia que alguns deputados estaduais cobram do Ministério Público investigação também sobre o Poder Judiciário, sobre o Executivo e até mesmo sobre o MP.

Chamam a atenção dois detalhes nas notícias: os deputados mais exaltados são o deputado Paulo Duarte e Marquinhos Trad, dois que ainda mereciam fé naquela Casa de Leis.

O outro detalhe, esse mais estranho, é que os deputados cobram investigação sobre o Poder Judiciário, sobre o Executivo e até mesmo sobre o MP. Ora, a investigação sobre qualquer órgão público é regra, não exceção.

Se algum deputado sabe de coisas escondidas nesses órgãos do Estado, tem o dever de denunciar, propor ações administrativas ou judiciais e fazer exatamente aquilo que o povo espera de seu deputado!

Por que pautar essa investigação apenas agora que a Assembléia foi convidada a ser transparente?

Perdi a fé na Assembléia quando Ary Rigo apareceu na internet fazendo graves acusações contra o Legislativo, contra o Executivo, contra o Judiciário e até mesmo contra o Ministério Público.

Ao invés de ser processado, algemado e preso, como cidadão comum, o velho Rigo só foi penalizado pela vontade das urnas, já que o povo mesmo o mandou para a aposentadoria. Na Assembléia, surpreendentemente, o que mais chamou a atenção foi uma entrevista coletiva em que, com muita cara-de-pau, tergiversou sobre sua denúncia mas só aumentou minha desconfiança.

Agora, a Assembléia volta à tona, ora negando suas contas ao Ministério Público, ora negociando o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas com o governador, que tem lá suas razões, até o momento imaginadas mas desconhecidas.

Sim, leitor, é o que você está pensando. O Conselheiro indicado pelo governador é o mesmo que julgará suas contas no final do exercício. Não me pergunte por que, já que assim também é no Tribunal de Contas da União.

Há muitos anos, venho batendo na mesma tecla. O Tribunal de Contas do Estado, um órgão cuja utilidade é mais do que discutida pela sociedade que paga impostos, tem sido através dos anos um “Cemitério de Elefantes”, para onde vão políticos em fim de carreira ou amigos dos Governadores.

As exceções são alguns deputados que incomodavam de uma forma ou de outra os governantes de plantão e, atirados no arquivo do Tribunal de Contas, se acalmaram e não incomodaram mais.

Órgão auxiliar do Poder Legislativo (art. 77 da Constituição Estadual), o Tribunal de Contas deveria ser o exemplo de eficiência e transparência. Mas há deputados que só conseguem informações se tiverem muita influência. Vi esse filme há alguns anos.

Não entendo, por exemplo, o silêncio do antigo e prestigiado deputado Maurício Picarelli sobre sua preterição para o Tribunal de Contas. Quem mais do que ele mereceria terminar seus dias lá no TCE?

Marisa vai para o TCE por negociações do governador  com o governo Federal. Bem, o que os deputados estaduais, que votarão o nome da Senadora, têm a dizer sobre isso?  Por que tirar uma Senadora de seu mandato e depositá-la no arquivo morto do Tribunal de Contas?

Por essas e por outras coisas é que ando desconfiado, desanimado, desmotivado com a política de meu Estado. Ao contrário do que um grande jornalista meu amigo diz, a política está podre em Mato Grosso do Sul.

Mais cor assume uma de minhas frases preferidas: o povo está só.

Ele existe

Vivi 60 dos meus 65 anos na companhia de Jesus e de seus ensinos. Ainda me lembro do primeiro corinho que aprendi: “Canta o passarinho com dulçor, brilha a estrelinha com fulgor, alegra o jardim a linda flor, mas não devo eu, não deves tu, dar louvor”.

Um pastor presbiteriano ia de avião aos confins dos garimpos falar de Cristo e ensinar essas músicas aos meninos. Tinha balas, biscoitos e muito carinho. Tudo isso entremeado com grandes emoções (e até sustos) vindas diretamente de umas imagens coladas no flanelógrafo.

Imagino como seriam, se tivéssemos o PowerPoint, o Flash e os data-shows naquele tempo, as histórias de Daniel na cova dos leões, de Sansão e Dalila e a travessia do Mar Vermelho.

Nunca mais me separei dessas verdades maravilhosas. Cantei hinos, fundei e mantive grande atividade em quartetos e conjuntos onde a música evangélica fez a minha cabeça, provou risos, lágrimas e, do que mais me orgulho (sem culpa), centenas de vidas que vieram a Cristo através da música.

Formei-me em Direito, escrevi alguns livros, fiz palestras sobre Direito do Consumidor em Rosário, Buenos Aires e Montevidéu, além de algumas universidades brasileiras, fui entrevistado na Globo News por conta de meu livro “Manual do Consumidor Indignado”, além de administrar um escritório com dez advogados.

Como tempo, minhas atividades me afastaram daquele primeiro amor de que fala a Bíblia. Orgulho, autossuficiência? Talvez um pouco de cada coisa. Ia à igreja e não sentia a antiga emoção que tantas vezes me aqueceu o peito. Nada me parecia mais inspirador. Passei a duvidar da existência de minhas convicções e do meu próprio Deus.

A angústia de quem já creu um dia é maior do que a daquele que não conheceu o Criador. Muito mais terrível. Um dia, peguei-me chorando ouvindo hinos com a Gaither Band que me emocionaram profundamente. Minhas lágrimas não eram de felicidade ou inspiração. As lágrimas regavam uma pergunta insistente: se Deus não existia, o que eu faria com aqueles hinos que cantara, que conservara em meu espírito por décadas?

O fato é essa jornada rumo à escuridão foi piorando. Cheguei ao fim do túnel ao publicar meu último livro, “Provocações”, onde, entre outras, registrei a frase: “a má notícia é que Deus não existe. A boa é que o Diabo também não”. Hoje penso como pude chegar tão longe em minha caminhada rumo ao abismo?

Minha mãe, de 84 anos, que me criou no Evangelho (pior ainda, que veio para o Evangelho através de mim, instrumento usado por Cristo, e dos corinhos que eu cantava quando menino), ficou indignada a ponto de não querer receber o meu livro. Não me perdoava a descrença.

Nos meados de março de 2011, tive uma sentença desfavorável, que impôs uma condenação de 13 milhões de reais contra meu cliente. Uma manhã, o juiz, usando uma senha do Banco Central, bloqueou esse valor na conta corrente e o desespero bateu à porta da empresa.

Como advogado, sentia-me impotente, embora lutasse com todas as minhas forças para recorrer e para derrubar a decisão.

O problema é que as minhas forças eram insuficientes e o caos estava próximo.

Sem orar há pelo menos uns dois anos, sem nenhuma proximidade com Deus e sentindo-me péssimo, sem moral para pedir a um ser em quem não acreditava, via-me sem norte. Fraco em minhas forças e sem uma segunda instância a quem recorrer.

Entrei em meu quarto no meio da tarde e vi-me, sem nenhuma explicação, ajoelhado à beira da cama. Não me ajoelhei: fui ajoelhado. Quando me dei conta, estava orando, em voz alta. Uma oração aflita, tímida, ainda sem convicção mas emocionada.

E muito estranha!

Dizia eu: “Senhor, não tenho o direito de Te pedir qualquer graça. Todas as bênçãos que recebi de Ti, meus filhos maravilhosos, bem criados, formados, saudáveis. Minha profissão, minha saúde, meu lar, os amigos que tenho, nada disso impediu que eu caísse na desgraça da ingratidão e da descrença”.

Continuei: “Cometi a suprema ofensa de dizer que não existes! Coloquei isso em uma livro para toda a posteridade. Não precisas fazer nenhum milagre, nenhum sinal, nenhuma graça para mim. Apenas quero que me ouças: eu acredito em Ti”.

“Pensando bem, Senhor”, resolvi ceder, “tenho um pedido. Inclui-me entre aqueles descrentes e pecadores históricos, que não tinham direito a qualquer graça e mesmo assim a receberam de Ti. O pecador Zaqueu, o ladrão na cruz… Quero ser considerado um daqueles que não merecem mas que Tu não esqueceste!”

Finalizei: “Não sou Teu filho, sou um pobre-diabo sem nenhuma razão para estar aqui ajoelhado. Só peço porque Tu me ajoelhaste e deve ter alguma razão para isso. Estou angustiado. Se não puder afastar de mim esse enorme e amargo cálice, faz-me forte para suportá-lo com dignidade”.

Levantei-me, sentindo-me muito estranho. Envergonhado, humilhado. Como eu pudera ser tão imbecil de desacreditar em Deus e orar ajoelhado por uma graça?

Resumo da ópera: a empresa adversária, com uma sentença favorável de 12 milhões, mais 2,5 milhões de multa e uma condenação de honorários de 10% sobre essa montanha de dinheiro ligou para meu cliente e disse que desistia de tudo! Queria um acordo!

Ao telefone, meu cliente estava arfante, duvidando tanto quanto eu de que aquilo estava mesmo acontecendo. “Não é possível”, disse eu, no primeiro impulso. “Só pode ser uma pegaginha. Quem vai abrir mão de uma sentença judicial praticamente definitiva? Já com o dinheiro penhorado e em sua conta?”.

Mas era verdade. Arrepiado, ouvi do meu cliente que o advogado da empresa adversária acabava de ligar marcando uma reunião para assinar as petições de desistência.

Quanto vamos ter de pagar? Nenhum tostão. Apenas vamos devolver o dinheiro que já é da própria empresa. Abrirão a mão de multa, de honorários e tudo o mais.

Hoje, início de abril, essa causa já não existe. Foi, realmente, encerrada. Para meu cliente, sem explicação. Para mim, a única explicação que encontro: Deus existe.

No domingo, fui orar. Para agradecer. A mesma oração estranha. Um pecador, ingrato, descrente, mas com um histórico incrível de convivência com Ele, recebeu de Deus uma graça imerecida, no momento mais angustiante de sua vida.

Cantei os mesmos hinos de minha infância e eles voltaram a ter sentido. Como voltou a ter sentido o verso “aquele que vem a mim, de modo algum o lançarei fora”.

E o convite era claro:

“Volte a acreditar. Seja útil. E espalhe essa verdade: Eu existo”.

Ousadia

Entre a parede e o piso, bem na conjunção, vejo surgir uma flor. Uma sempre-viva.

Seria impossível a qualquer planta, mesmo à erva daninha, nascer ali, desafiando o cimento e o tijolo para espalhar sua beleza.

Não vejo, no mesmo lugar e com a mesma ousadia, plantas daninhas furando a parede para nascer, embora toda planta, quando é gerada, traz no seu DNA a missão de buscar água e sol a qualquer custo.

Essa flor, ousada, atrevida, abençoada, enfrenta uma das mais desafiadoras missões e embeleza um pedaço de mundo.

Todo dia uma ousadia.

Quando andei em trevas, passei diariamente ao lado desse milagre da criação, atirando-me aos braços do mundo com suas agendas e aflições, sem perceber que ali, ao alcance de um olhar, estava um exemplo de vida.

Hoje, não. Paro, cumprimento-a, pergunto-lhe se precisa de alguma coisa, além de água e sol. Converso com ela. E só depois atiro-me de cabeça contra os meus próprios tijolos, contra minha parede pessoal, esperando sair do outro lado incólume e em condições de embelezar e perfumar um novo mundo.

Não ouso perguntar como ela fez para nascer ali, entre pedra, cimento e indiferença de atarefados e insensíveis mortais. Prefiro contemplá-la e deixar que minha imaginação trace um roteiro apropriado.

Para ela, penso, basta saber que sua tarefa se completa ao surgir, bela, colorida, sorridente, para embelezar meu dia.

Se alguém, ao acaso, me vir conversando com essa plantinha, não estranhará pois, ao vê-la naquele sítio inóspito e implausível, saberá de onde ela veio e lhe dará valor.

Não sei se ela é uma margarida, uma sempre-viva ou tem algum outro nome científico.

Para mim ela é simplesmente Ousadia.

Nobel da Merenda

Há três ou quatro anos, por orientação e denúncia de algumas especialistas em Educação, levei esse assunto à mídia e a autoridades estaduais.

Em algumas escolas estaduais licitava-se salmão, linguiça e outros acepipes para a merenda escolar e servia-se cachorro-quente, arroz bichado e nem cheiro do que era “comprado”, oficialmente.

Manipulava-se até dinheiro do gás de cozinha!

Documentos, depoimentos corajosos, fotos e um farto material foi objeto de investigação do MEC e do Governo Federal (os técnicos ficaram uma semana em Campo Grande, naquele Hotel de Trânsito da Afonso Pena, pertencente ao Quartel do Exército).

Na época, a investigação era conduzida pelo Dr. Sottoriva, do Ministério Público. Aproveitei para levar cópia dos documentos, confiados pelas professoras, ao Tribunal de Contas do Estado. Entreguei diretamente a um membro do Ministério Público Especial junto àquela Corte.

Resumo da ópera: duas das professoras denunciantes foram transferidas para escolas remotas do Estado, onde caíram no esquecimento. Só não foram demitidas porque são concursadas e estáveis. Ninguém foi preso ou algemado. Nenhuma providência administrativa ou punitiva foi tomada.

Não sei quanto ao Ministério Público, pois há muito não falo com nenhum de seus representantes sobre esse caso, mas no que tange ao Tribunal de Contas do Estado, reinou o mais absoluto silêncio até hoje.

A Comissão do MEC terminou sua visita, recebeu suas polpudas diárias e desapareceu no horizonte, levando seus papéis para mais uma seção de arquivo-morto.

Falei com vários deputados estaduais sobre o assunto. Mostrei documentos. Prometeram “por a boca no trombone”, mas o que ouvi, mesmo, foi um mísero acorde de flautim desafinado. Não há interesse em desmontar a máquina que manda na merenda.

As vítimas de sempre – as crianças e nós, os contribuintes – continuamos sendo espoliados e enganados em nossa boa fé.

Agora, vejo na Globo News que o Brasil todo é um antro de corrupção praticamente insolúvel, com merenda escolar apodrecida, gatos perambulando pela cozinha, macarrão com larvas, charque sem data de validade, dinheiro desviado, prefeitos presos (e soltos!!!) temporariamente.

Lembrei-me de nossa investigação sobre merenda escolar e sobre safadezas com o gás de cozinha nas escolas públicas. Senti-me, por um momento, honrado em ver que, ao menos no quesito corrupção, fomos pioneiros.

Chegamos à frente. E também fomos campeões na solução preconizada nesses casos: deixar tudo como está para ver como é que fica. Punimos quem denunciou e acobertamos quem tinha as chaves da bolsa de propina.

Às corajosas professoras que denunciaram a máfia da merenda escolar, onde estiverem, cumprimento-as pela coragem e digo-lhes que seu esforço não será de todo invalidado. Estamos no caminho certo e nesse reinado de Zé Dirceu em que vivemos, ainda ganharemos o prêmio de país mais corrupto do mundo. Tenho fé. E vocês terão contribuído com farta documentação.

Temos, vocês e eu, guardados esses documentos. Como história. Para mandar à Suécia, um dia, quando criarem um Prêmio Nobel de Corrupção, do qual, espero, sinceramente, o Brasil seja o primeiro ganhador.

Cantores da Esperança

Em matéria de música, sou chorão confesso.

Aleluia de Handel, Jesus, alegria dos homens, de Bach, Serenata, de Schubert e, claro, Una furtiva lacrima, de Donizetti,  me fazem chorar aos primeiros acordes.

Na música gospel, são várias as peças que me desmontam.

Por tudo isso, já escolado, sabendo quais são as músicas que mais me causam impacto, não é qualquer novidade que me conquista em termos de composição musical.

Pois estava enganado.

Pus as mãos em um DVD do Ministério Cantores da Esperança, no domingo à noite, gravado em comemoração ao 30º aniversário do grupo e ouvi emocionado, da primeira à última música.

Tenho uma ligação antiga com o conjunto, já que participei de seus primeiros dias, naqueles distantes anos oitentas.

Domingo à noite cantei com eles, por especial convite de meu amigo e baixo Tércio Albuquerque. No acompanhamento, o excelente tecladista Luizinho Abdalla, que vi menino arranhando os primeiros acordes.

Foi emocionante. O disco, muito, muito bem produzido pelo maestro Aurimar Mota e seus músicos, nada fica devendo às gravações modernas, feitas em caríssimos estúdios paulistas.

As participações dos solistas Davi Ávila (especialmente, na música “Estrela da manhã”,  e Geth Teixeira, na música “Tocou-me”,  são primorosas.

A afinação do grupo é soberba (quesito que, em minha experiência, é muito difícil quando o grupo passa de oito componentes) e o acompanhamento da banda é magistral.

Em termos de emoção, a entrada do tenor Benevides Lima, na música “Há sempre alguém”, que há muitos anos eu perdera de vista, é um capítulo à parte.

Então, se você leu até aqui e tinha dúvida, aí vai: chorei.

Se alguém ouvir “Estrela da manhã” e “Quando eu chegar” e continuar impassível eu devolvo o ingresso.

Venha ouvir o conjunto aos domingos na 1ª Igreja Batista de Campo Grande.

O DVD vale cada centavo da aquisição. Experimente e resista, se conseguir.

Omissão criminosa

Peguei o jornal e mostrei a manchete à minha empregada, Isabel Oviedo, minha antena de qualidade dos serviços públicos.

“Prefeitura remenda rua sem buracos”.

A notícia é grave. Onde já faltam recursos, a Prefeitura os gasta em ruas que não precisam de serviços! Por que o Poder Público faria algo tão insano? Por que a gestão é algo tão ausente em uma cidade de quase 1 milhão de habitantes?

Mostrei, então, a Isabel e fiquei aguardando a sua reação. Tristeza? Indiferença? O último sentimento é o mais comum nestes dias, pois são tantas as mazelas, são tantos os ratos roubando o Tesouro, são tantos Ministros envolvidos em patranhas e safadezas, são Tribunais inteiros (Mato Grosso, por exemplo) chafurdados em corrupção, que o povo já não acredita em nada.

Indiferença. Uma tristeza que vai matando aos poucos, vai tornando a pessoa amarga, alguns, até, tentados a ingressar também no crime. “Assim”, pensa o pobre-diabo desempregado, “posso fazer o que todo mundo está fazendo no Brasil: roubando”.

Na TV, a mídia aumenta o charme do crime, noticiando que aquela pilha de pacotes de maconha ou aquele tonel de cocaína apreendidos valem 25 milhões de reais. Em outro canal, aquele caminhão de carga com produtos do grande magazine foi desviado de seu destino, com “10 milhões de reais” em mercadorias.

O desempregado, cuja atividade se limitava a ver um jogo de futebol, com sua camisa puída, pingada de ovo, sua sandália havaiana, aos domingos, vê uma chance de virar “avião” ou informante do crime, onde um menino de 14 anos ganha 1000 reais por semana, tem moto, combustível e até plano médico.

Tudo por conta do tráfico. Diante das demais notícias, uma das quais diz que o deputado infartado vai de avião ao Incor em São Paulo, ou ao Albert Einstein, tem todo tratamento por conta da “Viúva”, ou mostrando que o garagista do Sarney ganha 8000 reais por mês, o cidadão comum vira um bandido incomum. Antenado. Sabendo por que está no crime.

Alguns ainda pensam em acionar o Ministério Público contra esses bandidos, mas uma outra notícia põe por terra qualquer esperança: os próprios promotores estão ganhando e defendendo com todas as armas um benefício absolutamente indigno: auxílio moradia no valor de 4,5 mil, além de vencimentos pra lá de abusivos.

Então, não há esperança. O povo está só.

Voltando a Isabel, pergunto o que ela acha da manchete. O que ela acha de remendos em ruas sem buracos. A resposta derruba o meu dia.

“No Posto de Saúde não tem remédio! Eu quero remédio para o meu pai. Há dias vou ao Posto sem resultado. E ele está tendo convulsões e precisa desse remédio”.

O que vou falar sobre isso? Encerro minha entrevista com Isabel, lembrando que o art. 22 do Código do Consumidor diz que os serviços públicos devem ser contínuos, ou seja, não podem ser interrompidos! E os órgãos públicos devem responder pelo verdadeiro crime de interromper esses serviços ao público.

Concluindo, Ministério Público, Prefeito, Deputado e Vereador são omissos. Praticam todos os dias o crime de lesa-população. Não me perguntem onde está o dinheiro arrecadado (polpuda arrecadação anunciada com orgulho pela mídia) que esse é outro mistério.

O pai de Isabel está só.

Atendimento médico ao aluno

Compadeço-me e compreendo a situação de alguns pais de filhos portadores de diabetes, em qualquer de seus tipos.

Alguns deles, desesperados e sem condições de deixar o emprego para monitorar os níveis de glicemia de seus filhos, tentam transferir a responsabilidade para a escola.

Num dos casos, que recebi para relatar e dar parecer, a mãe exige da escola o acompanhamento da curva glicêmica de sua filhinha de 6 anos e a aplicação de insulina.

Alerta para o perigo de haver problemas de glicemia e até mesmo da possibilidade de coma.

Para esclarecer o leitor, o acompanhamento dos níveis de açúcar na circulação sanguínea pode até ser feita pelo próprio paciente (automonitorização), mas é necessário que se faça o controle durante 24 horas, já que o diabético pode estar bem pela manhã e absolutamente descontrolado à tarde.

Os principais testes são de  glicemia (glicose no sangue), glicosúria (glicose na urina) e cetonúria (cetonas na urina).

O paciente adulto já conhece, ou deve conhecer, as tiras reagentes para a medida dos níveis de glicose nos três tipos de exame acima citados.

O problema é quando se trata de criança (doze anos ou menos), que não conhece os sintomas do choque glicêmico, que variam de criança para criança.  Umas ficam sonolentas, outras agitadas ou podem ficar pálidas e até “estranhas”.

As escolas não estão habilitadas a fazer esse acompanhamento, atribuído ou às famílias, que já conhecem seus pacientes, ou a técnicos de enfermagem ou médicos.

Diante de um choque glicêmico, há necessidade de aplicação injeções subcutâneas de insulina, um procedimento pra lá de arriscado, pois exige conhecimento sobre as condições do paciente, se ele está hiper ou hipoglicêmico. A superdosagem e a subdosagem são igualmente perigosas e podem levar o paciente ao coma.

A escola que aceita o ônus de fazer esse acompanhamento está correndo um grande risco de responder por um ato fatídico, quando menos, de o paciente ter um ataque e ficar com seqüelas irreversíveis.

Se a escola contrata enfermeiros e médicos para propiciar esse serviço, imporá custos adicionais a todos os clientes, mesmo aos que não têm filhos diabéticos. E, de qualquer maneira, estará extrapolando a função da escola que é ensinar.

A Lei de Diretrizes e Bases, o Estatuto da Infância e até a Lei que disciplina a dispensação de injeções nas farmácias não tratam de atendimento médico em escolas.

A Constituição Federal, no artigo 5º, II, diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, seguramente, não há uma lei obrigando a escola a assumir esse risco em lugar dos pais.

Não se devem confundir esse acompanhamento especializado com o atendimento médico em caso de acidentes, quando a escola contrata um seguro específico ou fica obrigada a dar os primeiros socorros.

No primeiro caso não há, então, um direito do consumidor ou da criança a defender ou prover, mas um dever dos pais para com seus filhos. A escola, no máximo, pode e deve auxiliar ficando com o número de telefones para ocorrências (pais, médicos e até de um pronto atendimento).

Mais do que isso não pode e não deve fazer.

 

 

Harakiri

Já contei, alhures, essa história. Por ser deliciosa, vale a pena repeti-la.

Era o ano de 1996, estávamos em Tokio, em missão empresarial e resolvemos levar um presente (camisetas e um vídeo do Pantanal) ao deputado presidente da Dieta (o Parlamento) japonesa.

Alegrinhos, estávamos na sala de espera do deputado, em seu escritório político, no cento da capital japonesa.

Com enorme pontualidade, fomos convidados a entrar, mas a secretária nos informou que nenhum pacote, brinde, envelope ou documento poderia ser entregue ao deputado.

Abrimos os presentes e dissemos que eram brindes brasileiros, de uma região muito especial, etc., etc., mas não houve acordo. Os objetos não podiam entrar conosco e fim de papo.

A secretária disse-nos que poderíamos entregar os brindes na própria Dieta, que consideraria os mimos um presente ao Parlamento e ao Legislativo japonês e não a um deputado em particular.

De volta ao hotel, perguntamos à nossa guia se havia uma lei específica sobre isso e ela disse, para minha surpresa, que era apenas um comportamento ético, adotado pelos japoneses como regra de ouro. Nenhuma linha escrita, nenhuma obrigação, nenhum decreto, nenhuma ameaça de punição! Apenas ética!

Disse-me, ainda, a gentil Mitiko que havia corruptos no Japão, como em qualquer lugar do mundo. Mas quando um deles era apanhado, o assunto era tratado como escândalo ético e, não-raro, terminava em harakiri, o suicídio pela espada samurai.

Penso nisso. Penso no ridículo valor de nossos presentes perante os milhões de Palocci faturados com o comércio de influência governamental. Cômico, se não fosse triste.

Como é triste o vai-vem de Zé Dirceu fazendo suas estripulias e vendendo a alma e a vergonha nacional nos corredores do Planalto.

Já não falo de Zé Sarney, Michel Temer, Renan Calheiros, João Paulo, Berzoini, Delúbio e, ultimamente, até o próprio Sapo Barbudo.

Que falta nos faz uma espada samurai.

TÁ RUSSO

Houve muito dizquedizque nesse affair Assembléia/Tribunal de Contas. Versões há para todos os gostos. Suplente a senador que gastou uma fortuna comprando votos, governador que mandou e desmandou manipulando o Legislativo, concorrente que teria aceito vantagens para desistir do pleito e outras tantas que não posso nem devo repetir.

Não adoto nenhuma das versões, por desconhecer qualquer prova que as abone.

Prefiro falar de coisas antigas e conhecidas.

Uma delas é minha posição radicalmente contra parlamentares fugitivos, assim ditos os que são eleitos pelo povo para uma missão ou cargo e se bandeiam, por pura e inegável ambição pessoal, para outros destinos.

Lamentável. Uma professora brilhante, com história e biografia impecáveis, exercendo muito mais do que uma simples liderança feminina, uma grande liderança política no Estado, vai à TV, em campanha, convence o povo humilde e até mesmo formadores de opinião a lhe darem o voto.

Elege-se, vai ao Senado, ocupa espaços nunca dantes oferecidos a mulheres de nosso Estado e, de repente, aceita abandonar o cargo, sem uma consulta sequer a seus eleitores, para acomodar-se no cemitério-de-elefantes que é o Tribunal de Contas (qualquer deles, já que não faço distinção, nesse quesito, entre Estadual ou Federal).

Não é uma crítica só à Senadora, mas também a vereadores bem votados que fugiram para a Assembléia Legislativa ou cargos menos vistosos. Há muitos por aí.

Fica registrada a minha decepção. Seja qual for a motivação da ora conselheira, seja a de dar a sua vaga ao senador Russo, seja a de se aposentar com uma pensão vitalícia, seja a de atender ao chamado do PMDB e seu ágil governador. Se verdadeira qualquer das hipóteses, é desleal, ilegítima, aética e de todo reprovável.

A verdade é que a troca não é vantajosa para o Estado, já que uma brilhante senadora, cujos discursos eu costumava acompanhar no pequeno ou no grande expediente do Senado, especialmente, quando o assunto era educação, onde seu domínio era incontestável, vai para uma Corte de Contas que nenhum trabalho útil presta ao contribuinte. Cercada de desconfiança, gera apenas imensas despesas.

Outra grande decepção foi a atuação da Assembléia, em cuja mão deveria estar o múnus de escolher o Conselheiro, e prestou-se, ao menos pelo espetáculo deprimente que se viu por TV e noticiário escrito, a um papel secundário e coadjuvante do Executivo.

Já é uma grande distorção (de novo, valendo para os dois níveis de Tribunais) que o Executivo aprove o nome de quem vai julgar suas contas no futuro, fato que torna todo Conselheiro do TCE uma pessoa dependente de senhor e feitor. Cão cuidando da linguiça, para ficar no dito das ruas.

Por isso mesmo, nunca acreditei em julgamentos do TCE e não vou mudar tão cedo.

Não é estranho, também, que o povo, humilde ou não, esteja tão descrente de política.

Para finalizar, repito que não compartilho as fofocas e versões que ouço nas calçadas. Por duas razões de peso. Uma, porque não tenho provas. Outra, porque a realidade – consubstanciada em desrespeito à vontade popular – é mil vezes pior do que a fofoca.

Imprudência

Gostaria de dizer que o prefeito Nelson Trad Filho foi corajoso, arrojado, em sua decisão de “demitir” a quase totalidade do secretariado. Feito inédito, ao menos por aqui, a demissão foi por inércia (já que não posso usar a palavra incapacidade) dos secretários, no plano administrativo.

No plano político – nisso ele tem inteira razão –, os secretários pertencentes a partidos aliados, da chamada base de sustentação do prefeito, foram demitidos porque faziam uso do cargo, criticavam o governo municipal e, fato já notório, pensavam em lançar candidato próprio à Prefeitura.

Leia-se, sem as bênçãos do PMDB.

Poderia ser corajoso e arrojado o nosso alcaide, se o seu gesto não fosse altamente temerário, do ponto de vista administrativo.

Equivale a uma empresa onde todos os empregados sejam colocados em aviso-prévio. Ou seja, passam a trabalhar sob pressão do desemprego, já pensando em procurar novos rumos e, pior, ocupando o espaço que deveria ser de um novo administrador.

Qualquer empresa privada não sobreviveria a essa “demissão branca” e, com certeza, sairia dessa crise empobrecida, senão quebrada.

Penso, também, num condomínio onde o síndico demitisse todos os empregados em um só dia. Até substituir os demitidos, os condôminos enfrentariam o caos e o prédio nunca mais seria o mesmo.

Ainda que a demissão não fosse fictícia (apenas cartas de intenção), vale dizer, se todos os empregados (ou secretários) saíssem a um só tempo, os outros que fossem contratados ou nomeados, a menos de dois anos do fim do governo, não teriam tempo hábil para nada.

Começariam a fazer intermináveis levantamentos sobre situação das secretarias, examinariam orçamentos, projetos, fariam reuniões e mais reuniões com técnicos e quando resolvessem agir, o mandato teria terminado.

Assim, resta ao prefeito governar praticamente sozinho, cercado de secretários com a cabeça a prêmio, o que vai piorar sensivelmente a situação.

Dados, números, avaliações de desempenho, coletas de dados técnicos essenciais a cada um desses projetos parados ou interrompidos poderão ser sonegados ao prefeito, o que, provavelmente, acontecerá pois não se pede outra conduta a quem assinou uma carta de demissão sine die.

Lamentavelmente, por maior boa vontade que tenha o nosso jovem prefeito, o quadro ficou pior, as obras continuarão interrompidas ou mal conduzidas, com grande prejuízo para o erário. Os secretários – que eram ineficientes ou letárgicos antes da demissão – continuarão afundados em ineficiência e letargia, agora turbinadas por ressentimento e mágoa.

Pior de tudo: os administradores são cara de quem os escolhe. Não dá para nosso prefeito escapar dessa verdade.

Parece arrojado, mas foi temerário, no mínimo.

P.S. Infelizmente, nem a presença dos vereadores naquela foto de jornal me deixa mais tranquilo. Refazendo: fiquei mais intranquilo ainda.

Conflitos insolúveis: licença-maternidade

Há certas coisas que não se harmonizam nem no direito nem na vida real.

Uma delas é a licença-maternidade, que confere à mulher o direito de ficar seis meses em casa, com seus filhos.

Sociológica e biologicamente desejável, mas não há como harmonizar seus custos e contratempos com o mercado de trabalho.

Ninguém gosta de falar sobre isso, pois é politicamente incorreto militar contra as mamães e contra os recém-nascidos. Mas, verdade é verdade.

A bondade governamental e dos ociosos deputados que a criaram incluiu entre os beneficiários as mães, adotivas ou naturais e já acenam com licença paternidade estendida.

Na esteira, virão os tios, os avós, os cunhados e até licença para amigos da família.

Por que considero esse direito uma anomalia no mercado de trabalho, pois a empresa fica sem o concurso da funcionária e tem, forçosamente, de contratar outra em seu lugar.

Quando ela retornar da licença, se retornar, haverá ao menos uma demissão da substituta, coisa em que os  inteligentes e corteses deputados não pensaram.

Por seis meses, a empregada estará desatualizada dos avanços tecnológicos ocorridos na empresa, perderá contato com seus colegas, com o dia-a-dia da empresa e terá de ser treinada novamente, com novos custos.

Vão dizer que o INSS paga parte da licença. Paga, sim, uma merreca. Isso não indeniza os danos reais desse sistema, que é o vai-vem da substituição, o treinamento de nova funcionária, o papelório.

Os recém-nascidos merecem o sacrifício, dizem, e não duvido. Mas fica registrado que a cada dia o mercado de trabalho feminino vem encolhendo por força dessa generosidade governamental.

A solução seria os pais que pretendem ter um bebê fazerem uma poupança ao longo de um ano, com uma ajuda do governo para suportar o custo da licença. Ao fim desse prazo, nascido o bebê, cada casal estaria suportando sua própria decisão.

Enquanto a sugestão não vinga, é um fato da vida, inevitável, assim como inevitável é ter deputados com a cabeça vazia, só pensando em impor novos custos à sociedade, incluo a licença-maternidade entre os ditos conflitos insolúveis.

Consumidor fica refém das fusões de empresas

São transações bilionárias, que se tornam importantes do ponto de vista dos negócios, significando mais faturamento para as empresas envolvidas. Só que o consumidor apenas observa os acontecimentos. As parcerias tendem a limitar o poder de escolha do brasileiro, já que essas fusões concentram mercado nas mãos de menos grupos. De acordo com o sócio-diretor da Go4! Consultoria de Negócios, Christian Majczak, quando há uma fusão, a tendência é que os preços aumentem. “As empresas fazem transações para intimidar a concorrência e por isso colocam o preço que bem entendem”, afirma ele.

Em 2008, ocasião da união entre Itaú e Unibanco, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou que, das 35 tarifas cobradas por ambos os bancos, 26 delas eram maiores no Unibanco. Hoje, todas as cobranças foram igualadas para os clientes. O Itaú Unibanco não informa se, na média, as tarifas subiram ou diminuíram mas, segundo o Idec, desde 2008 a cesta de tarifas do Itaú teve um aumento de 7%.

É essa mudança nos preços que preocupa os consumidores. A designer de interiores Beatriz Campos, de 62 anos, é uma das pessoas que se mostram contrárias à união entre grandes empresas. “Se a fusão entre o Carrefour e o Pão de Açúcar acontecesse, o governo, ao permitir, estaria caminhando contra tudo o que um dia jurou defender: o povo.”

O Índice Nacional de Satisfação do Consumidor, verificado mensalmente pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), mostra que, no mês de julho, 15% dos internautas que comentaram as negociações da fusão entre as redes varejistas se mostraram contrários a essa parceria. A pesquisa monitora sites, blogs e redes sociais e em apenas um mês, 800 pessoas se expressaram sobre o assunto. “O que surpreendeu é que os internautas palpitaram sobre a ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
no caso. A população está mais consciente”, diz Alexandre Gracioso, vice-presidente da ESPM e coordenador do indicador de mercado. O BNDES faria um aporte de R$ 4,5 bilhões de dinheiro público para concretizar o negócio.

Mas para o sócio-diretor comercial do Grupo Azo, consultoria especializada em varejo, Marco Quintarelli, as fusões estimulam o crescimento de outras companhias, que investem para não perder mercado. Ele afirma que, em um primeiro momento, as empresas que fizeram fusão passam por dificuldade. “Quem consumia Perdigão tem antipatia pela Sadia, que teve produtos retirados do mercado.”

A dona de casa Ana Carolina Escudeiro de Moura, 21, está casada há sete meses. Desde então, passou a prestar mais atenção aos preços. “Nunca vou no mesmo mercado. Gosto de variar para sentir as mudanças dos preços. Com as fusões, fico sem opção de mercado e sem opção de mercadoria.”

O presidente da Associação Brasileira do Consumidor (ABC), Marcelo Segredo, afirma que é exatamente esse o problema. “Os preços podem aumentar muito e não há ninguém que possa controlar isso.”

Segundo o diretor de Estudos e Pesquisas do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA), Nuno Manoel Martins Dias Fouto, as variações de preços dependem do comerciante e do cliente. “O Pão de Açúcar é uma empresa inteligente. Eles variam os preços dos produtos em lojas regionais.”

Já o especialista em fusões e aquisições da Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães, discorda. “As fusões agregam muito à economia do País, pois juntas as empresas fortalecem o mercado brasileiro ante outros países. Se o Pão de Açúcar tivesse comprado o Carrefour, todos os lucros ficariam no Brasil. Se fosse o contrário, o faturamento iria para a França.”

JORNAL DA TARDE, ECONOMIA, Carolina Marcelino

Ditadura do ou

Vejo um adesivo que estabelece escolha entre o aquário e um hospital. Quando seu parente precisar de uma UTI interne-o no aquário. Mais ou menos isso.

Qualquer manifestação consistente é melhor do que o silêncio cúmplice. Mas não concordo com essa ditadura do OU, como diz meu amigo Giuseppe Favieri. Ou um hospital ou uma biblioteca? Almoço ou jantar? Estudar ou trabalhar?

A pendenga versa sobre um aquário que o Governo vai construir, com projeto do famoso arquiteto Tomio Otake, com previsão de laboratórios de botânica e uma exposição permanente de espécimes da fauna e flora pantaneiras.

Pelo projeto, será uma obra de projeção internacional, que atrairá turistas de todo o mundo, com divisas e menções na imprensa especializada. A conferir.

No outro lado do cabo de guerra, há quem prefira resolver as questões de saúde pública em Campo Grande, uma das mais sucateadas e precárias do Brasil, cujo feito mais recente, badalado e bem sucedido foi a eleição do ex-secretário de Saúde à Câmara Federal. Não me perguntem por que, especialmente, os que penam nas filas dos postos de saúde municipais.

Então, dominados por uma ditadura do ou, ou isto ou aquilo, os opositores do aquário pedem melhor saúde, enquanto os defensores da obra dizem que uma coisa não dispensa a outra, embora o volume de recursos destinados à obra ambiental e cultural seja enorme, enquanto os investimentos em saúde mínguam a cada dia.

Pessoalmente, quero as duas coisas. Quero saúde de boa qualidade e quero cultura, especialmente, se essa cultura contribuir para a preservação e conservação de nossa fauna e flora.

Enquanto políticos corruptos de todos os matizes dilapidam nosso patrimônio público, moram em apartamentos funcionais nababescos, fazem festinhas diárias regadas a bom vinho e camarão, dividem licitações milionárias nós fazemos passeatas, ostentando faixas com a ditadura do ou. Ou hospital ou aquário!

Trabalhamos cinco meses para pagar impostos. Disso ninguém fala. Sob custeio desses cinco meses de escravidão tributária, servidores públicos de grande plumagem vão duas ou três vezes por ano a Paris, Londres, Madri. Coisa de louco.

Seria melhor acertarmos os ponteiros e pararmos com essa ditadura do um ou outro.

Eu quero saúde de boa qualidade, quero que esses facínoras parem de me roubar e, claro, sou favorável ao aquário, sim. Quero os dois e não um ou outro.

As faixas não estão erradas. É apenas uma questão de foco.

 

Couvert só pode ser servido se cliente pedir

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade um projeto de lei do deputado estadual André Soares (DEM) que regulamenta a oferta de couvert nos restaurantes do Estado. A tradicional entrada com cestinha de pães e patês só poderá ser servida após o cliente solicitar o serviço. A nova lei também determina que o restaurante informe claramente o preço e a composição do serviço.
O projeto de lei 266/2011 foi aprovado na última quarta-feira e agora segue para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com o deputado, o texto surgiu após uma série de reclamações sobre couvert. “Recebemos queixas desde a falta de informação clara sobre o preço e a composição do serviço até a chamada “cobrança per capita”, feita pelo número de pessoas sentadas à mesa, mesmo sem consumo por parte de uma delas. Percebemos que não havia legislação sobre o tema, o que permitia abusos”, afirmou.

Nos restaurantes de São Paulo consultados pela reportagem, os preços do couvert chegam a R$ 29. Na maioria da vezes, ele é servido na mesa sem nenhum aviso prévio e só retirado após a recusa do cliente.

“Em qualquer restaurante do mundo só é servido aquilo que o cliente pede. Acho que a lei é válida, para que cada um escolha o que vai pagar”, disse o comerciante Vicente Romeo, de 57 anos, enquanto almoçava em um restaurante de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. “Mas sempre aceito o couvert, mesmo quando o restaurante não informa o preço.”

Gilberto Santos, de 33 anos, gerente de restaurante onde Romeo almoçava, disse que no estabelecimento o couvert só é servido após o cliente concordar com o serviço. “É opcional. Se ele não quiser, tiramos da mesa”, afirmou. O estudante de Direito Glauco Plínio, de 19 anos, que também estava no local, concordou com a nova lei. “Ninguém pode ser pego de surpresa. E se o cliente estiver com o dinheiro contado? O garçom deve mostrar os valores”, disse.

Fiscalização. Se a lei for sancionada, a fiscalização da nova regra deve ser definida na regulamentação. Segundo o deputado, ela pode ser feita pelos fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Atualmente, os agentes da instituição já participam das blitze da Lei Antifumo. A multa do couvert, segundo o parlamentar, levará em conta três fatores: a gravidade da infração, a suposta vantagem que o estabelecimento teve e a condição econômica do restaurante.

O advogado Bruno Boris, professor do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie, disse que o Código de Defesa do Consumidor já prevê formas de o cliente se defender quando o couvert é servido sem avisar. “O artigo 39 do Código diz que se o consumidor receber qualquer produto sem aviso prévio, isso pode ser considerado uma amostra grátis. Ou seja, essa conduta já vale desde que o código foi adotado, em 1991″, afirma o advogado.

Veto. A Associação das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) e a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) reprovam o segundo artigo do projeto, que exige que o serviço seja oferecido em porções individuais. “Esse projeto é um absurdo. Isso inviabiliza o couvert. Quem fez a lei desconhece o funcionamento de um restaurante. Vamos enviar um ofício para que o governador vete esse artigo. Vai trazer mais despesas para os comerciantes”, afirmou Edson Pinto, diretor de relações institucionais da Abresi. O ESTADO DE S. PAULO – METRÓPOLE

Joaquim Corrêa

Canta o passarinho com dulçor
Brilha a estrelinha com fulgor
Alegra o jardim a linda flor
Mas não devo eu, não deves tu, dar louvor
(Primeiro corinho que aprendi na vida)

Um belo dia (quer dizer, belo em termos), com firmeza, Joaquim Corrêa deu-me nos lombos e nas pernas com uma tira de couro cru. O motivo me ocupou menos tempo na memória do que a cicatriz no corpo.

Num outro, íamos pela trilha difícil, aberta a golpes de facão, mata fechada invadida apenas por teimosos raios de sol. Uma sede feroz.  De repente, com a mesma firmeza, Joaquim usou o facão para cortar um cipó que enlaçava frondosa árvore e deu-me a beber água fresca e cristalina. Eu tinha 5, 6 anos se tanto.

De vez em quando, confesso que nem mesmo uma Perrier gelada concorre com a lembrança daquele fio de água de cipó.

Certa manhã, cuspindo no chão e dizendo-me para voltar antes que o lodo secasse, mandou-me verificar se havia peixes na ceva (um pequeno cercado à margem do riacho com uma espiga de milho presa por um fio conectado à portinhola. Quando os peixes agitavam a espiga, a porta fechava o cercado prendendo o cardume inteiro).

Como todo menino que se preze, ao ver aqueles piaus e piraputangas de dorso avermelhado brilhando ao sol, presos ali, ao alcance da mão, esqueci o cuspe, a ameaça e lá fiquei, tentando agarrar os peixes à unha.

Beirando o meio-dia, olhei para aquela figura no alto do barranco, chicote na mão, olhos injetados de aguardente e percebi que a brincadeira sairia (e saiu) muito cara.

Minha mente volta à mata, da água de cipó, e uma soma de cheiro, sabor e imagem me lembram o mesmo Joaquim Corrêa, servindo-me uma fruta de cor preta e polpa amarelo-ouro.

“É fruta-pão”, disse. “Essa bicada de passarinho quer dizer que não é fruta braba”, explicou.

Gostosíssima, penso eu hoje. Nunca mais vi ou experimentei aquela fruta. Às vezes penso que foi um sonho e essa fruta não existe na verdade, servindo apenas para que eu continue contando, através da vida, essa história do velho Joaquim Corrêa.

Para provar que eu era macho, já que todos os detalhes de masculinidade já evidentes não lhe eram suficientes, sempre sob efeito da marvada pinga, Joaquim montou-me em um velho cavalo e lançou-nos ao rio, onde as corredeiras já prenunciavam as cheias daquele ano.

O cavalo, mais safo do que o cavaleiro pirralho, nadou em diagonal e venceu a corredeira. Já o valente e involuntário cavaleiro, pelo que se lembra hoje, sessenta anos depois,  foi apanhado meio morto e já entupido de água suja, 100 ou 200 metros depois, por garimpeiros que adivinharam o que ia acontecer e o salvaram para escrever estas maltraçadas linhas.

Minha aventura no rio, infelizmente, não o convenceu.

Sabendo que eu tinha pavor de atravessar, a qualquer hora do dia, um matagal próximo à nossa casa, chamado de Capão Seco, Joaquim Corrêa resolveu por à prova minha coragem. Deu-me seu velho facão e mandou-me cruzar o Capão Seco para ir até a fazenda vizinha. Só que não era qualquer hora do dia, mas no início da noite. Chorei, embirrei, tentei escapar, pedi socorro à minha impotente mãe,  mas o velho Joaquim não arredou o pé de sua prova.

Mais do que provar que eu era homem, eu estava mesmo jurado para cruzar o inferno naquela noite. Lá fui eu, imaginando um encontro inevitável com o Saci Pererê, o Caipora, o Lobisomem, o Curupira e tudo o que de mais pavoroso povoava minha mente naquela minha infância caipira.

No meio da viagem, com o coração na boca, um barulho na folhagem e vibrei o facão naquilo que me pareceu o Diabo em pessoa querendo me assustar. Um gemido me garantiu que o demônio também sente dor. Mesmo assim, disparei de volta para casa, largando facão e dignidade no meio do Capão Seco. Não me lembro (e não confessaria) se urinei de medo.

No dia seguinte, sempre de bar em bar, um orgulhoso Joaquim Correa ostentava um curativo no antebraço. Muitos anos depois, vim a saber que aquele pano sujo de sangue era a minha tal prova de masculinidade.

O mesmo Joaquim, descobrindo que eu aprendera um corinho (música evangélica curtinha e melodiosa ensinada às crianças na escola dominical), passou a levar-me aos bares da vida, onde a marvada o perseguia. Durante uma ou duas semanas, ele parou de beber e passou a exibir-me, colocando-me sobre um barril e pedindo que eu cantasse para os bebuns e circunstantes da velha Nortelândia, nos confins do Mato Grosso.

Por alguns dias, aquele barril foi o meu palco, meu único corinho foi a música de maior sucesso da temporada e os cachês, ah, os cachês eram fantásticos pacotes de biscoitos Maizena e caramelos (o nome bala eu só vim a conhecer muitos anos depois, na cidade grande, se é que Cuiabá daquele tempo merecia esse nome).

Suas mãos calosas e magras, de garimpeiro, pegavam água em concha, molhavam meu cabelo, penteando-o todo para trás e me deixando com cara de lua. Colocava um lenço vermelho em meu pescoço e, extasiado, orgulhoso, contemplava a cara dos amigos de bebedeira e minha maravilhosa platéia.

Joaquim Corrêa passou alguns dias comigo, quando eu já era advogado. Destruído por cirrose e enfizema frutos dos companheiros de toda uma vida, o cigarro e a pinga, enganou-me um dia, pedindo-me dinheiro para comprar “um remédio”. Com essa merreca, comprou uma passagem e voltou ao seu garimpo matogrossense.

Morreu longe, sem que eu lhe pudesse servir um pouco de água fresca de cipó ou uma fruta-pão.

Apagou-se antes que eu pudesse lhe dizer o que vai em meu coração: nenhuma dessas imagens contraditórias é mais cara do que água de cipó e fruta-pão.

E que, em minha vida, todos os dias são dias de Joaquim Corrêa, meu pai.

Se  o seu Joaquim Corrêa ainda vive, diga-lhe tudo o que puder. Agora.

Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa

Ao entendimento de que a concessão de auxílio-doença acidentário não configura obstáculo à rescisão contratual por justa causa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de ex-empregada de uma instituição bancária. Ela pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício.

Ao analisar os fatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª região (Santa Catarina) entendeu correta a justa causa aplicada na sentença de primeiro grau, ainda que a empregada, naquele período, estivesse recebendo o auxílio-doença. Segundo consignou o acórdão regional, a empregada transferiu numerário de uma cliente sem que tivesse autorização para realizar essa operação bancária. Em decorrência, a cliente teve cheques devolvidos e inclusão do nome na Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) e, por isso, ingressou com ação de indenização por danos morais contra o banco.

Assim, o TRT12 negou provimento ao recurso da empregada por considerar que o procedimento dela, que exercia cargo de confiança, afrontou norma interna do banco, que exigia autorização expressa do cliente para movimentação na conta-corrente. E, com o descumprimento da norma interna, a instituição financeira teve afetada sua credibilidade perante a clientela, concluiu o Regional.

Registrou ainda o acórdão, que a funcionária do banco não produziu nenhuma prova no sentido de que estivesse autorizada, por escrito, a proceder à movimentação na conta-corrente de clientes. No entanto, insistiu na alegação de que sua dispensa seria nula porque se deu no período em que estava percebendo o auxílio-doença, além de a falta ter sido cometida antes do início do benefício.

O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do acórdão na Terceira Turma, salientou que a concessão de auxílio-doença acidentário não funciona como obstáculo à justa rescisão contratual, na medida em que, a despeito da suspensão do contrato de trabalho, estão presentes todos os deveres de lealdade, probidade e boa-fé.

Sob esse entendimento, o relator negou provimento ao recurso da empregada considerando estar demonstrada a justa causa da rescisão contratual, no caso presente, quebra de confiança entre as partes. A Terceira Turma, unanimemente, acompanhou o voto da relatoria. (TST, RR-180300-04.2003.5.12.0030)

Trapaça monetária

João da Silva não mora em Campo Grande. Sai do hotel uma bela manhã e resolve tomar um ônibus. O motorista (ou cobrador) diz que por lei municipal, somente pode receber a passagem por cartão. João só tem moedas.

 

Desse cenário, ainda fictício, mas provável a partir de sexta-feira, surgem duas hipóteses.

 

Num deles, João toma o depoimento de duas testemunhas e processa a companhia de ônibus, na verdade, processa o pobre-diabo que está ao volante do coletivo ou seu cobrador.

 

No outro, insistindo em pagar em moeda e mantendo-se a recusa do cobrador, João é conduzido a uma delegacia, como passageiro que se recusa a pagar. Lá, evidentemente, qualquer delegado que se preze liberará o passageiro imediatamente, pois ele não está cometendo qualquer delito.

 

Ao contrário, o cobrador e o motorista, sim, estão cometendo uma contravenção penal, que é a recusa de moeda corrente nacional (art. 43 da Lei das Contravenções.

 

Esse artigo diz que é contravenção “recusar-se a receber pelo seu valor, moeda de curso legal no país”. A punição não é lá grande coisa, gravitando em torno do valor da infração. Mas centenas de incidentes como esse diariamente tomarão muito tempo de funcionários e de advogados da empresa de ônibus.

 

Pior ainda se João da Silva quiser processar a empresa e o Município por constrangimento, já que o incidente costuma ser em público e o dano é psicológico.

 

A verdade é que João, como todos os que não moram em Campo Grande e que vêm para estas bandas a serviço, a passeio ou a tratamento de saúde, não têm obrigação de conhecer a brilhante lei municipal e, costumeiramente, só trazem seu próprio dinheiro e não cartões de passe.

 

Acredito que é mais uma trapalhada que dará muito o que falar e fazer.

 

Chamem a FUNAI

Secretaria Municipal de Educação publicou nota sobre incidente ocorrido na sala de aula, onde, segundo uma denúncia de outros alunos, alguns indígenas falavam palavrões e piadas no ambiente escolar. A denúncia foi de uma aluna que entendia (provavelmente por ser paraguaia) os termos e protestou junto à direção.

Na nota, bastante equilibrada, tem, no entanto, dois parágrafos curiosos.

O item 4, ao dizer que “qualquer ato de indisciplina ou que cause tumulto em sala de aula será encaminhado pelo professor para conhecimento da Direção da Escola, que adotará as medidas cabíveis”, impõe a conclusão de que é preciso apurar o que ocorreu. Para tanto, tratando-se de um incidente que envolve a língua indígena (tupi, guató, terena?), quem vai constatar a verdade? E, mesmo que alguém assuma que falou em guarani, quem afirmará o conteúdo?

O item 5 diz que “a Direção Escolar, ao tomar ciência de qualquer fato ocorrido em sala de aula, tem por obrigação ouvir as partes e registrar em ata a narrativa dos fatos, e, em havendo a necessidade aplicará o Regimento Escolar”. Mas, ouvir o indígena envolve uma autoridade que o represente, que entenda sua língua, que avalie o conteúdo desses diálogos.

“Aplicar o regimento” sem essas providências preliminares será inútil. Melhor seria a Prefeitura mandar o caso para a Funai, pois a comissão – se é que existe uma – está em uma sinuca. A “paraguaia” que, entendendo guarani, protestou contra as piadas dos indígenas, precisa ser ouvida por alguém que também entenda sua língua.

Proibir a língua é impossível, pois é da natureza do indígena falar em seu próprio idioma, no momento e no lugar que lhe aprouver. Mas, dentro da sala de aula, há que ter uma língua própria onde o conteúdo programático da Educação de Jovens e Adultos seja ministrado sem tumultos.

Em algum momento, todos precisam falar uma só língua para a classe não virar uma Babel, com prejuízo para todos.

A Prefeitura não tem capacidade técnica para ficar entre dois fogos dessa intensidade. Mesmo que ouça os indígenas e a sua aluna paraguaia, não poderá tomar qualquer “medida cabível”, pois basta aos indígenas negarem os palavrões e ter-se-ão duas versões conflitantes e de igual valor.

Melhor chamar a FUNAI para mediar essa confusão, já que ela é especialista em omissão. Mas, ao menos, a Prefeitura não vai enfrentar uma missão que a nenhum destino chegará.

No final, a conclusão será a de que o índio tem direito de falar palavrões em sua própria língua. Nada mais.

Esse processo integratório, a qualquer custo, é sempre um beco sem saída.

Quero só entender…

As empresas de ônibus, representadas por sua associação de classe, concordam em abrir mão de um contrato de concessão que iria até 2014?

A prefeitura, que tinha tudo na mão para exigir melhorias no sistema de transporte justamente com base no seu contrato vigente, resolve relicitar o sistema e rescindir o contrato com as atuais empresas?

Dentro de seis meses, as empresas “concordam” em rescindir seu longo contrato, sem cobrar nenhuma multa nem uma reparação pelo rompimento antecipado?

A prefeitura conseguiu rescindir o contrato de concessão sem dar nada em troca?

Não haverá aumento de tarifa?

Não haverá compensação ou indenização?

As empresas, que concordam em rescindir seu contrato sem compensação alguma e sem nenhuma disputa judicial, ainda vão participar do processo licitatório?

Mas por que alguém que abre mão de um contrato tão longo resolve fazer outro?

Há alguma garantia de que as empresas atuais “continuarão” à frente do transporte coletivo urbano de Campo Grande?

Se houver essa garantia, o povo não sairá perdendo?

As empresas terão de pagar pedágio para ganhar essa licitação?

Não é esquisito voltar a operar um sistema de que desistiu antes do prazo final?

As novas empresas se obrigarão a contratar os funcionários das atuais?

Como farão isso se não há lei que obrigue tal sacrifício?

Esse acordo está muito estranho, Prefeito.

Mesmo entendendo muito bem como funcionam as licitações, não atino com o que está sendo negociado entre Prefeitura e empresas.

E eu só quero entender.

 

Câmara aprova aviso prévio de 90 dias

A Câmara aprovou hoje projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por cada ano.

Dessa forma, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber dois meses de aviso prévio – um que já tinha direito mais os 30 dias referentes aos dez anos de serviço. Para obter o máximo de 90 dias, o funcionário terá de ter 20 anos ou mais de serviço. Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa, isso significa que o pagamento não deve ser estendido para os que já foram demitidos antes da publicação da lei.

Mas o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, vai orientar os sindicatos a recorrerem à Justiça. Segundo o dirigente sindical, a legislação atual garante o prazo de dois anos para que o trabalhador reclame perdas trabalhistas na Justiça, portanto, na avaliação dele, os demitidos neste período poderiam entrar com ações. Paulinho afirmou que cerca de 30 milhões de trabalhadores perderam emprego nos últimos dois anos.

Em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, suspenso desde então, de ações sobre o aviso prévio proporcional, especialistas ouvidos pelo Estado afirmaram que a regra deve ser aplicada apenas ao empregador e não deve atingir o funcionário que pede demissão. De acordo com esse entendimento, o artigo da Constituição, regulamentado pela lei, fala de direitos dos trabalhadores e não do direito dos empregadores.

O projeto foi aprovado pelo plenário em votação simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, em um acordo entre os líderes partidários. Os senadores aprovaram a proposta em 1989 e, depois de duas décadas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo a reboque do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, Marco Maia obteve a clara sinalização do ministro Gilmar Mendes, relator das ações no Supremo, de que o tribunal não iria segurar a conclusão do julgamento suspenso no final de junho.

(Denise Madueño – O Estado de S Paulo – Economia).

Estilo Brasil

A sessão ordinária 255, da Câmara Federal, de 21 de setembro de 2011, que aprovou a ampliação do aviso prévio para 90 dias, serve-me de exemplo para apontar uma doentia tendência de nossos parlamentares.

Biffi, Geraldo Resende, Giroto, Mandetta, Trad, Marçal Filho, Azambuja e Loubet embarcaram, unanimemente, na votação por aclamação de um dos mais aberrantes temas de todos os tempos.

Curiosamente, na mesma semana em que a Câmara deu um exemplo de independência em relação ao Governo Federal, rejeitando a volta da famigerada CPMF disfarçada, os deputados votaram um projeto de 1989 que se arrastava pela poeira do tempo em busca de aprovação.

Para satisfazer as “classes trabalhadoras”, leia-se, as poderosas centrais sindicais, aquelas que representam os votos nas próximas eleições, o Congresso deu um tiro no pé e abriu caminho para a desolação da rescisão de emprego.

Se algum pobre-diabo chegar a onze meses de trabalho ou aquele funcionário dedicado que chegar perto dos 20 anos de casa terão muito o que “agradecer” aos nobres deputados, pois, nove em dez possibilidades, eles serão demitidos.

Na Constituição de 1988 os deputados inseriram o artigo que dá direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Como sempre, quando não se tem certeza do que está fazendo, deixa-se a conclusão para as calendas ou para o demônio regulamentar. No caso, disseram que uma lei ordinária regulamentaria esse direito.

De 1989 até hoje o projeto andou para lá e para cá e só foi votado porque o Supremo deu um ultimato: era preciso regulamentar o artigo constitucional, pois milhares de trabalhadores vinham pedindo o direito mas não conseguiam sucesso porque o Congresso não fazia a sua parte.

Tanto assim, que agora, votado o projeto, os Tribunais terão de resolver se o direito é retroativo ou não, hipótese em que será um completo desastre para todas as empresas do país, piorando em muito o que já era ruim.

De que tendência doentia eu falava? A de representantes votarem matérias sem sequer ouvir os empresários e trabalhadores interessados. Até que os trabalhadores foram ouvidos pelos deputados petistas, sempre de plantão para criar despesas onde não há receita disponível. Mas os empresários, os que geram emprego, os que pagam a conta com o pouco que resta após a sanha tributária estatal, não são ouvidos, é como se não tivessem representantes.

Em 1991, em uma de minhas viagens, o nosso ônibus passava por Luxemburgo e várias filas se formavam diante de alguns prédios públicos. Era um domingo e o povo estava votando uma consulta de um deputado, sobre a posição do país numa importante votação na Comunidade Européia. Nem havia o Euro ainda e a questão versava sobre queijos e vinhos!

Na dúvida, o representante consultava a população e tomava sua decisão.

Aqui, não. Os nossos oito deputados, investidos do manto divino e dotados da sabedoria que lhes anima em Brasília, votam como lhe vêm à cabeça, sem pensar no futuro, sem avaliar as consequências, sem checar os reais efeitos de seu voto.

Um outro episódio recente foi a votação de uma lei retirando salgadinhos das cantinas escolares, sem consultar nenhum dos setores envolvidos nesse comércio. Indústria, cantineiros, consumidores, todos tiveram de se curvar à vontade de um vereador e de seus sábios colegas.

Na Califórnia, quando Scharzenegger, o exterminador do futuro, quis fazer o mesmo nas cantinas de seu Estado, mandou consultar a população pelo correio, antes de tomar a sua decisão.

A civilização é medida pelo grau de interação entre representantes e representados. Como o Brasil não é a Califórnia nem Luxemburgo, oito deputados, unânimes, por conta própria, ampliaram o aviso prévio para 90 dias e passarão a vida pagando o preço da irreflexão, com o sofrimento daqueles que pretendiam beneficiar.

Bem no estilo Brasil.

Meu chapéu

O governo do Estado (e, segundo consta, também a Prefeitura) negociou com o Banco do Brasil a exclusividade para operar o empréstimo consignado, nas folhas de pagamento de seus funcionários.

O banco costuma pagar uma fortuna por esse privilégio. Afinal, emprestará aos funcionários com uma garantia de desconto em folha que lhe reduz os riscos operacionais a zero.

Para breve entendimento, quando o empréstimo é a um beneficiário que não tem grandes garantias, que não tem aval, fiador ou bens para honrar uma futura execução, o banco costuma cobrar mais juros. É o que se costuma chamar spread, ou taxa de risco.

Menor a garantia, maiores os juros.

Ora, se o banco não tem risco algum, se o pagamento dos empréstimos já vem descontado em folha, sob responsabilidade do patrão, os juros deveriam ser simbólicos.

Com certeza, já se viu, os juros são normais, os funcionários não têm qualquer vantagem e assim o banco acaba lucrando mais num mercado sem risco.

O que me moveu a escrever este artigo foi uma consulta de uma servidora pública, que alega ter dificuldades em fazer o empréstimo e não poder recorrer a outra instituição financeira porque “o Banco do Brasil tem exclusividade” concedida não por ela, mas pelo patrão, o Estado de Mato Grosso do Sul.

Constatei, então, que o Estado negociou pelos seus empregados um sistema de crédito consignado, com amplas vantagens para o banco, sem consultar seus servidores, garantindo uma exclusividade iníqua, que penaliza os servidores e os escraviza sob uma bandeira bancária.

Esse contrato é leonino e pode ser anulado pela Justiça, pois não se pode negociar por terceiros, ainda mais em desvantagem para eles.

Se a servidora vai comprometer seu salário, se vai permitir descontos das prestações do empréstimo, pode escolher o banco que melhores taxas lhe ofereça, que melhores vantagens lhe conceda pelo benefício.

Repito: aqui o benefício é todo do banco, que empresta dinheiro de terceiros (captados no mercado a zero por cento de juros), a juros escorchantes para gente simples, que só tem o salário minguado para negociar.

Digo mais: o Estado não pode se apropriar o valor que o banco lhe paga pelo depósito da folha de seus servidores. Esse valor pertence, integralmente, ao servidor. E é muito dinheiro, acredite o leitor.

Seguramente, no caso do Estado, o BB não pagou menos de 1 milhão pela folha. Aí é só empurrar seguros, financiamento de veículos, empréstimos para aquisição de casa própria e reformas, cartões de crédito e, paralelamente, o dragão financeiro vai debitando taxas de contratos, talões de cheques, sempre sob códigos misteriosos.

Em resumo, respondi à minha amiga servidora que o governador não pode “vender” a folha de pagamento ao BB; se vender, deve repassar o dinheiro aos servidores; que os juros devem ser mais modestos do que os normais, porque o banco nenhum risco enfrenta com o empréstimo consignado; que a exclusividade é vedada nesse caso, primeiro, porque não foi o servidor que a concedeu, depois porque escraviza o funcionário nas mãos do banco.

Recomendei que ela acione o governo e o banco e anule esse contrato leonino.

P.S. Só para não dizerem que este artigo está incompleto, as orientações valem também para a Prefeitura e até para empresas privadas que vendem a folha aos bancos.

Ratinhos

Ouço com tristeza que a patuléia começa a roubar, descaradamente, como resultado da mais safada impunidade que grassa pelo país.

Milhões de ladrõezinhos maltrapilhos, fingindo-se de pescadores, saqueiam os cofres do governo recebendo o “defeso”, uma espécie de seguro inatividade pago a pescadores profissionais durante a piracema, quando são proibidos de pescar.

Como o Brasil é um país de estelionatários engravatados, nomeados “delegados”, “agentes” e “gerentes” desses fundos públicos, listas infindáveis de falsos pescadores são enfileirados à boca do caixa, drenando os recursos da sociedade.

Não há diferença entre José Sarney, Filho, Renan Calheiros, Michel Temer, Orestes Quércia, Maluf ou um daqueles remotos (e impunes) anões do orçamento e um pobre-diabo travestido de pescador, a não ser a quantia que cada um deles surrupia do erário.

Com o agravante de que o pequeno rato segue o exemplo dos mais graúdos, que sempre escapam da cadeia ou de processos no Judiciário. No fim, todos chegam ao mesmo ponto: nenhum deles é punido, nenhum deles devolve a quantia roubada.

Prefeitos já foram apanhados fazendo trapaça com o bolsa-família, os aloprados não foram sequer presos, os mensaleiros do Congresso se reelegeram e continuam com suas traficâncias subterrâneas.

Mas, seja lá como for, é sempre desanimador ver que o círculo se fecha e agora todos, grandes e pequenos, assaltam os cofres públicos. No meio, sem poder se defender, a classe média paga a conta, com imposto de renda, ICMS, IPI, ISS e milhares de outros tributos que o todo-poderoso Estado cobra para pagar aos larápios.

No meio, trabalhamos cinco meses de cada ano para encher os cofres públicos, esvaziados pelas falcatruas e, já no ano seguinte, estamos trabalhando de novo para repetir o ciclo de rapina.

Pelo assalto que os pescadores de mentira acabam de cometer, vai-se minha esperança.

Holding tenta no TST afastar cobrança de contribuição

As holdings tentam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubar a cobrança da contribuição sindical patronal. Alegam que não têm funcionários e que, por isso, não deveriam recolher o tributo. A disputa é significativa do ponto de vista financeiro. As empresas são obrigadas a pagar valores anuais que variam de 0,02% a 0,8% sobre o seu capital social.

O assunto divide opiniões nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e ainda continua sem jurisprudência pacificada no TST. As holdings argumentam que o inciso III, do artigo 580, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o pagamento da contribuição para os empregadores. Mas como essas empresas não se enquadrariam nessa classificação – pela ausência de empregados – não estariam sujeitas ao pagamento da contribuição. Por outro lado, os sindicatos alegam que, como não há essa exceção expressamente disposta na CLT, não caberia ao juiz afastar a cobrança. Para as entidades, o pagamento independe da existência de empregados.

No entanto, em recente decisão da 5ª Turma, os ministros foram favoráveis às holdings. Entenderam que, como essas companhias não têm funcionários, estão dispensadas do pagamento da contribuição anual. O caso envolve o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná (Sescap-PR) e a holding RTT Participações. Os ministros até aplicaram ao caso a Súmula nº 333, que autoriza o não conhecimento de recurso sobre questão já superada por “notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”.

O relator, ministro Emmanoel Pereira, afirma restar claro que a existência de empregados é condição necessária à caracterização do fato gerador da contribuição sindical. “Inapropriado exigir que outra lei disponha sobre exclusão de hipótese de incidência já afastada pelo inciso III, artigo 580, da CLT”, diz. A decisão cita como precedentes julgados de 2010 da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turma do TST.

Porém, os ministros da 3ª Turma foram unânimes, em decisão de agosto deste ano, à manutenção do pagamento da contribuição. O caso envolve o Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil -Factoring do Rio Grande do Sul e a holding Facsul Fomento Mercantil. No caso, o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani entendeu em seu voto que todos os empregados, trabalhadores autônomos e empresários, que integrem uma determinada categoria econômica ou profissional, estão obrigados por lei ao pagamento da contribuição sindical, não sendo relevante o fato de ter ou não empregados. Há também outras decisões favoráveis aos sindicatos até em turmas que já decidiram a favor de holdings em outros casos – 4ª, 5ª e 6ª Turma.

Apesar da controvérsia, o advogado Gustavo Casarin, escritório Guazzelli & Torrano Advogados Associados, acredita que o TST tende a decidir a favor das empresas. “A posição, porém, ainda não está pacificada”, diz. Para ele, seria necessária a redação de uma súmula ou orientação jurisprudencial para encerrar o conflito.

A advogada Maria Ticiana Campos de Araújo, do escritório curitibano Peregrino Neto e Beltrami Advogados, que assessora a RTT Participações, afirma que deve usar a decisão como precedente em seus casos. “Isso confirma que o panorama jurisprudencial do TST está favorável às empresas”, afirma. O problema, segundo ela, é que nem sempre se consegue subir com recurso ao tribunal superior para reformar a decisão. O escritório, segundo a advogada, já defendeu cerca de 15 holdings e metade delas já obteve decisão definitiva favorável no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, ou no TST. Em alguns casos, as decisões, além de livrar as holdings do pagamento da contribuição, concedem o direito à restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Já o assessor jurídico do Sescap-PR, Paulo Tricárico, afirma que a questão ainda está muito distante de ser definitivamente resolvida. “O fundamento de que a jurisprudência é totalmente pacífica no âmbito do TST, utilizado pelo ministro Emmanoel Pereira da 5ª Turma no julgamento da RTT Participações, não corresponde à realidade”, afirma. Tanto é assim, acrescenta, que a última decisão da 3ª Turma, publicada no dia 12 de agosto, foi favorável ao Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Rio Grande do Sul. Ele também cita outras decisões recentes de turma que aceitaram a argumentação dos sindicatos. “O tema é relativamente novo, não existem muitas decisões a respeito e o posicionamento nas três instâncias da Justiça Trabalhista ainda é vacilante”, diz. Procurado pelo Valor, o sindicato gaúcho não retornou até o fechamento da edição. O advogado da Facsul Fomento Mercantil não foi localizado pela reportagem. (Valor Econômico – Adriana Aguiar – São Paulo)

O MELHOR ARTISTA NÃO É AQUELE QUE CANTA BEM

O MELHOR ARTISTA NÃO É AQUELE QUE CANTA BEM

Bruna Campos*

 

O melhor artista é aquele que valoriza o compositor. Isso mesmo. Já começo dizendo que cantar bem não é mais pré-requisito para se alcançar o sucesso. Muitos lerão isso e dirão “mas quem é essa mulher pra dizer uma bobagem dessas?”

Portanto, para tirar qualquer dúvida sobre minha credibilidade, apresento-me dizendo que venho de um berço onde se escutava Beethoven, Vivaldi, Frank Sinatra, Paul Anka, Fred Mercury, Beatles, Mercedes Sosa, Eydie Gormé, Linda Ronstadt, Willie Nelson, Nelson Gonçalves, Noel Rosa, Dolores Duran, Vinícius de Moraes, Maysa, Eagles e todos os nomes relevantes da música mundial.

Depois que cresci, cantei por dez anos em bares da cidade de Campo Grande, quatro horas por noite, sem intervalo, anos antes da capital sulmatogrossense se tornar o berço do rotulado “sertanejo universitário”.

Apaixonada por música, hoje represento mais de 400 compositores de todo o Brasil, ouvindo suas obras e enviando aos artistas que preparam novos trabalhos a serem lançados no mercado, o que me faz ser parte desse sonho de transformar uma música num grande sucesso cantando por milhares de pessoas.

Quando o compositor alcança esse tão desejado sonho, ele não é a estrela. O grande público não quer saber quem fez a música, quer saber apenas de se divertir, ou chorar, ou se emocionar ao som da voz do artista. A valorização do autor deveria ser incitada por este artista, que não o faz.

Sonho com o dia que um cantor dirá em todos os seus shows “agradeço por esta música do grande compositor X, que contribuiu para que minha voz tocasse em todas as estações de rádio do Brasil e o meu show fosse o mais procurado pelos contratantes do país, a valores superiores a R$ 120.000,00”.

No projeto chamado “artista de sucesso”, a planilha é feita com as seguintes prioridades: produtor musical, cabelo, roupas, fotos, site, “aquisição de espaços musicais” em rádios, divulgador e, por último, o repertório. No item repertório, existem dois objetivos a serem considerados: “encontre um sucesso” e “não demore, tempo é dinheiro”. “Pagar todos os compositores” não é prioridade.

Direitos autorais são um ponto que o empresário decide por último se vai pagar. Veja bem que estou falando da maioria, baseada em minha experiência diária, onde a equipe do artista vê o sucesso da obra, mas acha que a liberação pela gravação dela não vale, sequer, R$ 1.000,00. Há exceções? Pouquíssimas.

Eu visualizo a situação de uma maneira desanimadora. Todos os profissionais envolvidos merecem receber pelo trabalho, menos o compositor. Têm seu cachê garantido o produtor musical, o empresário, o artista, os arranjadores, os músicos da banda, o estúdio, o fotógrafo, o figurinista, o webmaster, mas a maioria dos artistas ainda acha que o compositor não tem que ganhar dinheiro.

Você vai dizer “mas Bruna Campos, de onde você tirou uma besteira dessas”? Tirei das diversas autorizações mensais que fazemos na Rede Pura, com a denominação “sem ônus, com consentimento do compositor”, porque o artista pede ao compositor uma liberação gratuita de música com a promessa do sucesso que nem ele mesmo pode assegurar que virá.

E nessa onda vão os compositores, esperançosos, liberando suas músicas de graça, convencidos de que esse é o caminho para se chegar lá. O que ele não entende é que no final, todo mundo que vai trabalhar vai receber, menos ele. Logo ele, que é a peça chave nesse lance todo.

Fico triste com o caminho que a música brasileira vem tomando. Empresários enriquecendo, artistas enriquecendo, produtores musicais enriquecendo e compositores cada vez mais desestimulados a produzirem novos sucessos. Chegará o dia que ninguém mais verá vantagem em escrever músicas e que será preciso grandes concursos com a chamada “à procura do grande compositor” ou “procuramos um sucesso”.

Não terminarei sem mencionar os que acham que o público não entende de música e que as canções ficarão cada vez piores com o passar dos anos. Você está nesse grupo? Então deixo um recado pra você: essa fase vai passar, como várias outras passaram. E quando a época das grandes músicas voltar, você vai precisar de um grande compositor. Valorize-os hoje.

 

*Bruna Campos é formada em direito e jornalismo, sócia-proprietária da Rede Pura Editora e representante regional da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro).

Deserto mental

Cabeça não é só para usar chapéu e xampu. Ao menos, para os antigos.

Os administradores do Centro de Convivência para idosos Vovó Ziza, no antigo clube da Enersul, na saída para Três Lagoas, padecem de uma doentia falta de inteligência.

Sem competência e criatividade para resolver o problema da falta dágua no Centro, a única solução que encontraram foi fechar o centro, simplesmente, pregando tímidos avisos de que está faltando água.

Esqueceram-se ou, o mais provável, nunca pensaram nisso, de que dezenas de velhinhos vêm de lugares remotos (Indubrasil, Moreninhas, Coophasul), com dificuldade, de ônibus, dependendo de caronas de pessoas abnegadas, para um dia de lazer.

Esse dia de lazer é importantíssimo para esses idosos. Artesanato, natação, informática, música. Decepcionados, voltam para casa. Alguns, o que é pior, são deixados à porta do Centro e quando descobrem que as portas estão fechadas, a carona já voltou, já não podem retornar.

Crueldade, falta de planejamento, de inteligência, desrespeito para com qualquer ser humano, ainda mais para com idosos.

O mesmo acontece diariamente nos postos de saúde. No meio da manhã, quando os pacientes já estão na fila desde a madrugada, vem um sonolento burocrata e avisa que a médica tal, que o especialista qual, não vem atender naquele dia.

A pessoa, desanimada, sem direitos, sem compaixão de seus servidores, às vezes sem dinheiro para se alimentar ou para tomar o ônibus de volta, fica desarvorada, com o olhar perdido na calçada.

Enquanto isso, pelo menos no Vovó Ziza, os burocratas jogam sinuca, baralho e esperam a água voltar pela graça de Deus.

Um brilho nesse cipoal que é a cabeça dos burocratas do Centro Vovó Ziza e teriam imaginado um anúncio nas rádios (todas publicariam de graça e imediatamente) para evitar que os idosos se atirassem de seus bairros para uma aventura tão penosa.

 

Mas, querer que burocrata pense já é demais.

Desvios

Antes que a patrulha saia a campo, deixo claríssimo que sou contra motoristas armados travando discussões no meio da rua. Gosto menos ainda quando sacam armas e disparam contra seja quem for, pondo em risco a vida de terceiros e a própria.

Sou, de forma especial, solidário à família de uma criança morta por um desses ensandecidos armados, cujo julgamento se processa esta semana.

Meu comentário aqui é exclusivamente de natureza técnica.

Diz o Código Penal que o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida. Pelo menos foi isso que aprendemos e, a menos que a lei tenha mudado, esse julgamento deveria ser por juiz singular.

O problema é que dificilmente alguém sai de casa para matar, a bala, um menino.

Não há dolo. Não há intenção nesse crime. Há culpa. O assassino correu o risco de, saindo armado, ser forçado a disparar sua arma em público. Ao fazê-lo, perde o controle dos fatos e pode matar, sim, adultos ou crianças.

Mas assunção de risco é culpa e não dolo.

Não consigo entender como se aceitou a denúncia nesse caso e por que foi remetido o julgamento para o tribunal popular.

Se a intenção era provocar alvoroço na mídia, forçando uma pena maior para o matador, o julgamento é tanto ilegítimo, em sua motivação, quanto desnecessário.

Ilegítimo porque a lei diz que júri popular encarrega-se de crimes dolosos. Ponto.

Desnecessário porque a pena pode ser rigorosa se aplicada por um juiz singular, dedicado apenas ao cumprimento da lei. O fato de ter matado uma criança pode e deve ser levado em conta na sentença. Não é, portanto, o julgamento popular que agravará ou amenizará a pena.

São distorções absurdas.

Assim, vamos torcendo e distorcendo a lei. Ao sabor de nossas emoções.

Já que estou nesse assunto, vale a pena lembrar que encaminhamos o julgamento de deputados, senadores e ministros de Estado ao Supremo. Primeiro para lhes dar um foro privilegiado, não acessível aos demais coitados.

Depois, acreditamos na ficção de que o Supremo, por sua dimensão e experiência (os mais experientes juízes do País), fará justiça exemplar.

Aí vivemos o triste resultado de termos o foro privilegiado associado à impunidade, já que os deputados, senadores e Ministros não recebem pena alguma. Não são condenados por suas trapaças. Navegam na mal-feitoria anos a fio, escarnecendo de todo o povo brasileiro.

Depois, estranhamos que o descrédito no Poder Judiciário seja tão grande. Por essas e outras distorções, senhores.

Free alongside ship

O importador está feliz. O fim do ano se aproxima e ele aguarda a mercadoria já anunciada (brinquedos chineses) para incrementar as vendas de Natal em suas lojas.

Para economizar, o empresário contratou um agente de negócios no exterior que pechinchou e conseguiu um “ótimo” acordo, uma “galinha morta”, pelo menos em termos financeiros.

O fax ou e-mail recebido naquela semana trazia uma observação de que sua mercadoria pronta em Hong Kong “free alongside ship – FAS”. O agente de negócios até informou em inglês que “the price invoiced or quoted by a seller includes all charges only up to the ship at the port of departure. The buyer is responsible for loading and all subsequent charges” mas o comerciante nem deu bola, já que estava pagando para que o agente cuidasse de tudo.

O problema é que “free alongside ship” é um Incoterm (“international commercial term”) e define que o vendedor paga para o transporte das mercadorias até o porto de embarque. O comprador paga os custos de carregamento, transporte, seguro, descarga e custos de transporte a partir do porto de destino para sua fábrica.

Ou seja, a transferência do risco ocorre quando as mercadorias forem entregues no cais no porto de embarque.

Na prática, o despacho da mercadoria e sua longa travessia até o Brasil dependerá de uma série de medidas burocráticas e de logística (desembaraço, embarque, seguros) praticamente intransponíveis. Em suma, suas vendas  e expectativas para o Natal estão liquidadas.

Se o investimento foi alto, o empresário estará envolvido em faturas e duplicatas no início do ano sem ter vendido um brinquedo encomendado.

O conhecimento de determinados termos, a pesquisa de mercado, a análise do parceiro econômico, sua honestidade, sua idoneidade, sua experiência anterior em negociações com o Brasil, a verificação da legislação local, tudo isso demanda uma assessoria sólida e confiável.

Outra experiência atroz enfrentada pelos empresários brasileiros que se aventuram a negociar com o exterior é a de ficar sabendo, muito tempo depois de ter enviado altas somas para determinado país, é descobrir que o parceiro é um grande estelionatário, já envolvido em trapaças milionárias em todo o mundo.

Um outro exportador, recentemente, descobriu que seu parceiro de negócios em Angola era um “general” muito corrupto, que não-só exigia uma polpuda participação nos lucros do empresário brasileiro como criava inúmeras dificuldades burocráticas para vender facilidades aos incautos que caíam em sua rede.

Um exportador vendeu açúcar para o Oriente Médio e depois de despachar a mercadoria descobriu que o país em questão estava sob embargo econômico dos Estados Unidos e seu açúcar foi parar na Jamaica, em uma negociação pra lá de nebulosa.

Foi pensando nisso que nosso escritório se associou a um respeitado escritório internacional – Noronha Advogados – que tem escritórios em Buenos Aires, Londres, África do Sul, Lisboa, Miami, Beijing e Shanghai.

Os exportadores de Mato Grosso do Sul poderão fazer consultas confidenciais e confiáveis não-só a respeito de seus parceiros comerciais estrangeiros nessas praças, como das principais normas de comércio locais.

Na mão inversa, o mesmo grupo poderá divulgar o produto brasileiro entre grandes empresas importadoras naqueles países, recomendando a idoneidade dos empresários brasileiros.

Informação bem utilizada é o segredo de um bom negócio.

 

Canibais

Conversei com um empresário, com um grande produto, excepcional apelo tecnológico e ambiental, que está preso em um círculo vicioso. Em cada ponta de seu calvário está um canibal que lhe vem minando as forças, os recursos materiais e financeiros e o estímulo de continuar trabalhando.

Numa ponta, um industrial que lhe fornece o produto, único fornecedor, infelizmente.

Em razão do monopólio, o fornecedor dita os preços, os prazos e exige sacrifícios inimagináveis para continuar operando. Não percebe que o seu distribuidor tem milhares de clientes, que a procura pelo produto é constante mas… não há estoque para atender à clientela.

Os produtos chegam com vinte, trinta dias de atraso, o empresário é obrigado a vender a prazo, fica até setenta dias para receber a primeira parcela e não tem capital de giro para adquirir produtos para um estoque mínimo.

Ao industrial, totalmente indiferente aos problemas de seu distribuidor, só interessam as vendas e o desbravamento do mercado para um produto ainda relativamente desconhecido.

Na outra ponta, duas ou três empresas de factoring drenam todas as reservas financeiras, descontando duplicatas com juros escorchantesde 6, 7 e até 10 por cento de juros.

Burrice para todos os lados. Todo mundo está atirando no próprio pé, pois quando o industrial não manda um estoque, em consignação, para seu distribuidor, o atendimento à clientela é precário, insatisfatório, do que resultará uma grande oportunidade para um concorrente entrar no mercado de todos.

As factories, ao invés de emprestar a juros abusivos, poderia fornecer capital de giro para a aquisição daquele tão ansiado estoque, o que manteria a empresa funcionando.

Ao atirarem no pé, industrial e empresas de factoring acabarão por “matar” a galinha que tantos ovos produz para todos.

É um trabalho predatório. Eu já disse, em meu livro “Provocações”, que a atividade bancária é a mais inútil entre as atividades humanas.

O sistema financeiro asiático costuma fazer empréstimos voltados e vinculados à produção. Se você faz bolo de aniversário, o empréstimo é para fazer bolos! Se você é palhaço em aniversários de fim de semana, para isso será o empréstimo. Se você faz cesto de vime, o dinheiro deverá ser aplicado nesse mister.

Aqui, não. O dinheiro é depositado em sua conta e você corre a pagar outros bancos, compra uma camioneta nova, um carro para a mulher, uma TV Full HD. Nada é gasto em produção de outros bens.

Por aqui se investe em viagens, em eletrodomésticos, em lazer e ócio e nunca, mas nunca em produção.

Vai dar xabu.

Jogo de cena

Não sei se o governador é culpado ou inocente, já que também ele tem o direito de presumir-se inocente até a conclusão do devido processo legal.

Este artigo não trata de criticar a ou b, mas de falar um pouco sobre o processo.

Se alguém pratica um ato contrário à lei, deve sempre responder a um processo e sofrer a pena prevista na legislação específica. Esse era o costume, quando a civilização começou a esboçar seus primeiros equipamentos democráticos.

Montesquieu imaginou a magistral divisão do Estado em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. Quando questionavam se o Executivo deveria sempre cumprir uma lei, mesmo que ela fosse iníqua, a resposta era pronta: para evitar uma lei iníqua, injusta, o Executivo tem o poder de veto.

O jeitinho brasileiro inventou o voto contra o veto. Vale dizer que o Executivo teve cassado o direito a veto, pois quando pretende impedir que uma lei nefasta entre em vigor, seu veto é derrubado pelo Poder Legislativo.

Voltando ao processo, é certo que a responsabilidade de um Governador,  quando incide em erro ou crime, deve ser cobrada pelos Tribunais. Não há nenhuma justificativa moral para a exigência de autorização dos deputados para que um governador seja levado a julgamento.

Acima dele está o direito da sociedade, sendo óbvio que a garantia de uma inocência comprovada é o processo.

Lemos nos jornais que o governador de Mato Grosso do Sul vai “autorizar” a abertura de processo contra si mesmo, significando com isso que “pedirá” aos deputados que autorizem a abertura do processo.

Mas isso é muito estranho. Os deputados, muito dependentes e comprometidos, tendem a blindar, a proteger o governador, de tal sorte, que nunca se saberá se um governador é honesto ou não. A exceção fica por conta daqueles Estados onde o Executivo não tem maioria na Assembleia.

Dessa forma, temos a excrescência de um Judiciário inerte diante da prática de um crime de responsabilidade ou malversação de fundos públicos e um Legislativo que deveria, de acordo com a Constituição, fiscalizar e responsabilizar o Executivo por seus atos, agindo como representante do povo, mas que se furta de “autorizar” o processo.

Não duvido que o governador libere sua base parlamentar para votar a abertura do processo pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas duvido, por conhecer as entranhas de um Poder comprometido, que os deputados aceitem o encargo ou, como querem alguns, a “autorização” do governador.

Todos temem por suas regalias e vantagens.

O processo, depois da ampla defesa e do contraditório, apresentados pela excelente defesa do governador, certamente chegará à verdade sobre as acusações que pesam sobre o representante máximo estatal (irregularidades na concessão Guariroba e na transferência da área do Papa).  O processo, portanto, deveria bastar para a prova cabal de inocência.

Por que não se abre, então, o processo? Porque os deputados temem o resultado mais do que o próprio governador!

Somos um povo honesto. Nossos representantes é que não são confiáveis.

Mundo estranho

Num desses postos de identificação um pobre-diabo reclamava, aos palavrões, contra a taxa de 63 reais para uma segunda via de identidade. Furtaram-lhe a carteira com todos os documentos em um ponto de ônibus e agora o Estado lhe extorquia mais essa quantia para… dar-lhe uma nova identidade!

Fiquei pensando no absurdo dessa cobrança.

É do maior interesse para o Estado que todos os que nascem numa comunidade sejam identificados, sejam conhecidos, para efeito de saúde, educação, trabalho e até para se reprimirem os crimes.

No caso daquele furioso brasileiro, é interesse do Estado saber que um ladrão está por aí com uma carteira furtada, fazendo-se passar pelo dono em prejuízo de toda a comunidade!  Por que cobrar por esse registro?

Então, não há sentido algum em se cobrarem 24 reais para a primeira cédula de identidade, ou para o registro, ou para qualquer cadastro com os dados pessoais de um cidadão. Serviço público que deve ser prestado gratuitamente. Mais do que isso: o Estado deve investir recursos tecnológicos para esse fundamental serviço.

Penso num pai cujo filho tenha nascido com barriga dágua ou hidrocefalia, ou, simplesmente, esteja em estado vegetativo. Tem de pagar ao Estado para identificar seu filho!  Fiquei ouvindo a catilinária daquele cidadão de última classe – e os temos, sim, senhor! – e me perguntando: em que mundo estamos?

Quando você estiver em um desses postos, olhe bem para os presentes. Gente pobre. Os abastados mandam seus despachantes. Só gente desesperançada é submetida à humilhação e à extorsão oficial. Uma das maiores humilhações é uma declaração de pobreza que oferecem aos que não têm como pagar o “resgate” do serviço.

Nessa humilhante e indigna declaração o cidadão, já indignado pelo furto, já esmagado pela desonrosa situação de não ter segurança nesse país, ainda tem de declarar seu estado de pobreza, aquele estado que ele vem tentando evitar todos os dias de sua vida!

É como se o Estado o obrigasse a se lembrar, e ainda assinar: você é o último degrau da escala humana! E ele assina para receber a esmola de uma segunda identidade.

É como pagar a bala do próprio fuzilamento.

A menos que seja indigente, hoje se paga uma fortuna para devolver um corpo ao pó.  Outro absurdo. Todos os que recebem baixa deste mundo devem ter seu óbito registrado gratuitamente, tal é o interesse do próprio Estado em contar seus vivos e mortos.

Qual é a finalidade da máquina administrativa para o cidadão? O Senado, a Câmara Federal e, de forma similar, todas as estruturas políticas nacionais servem para gastar nossos recursos sem nos devolver qualquer benefício ou serviço. Por que pagamos a um Senador Sarney aquela fortuna? Por que pagamos avião, correio, mordomias a Renan Calheiros? Qual é a utilidade de um Genoíno?

Aqui mesmo, nas nossas barbas, pagamos 63 reais para informar ao Estado que nossa carteira de identidade foi roubada e que precisamos de outra!

O Brasil é pródigo nesse tipo de criatividade. Recebíamos uma “gratificação natalina” voluntária, generosidade pura, onde a empresa agradecia seu funcionário por um ano de trabalho. O governo transformou-a em “décimo-terceiro salário”, tascou imposto de renda, FGTS e INSS sobre ela e pronto: a empresa passou a ter 12 meses de produção e 13 de gastos!

É essencial para uma cidade que todas as casas estejam ligadas à rede de esgoto – um dos sonhos de consumo da civilização. No entanto, mesmo tendo uma invejável rede de esgotos, Campo Grande não está ligada na rede porque… o cidadão tem de pagar pela conexão!

O transporte público (o nome já diz tudo!) deveria ser bancado pelo Estado de tão importante que é para a produção de bens e serviços. Se o cidadão não trabalha, não paga tributos, não mantém a máquina estatal de pé. Que sentido tem descontar uma parte dos já parcos salários para custeio do transporte coletivo?

Assim vamos caminhando até o dia em que teremos de pagar ao Estado pelo ar que respiramos. Como a água já será cobrada (se você não sabe, é isso que vem no pacote de maldades para os próximos anos), o ar ainda é gratuito porque não se descobriu uma forma de medir o consumo.

É nesses momentos que gostaria de ressuscitar meu bom e velho amigo Montesquieu e rediscutir com ele a utilidade desse trambolho a que damos o nome de Estado.

Não quero estragar o fim de ano de ninguém, mas não consigo pensar o nome Estado sem lembrar imediatamente Lalau, Renan, Ary Rigo, além dessa quadrilha de ministros que cerca nossa brava presidente Dilma.

Enfim, aos pobres-diabos como eu, felizes festas.

Destino

Nosso destino é cruel. Como não somos dados a protestos, somos pacíficos como ovelhas indo ao matadouro, pacientes e servis só nos resta aceitar o que nos impõem os fados.

Na posse de Jader Barbalho, um palhaço da família escarneceu de todo o povo brasileiro, sem que houvesse um pio sequer.  O criminoso assumiu o Senado com direito a atrasados de 57 mil reais para torrar em vinho e bons quitutes.

De janeiro a maio todos trabalharemos integralmente para pagar os luxos de Sarney, Renan, Temer, Barbalho e todo o lixo que se entroniza em Brasília.

É o que dizem nossas leis iníquas, votadas por eles mesmos, os safados.

No Judiciário, grande engenharia se arma para absolver os mensaleiros de Zé Dirceu, que continua poderoso, mandando e desmandando ao lado de dona Dilma e Lula da Silva.

Continuaremos assim até as próximas eleições, quando votaremos servilmente nos mesmos bandidos de sempre, recolocando-os em seus cargos e mordomias.

Lá em Brasília, aqui em Mato Grosso do Sul e até em Campo Grande, logo depois, nas eleições municipais. É nosso destino, caminharmos nessa via crucis até nosso destino final.

Então, por que insisto em registrar esse calvário, ano após ano, se tão negro é quanto parece?  Para que as gerações futuras leiam e reflitam.

Talvez com algum brio, no futuro, possam nossos pósteros resgatar a guilhotina ou, no mínimo, fazerem como aqueles chineses cujo prefeito prendeu 45 funcionários públicos roubando e executou-os em um só dia, em praça pública.

É querer muito, eu sei.

Então, tomado de incômoda mas inarredável impotência, desejo que todos os meus amigos festejem, bebam seu vinho, comam seu panetone, sacrifiquem seus perus e leitões e depois voltem à senzala para encher as burras dos nossos senhores políticos maranhenses e de outros quadrantes.

Destino é destino.

Pets, pagodes e pimpolhos

O governo divulga as regras para documentação de crianças durante viagens nacionais e internacionais. São regras necessárias mas confusas. Viagens com parentes, uma regra. Com estranhos, outra. Internacionais, uma regra, nacionais, outra. Vai dar confusão.

Aproveitando esse tema, a começar com Ana Maria Braga, derramam-se pela TV os manuais e dicas para viagens com crianças.

O que ninguém diz é que crianças não vêm com manual de instruções e elas são, sim, um grande incômodo nas viagens, de fim de ano ou não.

Hipócrita é quem entra no avião e, ouvindo um choro de criança, não confessa um grande desconforto.

Como partilhar o vôo com crianças é inevitável, melhor morder o travesseiro (ou o nó dos dedos) e sofrer calado.

Passei três dias (havia contratado seis) do fim  de ano em uma pousada que já foi paradisíaca em Rio Verde de Mato Grosso do Sul. Este ano ela foi infestada de famílias com cinco ou seis crianças pequenas que passaram a infernizar o ambiente.

Sempre escolhi essa pousada porque não se permitia som particular, aquele que o povo executa em seu próprio carro, abrindo o porta-malas e azucrinando o ambiente com música sertaneja, pagode, samba-enredo e outros barulhos de época.

Desta vez, a coisa desandou por conta de mães (e pais, já que estes deixam a petizada apenas por conta das atarantadas mães) que não têm qualquer controle sobre os filhos, que, tentando interagir com os outros hóspedes, entram pelo apartamento alheio, invadem sua intimidade, mexem na sua mala, pegam o seu celular, melam de doce e de sorvetes o seu lençol…

Quando você está sob aquela árvore, lendo seu livro preferido, querendo se concentrar sob aquela trilha sonora de pássaros e água de cachoeira, vem um guri e começa a invadir o seu ambiente.

Não adianta mudar de árvore, ele vai junto. Os papais olham de longe, permitindo aquela invasão de privacidade que, contraditória e convenientemente, significa sua própria paz, um escape momentâneo da função de pais.

Os pais apenas riem, “compreensivos” e até orgulhosos do sentido de comunicação demonstrado pelos pirralhos.

Quando as crianças de uns se juntam às dos vizinhos a gritaria é geral e não há horário de descanso ou paz. Correm, atiram a bola sobre o seu livro, gritam como se estivessem no zoológico.

À noite, esse negócio de silêncio após as 22 horas é balela, sem falar na TV do apartamento que é ligada no máximo volume possível, sem falar que as paredes da pousada parecem feitas de papelão.

A certa altura, noite adentro, um casal vizinho se desentendeu acerca das crianças e instalou-se uma baixaria exemplar de como não se deve passar o fim de ano.

Inscrevi-me para a “ceia da virada”, uma ideia que me pareceu boa à época, uma forma de você comer um pedaço de peru e tomar um vinho sem se incomodar com o preparo em sua própria casa.

Depois que a pousada ficou lotada e, mormente, com aquele contingente infantil, aquelas mães que pareciam se livrar do estresse deixando seus filhos fazerem o que bem quisessem (não lhes tiro a razão, imaginando como deve seu o dia-a-dia durante o ano), imaginei como seria essa “ceia”, com tanta gente desconhecida brindando a não sei o que… Desisti.

Diante desse quadro de sociabilidade forçada, se o hóspede é irritadiço, passa por chato. Se é gentil, pergunta o nome da criança, dá aquele sorriso amarelo para a mãe, depois que sua bermuda branca já ostenta aquela mãozinha de chocolate, vai ter de continuar interagindo com a petizada todo o fim de semana.

As pousadas, Brasil afora, já estão resolvendo esse problema separando alas para casais com crianças e alas para quem quer ficar longe delas. A questão dos animais já foi resolvida (graças a Deus) e o som particular também (ao menos antes de os hóspedes ficarem bêbados).

Há pessoas com filhos e pessoas sem filhos, há madames com cães e gente que não gosta de animais, há pagodeiros e gente que ouve música clássica em particular, sem impô-la aos circunstantes.

Esse é o roteiro da humanidade.

Ainda teremos esse desencontro entre mães querendo transferir seus pimpolhos para os hóspedes do apartamento vizinho, pais descontraídos, que não estão nem um pouco preocupados com seus filhos e hóspedes sem filhos à beira de um infanticídio.

Não mais do que de repente, pedi minha conta antecipada e voltei para casa, onde, no momento em que escrevo estas mal-traçadas linhas, só ouço o silêncio de minha própria paz.

O dono da pousada me disse que eu estava ficando velho. Talvez tenha-me cansado de ser terapia ou sparring para pais estressados. Se ficar exigente e seletivo é envelhecer, touché!

Res publica

Contou-me Rafael Hitlodeu, pela pena de Thomas More, num relato de 1516, que as repúblicas de seu tempo eram “uma conspiração de ricos a gerir do melhor modo os seus negócios sob o rótulo e o título pomposos de república” (Utopia, p. 310).

Ao mesmo tempo, registrou ele, “os conjurados procuram assegurar a posse indefinida de uma fortuna mais ou menos mal adquirida e abusar da miséria dos pobres, abusar de suas pessoas, comprando pelo preço mais baixo suas habilidades e labores”.

Ao raiar do ano de 2012, gostaria de informar aos Senhores Rafael e More que nada mudou nesses quase quinhentos anos.

Deputados, senadores, governadores, ministros e políticos em geral continuam gerindo a “res publica” como se fosse o quintal de sua casa, contando com a subserviência e a criminosa omissão de todos nós.

Viramos o ano entronizando no Senado um criminoso notório, que já entrou em seu cargo indevido fazendo jus a 60 mil reais de “atrasados”. Levou, mesmo, um bobo da corte para fazer gestos e escarnecer de todo o povo brasileiro.

Quanto a comprar o labor dos trabalhadores pelo menor preço possível, o salário mínimo subiu de 540 para 622 reais. Nem merece comentário ou comparação entre o que ganhará um desonesto parlamentar e o salário de um lacaio.

Minhas certezas são três: nos próximos quinhentos anos nada mudará nesse quadro, não estarei aqui para conferir e os pobres-diabos continuarão votando nesses pulhas e levando-os aos maiores cargos da república. Por isso, suprema presunção, registro neste artigo o fato para que alguém, lá adiante, possa compulsar e fazer sua própria análise.

O ser humano pode ainda descer mais e o povo está só.

Falsários

O marechal De Gaulle teria dito que o Brasil não era um país sério. Pode não ter dito, já que é difícil confirmar. Porém, a frase faz justiça ao Brasil naquele tempo e ainda hoje.

Decididamente, não somos um país sério.

Ao ver, mais uma vez, sempre no início do ano, notícias de desabamentos causados pelas chuvas, sempre em Minas ou no Rio de Janeiro, revolvo a memória e encontro esses registros nos longínquos anos setentas.

Eu estudava Direito e trabalhava como jornalista na Editora Abril, em S Paulo. As notícias eram as mesmas, as palavras, expressões, manifestações dos políticos de então, o choro das vítimas, as promessas de ajuda oficial, as remessas de cobertores, roupas e alimentos…

Tantos anos passados e a pouca vergonha continua.

Pouca vergonha de quem vai morar nas encostas, sabendo que sua família e seus parcos bens correm riscos fatais. Alguns dizem que esses pobres-diabos não têm alternativa, por isso encarapitam-se nas montanhas.

Aí é que entra a senvergonhice oficial. A alternativa para esses moradores das encostas é morar em conjuntos habitacionais, construídos com verbas que o governo tem, muito bem orçadas e provisionadas, em ambiente saneado, com luz e até asfalto.

Essa alternativa se esboroa como o barro das encostas quando os políticos saqueiam o tesouro, gastam essas verbas em suas estâncias, seus barcos, suas fazendas, suas mordomias, seus empregos para parentes, suas emendas-fantasmas, que nutrem outros tantos sacripantas de prefeituras e câmaras de vereadores espalhadas pelo Brasil.

Assim, o barro continuará soterrando as moradias precárias, matando crianças, mulheres e idosos. A imprensa, que se nutre também desse noticiário no intervalo magro de janeiro, onde pouco acontece que mereça manchetes. É como se todas as equipes de áudio e vídeo ficassem de plantão esperando a temporada de chuvas e deslizamentos.

Closes em gente chorando porque perdeu todos os seus bens ou, pior, parentes soterrados na lama.

Há uma cumplicidade que se espalha pelo país que, realmente, não é sério. Bilhões se gastam em promessas de correção de rumos a cada catástrofe, mas, em verdade, em verdade vos digo que ninguém quer mesmo consertar coisa alguma.

A cumplicidade se espraia das próprias vítimas, que sabem ter um encontro marcado com a morte a cada janeiro, para os políticos vagabundos (não há um só honesto), para a mídia com sede de sangue ou de lama e penetra em nossos lares, onde milhões de espectadores e leitores, como eu mesmo, seu maior exemplo de omissão, até nos lembramos de quanto isso é repetido ano após ano, sem solução à vista.

Se De Gaulle não disse, deveria dizer que não somos um país sério. De qualquer modo, fica aqui registrado: somos um país de falsários.

Construtores de almas

A maior qualidade de um mestre é sua capacidade de motivar o aluno a buscar conhecimento entre as fontes de conhecimento disponíveis.

Faça um exercício este fim de semana, rememore a imagem e os nomes de seus mestres e veja se algum tinha esse maravilhoso dom.

De minha parte, lembro-me com facilidade dos meus melhores mestres. Antes que minha memória me traia, vou contar alguns detalhes desse aprendizado.

Um deles, que me ensinou Biologia no curso de Contabilidade, pedia que trouxéssemos sementes de laranja, com o que nos ensinava a origem da vida.

Mostrava como a película podia ser retirada, com cuidado, até desvendar o interior da semente, onde, minúscula e mágica, uma folhinha brotava reiniciando o processo vital.

Muitos anos depois, já com mais de 50 anos, fiz esse mesmo processo com uma semente de abacate, em um hotel luxuoso do litoral baiano. No final daquele caroço, brotava também uma folhinha, mostrando que a vida se repete em encantadora simplicidade.

Olhando aquele fruto, o abacate, refleti que a casca, a polpa macia, servem apenas como proteção àquela sementinha de nada, ela sim, um verdadeiro tesouro.

Lembrei-me daquele professor, que foi capaz de me instilar essa curiosidade que hoje me acompanha toda vez que tenho diante de mim um fruto qualquer.

Outro mestre, que era oficial do Exército e nos dava lições de geografia econômica, mostrava a monótona vocação do Brasil para a pobreza, explicando os ciclos econômicos. Café, cana-de-açúcar, ouro, gado… Sempre estivemos correndo atrás de um só produto, de uma “febre”, sem observar a natureza que trata tudo como um sistema.

Quando a terra se exauria no café, íamos atrás da cana e hoje vemos esse produto invadindo o Pantanal, quando não estamos plantando apenas soja ou apenas eucalipto.

Esse mestre estava certo: 50 anos depois ainda estamos na mesma vocação para a pobreza.

Pietro Falco, desse ainda me lembro o nome, dava-me Direito Usual, ou noções de Direito para o segundo grau. Ao ver-me defendendo décimos de notas para colegas que se sentiam prejudicados, ou justificando a falta de algum retardatário, ele me recomendou que cursasse Direito. “É sua vocação, menino”. E, pacientemente, explicava-me que “ad vox” é a voz que está junto, ao lado. Tinha tudo a ver comigo, como vim a descobrir.

“João, sabendo latim você pode conversar em várias línguas”. Era meu velho amigo e mestre Luciano, um descendente de italianos, camiseta branca, uma calça “FarWest” (avó dos atuais e badalados jeans) surrada, sandálias franciscanas, uma bolsa de viagem a tiracolo, onde tinha de tudo mas nunca faltavam escova de dentes, pasta, dois ou três livros e um alentado caderno onde ele anotava tudo o que lhe chamava a atenção.

Trabalhávamos como revisores na Abril Cultural, onde lemos e conferimos parágrafos, vírgulas e acentos da coleção “Os Pensadores”. Luciano era também consultor de italiano (o consultor era encarregado de solver as dúvidas dos revisores entre o original e o texto revisando).

Se alguém mostrasse interesse diante daquela frase, ele se deleitava em explicar, com minúcias, como a palavra latina “clave” se transformava em “chave”, “llave” (espanhol), “chiave” (italiano), “cle” (francês) e assim por diante. Daí estimulava o “aluno” a fazer outras pesquisas com “chuva”, “lluvia” e por aí afora.

Se algum metido a sabichão saía com um “Mas, Luciano, por que em italiano é “pioggia” e não segue a sua regra anterior?” ele dizia que havia o latim bárbaro (falado pelos soldados), o latim vulgar (falado pelos burgos) e o latim erudito de Sêneca e dos filósofos. A palavra nascia de uma dessas vertentes e por isso as diferenças eventuais.

Volta e meia ele saía do latim e nos mostrava como “wagen” (carro) do alemão virava “wagon” em  inglês, “hauss” (casa) se transformava em “house”, as interligações de “folk” (povo) com folclore e tudo seguia em incrível viagem. A sombra de uma árvore, uma mesa de restaurante, um meio-fio qualquer eram as suas salas de artes mágicas.

No próximo texto, vou contar mais experiências.

Esses foram alguns dos construtores de almas que passaram por minha vida, acenderam minha chama interior e mostraram caminhos de luz que nunca mais abandonei.  Deus os tenha a todos.

Mestres

Refletindo sobre a tragédia do Rio, onde três prédios desabaram, soterrando vidas e esperanças, aproveitei para fazer o segundo artigo sobre “construtores de almas”, que trata de ensinamentos passados por nossos antigos mestres e que nos ajudam a viver.

Um abençoado sargento Adônis, ao cair da noite em uma campanha (nas matarias da região de Amambai) do Exército, levou-nos a uma encosta e dividiu nosso grupo de combate em dois.

Um ficou no topo do pequeno monte e o resto ao sopé. O de baixo devia bater com a baioneta nos cantis determinado número de vezes. O que ficava no topo deveria contar e anotar quantas batidas ouvira.

Em outro exercício falávamos em voz baixa para ver se os soldados de cima conseguiam ouvir alguma coisa.

Depois invertia (batidas no topo e os de baixo tentavam ouvir) e o objetivo do exercício era aferir os efeitos da propagação das ondas sonoras em aclives e declives. Nunca esqueci os resultados.

Nossas batidas e nossas conversas lá no sopé eram perfeitamente audíveis no topo do monte, enquanto que nada ouvíamos quando o som vinha de cima para baixo.

Na prática, dizia Adônis, o inimigo ouve todo o ruído que fazemos de acordo com a nossa posição num acidente geográfico.

Mostrava, também, que o brilho do metal em noite enluarada ou uma brasa de cigarro no breu da noite orienta um tiro perfeito do inimigo. A morte no prazer de uma tragada.

O bom sargento falava, embora sem profundidade, o essencial. O som se propaga em ondas e, nessas ondas, leva o prazer da música ou o desastre de um desabamento como o que ocorreu no Rio.

Ao lado dos prédios já combalidos pelo tempo estava sendo reformado o teatro municipal, ao som infernal de bate-estacas, retroescavadeiras e britadeiras. O som produzido, levado por dias, semanas, meses pelas “ondas” de que nos falava o velho Adônis, foi fatal à estrutura dos prédios.  Isso não foi ainda confirmado mas estou apostando nessa causa.

Já contei isso, mas vale o repeteco. Quando meu filho me dizia que “passara por pouco”, que “faltara apenas um décimo” para a nota máxima, que “errara apenas uma pergunta” eu sempre ressalvava que essa justificativa servia para a vida acadêmica, mas na vida real as coisas são diferentes.

Na vida real “um décimo” significa a perda de uma nave espacial, “um grama a mais” pode explodir um laboratório ou um “décimo a menos” de tal insumo torna o remédio ineficaz ou, pior, um veneno que mata milhões de pacientes.

 

Por um pequeno erro de latitude e longitude um avião perdeu-se na floresta amazônica, matando 49 pessoas. O piloto, distraído por um jogo da seleção brasileira, escolheu o rumo 0,270 (que o levaria à Venezuela… se tivesse combustível!) e não 0,027 rumo a Marabá, seu destino final.

A vida não perdoa os pequenos erros. O engenheiro que reformou o Teatro Municipal do Rio deveria avaliar o efeito de suas batidas e, especialmente, da movimentação de terra na proximidade de velhos prédios, sujeitos a desabamentos pelo uso centenário.

Essas pequenas lições só nos chegaram através de nossos antigos mestres, aqueles que ensinam com prazer e com eficiência. Aqueles que descobrem a centelha de curiosidade nos alunos (ao menos em alguns deles) e planta a sabedoria em terreno fértil.

Uma noite, chamado à coordenação do Colégio Dom Bosco, em pleno mês de junho, fui avisado pelo Mestre Estanislau que não deveria retornar no segundo semestre. “Você não leva jeito para curso científico e só vai ter decepções. Volte no ano que vem e reservarei uma vaga no Curso de Contabilidade”.  Com raiva, lágrimas nos olhos, revoltado e humilhado, tive de fazer o que me era ordenado. No outro ano, retornei, e compreendi que Estanislau me resgatara de uma amarga experiência no Científico (onde minha nota máxima de matérias exatas era 2,5) e me reconduzira a um excelente Curso contábil, onde fui o primeiro da classe durante os três anos.

Só um Mestre poderia interromper o desastre certo e redirecionar o meu destino.

Mestres como Adônis, Araci Eudociack, Plínio Chaves, Pietro Falco, Luiza Morelo (que ensinava noções de filosofia a crianças), Estanislau Panatier, Orlando Mongelli (que me deu gosto pelo Português e por Teatro) e tantos outros.

Onde estiverem, saibam que seu esforço, até agora, foi regiamente recompensado.

Faz de conta

A lei federal, muitas leis estaduais oportunistas e, de modo geral, a atuação atabalhoada do Ministério Público pretendem impor, a ferro e a fogo, a chamada inclusão do portador de necessidades especiais na sociedade.

Filio-me ao grupo dos que entendem ser mais produtivo um portador de deficiência ser educado entre seus iguais, onde o ensino possa ser ministrado por especialistas, no seu ritmo próprio.

Presenciei (e não foi uma só vez) uma desumana exposição de uma portadora da Síndrome de Down, de 27 anos (idade cronológica) e de no máximo 5 anos (idade mental)  seu primeiro e infernal dia de aula.

Por ordem medo de enfrentar uma ordem judicial, uma escola aceitou matricular essa moça em uma classe de meninos de no máximo 8 anos. Foi um desastre. As crianças, verdadeiros diabinhos, com sua cruel ironia infantil, fizeram de tudo com a garota.

Nas aulas subseqüentes, pregaram uma cartolina em sua blusa, colocaram sorvete no assento da carteira, colaram o seu caderno com superbond e, mesmo no primeiro dia, na meia hora em que estive observando a primeira aula, vi que a professora tentou, em vão, chamar a atenção da petizada para a aula.

Cada vez que ela falava ou se dirigia à deficiente, a garotada entrava em cruéis brincadeiras, risadinhas e provocava um constrangimento geral.

Crianças não são deste mundo, pensei. Ao menos, elas não sabem nem querem saber o teor da lei de inclusão.

Se servir de consolo (e não serve, pois não há base científica), penso que a deficiente não tem condições de avaliar ou sofrer a intensidade das brincadeiras. Não entendendo as piadinhas, não há de sofrer. Não há?

Já disse, em outro artigo, que o principal problema está na incapacidade de o deficiente acompanhar os colegas no aprendizado, sem falar na impaciência dos alunos ditos normais em esperar pelo colega com dificuldades.

Mas, diante daquele constrangedor, vergonhoso, triste episódio da primeira aula de minha amiga deficiente estou certo de que o problema é muito, muito mais grave.

Equanto isso, os “inteligentes” legisladores, os juízes, os promotores, os defensores da tal inclusão continuam fingindo que isso é possível, que basta sentar a deficiente em uma sala, no meio de suas coleguinhas e esperar que a inclusão aconteça por milagre.

Um milagre absolutamente impossível.

Watch your steps

A inteligência é um bem raro. Depende de uma engenharia genética fenomenal, cumulada de uma boa educação e de  vigilância permanente quanto aos bens culturais e muita informação sobre o meio em que vivemos.

Por um mistério ainda não desvendado, políticos não gozam desse atributo ou, quando ostentam alguns traços de inteligência durante as campanhas eleitorais, parecem perdê-los por completo quando são eleitos.

Leio que a prefeitura (não sei se o prefeito Nelsinho ou alguns ou os seus secretários tiveram conjunta ou isoladamente essa diarréia mental) vai fazer testes de liberação de animais nos parques públicos. Atualmente, o acesso de animais é proibido, não-só em Campo Grande mas em todo o país.

Por razões variadas. A primeira delas é por questão de saúde pública, por higiene e, em alguns casos, por segurança pessoal mesmo, já que alguns donos escolhem andar com seus pit bull no meio de crianças e idosos.

Os donos, não apenas as madames, mas até mesmo os marmanjos que carregam seus pimpolhos de patas, se recusam a levar saquinhos e pazinhas para recolher os dejetos que saem espalhando por onde andam.

Sem essa providência, os parques não serão os mesmos, porque a podridão e a meleca se incorporarão às caminhadas antes tranqüilas e benfazejas, com seu sol, seus gramados e seu ar puro.

Esse teste, já que os inteligentes secretários vão levá-lo adiante, deve recomendar também aos frequentadores o uso de botas de borracha, além de instalar em pontos estratégicos torneiras e jatos dágua para limpar os tênis das porcarias espalhadas nos passeios.

O mundo se divide em pessoas que gostam de animais, que não gostam, decididamente, de animais e, vá lá, dos que são indiferentes. Quanto a mim, gosto dos animais em seu ambiente natural, longe do ambiente destinado aos seres humanos normais.

Esse teste, além de ilegal (posta a proibição atual), vai mostrar apenas que a inteligência está, mesmo, em falta.

Bênção discutível

Maria é daquelas fiéis seguidoras de certos políticos. Ultimamente, vem seguindo, pelo rádio e pela TV, um deputado de destaque em Mato Grosso do Sul. No meio de um programa, um dia desses, ligou para a rádio e disse que o parlamentar-radialista era “uma bênção”.

Esses acólitos são geralmente pobres, humildes, sem cultura, parte desses milhões de desavisados e iludidos que a Globo cria, nutre e arrebanha em sua rede. São os consumidores tanto de carnês das Casas Bahia quanto de Big Brother Brasil.

Maria é mutuária do Conjunto Habitacional Nova Serrana, um amontoado de casas e pessoas tão perdidas umas quanto as outras, num ponto remoto de Campo Grande e acaba de receber um carnê do IPTU.

Quando perguntou ao entregador do carnê por que, tão pobre, ainda tinha de pagar 150 reais de tributo a ironia não demorou. “É porque você agora é proprietária de imóvel”. E, como se fosse um oráculo, disparou: “Agora você não é mais pobre”.

Antigamente, imóveis de 80 metros quadrados eram isentos de tributo. Agora os mesmos políticos que são “uma bênção” votaram a ampliação do limite para que o pobre-diabo goze da isenção.  É como se construíssem casas de 80,10 m2 e liquidassem com a isenção para milhares de moradores.

Coisas de políticos.

Olhando o carnê de 150 reais e querendo saber como faria para se livrar desse privilégio de “ricos proprietários”, Maria ficou sabendo que teria de requerer a isenção fazendo acompanhar seu pedido com três certidões (uma de cada cartório imobiliário), provando que não é proprietária de nenhum outro imóvel.

O problema é que terá de pagar 30 reais por certidão e, decididamente, ganhando salário mínimo, não pode se dar ao luxo de gastar 90 reais para pedir isenção de 150.

O conjunto habitacional Nova Serrana tem uma particularidade cruel. Os moradores, uma multidão de desempregados e abandonados pela sorte, costumam comer os restos do Presídio que fica no bairro.

A outra particularidade, muito mais cruel do que essa, é que sempre votam nos “abençoados” políticos, radialistas, apresentadores de TV, ano após ano.

A Nova Serrana esses políticos vão apenas pelas ondas do rádio, embora tenham lá milhares de seguidores fiéis até a morte. Uma morte anunciada e ensaiada todos os dias.

 

 

O último raio de luz

O Direito foi uma das mais nobres e felizes invenções do homem.  A ciência jurídica veio para amenizar o uso da força como meio de se resolverem os conflitos.

Antes do império do Direito, o mais forte fazia valer a sua vontade, até que outro, mais forte ainda, mudasse o resultado em seu favor. Os mais fracos não tinham vez.

Com o tempo, o Direito começou a equilibrar a balança, o mais forte já não tinha a primazia nos conflitos e os pequenos já podiam se manifestar e, não-raro, a impor sua vontade e sua razão.

Quando vejo movimentos como a greve dos policiais militares, bombeiros e polícia civil temo que essa estrutura, que nos conduziu até aqui, em clima de razoável civilização, esteja se desmoronando.

Não se acredita mais na capacidade de negociar, na forma pacífica de resolver o conflito, e, a qualquer descontentamento, faz-se novamente o uso da força.

E como antigamente, no exercício de força, de uma lado temos alguém poderoso, capaz de infligir dor e sacrifício ao outro lado, onde sempre há alguém fraco e impotente.

No movimento grevista, de uma lado temos os bombeiros, os policiais militares, os agentes civis, armados com o equipamento colocado em suas mãos para defender o povo, confortavelmente instalados em prédios públicos, usando fax, copiadoras, telefones e viaturas que lhes não pertencem com um único objetivo: fazer a baderna a que chamam greve.

Estudantes que invadem a reitoria, sem-terras que invadem uma fazenda, passageiros que depredam o metrô ou incendeiam ônibus, estão retrocedendo eras rumo à barbárie, ao vale-tudo, ao tempo da caverna.

Todo o avanço conseguido pela humanidade com a estruturação e a instalação do Estado de Direito, do arcabouço legal, do aparato de justiça, nada disso importa. A Constituição e todas as demais leis não lhes interessam. Só a força importa.

A greve, originalmente, era apenas um movimento que visava negar a força de trabalho para que o patrão fosse compelido a cumprir determinado contrato, a honrar certa regalia prometida aos trabalhadores. Nada mais.

Sem levar em conta os atos dos luditas, que destruíam os teares para obter o mesmo resultado, a greve pelo medo, a baderna pelo argumento, a greve entrou no acervo legislativo como algo justo, sob controle da inteligência.

Hoje, estudantes, baderneiros, funcionários públicos irresponsáveis, massas de manobra rurais, caminhoneiros descontentes e todos, absolutamente todos eles, desconfiados do poder estatal de fazer justiça, lançam mão da força pura e simples.

O governo assiste a tudo de camarote, ostentando falsa impotência, porque no calor da bagunça pode decretar estado de calamidade e realizar compras de bens e serviços sem licitação. É o chamado estado de emergência.

Estamos vivendo os últimos dias do Estado de Direito, contemplando o último raio de luz e caminhando rapidamente para a escuridão.

E desse vale impreciso e perigoso ninguém volta.

 

Vida roubada

Desde o primeiro dia em que peguei a minha caixa de engraxate, até meus quarenta e dois anos de prática na advocacia, contabilizei 58 anos de trabalho, 39 de contribuição comprovada (alguns períodos recolhidos em dobro foram surrupiados pelos burocratas da previdência).

Assim, contribuí mais anos do que devia e, como vou morrer trabalhando, já que advogados não se aposentam de verdade, entrei com o pedido de aposentadoria.

Foram dois anos de papelada, despachos, carimbos, despachos absurdos e cansativa peregrinação de espera e senhas para saber apenas qual era o próximo carimbo.

Fiz 65 anos, o que tornou absolutamente inútil o processo de aposentadoria, pois agora Inês é morta e terão de me aposentar por idade, de qualquer maneira.

O problema é que os cálculos da Previdência são igualmente cruéis, num caso ou noutro, para qualquer brasileiro que não seja privilegiado com um cargo público, com uma sinecura qualquer, numa Assembléia Legislativa, num Tribunal de Contas.

Cansei-me e contratei um advogado para cuidar do assunto para mim, já que advogar em causa própria, ainda mais em terreno desconhecido para mim – Direito Previdenciário – não era recomendável.

Nos cálculos iniciais de meu advogado – e até mesmo de uma ex-funcionária da previdência que gentilmente fez os cálculos auditoriais para mim – mesmo com os períodos que me garfaram vergonhosamente, eu teria direito a uma aposentadoria de quase 3 mil reais e um atrasado de 80 mil reais mais ou menos.

Quantia ridícula para quem vê outros aposentados gordos e roliços à custa do erário público, como mostrarei adiante.

Surpreso, recebi a resposta do longo e doloroso processo, numa comunicação típica desses tempos da era Lula, dizendo que pretendem me pagar uma fenomenal aposentadoria de 924 reais e, pasmem, por dois anos de atrasados querem me pagar a fortuna de 4 mil reais.

Para maior ironia, a notícia coincidiu com notícias do tal fator previdenciário que nos torna brasileiros extremamente desiguais. Por esse milagre petista, um funcionário público com o maior salário ganhará aposentadoria integral de 27 mil, enquanto quem trabalhou, contribuiu e, certamente, foi útil uma vida inteira, ganhará no máximo 2.800 reais.

Na mesma semana, fiquei sabendo que um desembargador corrupto foi “punido” com a aposentadoria compulsória e continuará ganhando seus 27 mil reais por mês!

Em Campo Grande, um promotor que assassinou um jovem parente foi condenado, expulso do Ministério Público e, pasmem, vai para casa com seus vencimentos integrais de quase 30 mil.

Devemos essa desigualdade e injustiça a parlamentares que fazem leis em benefício próprio, leis iníquas como essas que permitem juízes corruptos irem para casa com aposentadoria integral, deputados que ganham integrais vencimentos com apenas 8 anos de “árduo” trabalho.

A mim cabe continuar com o meu processo para chegar no máximo aos 10% do que ganham e ganharão Renan Calheiros, Sarney, Genoíno, Lalau e outros privilegiados.

E esperar que o Brasil melhore, ainda que seja muito tempo depois que passar o meu tempo por aqui.     

 

Tempos apocalípticos

Sob esser título, o ilustre jurista Paulo Brossard* escreveu:

“Minha filha Magda me advertiu de que estamos a viver tempos do Apocalipse
sem nos darmos conta; semana passada, certifiquei-me do acerto da sua
observação, ao ler a notícia de que o douto Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça do Estado, atendendo postulação de ONG representante
de opção sexual minoritária, em decisão administrativa, unânime,
resolvera determinar a retirada de crucifixos porventura existentes em
prédios do Poder Judiciário estadual, decisão essa que seria homologada
pelo Tribunal. Seria este “o caminho que responde aos princípios
constitucionais republicanos de Estado laico” e da separação entre Igreja
e Estado.

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República
o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da
Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da
lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela
liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as
Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje
centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos
cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei
constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

É hora de voltar ao assunto. Disse há pouco que estava a ocorrer um
engano. A meu juízo, os crucifixos existentes nas salas de julgamento do
Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das pessoas da
Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi
acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até
sua crucificação, com ofensa às regras legais históricas, e, por fim,
ainda vítima de pusilanimidade de Pilatos, que tendo consciência da
inocência do perseguido, preferiu lavar as mãos, e com isso passar à
História.

Em todas as salas onde existe a figura de Cristo, é sempre como o
injustiçado que aparece, e nunca em outra postura, fosse nas bodas de
Caná, entre os sacerdotes no templo, ou com seus discípulos na ceia que
Leonardo Da Vinci imortalizou. No seu artigo “O justo e a justiça
política”, publicado na Sexta-feira Santa de 1899, Rui Barbosa salienta
que “por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às
dos romanos, e em nenhum teve um juiz”… e, adiante, “não há tribunais,
que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da
consciência dos magistrados”. Em todas as fases do processo, ocorreu
sempre a preterição das formalidades legais. Em outras palavras, o
processo, do início ao fim, infringiu o que em linguagem atual se
denomina o devido processo legal. O crucifixo está nos tribunais não
porque Jesus fosse uma divindade, mas porque foi vítima da maior das
falsidades de justiça pervertida.

Não é tudo. Pilatos ficou na história como o protótipo do juiz covarde. É
deste modo que, há mais de cem anos, Rui concluiu seu artigo, “como quer
te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos!
O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Faz mais de 60 anos que frequento o Tribunal gaúcho, dele recebi a
distinção de fazer-me uma vez seu advogado perante o STF, e em seu seio
encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se Isaac Soibelman Melzer.
Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o impediu de ser o modelar
juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua memória.
Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate de
algum dos menos bons.

Por derradeiro, confesso que me surpreende a circunstância de ter sido
uma ONG de lésbicas que tenha obtido a escarninha medida em causa. A
propósito, alguém lembrou se a mesma entidade não iria propor a retirada
de “Deus” do preâmbulo da Constituição nem a demolição do Cristo que
domina os céus do Rio de Janeiro durante os dias e todas as noites.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Ferrugem mental

Não se justifica a celeuma sobre o aborto, que é assunto requentado e mal-resolvido no Direito brasileiro.

Gosto muito da solução americana em suas emendas constitucionais. Onde não querem confusão, a fórmula é cristalina: “Não se legislará sobre liberdade religiosa”,  “Não se legislará sobre liberdade de imprensa” e assim adiante.

Sempre que nos cafundós algum desavisado propõe um projeto de lei sobre esses temas, a decisão é fatal: não se pode legislar sobre isso ou aquilo e vai tudo pro lixo!

Aqui, não. Um perna-de-pau qualquer escreve uma fenomenal besteira, a mídia acha bonitinha a proposta, os programas inúteis dirigidos por papagaios de feltro com suas louras e vazias secretárias gastam tempo de TV e o Congresso perde tempo precioso com trâmites do aborto legislativo.

Por falar em aborto, tenta-se agora liberar essa violência contra o feto, mascarando ou fingindo desconhecer o que a Constituição diz sobre o respeito à vida.

Não vou comentar os argumentos ridículos – e digo que são ridículos os argumentos de um lado e de outro – em pauta na atual campanha.

Abortar um feto oriundo de estupro, ou quando a mãe corre risco de vida, não é coisa nova, pois já existe previsão legal permissiva.

E o único argumento que vale é a vedação constitucional a qualquer agressão á vida.

Minha intervenção hoje é para mostrar que o ridículo não tem limites, nem no Congresso, nem na mídia e, para tanto, lembro que o projeto pretende permitir o aborto por conveniência da mãe, bastando que ela demonstre que não tem condições de criar o bebê.

Para onde vamos? Para o ato sexual, liberdade máxima, inclusive com propaganda e estímulos de programas como BBB e outros menos citados e tão escandalosos quanto.

Já para assumir a responsabilidade pelo filho, permissão para matar.

Outro ponto do projeto que só poderia surgir numa cabeça desocupada é o aborto mediante simples denúncia de que a concepção é produto de estupro!

Absurdo! Grávida, não quer o filho? Declare que foi estuprada.

Isso se resolveria se na mesma declaração a mãe indicasse o estuprador, muitas vezes conhecido e membro da própria família da vítima. Ou seja, se há um crime, razão apontada para permitir o aborto, que se puna o criminoso.

Mas isso está acima e além daquelas cabeças-ocas do Congresso brasileiro.

Há pouco, decidiu-se que uma criança pode ter dois pais (ou duas mães, já não se sabe mais) na certidão de nascimento, não importa quanto constrangimento isso possa representar em seu futuro.

Os deuses patrulhadores estão pensando nos gays, nas lésbicas e seus “casamentos” fictícios. A criança não importa um cêntimo de preocupação.

Agora essa do aborto. O povo está só. E o homem ainda pode descer muito mais nessa escala de horror.

Fissuras

Você pode ter Unimed, Amil, Cassems ou qualquer plano Silver, Gold ou Black.  Quando precisar mesmo, quando a ceifadeira fizer um voo rasante, você não vai ter ajuda. Você estará sozinho.

O paciente, na hora do almoço, em pleno restaurante, sentiu uma pontada no peito. Dois minutos depois, outra. No mesmo intervalo, outra pontada, mais forte dessa vez, irradiando para o ombro esquerdo.

Parou de comer e só pensou em chegar ao pronto-socorro mais próximo. Cliente Unimed, foi ao Proncor do Bairro Cachoeira. No saguão, pediu para falar com um médico, um cardiologista. Na voz e nos olhos, a urgência era evidente para a atendente.

- Não atendemos urgências aqui. Só na Maracaju.

O homem pediu só para ver o médico, pois aquela dor prenunciava o temido blecaute.

A moça falou ao telefone que alguém estava ali, à sua frente, com “dores no peito” e pedia para ver um médico.

A resposta foi que o médico não atenderia. “Só na Maracaju…”, repetiu a garota.

O paciente entrou no carro e partiu para outro destino.

Passou em um centro cardiológico chique no mesmo bairro e descobriu que no sábado o coração não é prioridade. Fechado.

Desceu, ziguezagueando em direção ao Hospital El Kadri, onde vistosa placa na entrada anuncia, em letras vermelhas, chamativas: PRONTO SOCORRO.

- Preciso ver um médico. Urgente!

“O pronto-socorro não é aqui, é na Afonso Pena”, disse a recepcionista. Nem perguntou o que era!

O miserável ligou para um médico que conhecia.  “Vá direto ao ProntoMed da Santa Casa. Estou indo para lá”.

Chegou, tão rápido quanto possível, passou pela guarita do estacionamento, encontrou-se com o médico que já o esperava e foi atendido com profissionalismo.

Os exames foram colhidos, os eletros feitos com rapidez e o susto foi afastado pelo diagnóstico. Fora um alarme falso mas vai ficar em casa, sob observação na próxima semana.

Deitado, sob um frasco de soro, olhando o teto e as paredes do ProntoMed, o paciente notou fissuras nas paredes, a pintura já velha, o teto descascando aqui e ali. Coisas da Santa Casa e de sua administração mambembe.

O grande hospital é um elefante sangrando na savana, chupado até a gota de sangue pelos vampiros do governo, que a transformaram em canteiro eleitoral.

As condições físicas do prédio são visíveis.

Ainda bem que seus médicos, laboratórios, equipamentos, enfermeiros e técnicos são diligentes e eficientes. Em duas palavras, são humanos. Não se limitam a dispensar pacientes pelo telefone.

O que faltou nos estabelecimentos anteriores, sobrou no ProntoMed: seres humanos que são também médicos, que que valorizam a vida.

Repito, aquele homem era associado da Unimed e isso não teve nenhuma importância. Poderia estar à morte e apenas uma secretária e um telefone o teriam atendido.

Afinal, é necessário revelar, ele já estivera com as mesmas dores na Unimed da Maracaju, tendo sido dispensado até o susto de sábado. Logo, Maracaju era lugar a ser evitado.

No finalzinho, já deixando o ProntoMed, o estacionamento apresentou uma cobrança de 14 reais. Não havia perdão. Se o doente não tivesse alguns trocados no carro, teria passado vexame.

Sem aviso, sem anúncio, já que aqueles cartazinhos não são lidos por quem procura pronto atendimento no meio da noite.

O paciente era este escriba.

Refeito da primeira aflição, terminei a noite com minha filha Bruna, revendo o excelente filme SICKO, de Michael Moore, sobre os planos de saúde em alguns países.

Esse filme, que já vi mais de uma vez,  sempre me deixou a sensação de ser latino-americano, perdido em um bairro da Colômbia ou da Venezuela.

A partir de hoje, eu sou um pobre latino-americano, só que estou perdido no Brasil, onde sofrimento é rotina oficial.

O Brasil é só uma miragem, uma fissura na civilização.

Geni e o meio artístico

Por Bruna Campos*

Ontem eu escrevi no twitter e no Facebook “JOGA PEDRA NA GENI”, frase da canção “Geni e o Zepelin”, de Chico Buarque**. Algumas pessoas me perguntaram o que eu quis dizer com isso. Eu sabia muito bem o que eu queria dizer. E ainda ecoavam em minha mente muitas histórias de carreiras artísticas frustadas que venho acompanhando durante anos fornecendo música, matéria-prima do trabalho de todos eles.

E muitos trabalham, trabalham e morrem na praia. E falam mal de empresários renomados do meio e mudam de opinião assim que esses empresários lhes estendem a mão. E voltam à idéia primária assim que os mesmos empresários enterram suas carreiras, enterrando juntos os sonhos, que em termos de negócios não têm valor e que para o artista têm todo o valor, o valor de uma vida.

Procurei então na internet alguém que tivesse feito um estudo mais aprofundado sobre a canção de Chico e que expressasse exatamente o que eu quis dizer com a frase “JOGA PEDRA NA GENI”. E achei o que eu queria no artigo de João Marcos Matheus Kogawa, intitulado “Geni no Entremeio de Uma Arena de Vozes”.*** Filosofemos só um pouquinho:

“De alvo de crítica, Geni passa a objeto do desejo do comandante que vê na personagem uma formosa dama. Geni não só representa algo de “valor” para o comandante como passa a ter uma utilidade para aqueles que antes a condenavam. A personagem passa a ser a possibilidade de salvação para a cidade. O comandante diz: (…)posso evitar o drama/ Se aquela formosa dama/Esta noite me servir. A leitura do discurso da canção ganha um novo direcionamento, qual seja a inversão dos valores e das posições subjetivas. A prostituição corporal de Geni passa a ser valorizada na medida em que possui uma utilidade para a sociedade. Ao refletirmos no sentido da prostituição, notamos que a cidade, dantes taxativa com relação à prostituição do corpo e dos valores morais, prostitui-se moralmente e deixa de lado seus valores por medo de virar geléia…”

Filosófico demais? Pois bem, traduzo a idéia dizendo que pessoas excelentes do meio musical têm sido diariamente sugadas e ludibriadas por aqueles que têm dinheiro. “Você me serve? Então te amo”. “Você atende às minhas expectativas? Então te adoro”. Você não faz o que eu quero? Então não me serve”.

E assim está nosso dia-a-dia. Artista, produtor, empresário, compositor SE ODEIAM. Dois meses depois…. artista, produtor, empresário, compositor SE AMAM. Mais dois meses depois, artista, produtor, empresário, compositor…. SE ODEIAM… de novo…

Estou ficando confusa! Dá pra fazerem o favor de terem opiniões mais consistentes sobre as pessoas, pensarem antes de agir, avaliar melhor as situações, reconhecerem seus verdadeiros parceiros e pararem de JOGAR PEDRA NA POBRE DA GENI?

* Bruna Campos é proprietária da Editora Rede Pura, que edita sucessos de Marco Aurélio & Paulo Sérgio, Luan Santana, Sococaba e Maria Cecília e Rodolfo.

**Não conhece a música? Ouça em
http://www.youtube.com/watch?v=jsB–twZgng&feature=youtube_gdata_player

***Leia o artigo citado em http://www.urutagua.uem.br/010/10kogawa.htm

STF editará súmula sobre guerra fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, ainda que indiretamente, sanar parte da guerra fiscal entre Estados. A Corte superior estuda a edição de uma súmula vinculante sobre o tema. A proposta, do ministro Gilmar Mendes, já foi encaminhada ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. O texto proposto determina ser inconstitucional “qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia autorização em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”.

“A questão da guerra fiscal demanda um posicionamento. Os Estados continuam a dar subsídios e incentivos mesmo com a decisão do Supremo”, justificou Gilmar Mendes ao Valor.

Se aprovada, a súmula, além de coibir a edição de leis estaduais sobre benefícios de ICMS e atingir inúmeros processos judiciais em tramitação, poderá, segundo tributaristas, levar a uma discussão sobre o aspecto criminal da guerra fiscal e evitar que, no futuro, empresários respondam a inquéritos e ações penais em razão de disputas existentes entre os Estados.

A advogada Heloisa Estellita, do escritório Toron, Torihara e Szafira, acredita que a edição de uma súmula deverá reproduzir o entendimento de que a guerra fiscal é uma briga entre Estados, e não um ato de má-fé do contribuinte. Atualmente, ela defende sócios de uma empresa mineira que respondem a uma ação por crime contra a ordem tributária. A empresa utilizou benefícios fiscais, previstos em lei, mas que não foram aprovados pelo Confaz. Segundo a advogada, o enunciado pode abrir espaço para essa discussão. “A súmula pode pressionar em sentido favorável aos contribuintes”, diz.

O Supremo já recebeu cerca de 120 ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a guerra fiscal, segundo estimativa da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. “Uma súmula [sobre guerra fiscal] irá conferir racionalidade e segurança ao sistema jurídico. Melhora o processo, mas as ações penais e os autos de infração contra os contribuintes precisarão depois ser analisados pelo Judiciário, porque a súmula não alcança a questão penal”, avalia o coordenador-adjunto da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda paulista, Osvaldo de Carvalho.

Para o advogado Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, inicialmente, a empresa já autuada terá que continuar individualmente a se defender. “Mas esse tipo de problema não voltará a acontecer, pois a súmula permite que incentivos sejam fulminados de imediato”, afirma.

O tributarista Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, aponta que a possível aprovação de uma súmula vinculante teria impacto imediato sobre novas proposições legislativas. “É nítido o efeito sobre Assembleias Legislativas. Se editarem normas em sentido contrário à súmula, podem em tese ser responsabilizadas por crime de desobediência à Constituição”, diz.

Segundo Oliveira, todos os processos em andamento vão ficar “contaminados” pelo conteúdo da súmula. “Os juízes, desembargadores e até ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam vinculados e não teriam para onde correr. Se eventualmente derem uma decisão discrepante, imediatamente caberá uma reclamação ao Supremo”, afirma.

Em junho do ano passado, o Plenário do Supremo considerou inconstitucionais 14 leis e decretos de Estados e do Distrito Federal que concediam incentivos de ICMS a empresas localizadas em seus territórios. A decisão foi tomada, na época, de forma unânime entre os ministros e levou em conta a Lei Complementar nº 24, de 1975, segundo a qual só são válidos os benefícios autorizados por convênios do Confaz. (FONTE: VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Via de mão dupla

No caso da pena de morte, permitem-se as opiniões favorável, contrária e até indiferente. No caso da ficha-limpa, pode-se ficar contra ou a favor. No caso do aborto, idem. No caso do divórcio, quando ainda era assunto polêmico, os dois lados são respeitados.

Quer mais exemplos? O porte de armas, a lei seca, validade do bafômetro e assim por diante, sempre são temas que atraem defensores de ambos lados.

Só na questão da união homossexual é que os contrários são demonizados, não têm direito à posição divergente, ao contraditório. A começar pelas grandes redes de TV, engajadas naquilo que denominam “politicamente correto”, o discurso é uniforme: quem for contra tem de ser processado e condenado por homofobia, por violação dos direitos humanos, etc., etc.

Nas últimas semanas, o Pastor Silas Malafaia vem pontificando como a bola-da-vez nesse imbloglio, sofrendo, inclusive, uma ameaça de processo por parte de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Os militantes da causa gay, ao contrário do que permitem aos outros mortais, costumam ser radicais. Há pouco (causa da pinimba com o pastor Malafaia), fizeram desfilar imagens de santos católicos em posições para lá de suspeitas.

A igreja católica, salvo algumas vozes isoladas, cala-se por medo de retaliação, por timidez pura e simples ou por incerteza quanto à posição a ser adotada.

Embora não tivesse conotação sexual, Joãosinho Trinta vestiu a imagem de Jesus com andrajos, louvando-se no direito de fazer crítica social. A escola de samba só foi impedida de usar a imagem travestida de mendigo por decisão judicial.

Presentemente, tem início uma parruda campanha de rede Globo em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.  Assim como os filmes antigos exibiam cenas de hóspedes de hotéis dando gorjeta e passageiros de táxi pronunciando a consagrada expressão “guarde o troco”, a Globo vem avançando na sua campanha pela “igualdade” racial e sexual.

Há sempre um negro (não mais desempenhando papéis de empregadas domésticas ou jardineiros, mas de advogados, professores e profissionais liberais), uma lésbica, um gay em suas novelas, numa intenção clara de sua posição sobre a matéria.

No caso dos filmes americanos, foi uma iniciativa do sindicato dos trabalhadores americanos em turismo a favor da gorjeta. No caso da TV, trata-se de um bem formatado movimento das minorias organizadas e das entidades defensoras dos direitos humanos, embora os dois lados pertençam à categoria.

Defendo a liberdade de cada um fazer o que bem quiser com a sua intimidade ou opção sexual, mas abomino, veementemente, a campanha de convencimento, a tentativa de me “reeducar” socialmente. Quero ter o mesmo direito deles, o de livre manifestação no sentido contrário.

Sobretudo, não quero pagar a conta da Previdência Social nem pretendo assistir a cenas explícitas de “liberdade sexual” em ônibus e metrôs, na TV ou no cinema. Afinal, como heterossexual, não pretendo ver minha opção exposta em outdoors ou campanhas de TV.

Quero me posicionar contra o “casamento” gay sem incorrer em crime, quero poder usar minha liberdade de expressão para combater outras ideias, sejam religiosas, sociais ou econômicas.

Quero que eles, os homossexuais, tenham liberdade de defender sua opção sexual sem perigo de prisão ou processo por atentado ao pudor. Não quero doutriná-los, resgatá-los do vício, reeducá-los psicológica ou socialmente. Façam eles o que quiserem, mas também não quero ser “reeducado” ou “convencido” da correção de suas práticas.

Sobretudo,  não quero ser doutrinado pela Globo ou por seus escritores de novelas engajados.

Em resumo, queremos, os dois lados, liberdade. Só isso.

 

 

Números ocultos

Ninguém liga para números. Melhor dizendo, a grande maioria não liga para números. Se for alguém como eu, que fugi da tabuada e da matemática a vida toda, então, os números ainda causam terror indiscutível.

A verdade é que os números fazem parte da nossa vida e se nos familiarizarmos com eles poderemos trafegar com mais segurança nesse cipoal de más notícias em que se converteu o Brasil nas últimas décadas.

Só na área do consumidor, fiz algumas continhas cujo resultado sempre nos causam surpresa, espanto e indignação.

NO ÔNIBUS

No ônibus lotado de estudantes que vai para UCDB, Universidade Federal ou que passa pela UNIDERP, ninguém está pagando um centavo pela passagem.

Ali tem consumo de óleo diesel, pneus, o próprio carro, salário do motorista…

Os números amigos (já que em matemática não há milagre) informam que você, passageiro comum ou até mesmo quem não usa o ônibus está pagando aquela conta.

NA ESCOLA

Veja a classe lotada com 120 alunos universitários.

O consumo de energia, limpeza, salário é o mesmo para uma classe com apenas 40 alunos, número ideal para um aprendizado decente (completa ficção em nosso país).

Os números amigos ensinam que, se os 40 alunos pagam toda a despesa, para onde vai o dinheiro arrecadado com os outros 80?

ÁGUA

A concessionária cobra pela água e pelo esgotamento sanitário (70% da conta). Esse valor extra serve para cobrir o investimento com estações de esgoto e despesas com o serviço realizado, durante 5, 10 anos.

Os números amigos ensinam que depois desse prazo, a conta poderia diminuir drasticamente, já que não há mais razão para se pagar 70% de uma conta que já foi quitada!

BANCO

O banco diz que os juros são altos ou baixos de acordo com o custo do dinheiro no mercado. Assim deveria ser. Mas, de novo, os números amigos mostram que os depósitos a vista, pelos quais o banco nada paga, custam zero e sequer precisam ser captados no mercado.

Portanto, se a dona Joana põe o salário, a aposentadoria ou a poupança no banco e nada cobra por esse recurso, por que o tomador de empréstimo paga 20, 30% ao mês?

Perguntinha marota que ministros e banqueiros evitam responder, mas que os números respondem todos os dias; essa imoral diferença vai para o bolso do banqueiro todos os dias.

LIQUIDAÇÃO

Se o vendeiro pode anunciar um desconto de 30, 40, 50% “em todo o estoque” é porque vinha cobrando mais do que o preço normal. Só os bobos acreditam. E números não são bobos.

ESTOQUE

Supermercados compram 10 mil unidades de leite em pó ou óleo de cozinha. Acrescenta sua margem de lucro e começa a vender. Quando só tem 5 mil daquelas unidades, compra outras 5 mil e renova o estoque.

Num pequeno passe de mágica, reajusta o estoque antigo pelo preço das últimas latas adquiridas, cujo preço sempre sobe no Brasil.

Essa diferença? Bem, ensinam os números, para o consumidor é que não vai.

Essas são continhas muito simples, que ocorrem no dia-a-dia de todos nós. Não percebemos ou não temos paciência para fazer cálculos. Contando com isso, os tubarões de sempre seguem nos esfolando pela vida.

Oração ao Eleitor

Meu Santo Eleitor, eis meu pedido
Quero realizar meu grande sonho
Quero ser vereador
Salário de 23 mil depositado todo mês
Décimo-terceiro, recesso remunerado,
Gasolina, gabinete só pra mim
Nada mais de sufoco e privação
Meu Santo Eleitor, atenda a minha prece
Quero me “‘arrumá?’, entende?
E você, meu Santo, é minha única chance
Minha aposentadoria, minha tranquilidade
Com sua ajuda, quero ficar bem de vida
Também sou filho de Deus, né?
Você vai ver tanta gente pedindo seu voto
Mas, ou é gente conhecida, que já esteve lá
Ou desconhecidos como eu, com uma diferença
Sou honesto, falo a verdade nua e crua
Quero me dar bem.
Quero ser feliz…
Só você pode me ajudar, meu Santo Eleitor
Posso até trabalhar e fazer algo por você
Mas, por enquanto, só consigo pensar na mordomia
Quero mesmo é esfriar a minha cuca
Depois, bem, depois a gente vê
Pelo amor de Deus, Eleitor, ponha a mão na consciência
E vote em mim, um candidato transparente
Que avisa logo o que vai fazer depois: nada, nadinha
Vou continuar em meu escritório ou na clínica
Quero só tirar minha casquinha de Poder
Meu Santo Eleitor, se você me ajudar
E eu virar vereador, prometo, por essa luz
Sumir de sua vista até a outra eleição
Ó, meu Santo Eleitor, vê se me dá uma mão
(De um candidato que não passou na convenção)

Obs.: está tudo lá, no meu livro “Cidadão de Festim”, Edição Rede Pura, 2005, páginas 69/70.
Mas a “Veja” da última semana, página 66, diz que é uma ideia original do humorista Marcelo Adnet, na MTV.

 

Trabalhador custa quase 3 vezes o salário

O custo do trabalhador, em média, pode chegar a 2,83 vezes – ou 183% – o salário que ele recebe da empresa, no caso de vínculo de 12 meses de duração de um contrato de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A informação é do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Se um trabalhador tem salário mensal bruto R$ 730, o custo dele é de R$ 2.067,44 para a empresa. Isto, segundo o estudo, não deriva apenas de encargos, mas de um conjunto de obrigações acessórias, benefícios negociados, burocracia e gestão do trabalho.
No total, a pesquisa contemplou 34 componentes, entre eles o 13º salário, adicional de férias, vale-transporte, INSS do empregador, administração de pessoal, licença maternidade e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Estes itens não exaurem todos os custos porque há nas planilhas das empresas outros custos indiretos que não foram contemplados na pesquisa”, disse o professor da FGV, André Portela. “O trabalhador que é doente, por exemplo. Por faltar mais, ele custa mais para a empresa.”

A pesquisa usou como objeto de estudo, segundo seus organizadores, duas empresas do setor têxtil, uma de Santa Catarina e outra de São Paulo. A FGV e a CNI acreditam que a metodologia pode ser aproveitada em outras empresas de outros setores. O custo do trabalhador pode cair para 2,55 vezes o salário – ou 155% – se o vínculo se estender para cinco anos. No mesmo exemplo, um trabalhador que recebe R$ 730 mensais representa um custo de R$ 1.858,89. Esse valor cai devido a fatores como aviso prévio indenizado, multa do FGTS e investimentos em treinamento e formação específicos. Isso ocorre porque, segundo a pesquisa, no prazo mais longo o empresário tem mais tempo para diluir vários custos.

Ainda segundo o estudo, o que vai para o bolso do trabalhador direta ou indiretamente equivale a 60% do total de custos que o empregador tem para contratar e manter um funcionário no Brasil. (FONTE: Francisco Carlos de Assis, JORNAL DA TARDE – ECONOMIA)

 

Nota esclarece aviso prévio

O aviso prévio proporcional – acréscimo de três dias por ano trabalhado – não vale para funcionários demitidos antes de 13 de outubro de 2011, quando entrou em vigor a Lei nº 12.506. O entendimento está em nota técnica divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No documento, assinado pela Secretária de Relações do Trabalho da pasta, Zilmara David de Alencar, o ministério firma o posicionamento de que não há permissão para a retroatividade da lei. Dessa maneira, entende que “os efeitos [da lei] serão percebidos a partir de tal data, não havendo a possibilidade de se aplicar o conteúdo da norma para avisos prévios já iniciados”. Antes de 13 de outubro, portanto, o trabalhador só teria direito a 30 dias de indenização.

Apesar da manifestação do MTE – comandado pelo PDT- sindicatos de trabalhadores dizem que não recuarão com a tese levada à Justiça. “Vamos continuar com as ações porque acreditamos que a lei deve retroagir”, afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que acumula ainda a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos e São Paulo e Mogi das Cruzes.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários também manterá as nove ações coletivas ajuizadas contras empresas aéreas, como Gol, Tam e Webjet, além da Suisse Port. O pedido é para que o aviso prévio proporcional seja aplicado aos trabalhadores demitidos sem justa causa de 5 de outubro de 1988 – data da entrada em vigor da Constituição Federal até 13 de outubro de 2011. A estimativa da entidade é que 35 mil funcionários tenham perdido o emprego no período.

O argumento utilizado é de que o artigo 7º, inciso 21, da Constituição Federal já prevê o direito ao aviso prévio proporcional de, no mínimo, 30 dias. “Mas que ele só passou a ser exercitável com a lei editada em outubro”, afirma o advogado da entidade, Ricardo Gentil. “Temos decisões contrárias, mas já recorremos. A decisão final será do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal.”

O Sindicato dos Metalúrgicos e São Paulo e Mogi das Cruzes ajuizou cerca de duas mil ações individuais. Segundo informações da assessoria de imprensa da entidade, há 30 decisões favoráveis à tese na Justiça paulista. Foram ainda firmados 40 acordos entre trabalhadores e empregadores para pagamento do aviso prévio retroativo.

Segundo advogados, a nota técnica orientará as homologações de rescisões nas superintendências do trabalho e as fiscalizações do ministério. “O documento, porém não vincula as empresas nem as decisões judiciais”, diz o advogado trabalhista Daniel Chiode, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados.

O ministério ainda esclareceu que o trabalhador terá 30 dias de aviso prévio durante o primeiro ano de emprego. Só terão direito aos acréscimos aqueles que superem um ano na mesma empresa. A partir daí, serão somados três dias para cada ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias.

Não é permitido conceder acréscimo inferior a três dias, de acordo com a nota. Além disso, os empregados que usufruírem do aviso prévio proporcional também poderão reduzir em duas horas a jornada diária de trabalho ou faltar sete dias durante o período do aviso.

Bárbara Pombo – De São Paulo

 

Vice não tem vez

Não entro na polêmica sobre culpabilidade ou inocência do governador Puccinelli nesse caso da investigação pelo Conselho Nacional da Justiça.

Afinal, só após a investigação aprofundada é que se poderia avaliar a culpa. Sem investigação, não se pode afirmar coisa alguma e essa é, precisamente, a parte incômoda desse tema. Haverá sempre um cheiro de suspeita no ar, tantos e tão grandes esforços são despendidos na negativa da Assembléia.

Não entrarei, também, na análise do mérito da decisão, onde vejo cabeças coroadas como a do deputado Marquinhos Trad, paladino da defesa popular e da “ética na política”, negando a autorização ao CNJ para… um processo que poderia até inocentar o réu!

Minha intervenção hoje é sob outro aspecto da decisão, exatamente, a sua inaceitável explicação: “temor de prejuízo para o Estado com o afastamento do governador”!

Essa explicação é inaceitável porque há uma vice-governadora – Simone Tebet – e, diga-se de passagem, uma vice capaz de dirigir competentemente os negócios do Estado.

O que a Assembléia quer dizer: que só Puccinelli pode governar? Então, para que precisamos – e temos! – uma vice-governadora?

Não participa Simone do planejamento do Estado? Ela não faz parte da cúpula do PMDB, responsável pelo próprio governo? Não conhece os grandes projetos macroeconômicos do Estado?

Como disse, só se pode falar em culpa ou inocência após a sentença, mas que o afastamento do governador vai parar o Estado é, no mínimo, um desrespeito para com a vice-governadora.

Em outra vertente – e já sabemos que isso não está em pauta – estaria a Assembléia dizendo que a vice também seria afastada? Dificilmente isso seria verdadeiro.

Prefiro fazer minha leitura de que os “compromissos” políticos de André com os deputados e candidatos nas próximas eleições estariam comprometidos com o seu afastamento.

Supondo que Simone Tebet, do mesmo partido, falhasse no atendimento à agenda política que se avizinha, haveria, aí sim, uma saudável reviravolta no quadro político estadual.

Mas discutir a competência da vice-governadora é coisa que só poderia sair de cabeças desocupadas, de onde fugiu há muito a inteligência.

É a mania machista que grassa na Câmara, no Senado e, agora, na Assembléia. Ao convidar a senadora Kátia Abreu para tomar assento ao seu lado, o presidente da CPI do Cachoeira disse, textualmente, para ela “emprestar sua beleza” sentando-se ao se lado.

Um coitado, dentre tantos que se travestem de deputado, tentou corrigir, piorando o soneto: “além da beleza, a competência…”

Segundo Marquinhos Trad, se Puccinelli ficar doente – Deus o proteja! – o Estado ficará sem comando!

Fica aqui, sem nenhuma procuração de Simone Tebet, o meu protesto pela canhestra, machista e impensada explicação dos senhores deputados.

 

Brasileiro trabalha quase 5 meses só para pagar imposto

Faltam nove dias para o contribuinte brasileiro finalmente começar a trabalhar para si próprio. Neste ano, são praticamente cinco meses —um dia a mais que no ano passado, já que 2012 é bissexto— somente para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) ao governo, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) obtido pelo GLOBO. Se morasse na Argentina ou nos Estados Unidos, seriam pouco mais de três meses exclusivamente para pagamento de impostos.

Assim, dá para entender o porquê de o cofundador do Facebook, o brasileiro Eduardo Saverin, anunciar a renúncia à cidadania americana. O jovem empresário brasileiro se mudou para os Estados Unidos em 1992 e se tornou cidadão americano em 1998. Agora mora em Cingapura, para se ver livre da carga que incide sobre os negócios.

A renda do brasileiro comprometida com os impostos só fez aumentar nos últimos anos, segundo o IBPT. Se em 2003, ele teve de destinar 36,98% de seu rendimento bruto para pagamento de impostos. Em 2012, essa fatia subiu para 40,98%. Em relação à década de 70, hoje se trabalha o dobro de tempo para pagar tributação.

O contribuinte brasileiro paga atualmente 63 tributos que incidem tanto sobre a renda, como o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária, quanto impostos embutidos nos preços de produtos e serviços, como o ICMS e o IPI, além da tributação do patrimônio (IPTU e IPVA), e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.

— A arrecadação tributária cresceu assustadoramente nos últimos anos e ainda temos que trabalhar para prover o que o governo não fornece. Enquanto o governo não fizer uma reforma que altere essa situação drasticamente, o quadro não muda — afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Em 2011, só o governo federal tirou dos contribuintes quase R$ 1 trilhão em forma de impostos, sem contar os tributos pagos aos governos estaduais e municipais. A arrecadação das receitas federais teve um crescimento real, com base no IPCA, de 10,1%. A carga tributária deve bater recorde em 2011, chegando a 36,2% do PIB, segundo estimativas.

O presidente do IBPT pondera que se o contribuinte contar ainda despesas como plano de saúde, escola, e segurança do prédio, serviços que deveriam ser cobertos pelos impostos pagos, mas que, na prática, deixam a desejar, o contribuinte só passa a trabalhar para si próprio nos últimos meses do ano.

—A ineficiência do governo de oferecer serviços de qualidade e infraestrutura faz com que o brasileiro tenha que continuar a trabalhar até o dia 30 de setembro para pagar pelo que é prestado de forma ineficiente.

Imposto de Renda é o que mais incomoda, mas tributo sobre consumo pesa mais

Os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS) são os que mais pesam na conta. Segundo o IBPT, eles correspondem a 23,24%, em média, da renda do contribuinte. Mesmo assim, é o Imposto de Renda o tributo que mais faz sofrer o brasileiro.

—É dele que as pessoas mais reclamam porque veem descontado no contracheque – avalia Rubens Branco, da Branco Consultores. —Já o imposto de consumo, ele não vê, o que não quer dizer que o imposto indireto seja mais justo— considera.

Segundo o IBPT, os tributos sobre a renda “comem” 14,72% da renda das famílias, enquanto que aqueles sobre o patrimônio correspondem a 3,02%.
Burocracia também traz custo alto para empresas

Branco afirma que além das alíquotas altas, as empresas brasileiras ainda têm de arcar com o custo da burocracia. O tributarista cita a Declaração Anual de Capitais brasileiros no exterior, entregue todos os anos ao Banco Central por pessoas físicas e jurídicas com investimento superior a US$ 100 mil no exterior.

— A teia tributária asfixia não só pelas alíquotas, mas pelo trabalho que dá pagar direito. É uma mera obrigação estatística, mas pode custar até R$ 250 mil em caso de erro — afirma. —A Receita transformou as empresas em funcionários do governo impondo como obrigação acessória recolher uma parte para ela Receita e, uma vez que a informação esteja errada, as multas são altíssimas — acrescenta.

Clarice Spitz

(GLOBO, Economia)

A CPI e a mulher adúltera

No filme “Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, uma das cenas mais impressionantes é quando Jesus escreve no solo poeirento enquanto a turba pede para apedrejar a mulher acusada de adultério. Essa é também uma das cenas mais densas do Novo Testamento. Muitas vezes pensei em fazer um ensaio sobre o que Jesus poderia estar escrevendo ali, na poeira. Arrepia-me apenas pensar nesse tex­to solitário, magnífico.

 

A beleza da cena está no tratamento dado pelo Messias àquela denúncia coletiva. O Velho Testamento mandava apedrejar a mulher apanhada em adultério. Ponto. Ele, no entanto, deu uma nova leitura ao problema. Pediu que se houvesse ali alguém sem pecado, que atirasse a primeira pedra.

 

Aí a coisa toda empacou. Todo mundo foi saindo de fini­nho, ficando apenas Jesus e a mulher, juiz e acusado, nenhuma teste­munha no horizonte, nenhum promotor, nenhum tribunal formado. Que cena para um milhão de outros filmes!

 

— Onde estão seus acusadores? — perguntou Jesus, como se tivesse necessidade daquela resposta, com toda sua onisciência, com toda sua divindade.

 

A conclusão, diante da ausência de acusadores, é espanto­sa:

 

 

— Nem eu tampouco te condeno. Vai e não peques mais.

 

Estava encerrado o julgamento. Esse “não peques mais” sig­nificava que ela era culpada. O “nem eu te condeno” queria dizer que a acusação se perdera na própria poeira em que o Mestre escrevia com seu cajado.

 

Antes que você pense que este é um sermão e não uma pequena reflexão sobre o atual momento brasileiro, passo ao princi­pal. Esse episódio bíblico, a proximidade das eleições e o caos que se implantou no cenário político, onde aparentemente todo mundo está envolvido, minado, comprometido com a corrupção do partido de Lula, me levam a fazer um pedido aos políticos brasileiros: vamos começar tudo outra vez, vamos fazer uma nova eleição, vamos reno­var o Congresso.

 

Tudo mundo renuncia e nós elegemos outros deputados, senadores, vereadores e assim por diante.

 

Minha conclusão é simples: todo mundo é culpado, ora por ação ou recebimento de propina, ora por omissão, já que ninguém acredita que tanto político não tenha ouvido falar nada desse mensalão pelos corredores do Congresso Nacional. Dá a impressão de que o Brasil foi loteado entre os corruptos e os políticos ainda não expostos às luzes das CPIs só esperavam sua vez de receberem a sua parte no propinoduto.

 

Posso estar cometendo alguma injustiça, mas injustiça mes­mo é o que Lula e seus partidários fizeram com o povo brasileiro, sob as bênçãos de outros partidos, dentre os quais não retiro sequer o de Fernando Henrique. O fato é que se houver uma renúncia coletiva, a exemplo do que fizeram os acusadores da mulher adúltera, podere­mos recomeçar, escolher outros políticos comprometidos com a éti­ca que tanto procuramos.

 

Às vezes, em homenagem aos políticos honestos, essa mos­ca branca no atual mar de lama, penso em pedir que os que nunca receberam propina, ou “ajuda” em campanhas, ou parcelas de indica­ção de cargos e tantos outros modos de saquear o Tesouro, atirem a primeira pedra. Peço que, ouvindo isso, os que tiverem algum peca­do saiam de mansinho da cena brasileira, voltem para suas empresas, suas fazendas, suas casas faraônicas e abram caminho para reescre­vermos a história do país.

 

O Brasil, agradecido, escreveria na poeira uma outra Cons­tituição, teria um novo começo, uma esperança. Ao povo brasileiro que vai às urnas dentro em pouco digo que não deve desanimar. Deixar como está pode piorar e muito o que temos e, infelizmente, o que temos é bem pouco e assustador.

 

Não acredito nas CPIs, porque vejo todo mundo atrás de luzes, holofotes. Lembro-me da agora, a praça onde os gregos se reuniam para discutir seus problemas, eleger seus líderes. Onde al­guns mais ousados, vestidos de branco, se apresentavam como can­didatos a cargos públicos. Se o povo não concordava com a pureza do pretendente, atirava-lhe lama nas vestes demonstrando sua discordância.

 

Hoje, nas CPIs, joga-se lama nos depoentes, atira-se lama no PT e no Presidente Lula. Não é o povo, propriamente, que atira lama em candidatos, mas são apenas políticos atirando primeiras e segundas pedras pelos céus do Brasil. São farinha do mesmo saco. De vez em quando, uma pedra atinge um deputado, um senador, e ele sai do plenário para curar as próprias feridas. Não escapa nin­guém, infelizmente.

 

Por isso, políticos do meu país, renunciem! Antes que tudo vire escombro, saiam do Congresso para que possamos escrever, tam­bém, uma nova história.

 

(OBS.: A CPI de que trata este artigo, de 2004, era a dos Anões do Orçamento. Como estamos às vésperas da CPI dos mensaleiros, reedito o artigo para registrar que o país nada mudou. João Campos, “Cidadão de Festim”, Edição Rede Pura, 2005, páginas 79/81).